sábado, 2 de janeiro de 2010

Desperdício de dinheiro

CONGRESSO TEM 594 POLÍTICOS, MAS PAGA 616



JB Online

BRASÍLIA - Além de arcar com salários de 513 deputados e 81 senadores, o Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de 22 parlamentares licenciados para ocupar cargos em secretarias municipais e estaduais, ministérios e prefeituras, informa a reportagem de Maria Clara Cabral para a edição deste sábado do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil, valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo.

Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado.

É o que ocorre com Alberto Fraga (DEM-DF): ele foi eleito deputado federal, mas exerce o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal. De acordo com a reportagem, Fraga não respondeu aos telefonemas da Folha.
Fonte: http://oseridoense.blogspot.com/2010/01/congresso-tem-594-politicos-mas-paga.html

BOLSA OLÍMPICA - BMs e PCs FICAM DE FORA / BOLSA FORMAÇÃO - OFICIAIS SUPERIORES FICAM DE FORA



Policiais escalados para atuar no patrulhamento e na segurança da cidade na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 vão receber auxílio de até R$ 1.200, a partir do ano que vem. A chamada ‘Bolsa Olímpica’ foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais.O decreto só terá validade a partir de 26 de janeiro, data prevista para ser sancionado pelo presidente Lula.


O complemento salarial deve durar seis anos, mas são grandes as chances de a gratificação ser incorporada à remuneração ao fim das Olimpíadas.Os PMs vão garantir o direito à gratificação com participação de cursos de qualificação. As aulas terão foco no preparo do profissional para a segurança de grandes eventos esportivos. A previsão é que, até o fim de março, a Secretaria Nacional de Segurança Pública defina como serão os cursos.Em princípio, o programa de gratificação para as Olimpíadas, que prevê auxílio de até R$ 1.200, vai deixar de fora policiais civis e bombeiros. Em entrevista a O DIA, Tarso Genro afirmara que a proposta estudada seria estendida para além da PM. A ideia parece não ter sido aceita na reunião de ontem.


BOLSA FORMAÇÃO


Na reunião entre o presidente Lula e o ministro Tarso Genro também foi definida a ampliação da faixa salarial mínima para a concessão do ‘Bolsa Formação’. A partir de janeiro, o benefício será estendido a profissionais com salários de até R$ 3.200. Atualmente, para receber o auxílio, o policial deve ganhar até R$ 1.700.

Em todo o País, mais de 160 mil profissionais da Segurança Pública são beneficiados pelo ‘Bolsa Formação’. O programa oferece auxílio de R$ 400 mensais aos policiais que participam de cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).O ministro Tarso Genro antecipou que os policiais já beneficiados por bolsas do Pronasci não precisariam abrir mão do auxílio para ter direito à ‘Bolsa Olímpica’. Segundo o ministro, não haveria uma acumulação total dos valores, mas uma espécie de absorção sobre o menor valor.

O DIA

Temos que nos unir e nos mobilizar, para que a Bolsa Olímpica seja para todos:Policiais Civis, Bombeiros Militares e Policiais Militares,do Soldado ao Coronel,do Investigador ao Delegado.
Fonte:
http://militarlegal.blogspot.com/

Convocação de concursados da PM-RN


Convocação de candidatos remanescentes do último Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais-Militares Combatentes Masculino, com a realização de exames físico e saúde, estabelecendo normas relativas à convocação em causa, destinadas ao preenchimento imediato de vagas, de acordo com os porcentuais de vagas por região. Ficam convocados para a REGIÃO III – 6º BPM – Caicó, obedecendo o percentual de vinte (20%) do número de vagas oferecidas, setenta (70) candidatos, em virtude de não haverem candidatos da lista de suplência aptos no Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, realizado no dia 22 de outubro de 2006, no CAIC Esportivo de Lagoa Nova – Natal/RN.

O presente Concurso Público será realizado em três (03) etapas restantes, relacionadas a seguir destacadas:

A 2ª etapa, de caráter eliminatório, composta de Exames de Avaliação de Condicionamento Físico, realizada apenas em Natal/RN, no – Caic Esportivo de Lagoa Nova, situado na Av. Jerônimo Câmara, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2009 (QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA), com início às 08h00min, pela Subcomissão do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, adiante relacionada, de responsabilidade da Polícia Militar.

Os candidatos constantes do ANEXO III deverão, obrigatoriamente, nos dias designados para a realização do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, comparecer trajando: CAMISA DE COR BRANCA, CONTENDO O SEU RESPECTIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO PINTADO/ACOSTADO, DE FORMA LEGÍVEL, EM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 4,0 CM (LARGURA) X 7,0 CM (COMPRIMENTO), CADA NÚMERO, TANTO NA FRENTE COMO NAS COSTAS DA REFERIDA VESTIMENTA.
A 3ª etapa, de caráter eliminatório, constará de Exames de Saúde, realizada também em Natal/RN, pela Subcomissão do Exame de Saúde da Junta Policial Militar de Saúde (JPMS).
A 4ª etapa, de caráter classificatório e eliminatório, será o Curso de Formação de Soldados (CFSd/PMRN/2008), com duração média de 06 (seis) meses, que poderá ser alterado de acordo com as conveniências da Corporação, a realizar-se em locais que serão oportunamente divulgados.
Fonte:http://www.cardososilva.com.br

Coronel tenta barrar lei que perdoa PMs grevistas


31/12/2009 - Coronel tenta barrar lei que perdoa PMs grevistas


Sob a coordenação do coronel gaúcho João Carlos Trindade, comandantes das polícias militares de todo o país entraram em combate contra um projeto que perdoa cerca de 3 mil policiais punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A orientação é pressionar o governo federal para que a proposta, já aprovada pelo Congresso, não seja sancionada.
Se entrar em vigor, a medida defendida por representantes de cabos e soldados resultaria na reintegração de pelo menos 300 PMs e bombeiros expulsos de suas corporações desde 1997, além de riscar das fichas funcionais dos envolvidos eventuais prisões e punições administrativas. Também eliminaria a condenação por crimes previstos no Código Penal Militar, como insubordinação e agressão, cometidos durante as mobilizações trabalhistas.
O projeto de lei beneficia policiais do Distrito Federal e de oito Estados: Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul não faz parte da lista porque os poucos castigos aplicados devido a uma mobilização ocorrida em 1997 foram solucionados ainda na época.
O militar gaúcho coordena a frente antianistia por ser o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e se dizer preocupado com o impacto nacional da medida. Trindade argumenta que a concessão da anistia aos policiais que participaram de paralisações ou manifestações por melhores salários e condições de trabalho compromete os princípios de “hierarquia e disciplina” de todas as instituições estaduais do país e abre um precedente temeroso.
– Esse projeto é um coice no ordenamento jurídico. Se alguém se sentiu injustiçado, tinha uma série de recursos à disposição. O que não dá é para passar uma régua geral, valendo para todo mundo – critica o comandante.
Líder de soldados e cabos diz que projeto repara injustiças
Trindade encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Presidência da República defendendo o veto ao projeto de lei 3.777/08. Também enviou um documento para os comandantes militares dos demais Estados, pedindo que os colegas pressionem o governo federal. No texto, o coronel diz que a aprovação da lei “pode incentivar movimentos de anarquia e de sublevação da ordem dentro das corporações militares”:
– São 27 comandantes de polícia, e 23 de bombeiros. Todos estão se mobilizando. Se o projeto for sancionado, vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade – anuncia.
O presidente da Associação Nacional das Entidades de Classe de Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil, o também gaúcho Leonel Lucas, sustenta que a anistia é uma bandeira dos praças há vários anos e visa a reparar o que consideram injustiças:
– Estes policiais estavam na luta para melhorar salários e o bem-estar de suas famílias. Não foram punidos por furto ou por roubo, mas por participarem de manifestações.