PEC 300 fica fora das prioridades da Câmara

Renata Camargo

A votação da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, mais conhecida como PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional dos policiais militares e bombeiros, ficou fora das prioridades estabelecidas hoje (3) pelos líderes partidários para as próximas semanas. Segundo o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), sinalizou que pretende levar a proposta a plenário, mas não estabeleceu uma data para a votação.

Policiais militares e bombeiros têm ameaçado entrar em greve caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso. As categorias estabeleceram o prazo até o dia 28 de fevereiro para votação da proposta na Câmara. Se os deputados não votarem até essa data, PMs e bombeiros prometem paralisar as atividades.

Hoje cerca de 300 policiais e bombeiros estão mobilizados nos corredores da Câmara para pressionar os deputados pela votação da PEC. Ontem (2), cerca de três mil profissionais da categoria também estiveram no Congresso para protestar e pressionar deputados e senadores. A manifestação faz parte de uma série de protestos que já vêm ocorrendo em vários estados do país.

PMs e bombeiros ameaçam greve se piso não for votado

A PEC estabelece que a remuneração dos servidores policiais militares e bombeiros em todo o país não poderá ser inferior ao salário recebido pela Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de R$ 4,5 mil. Segundo o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), o governo já discutiu a possibilidade de um piso salarial de R$ 3,2 mil.

Fonte:http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31691

MICHEL TEMER!!! (O TEMEROSO)

"O governo federal deixou acontecer a maior burrice da história política do Brasil. Deixou o Elefante Branco acordar, se soltar da amarra que estava preso na folha de alface, e agora o elefante branco já levantou o pé para pisar no ratinho branco, quero só ver o que ele vai fazer, alguem aqui ainda não entendeu o que ta acontecendo, do dia de hoje em diante acabou o medo dos governos estaduais, acabou o medo do governo federal, nos finalmente observamos a força que temos, a partir de hoje se houver algum problema em alguma policia de alguma parte da federação que venha a colocar em risco algum policial, as outras irão se unir em protesto ai o governo terá que voltar atras, agora iremos finalmente prender os políticos corruptos de nossos estados quando estes colocarem em risco a vida dos cidadães brasileiros com suas roubalheiras, acabou a mordaça que segurava as PM's do Brasil, agora não somos mais somente a policia militar do estado do Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Mato Groso, Roraima, Etc., somos agora a Policia Militar do Brasil. Uma entidade única e unida, lutando por um mesmo ideal dar segurança ao povo Brasileiro, acabou a mordaça colocada pelas Justiças Estaduais, acabou aquele negocio de o policial militar prender o bandido e no final esta sendo ouvido pelo juiz como o bandido, Acabou a arrogância do judiciário em acreditar que não passamos apenas de vigias noturnos de seus prédios, agora sim somos policiais, agora iremos prender os juizes que atiram bêbados em vigilantes de supermercado, promotores que matam por ciumes de namoradas, acabou este negocio, agora sim podemos prender pois somos uma instituição única e forte, ainda não viram isto? Acabou a submissão ao exercito agora iremos comprar as armas que quisermos e na hora que quisermos, acabou o controle absurdo sobre nos, agora quem manda neste país é quem sempre protegeu este país a Policia Militar. Acabou a farra de guardar dinheiro público na cueca, acabou senhores parlamentares todos estes anos ." Cap PMPA Antonio Souza. > O Deputado Michel Temer (Futuro candidato a Vice Presidência Da Dilma Roussef) pediu para que TODOS os Profissionais de Segurança Pública que estavam nas galerias para poderem sair. Após TODOS os Militares terem entoado o Hino Nacional, o mesmo ouviu, e sarcasticamente disse que o Hino Nacional era Emblemático. Porém em sua letra tem a inscrição: ORDEM E PROGRESSO. Disse que não era permitido manifestações, e que em data FUTURA E NÃO SABIDA (Até então), A PEC 300 seria votada. Ele já tinha a decisão de não permitir a votação nesta data. Agora vamos esperar os desdobramentos.
Fonte:http://renataaspra.blogspot.com/2010/02/michel-temer.html

Confusão marca manifestação de policiais e bombeiros na Câmara

Eles pedem equiparação de salários aos profissionais do DF. Segurança da Casa tentou barrar entrada dos manifestantes.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

 Foto: Wilson Dias/ABr

Policiais e bombeiros fazem protesto na Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC 300. (Foto: Wilson Dias/ABr )

Uma confusão nesta quarta-feira (3) envolvendo seguranças da Câmara dos Deputados e manifestantes favoráveis à equiparação de salários de policiais e bombeiros de todo o país aos dos profissionais do área do Distrito Federal quase acabou em conflito. Após alguns minutos de tensão e ameaça de invasão foi fechado um acordo que permitiu a entrada de parte dos manifestantes nas galerias do plenário.

Os manifestantes pedem a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um piso nacional para os bombeiros e policiais militares de todo o país. Nesta PEC, o piso seria o atual salário dos policiais do Distrito Federal, que é superior a R$ 4 mil mensais. A proposta está pronta para ir a plenário, mas não há qualquer sinal de acordo que permita a votação.

A confusão começou porque a Polícia Legislativa bloqueou um corredor que dá acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa. A justificativa é que na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, nessa terça-feira (2), houve excesso dos manifestantes favoráveis à PEC, que gritaram palavras de ordem durante a sessão.

Os manifestantes, no entanto, não aceitaram a ordem da segurança da Casa e ameaçaram invadir o local. Segundo a Polícia Legislativa, havia mais de 500 manifestantes. Diante do impasse, alguns parlamentares intermediaram a situação e evitaram um conflito. Após a mediação, a Polícia Legislativa concordou em permitir a entrada de 300 pessoas nas galerias mediante a apresentação de senhas que foram distribuídas pelos próprios deputados.

- Wellington A. Oliveira - Colaborador
Fontehttp://renataaspra.blogspot.com/2010/02/confusao-marca-manifestacao-de.html

INFORMAÇÕES DO CABO JÚLIO SOBRE A PEC 300 EM BRASÍLIA

Últimas informações - PEC 300 em Brasília

CABO JÚLIO, Deputado Federal Major Fábio, Deputado Federal Capitão Assumção e o presidente da Câmara Michel Temer se reuniram agora há pouco.

O presidente da Câmara prometeu colocar a PEC 300 em votação na próxima semana, assim como a PEC 446 que substituiu a PEC 41.

Segundo CABO JÚLIO, o clima na casa continua tenso. A polícia legislativa conteve o tumulto, mas decidiram sair em caminhada. Cerca de dois mil militares estão participando do movimento.

Pressão de policiais e bombeiros por piso salarial fica no vazio

Pressão de policiais e bombeiros por piso salarial fica no vazio Policiais militares e bombeiros de todo o país fazem pressão na Câmara dos Deputados pela aprovação de PEC que estipula piso nacional de R$ 4,5 mil para os profissionais, mas não são recebidos pelo presidente da Casa Os manifestantes lotaram a galeria do plenário da Câmara dos Deputados, mas não conseguiram que fosse estipulado um prazo para votação da PEC

Sem perspectivas. Assim terminou o primeiro dia de manifestação dos bombeiros e policiais militares pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300⁽¹⁾. Ontem, na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, cerca de 5 mil integrantes das duas categorias, vindos de todo o país, chegaram a Brasília para pressionar os deputados federais pela colocação do projeto na pauta de votações do plenário, ainda nesta semana. No entanto, apesar da tentativa, o grupo não conseguiu a definição de uma data e nem foi recebido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como desejado. A organização do movimento confirmou a presença de militares, entre bombeiros e policiais, de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará, Sergipe e Espírito Santo. Logo pela manhã, cerca de 2 mil deles que já haviam chegado à capital federal — ao longo do dia, ônibus ainda traziam manifestantes — fizeram uma passeata do Complexo da República até a frente do Congresso. A intenção da marcha era chamar a atenção dos parlamentares para a causa. Pouco depois das 12h, os manifestantes se dispersaram e só voltaram a se reunir à tarde — quando já havia cerca de 5 mil profissionais —, desta vez, dentro da Câmara dos Deputados. Parte do pessoal lotou o Plenário da Casa e acompanhou a abertura dos trabalhos, onde alguns deputados, entre eles o Major Fábio (DEM-PB), se mostraram favoráveis à votação da PEC 300. Um outro grupo de militares passou nos gabinetes dos parlamentares para pedir apoio na votação da proposta. As lideranças do movimento esperaram pelo presidente da Casa, Michel Temer, durante toda a tarde. Porém, o parlamentar não falou com os manifestantes. Segundo a assessoria de imprensa de Temer, a reunião não foi marcada e, como é início de ano legislativo, a agenda do deputado estava cheia. A assessoria informou, ainda, que a prioridade na pauta é a votação dos projetos que tratam da divisão dos royalties da exploração do petróleo na camada pré-sal. Aliança Além dos bombeiros e policiais militares, representantes da Polícia Civil também estiveram na Câmara na tarde de ontem. Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, a preferência da categoria é pela aprovação da PEC 446⁽²⁾, porque ela contempla todos os servidores da área de segurança pública. “O presidente Lula, com as bolsas Copa e Olímpica, sinaliza a possibilidade de implementação de mecanismos que valorizem os policiais”, disse, referindo-se aos benefícios que o governo federal criou para remunerar policiais e bombeiros que participarem de cursos de formação e atuarem durante a realização dos eventos esportivos de 2014 — Mundial de Futebol — e de 2016 — Jogos Olímpicos. Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças do Brasil (Anaspra), Pedro Queiroz, o importante não é discutir qual das propostas será aprovada, mas colocar em pauta o piso nacional para os profissionais de segurança. Uma reunião entre representantes da Anaspra e da Cobrapol, na manhã de hoje, dará início à unificação das lutas das categorias. O redator da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defende a tramitação da primeira proposta. “Acho que a outra (PEC 446) terá mais dificuldade porque, apesar de ter sido aprovada pelo Senado, não passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nem pela Comissão Especial da Câmara.” Ele garante estar engajado na luta pela colocação imediata da pauta em votação no plenário. Segundo o parlamentar, apesar de Temer não ter recebido os manifestantes, a manifestação de ontem foi suficiente para que os deputados fossem pressionados pelas reivindicações das categorias. “Deixem com a gente agora”, prometeu Faria de Sá aos integrantes do movimento que deixaram o gabinete de Temer indignados. 1 - Equiparação com o DF A PEC 300 define um piso nacional para bombeiros e policiais militares. O texto prevê uma remuneração inicial de R$ 4,5 mil, assim como a equiparação salarial com os policiais e bombeiros do Distrito Federal — os que mais ganham no país —, condição a ser definida em votação no plenário. 2 - Piso unificado A PEC 446 foi aprovada no Senado em 2 de dezembro de 2009. O texto unifica o piso dos policiais civis e militares, além dos bombeiros. No entanto, não fixa um valor para o salário de quem ingressa nas carreiras. A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Como sofreu emendas no Senado, o texto deve ser apreciado novamente pela Câmara dos Deputados. - Wellington A. Oliveira - Colaborador

Fonte:

PEC 300 FICOU DE FORA DA PRIMEIRA SESSÃO!!! CADÊ AS PROMESSAS DO MICHEL TEMER???

 Em reunião de líderes realizada nesta manhã, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, conseguiu um acordo em torno dos assuntos que serão discutidos em plenário hoje, na primeira sessão deliberativa do ano: o segundo turno da PEC 47/03, que coloca o direiro à alimentação como garantia constitucional; o PL 5186/05, que faz alterações à Lei Pelé; e o PL 6720/10, que assegura indenização de R$ 500 mil às famílias dos militares mortos pelo terremoto no Haiti e cria bolsa educacional no valor mensal de R$ 510 para os dependentes menores de idade ou até a conclusão do ensino superior. Para que essa pauta possa ser seguida, o presidente da Câmara irá retirar, de ofício, o recurso para a votação dos destaques feitos ao projeto da partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal (5938/09). Governo e oposição concordaram em retomar as votações dos projetos relacionados ao pré-sal depois da realização de sessão do Congresso Nacional para a votação dos vetos presidenciais ao Orçamento Geral da União para 2010. A oposição estava disposta a entrar em obstrução em protesto ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo do OGU que previa a suspensão do repasse de recursos às obras em que o Tribunal de Constas da União apontou suspeitas de irregularidades. Para os líderes do PSDB, deputado João Almeida (BA), e do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), o governo "atropelou" o Congresso ao vetar o dispositivo. Já para o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o veto é legítimo, porque a Constituição dá essa prerrogativa ao presidente da República. "Já que a oposição está insistindo nisso, decidimos votar", declarou. Para o veto ser derrubado, é necessário obter maioria absoluta dos parlamentares da Câmara e do Senado. Para solucionar o impasse, Temer afirmou que conversará com o presidente do Congresso, senador José Sarney, para solicitar que seja convocada sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (9), às 12 horas, para a apreciação desses vetos. Em seguida, às 16 horas, o plenário da Câmara retoma as votações do pré-sal. Durante a reunião, vários líderes defenderam ainda a inclusão em pauta de assuntos polêmicos como a Pec dos Cartórios, a Pec que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, a Pec que equipara todas os policiais militares e bombeiros militares do país aos do Distrito Federal, entre outras propostas. A representante da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), solicitou ainda a inclusão de projetos de interesse das mulheres, como a Pec que assegura a representação feminina na Mesa Diretora da Câmara. Ficou acertado que será realizada uma sessão em data próxima ao Dia Internacional da Mulher (08/03) com uma pauta específica. Da Redação - Wellington A. Oliveira - Colaborador

fonte:http://renataaspra.blogspot.com/2010/02/lideres-fecham-acordo-para-primeira.html

MICHEL TEMER TRAI OS BOMBEIROS E OS POLICIAIS MILITARES.

O presidente da Câmara de Deputados, deputado federal Michel Temer, traiu o compromisso firmado com as Polícias Militares e os Corpo de Bombeiros Militar de todo o Brasil, ele não colocou a PEC 300/2008 na pauta de votação para hoje. A decisão foi tomada na reunião dos líderes dos partidos ocorrida nessa manhã.

A decisão revoltou os milhares de Bombeiros e Policiais Militares presentes em Brasília que estão cercando o Congresso Nacional para ocupar as galerias, os ânimos estão exaltados.

Assista no blog do Tenente BM Lauro Botto o vídeo no qual Michel Temer se comprometeu:

Blog do Tenente Lauro Botto.

Os milharse de Bombeiros e Policiais Militares estão fazendo contato com seus estados, assunto:

- CARNAVAL 2010.

Estamos tentando através de requerimentos assinados pelos líderes para a entrada em pauta em regime de urgência.

fonte:http://celprpaul.blogspot.com/2010/02/michel-temer-trai-os-bombeiros-e-os.html

PEC 300 - Michael Temer (O TEMEROSO), não cumpriu com sua palavra

Amigos de Brasília, sim realmente o senhor Michael Temer, não cumpriu com sua palavra, faço aqui um apelo façam chegar ao senhor Maj. Fábio e Cap Assunção a seguinte ideia: Devemos aproveitar que estamos com uma grande mobilização ai em Brasília e promover neste dias que nos restam uma Assembleia Nacional de Classe, para deliberar sobre os rumos de nossa mobilização, convidar a imprensa nacional e internacional à participar desta Assembleia, nesta assembleia, estipular uma data limite de tolerância, conclamar ao povo que este se manifeste e exigir do governo a aprovação da PEC300, e por final, definir uma data para uma Greve Nacional de Policiais Militares no Brasil, sei que esta ideia não é a melhor, no entanto somente assim este governo nos levará a serio, temos que afirmar que iremos fazer greve, temos que fazer com que o COI e FIFA tomem conhecimento que não aceitamos a esmola que o governo federal esta querendo dar com o Bolsa Olimpíada e Copa do Mundo, menos ainda que iremos aceitar a esmola da PEC41, e devemos afirmar que já que o governo não ouviu nosso clamor pacifico, não nos resta outra opção se não a radicalização do movimento, podemos afirmar que iremos iniciar esta greve progressivamente, de inicio uma greve branca, apenas com operações padrão, policia legal, e se o governo não der o braço a torcer a paralisação dos trabalhos policiais nos estados até aprovação em carate de urgência, através de estado de necessidade da PEC300 e imediato inicio de pagamento da mesma aos policiais, pela lei de anistia aprovada pelo governo federal, depois da ditadura e principalmente para afetar os militares da ditadura este não poderá fazer nada contra nossa classe, devemos mostrar agora esta força, aproveitar que estamos juntos ai em brasília, somente assim conseguiremos o resultado esperado. Não podemos deixar nossa tropa voltar de Brasília sem um resultado ou ao menos uma definição da próxima manifestação. Caso não se faça isto podemos correr o risco de amornar nossa mobilização, reduzir nossa força. Que é justamente o que o governo federal quer, bem sabemos da dificuldade que é mandar nossa tropa para o distrito federal, então devemos tomar outro rumo. Não podemos deixar agora aANASPRA, juntamente com a COBRAPOL, tomar frente desta mobilização, que é o que estes irão fazer, eles estavam contato com esta ação do governo para aproveitar o momento e tomar a frente da mobilização, sendo que, seus objetivos não são os mesmos dos de todos desta comunidade bem como das PM's no Brasil, tendo em vista, que estes defendem a PEC41, e não a 300, se deixarmos as rédeas agora nas mãos destes eles irão promover uma greve para aprovar a PEC41, logo amigos temos que tomar a frente disto, lembrem-se que eles marcaram uma assembleia geral para hoje, poderia-mos até ir lá, no entanto, informando que só iriamos participar de qualquer mobilização se fosse pela PEC300 e não iriamos participar de mobilização se for pela PEC41 e outros, no entanto acredito que seja mais sensato fazermos nossa própria Assembleia e convidar a ASPRA a participar desta. Devemos mostrar que somos diferentes deles que se aproveitam de uma mobilização já pronta por outros, e que se for por melhoria de todos aceitamos o apoio de qualquer um, lembrem-se as vezes para ganhar uma guerra devemos transformar nosso inimigo em amigo e amigo em inimigo. Outro detalhe que ninguém observou e que pode ser um forte apoio de organizações internacionais até mesmo a ONU, é que já tentamos todos os meios pacíficos para a solução desta crise, sendo que fomos ignorados pelos governantes, logo estamos utilizando nossos direitos humanos a dignidade, estatuto de AIA, e de igualdade, logo teremos até apoio internacional nesta luta, basta solicitar-mos lembremos que o governo Lula almeja uma cadeira na ONU justamente na segurança, logo como ter isto se não consegue manter sua segurança interna. E pior tratando seus funcionários como escravos, se alguém aqui chegou a ler a convenção de Lisboa verá que ali encontra-mos a exigência de salários dignos para os agentes da lei. E outro detalhe, se o agente da lei não se sente seguro para exercer sua função este não é obrigado a se colocar em risco se não se sente seguro o minimo possível, logo se o estado não esta dando meios para este agente ele não comete o crime de omissão. Post do Capitão Antonio Sousa - PMPA - Comunidade Orkut ( 2 e 3 Fev Rumo a Brasilia) -Wellington A. Oliveira - Colaborador

Fonte:http://renataaspra.blogspot.com/2010/02/michael-temer-nao-cumpriu-com-sua.html

Depoimento do Capitão PMPA Antonio Sousa, árduo defensor da PEC 300.

Não acredito meu Deus, que finalmente, pude ver em minha vida a esperança de ter a frente de meu governo, verdadeiros homens, honrados, que lutam por uma classe social, sim pois a luta de uma classe faz a mudança de todo um povo, me refiro aqui a todos os Deputados que estão a frente de nossa luta, em especial ao senhor Maj. Fabio, Cap Assunção, Paes e Lira, Arnaldo Farias de Sá, sim senhor Maj, agora finalmente eu pude acreditar em ver que há esperança para meu povo, pois ainda temos políticos neste país honestos, políticos que se preocupam com seu nome, sim pois o nome, é o princípio da honra de um homem, me sinto orgulhos de poder presenciar o empenho destes valorosos políticos e exponho aqui meu total apreso e principalmente apoio para qualquer outra campanha, mesmo que não venha a ter valor meu voto, pela representatividade em outro estado, no entanto a internet me permite demonstrar a bravura destes guerreiros, e isto tenha a certeza que irei fazer, sinto-me feliz em acreditar que ainda haja políticos honestos, que lutam por uma causa, que lutam principalmente por um ideal, e que através deste consigam mobilizar uma grande massa de pessoas, este é o verdadeiro líder, que faz sua tropa o seguir apenas mostrando a estas seus ideais, apenas demonstrando a estes sua vontade de lutar pela sua própria tropa, este é o sentido de ser oficial, pois o verdadeiro oficial luta por seus subordinados, pois fazendo assim no momento que este estiver sobre o fogo do inimigo sua tropa dará sua vida de bom grato para resgatar seu corpo. - Wellington A. Oliveira - Colaborador

Fonte:http://renataaspra.blogspot.com/2010/02/depoimento-do-capitao-pmpa-antonio.html

PEC 300 - PMs e bombeiros pedem na Câmara equiparação salarial com o DF

Fonte: Jornal da Câmara

Eduardo Tramarim

Ato realizado ontem em Brasília reuniu policiais e bombeiros militares de todo o País pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares com base na remuneração do Distrito Federal, a maior do País. Segundo o relator da PEC, deputado Major Fábio (DEM-PB), o piso salarial dessas carreiras deve ficar em torno de R$ 4,5 mil.

O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) destacou a organização do movimento, que teve apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. “Fizemos uma grande mobilização, que começou as 10 horas da manhã, em frente à Catedral, e culminou na chegada, à Câmara federal, de mais de 5 mil bombeiros e policiais militares. Foi uma manifestação bem organizada e disciplinada, como é comum entre os militares de um modo geral”, afirmou.

O parlamentar explicou que o ato ocorreu porque houve, no final do ano passado, o compromisso do presidente Michel Temer de colocar a PEC 300/08 em votação, na Câmara, no começo deste ano.

Distorções - Na avaliação do deputado Arnaldo Faria de Sá, a proposta evita distorções, como o fato de um tenente de São Paulo ganhar menos que um soldado do Distrito Federal. “Os policiais militares de Brasília têm uma remuneração bancada por um fundo do governo federal. Em comparação com os policiais militares de outros estados, a diferença é gritante”, declarou.

De acordo com o parlamentar, em São Paulo, “maior estado do País”, um policial em início de carreira recebe cerca de R$ 1 mil, enquanto o de Brasília, no início, ganha R$ 4 mil. “O que queremos é, justamente, acabar com essas distorções, fazendo com que policiais militares de todo o País, tenham a mesma remuneração”, disse.

O sargento Paulo Araújo de Oliveira, do Espírito Santo - um dos manifestantes que esteve no Congresso -, defendeu a proposta, afirmando que policiais militares e bombeiros militares precisam ter salários iguais em todos os estados para que possam prestar melhor serviço à sociedade. “Também para que eles e seus familiares tenham condições de viver com mais tranquilidade”, ressaltou.

Em 2009, o Disque Câmara (0800 619 619) recebeu 36 mil ligações de apoio à PEC, que já foi aprovada em comissão especial e está pronta para a votação em Plenário.

Parlamentares manifestam apoio ao movimento dos militares

Policiais militares e bombeiros ocuparam ontem as galerias do Plenário da Câmara, onde diversos deputados defenderam a aprovação da PEC 300/08. Ao manifestar apoio à proposta, Jair Bolsonaro (PP-RJ) alertou ser possível que os governadores questionem os efeitos da PEC 300/08 no Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade.

Já Sérgio Petecão (PMN-AC) espera que nenhuma estratégia regimental seja usada para adiar a votação da proposta. Ele observou que a maioria dos deputados é favorável à equiparação salarial, por isso, não haveria razão para prorrogar a apreciação da PEC.

Na opinião de José Airton Cirilo (PT-CE), melhores salários para policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros são essenciais para uma sociedade mais tranquila. Segundo André Vargas (PT-PR), aprovar a PEC 300/08 é fazer justiça. Ele entende ser “inaceitável” a disparidade salarial observada entre os estados da federação.

José Maia Filho (DEM-PI) disse esperar que o presidente Michel Temer cumpra o compromisso assumido no final do ano passado e coloque a PEC em votação. Ele também defendeu a aprovação do Fundo Nacional de Segurança, “para que nenhum governo estadual use a falta de recursos como desculpa para não garantir mais segurança à população brasileira”.

Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) pediu a inclusão dos policiais civis nos benefícios da PEC 300/08. Na opinião do deputado, a proposta pode transformar-se na PEC da Segurança Pública. Por sua vez, Asdrubal Bentes (PMDB-PA), declarou que a disparidade existente entre os salários das PMs do Distrito Federal e do Pará, por exemplo, é injustificável, já que os perigos aos quais estão expostos são os mesmos.

Também Armando Abílio (PTB-RS) ressaltou que os policiais militares que atuam nos estados prestam serviços relevantes à sociedade e precisam ser valorizados. Segundo Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é importante sanar as desigualdades para levar tranquilidade à sociedade e fazer justiça social a esses profissionais.

Paes de Lira (PTC-SP) destacou que muitos policiais estão passando dificuldades e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que os salários dos militares encontram-se defasados. Fátima Bezerra (PT-RN) reafirmou seu compromisso pela valorização da categoria que, segundo também ressaltou, perdeu seu poder de compra ao longo dos últimos anos. Além da PEC 300, Jorginho Maluly (DEM-SP) defendeu a aprovação da PEC 549/06, que equipara o salário dos delegados ao do dos integrantes do Ministério Público.

Lincoln Portela destaca distorções nos gastos com segurança

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) destacou que, enquanto as famílias de alguns detentos têm direito a um auxílio reclusão de R$ 600 e o Estado gasta cerca de R$ 2 mil com cada preso, os policiais do Rio de Janeiro recebem R$ 900 por mês.

Neudo Campos (PP-RR) pediu celeridade na votação da matéria e Francisco Rodrigues (DEM-RR) alertou a Casa para o fato de os efetivos de todo o Brasil possuírem despesas e necessidades semelhantes, o que, para ele, não admite disparidades salariais entre os trabalhadores dos estados e os do Distrito Federal.

Segundo Jô Morais (PCdoB-MG), a mobilização em torno da aprovação da PEC 300 representa não apenas a discussão em torno da remuneração de uma categoria profissional, mas do debate sobre as políticas públicas para a segurança.

Na avaliação de Mauro Nazif (PSB-RO) e Leonardo Monteiro (PT-MG), a aprovação da proposta dará mais dignidade à categoria, que, segundo Nazif, apresenta alto índice de distúrbios emocionais e psicológicos.

Já Elismar Prado (PT-MG) afirmou que apesar de o Brasil ter avançado em condições sociais, a segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros. Por isso, defendeu a aprovação da PEC 300.

BOLSA OLÍMPICA - Oficiais querem fazer novo concurso e voltar a ser praça para ganhar a Bolsa

Rio - O Bolsa Olímpica — benefício de R$ 1,2 mil para policiais civis e militares, bombeiros e guardas municipais que atuarão na Copa 2014 e nos Jogos de 2016 — está fazendo com que um grupo de tenentes, oficiais que não têm direito à gratificação, queira voltar a ser praça. O benefício será restrito a quem recebe até R$ 3,2 mil e, portanto, vai excluir os oficiais. Alguns passarão a receber menos do que subordinados beneficiados pelo programa do Ministério da Justiça.

Por isso, esses tenentes planejam fazer o próximo concurso para a PM — ainda sem data definida. Se passarem na prova, os oficiais deverão pedir baixa para entrar de novo na instituição. Inscrever-se num novo concurso foi a forma que os oficiais encontraram de protestar contra o benefício, já que fazem a prova fardados, o que, acredita o grupo, causará constrangimento na corporação.

Melhores salários são uma reivindicação antiga da Polícia Militar. Segundo o presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae), tenente Melquisedec Nascimento, em 2005, Tenentes PMs armaram um protesto devido às baixas remunerações. Na época, a governadora era Rosinha Garotinho e o secretário de Segurança Pública, Marcello Itagiba.

“Os tenentes prometeram jogar suas espadas no Forte de Copacabana, porque o governo ofereceu um aumento bem abaixo do pedido pela classe. A ideia dos oficiais de fazer novo concurso e voltar a ser praça só mostra que a situação salarial do PM só piora a cada ano”, avaliou Melquisedec.

O DIA - POR MARIA INEZ MAGALHÃES

Polícia Militar deve voltar a ser Força Pública em SP

Vejam o que o "Zé" Serra está fazendo pela Policia Militar de São Paulo:

Polícia Militar deve voltar a ser Força Pública em SPAgência Estado

A Polícia Militar (PM) de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vidarepublicana - o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado. A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna. Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal - esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo "militar" de seu nome no País - no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares. A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. "Não se quer mudar o nome para mudar a polícia", disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo "polícia". O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. - Wellington A. Oliveira - Colaborador

Fonte:http://renataaspra.blogspot.com/2010/02/policia-militar-deve-voltar-ser-forca.html

2/2/2010

PLENÁRIO  (PLEN)  Apresentação do Requerimento nº 6159/2010, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que requer a inclusão na Ordem do Dia, a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008

Policiais e bombeiros militares fazem ato pela aprovação da PEC 300

Ato em Brasília reuniu policiais e bombeiros militares de todo o país pela aprovação da PEC 300, que propõe a criação de um piso salarial para os profissionais militares, tendo como base o salário dos profissionais de Brasília, o maior do país. 

O deputado capitão Assunção, do PSB capixaba, falou sobre a mobilização dos profissionais militares e a pressão sobre a Câmara. 

"Fizemos uma grande mobilização que começou as 10 horas da manhã em frente à Catedral e culminou na chegada à Câmara Federal com mais de 5 mil bombeiros e policiais militares. Foi uma manifestação bem organizada e disciplinada, como é comum entre os militares de um modo geral. E essa manifestação aconteceu porque houve no final do ano passado o comprometimento do presidente Michel Temer de colocar em votação no começo deste ano a PEC 300."

Um dos manifestantes que esteve no Congresso, o sargento Paulo Araújo de Oliveira, do Espírito Santo, comentou a proposta. 

"Os policiais militares e os bombeiros militares precisam igualar seus salários em todos os Estados da Federação brasileira para que a gente possa dar um melhor serviço para a sociedade. E que os policiais e seus familiares tenham condições de viver com mais tranquilidade."

O autor, deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, afirmou que a proposta evita distorsões, como um tenente de São Paulo ganhar menos que um soldado do Distrito Federal.

"Os policiais militares de Brasília têm uma remuneração bancada por um fundo do Governo Federal. E em comparação com os policiais militares de outros estados, a diferença é gritante. São Paulo, maior estado do país, tem uma proporção de início de carreira, de R$ 1 mil, enquanto o de Brasília, o início de carreira, é quatro R$ 4 mil. O que nós queremos é, justamente, acabar com essas distorções, fazendo com que policiais militares de todo o país, tenham a mesma remuneração."

Se aprovada a PEC 300, o piso salarial nacional de policiais militares e bombeiros militares deve ficar em torno de R$ 4 mil e 500. 

De Brasília, Eduardo Tramarim

Fonte:http://www2.camara.gov.br/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=99283

RESUMO DO DIA DE MIBILIZAÇÃO

Foi um sucesso a mobilização do dia de hoje. A caminhada até o Congresso, as músicas que entoamos, a presença marcante dos PMs e BMs na galeria da Câmara vibrando com cada Deputado que se pronunciava a favor da PEC 300, foi, simplesmente, emocionante ver toda esta união. Entretanto, passamos por algumas dificuldades desde a manhã. Representantes da ANASPRA e da COBRAPOL, desde cedo tentam desvirtuar o nosso foco. Querem reunião com o Presidente da Câmara Michel Temer para tratar sobre desmilitarização, ciclo completo de polícia, além da PEC 41 (446). Tivemos uma reunião agora à tarde e fui bem incisivo em minhas palavras. Disse que devemos acabar com picuinhas, citei como o exemplo o Cabo Coelho, presidente da Associação de Minas Gerais que é uma imensa associação e está com o foco direcionado único e exclusivamente à PEC 300. Companheiros, todos vocês estão vendo a nossa luta, minha, do Capitão Assumção, Cel Paes de Lira, Arnaldo Faria de Sá, Ilderley Cordeiro, Mendonça Prado, etc, e como está difícil, entretanto o balanço é altamente positivo pois conseguimos como todos assistiram, vários apoios importantes. Amanhã a luta continua, aliás, hoje à noite ainda traçaremos algumas estratégias e podem ter certeza, TUDO PELA PEC 300. Cheguei a dizer na reunião e repito: Se a PEC 300 não for aprovada, não quero nem ser Deputado mais, pra que???!!! FORÇA TOTAL COMPANHEIROS!!! PRIMEIRO A PEC 300!!! NÃO ADIANTA NENHUMA OUTRA MELHORIA SE POLICIAIS E BOMBEIROS CONTINUAREM GANHANDO MAL!!! PEC 300, NÓS ACREDITAMOS!

FORÇA MAJOR FABIO , O FOCO TEM DE SER PEC 300 !!!

1º - PRECISA COLHER ASSINATURA DE 1/3 DOS PARLAMENTARES PRA SER CONSIDERADA PEC . 2º - É VALIDADA OU NÃO PELA CCJC DA CASA . 3º - PASSA PELA COMISSÃO ESPECIAL POR 40 SESSÕES CORRIDAS PRA SER REGULAMENTADA . 4º - É APRESENTADA AO PRESIDENTE DA CASA EM FORMA DE RELATÓRIO . 5º - ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA O 1º TURNO . 6º - VOTAÇÃO EM 1º TURNO : SÃO PRECISOS 3/5 DE VOTOS FAVORÁVEIS . 7º - DEPOIS DA 5ª SESSÃO CONSECUTIVA É REALIZADO O 2º TURNO . 8º - VOTAÇÃO EM 2º TURNO : IDEM 9º - APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A OUTRA CASA DO CONGRESSO NACIONAL . 10º - É REAVALIADA PELA CCJC E ENCAMINHADA PARA A PRESIDÊNCIA DA CASA . 11º - ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO . 12º - VOTAÇÃO EM 1º TURNO : IDEM 13º - IDEM AO INTERTÍCIO DA CASA DE ORIGEM . 14º - VOTAÇÃO EM 2º TURNO : IDEM . 15º - O PRESIDENTE DO CONGRESSO PROMULGA A NOVA LEI EM VIGOR . " SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA ... QUE DEUS CONTINUE NOS ABENÇOANDO "

Fonte:http://renataaspra.blogspot.com/2010/02/resumo-do-dia-de-mobilizacao-02022010.html

MANIFESTANTES PARTICIPAM DA ABERTURA DOS TRABALHOS DO CONGRESSO

Além das autoridades dos Três Poderes, a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2010 também contou com a presença popular. Vários manifestantes, defendendo interesses diversos, ocuparam as imediações do Palácio do Congresso Nacional, com bandeiras, cartazes e cantos de reivindicação.

Mais de mil manifestantes vieram pedir a aprovação da PEC que reduz a carga de trabalho para 40 horas.Logo após o hasteamento da bandeira e a salva de 21 tiros na rampa do palácio, os manifestantes tomaram conta do gramado do Congresso. Alguns deles também tiveram acesso aos corredores da Câmara para um contato mais próximo com os parlamentares.

Vindo do Espírito Santo, o sargento Paulo Araújo de Oliveira avalia que a pressão é um instrumento legítimo das entidades organizadas em prol das matérias de seu interesse. Oliveira pertence à Associação dos Subtenentes e Sargentos e defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares com base na remuneração do Distrito Federal, a maior do País. "Vamos aguardar nossos deputados darem o sinal de votação para que a gente possa se mobilizar e fazer a pressão para que essa PEC seja colocada em pauta e aprovada. A movimentação é organizada. Queremos mostrar nossa necessidade. Por isso, os policias militares e bombeiros de todos os estados estão aqui."

Comerciários e 40 horas 

O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba, Rui Amorim, saiu do interior de São Paulo com a missão de convencer os deputados a acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a profissão dos comerciários. Amorim se juntou aos mais de mil manifestantes da Força Sindical que vieram a Brasília pedir a aprovação da PEC que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais. "Esse momento hoje é para despertar que todo o movimento sindical está atento, acompanhando a movimentação no Congresso - seja no Senado, seja na Câmara dos Deputados - para contarmos com essa vitória tão importante para o trabalhador e para o Brasil. Estamos aqui na defesa da qualidade de vida do brasileiro. É o nosso objetivo como um todo", ressaltou Amorim.

As imediações do Congresso também foram ocupadas, nesta terça-feira, por defensores do fim do fator previdenciário e pela aprovação de matérias de interesse dos policiais federais.

Ano eleitoral 

O cientista social Cristiano Noronha lembra que em ano eleitoral as votações diminuem consideravelmente. "São muitas demandas para pouco tempo de trabalho", assinalou.

"Os aposentados estão preocupados com a votação de uma medida que garanta a eles o mesmo reajuste dado ao salário mínimo; ambientalistas querem a aprovação do Código Florestal; sindicalistas e trabalhadores querem a redução da jornada de trabalho; a sociedade quer a votação do projeto Ficha Limpa e o governo quer o pré-sal. Cada um tem a sua própria agenda. É muita comida pra pouca garganta."

Outro projeto que deve ocupar a Câmara nesse início de ano é a proposta de emenda à Constituição que inclui a alimentação entre os direitos sociais básicos dos brasileiros, como já é previsto para a educação, a saúde e a segurança.

Reportagem - José Carlos Oliveira e Daniele Lessa

Fonte:http://deputadocapitaoassumcao.blogspot.com/2010/02/manifestantes-participam-da-abertura.html