A Câmara analisa o Projeto de Lei 6691/09, do senador Magno Malta (PR-ES), que aumenta a penalidade e transforma em hediondos A Lei 8072/90 define como hediondos os crimes de latrocínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor, disseminação de epidemia que provoque morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal causando morte e genocídio. A pena para o crime hediondo deve ser cumprida integralmente em regime fechado. Além disso, esse crime é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. uma série de crimes cometidos por militares.
Na prática, a medida iguala o tratamento dado aos crimes hediondos cometidos por militares e civis, já que o Código Penal Militar (CPM - Decreto-Lei 1.001/69) não prevê esse conceito de crime, e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) se omite em relação aos crimes cometidos por militares.
"Para nos limitarmos a um único exemplo, um estupro praticado por militar contra civil, dentro do quartel, configuraria o crime militar previsto no Código Penal Militar, cuja competência para julgamento é da Justiça Militar. Esse delito não seria punido como crime hediondo, uma vez que a Lei 8.072/90 é omissa em relação aos crimes militares. Assim, nesse exemplo, seria perfeitamente possível a concessão de indulto ou anistia, o que não é admitido em relação aos crimes hediondos", argumentou o senador.
O projeto torna mais rigorosas as penas aplicadas aos seguintes crimes previstos no CPM:
Crime Pena atual (reclusão) Pena prevista
Estupro 3 a 8 anos 6 a 10 anos
Atentado violento ao pudor 2 a 6 anos 6 a 10 anos
Latrocínio 15 a 30 anos 20 a 30 anos
Epidemia/envenenamento c/perigo extensivo 5 a 15 anos 10 a 15 anos
Extorsão mediante sequestro 6 a 15 anos 8 a 15 anos
No último caso, se o sequestro dura mais de 24 horas ou se a vítima tem menos de 16 anos e mais de 60 anos, ou se o crime é cometido por mais de duas pessoas, a pena é agravada, com pena de 12 a 20 anos (atualmente é de 8 a 20 anos).
De todos esses crimes, o projeto só não classifica como hediondo o envenenamento com perigo extensivo. Além disso, a proposta dá essa classificação (sem mudança nas penas) aos crimes de homicídio qualificado e fornecimento às Forças Armadas de alimentos ou medicamentos irregulares.
O texto determina ainda que a pena contra os crimes de estupro, atentado violento ao pudor, latrocínio, extorsão simples (com agravante) e mediante sequestro sejam aumentadas pela metade se a vítima não pode oferecer resistência, é menor de 14 anos, é doente ou deficiente mental.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte:http://blogdocabojulio.blogspot.com/2010/02/projeto-inclui-crimes-hediondos-no.html
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Delegado geral diz que RN tem pelo menos cinco grupos de extermínio
Elias Nobre afirma que a execução de quatro jovens no Gramorezinho deve ter sido cometida por um desses grupos.
Depois da morte de quatro jovens na madrugada desta quinta-feira (18), o delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre, declarou que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga pelo menos cinco grupos de extermínio. Os bandos atuam principalmente na grande Natal e devem ter a participação de policiais.
O delegado geral explicou que os grupos vêm sendo investigados há alguns meses por uma comissão composta por dez delegados. Ele não quis nominar esses delegados para não atrapalhar as investigações.
“Esse crime do Gramorezinho, por exemplo, tem características de grupo de extermínio. Pela forma como as vítimas foram executadas, provavelmente, teve a participação de policiais”, comentou.
Elias Nobre destacou que a presença de policiais nos grupos de extermínio dificultam as investigações. “Eles conhecem o trabalho da polícia e são capazes de modificar a cena de um crime, por exemplo. Então, isso torna ainda mais difícil o trabalho de investigação”, frisa.
O delegado geral ressaltou, no entanto, que em breve esses grupos serão desbaratados. Além do quádruplo homicídio registrado nesta madrugada, a Polícia Civil também investiga a possibilidade da participação de um grupo de extermínio na morte de quatro chineses.
Zhon Maozhen, de 36 anos, Jin Wanguai, de 39 anos, Lixiong Lin, de 36 anos, e Zhang Haiyan, de 38 anos, eram comerciantes no Alecrim. Eles foram encontrados mortos em Macaíba, ao lado de uma caminhonete Hillux.
Fonte:http://janildoarante.blogspot.com/2010/02/delegado-geral-diz-que-rn-tem-pelo.html
Lula diz que Telebrás será reativada para acesso à banda larga
Presidente não deu detalhes sobre o papel da estatal na oferta de acessos.
Governo retoma em março discussão do Plano Nacional de Banda Larga.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (19) que o governo vai recuperar a Telebrás para usar a antiga estatal de telecomunicações para ampliar a oferta de acesso à rede de internet de banda larga no país. A afirmação foi feita durante visita a uma fábrica de papel e celulose do Grupo Votarantim em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.
A declaração foi em resposta a uma pergunta sobre a valorização das ações da companhia, que teria sofrido um aumento de 35.000% desde o início do governo Lula devido aos boatos de reutilização da infraestrutura da empresa para a ampliação do serviço de banda larga, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo".
Plano nacional de banda larga deve sair neste mês, diz secretário Governo adia definição sobre Plano Nacional de Banda Larga
“Se ela cresceu 35.000% é novidade. Agora que ela vai crescer vai, porque nós vamos recuperar a Telebrás, disse Lula. “Vamos utilizar [a empresa] para fazer banda larga nesse país.” Ele não deu mais detalhes de como a empresa vai ser utilizada para aumentar a oferta de acessos.
No início do mês, reunião ministerial para definir as bases do Plano Nacional de Banda Larga, de universalização do acesso à internet rápida no país, terminou sem decisões tomadas. Uma nova reunião foi marcada para o começo de março.
Na última reunião, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a reativação da Telebrás, que teve suas funções reduzidas após a privatização do setor de telecomunicações, não estava definida. “Isso só será possível definir após a reunião de março também”, disse.
Costa havia revelado que um dos pontos debatidos na reunião de fevereiro foi a desoneração tributária dos aparelhos de modem. “É muita informação e muita coisa sendo apresentada e precisa de um detalhe de cada ministério. Por exemplo, no caso da desoneração, que começa pelo modem e que é fundamental no processo de implantação da banda larga, temos a Fazenda que tem que avaliar cada detalhe”, afirmou Costa.
Fonte:G1
Militares estaduais e o seu papel político no futuro da nação
s O Brasil nos últimos anos tem se destacado no cenário mundial como uma das grandes potências emergentes. Muitos analistas fazem a previsão de que nas próximas décadas estaremos entre as primeiras economias do mundo. Entretanto, para que o país continue crescendo em um ritmo que lhe garanta alcançar a condição de potência mundial, terá que superar, o quanto antes, alguns problemas estruturais (gargalos do desenvolvimento) que poderão dificultar ou até mesmo frustrar tal pretensão e, em vez de sermos efetivamente uma potência, permaneceremos estagnados, continuando a ser a perpétua promessa, o eterno “país do futuro”.
Entre os principais problemas estão a educação, saúde, infra-estrutura, reforma fiscal, reforma política, segurança alimentar, ações efetivas contra a corrupção, entre outros, merecendo destaque especial a segurança pública, em virtude da insustentável situação em que esta se encontra em todo o país. Assim, é inconcebível que uma nação que aspire ser uma potência mundial seja incapaz de solucionar problemas de segurança interna. Nesse diapasão, nós profissionais de segurança pública não podemos ficar alheios a essa realidade.
Vivemos num Estado Democrático de Direito e, portanto, se pretendemos obter mudanças significativas para nós e para a segurança pública, precisamos nos valer dos meios que a democracia oferece, pois para que sejamos escutados e atendidos em nossas legítimas aspirações, não basta apenas sermos uma instituição proba, é preciso também atuar como agentes políticos.
Assim, somente com poder político poderemos atuar diretamente na formulação de leis e diretrizes para a segurança pública nacional. Caso contrário, permaneceremos como instituições fracas, com baixos salários, atuando em péssimas condições de trabalho e, como se não bastasse, ainda somos responsabilizados por todos os problemas da segurança pública.
Infelizmente (ou felizmente) estamos sendo lançados para lutarmos em um campo bastante novo para nós: a arena política. Logo, precisamos compreender que nossa existência digna como instituição dependerá, unicamente, de nossa adaptação e sobrevivência nesse novo cenário. Por isso, devemos agir de forma inteligente, lutando com a mais poderosa arma que uma democracia oferece: o voto.
A segurança pública, como se enfatizou anteriormente, é questão crucial para o futuro do Brasil. Portanto, não podemos deixar o nosso destino como profissionais de segurança pública e, principalmente, o futuro do país nas mãos de interesses escusos e politiqueiros que costumam nortear a política de segurança pública há décadas.
Somos milhares. Destarte, se direcionarmos nossos votos (bem como o voto de nossos familiares e amigos) poderemos eleger vários de nossos próprios representantes. Todavia, se continuarmos com a estúpida e ineficiente prática de votarmos aleatoriamente em políticos que não têm sequer o mínimo compromisso conosco nem com a segurança pública, receio que nosso futuro será muito mais nefasto que a vergonhosa e degradante situação em que se encontram os profissionais de segurança pública no país, ressalvada raríssimas exceções.
Para conseguirmos tal objetivo, teremos que nos unir com o objetivo de eleger nossos próprios representantes, pois somente assim, poderemos vislumbrar um futuro melhor. Nessa luta, não deverá haver espaço para corporativismos mesquinhos, uma vez que as atribuições de cada uma das instituições que integram o sistema de segurança pública estão previstas expressamente na Constituição Federal.
Logo, teremos que superar alguns empecilhos ainda existentes e que podem frustrar nosso objetivo: oficiais x praças, no âmbito das instituições militares estaduais; polícia militar x polícia civil, em âmbito estadual; e polícia rodoviária federal x polícia federal, em nível nacional.
Nesse contexto, precisamos que todas as instituições estejam unidas, e embora o efetivo das Polícias Militares seja infinitamente superior ao das demais instituições, é estritamente necessária nossa atuação em bloco (PM, BM, PC, PRF, PF e Guardas Municipais), uma vez que a segurança pública é um todo, e de nada adiantará que um de seus ramos tenha toda estrutura necessária enquanto os demais apenas subsistam.
Somente como agentes políticos teremos a oportunidade de resolver problemas históricos que ainda nos afligem: salários, condição de trabalhos, ascensão funcional, carga horária de trabalho, regulamentos disciplinares arcaicos, ausência de políticas sérias para a segurança pública etc.
Dessa forma, finalmente teríamos cidadania plena, deixaríamos de ser subcidadãos tolhidos de vários direitos fundamentais extensíveis aos demais e que, ironicamente, nos cabe apenas o fardo de garantir-lhes o gozo, jamais gozá-los.
Nesse diapasão, é importante lembrar que se hoje existem projetos como a PEC 300, isso se deve ao fato de alguns estados, ainda que timidamente, conseguiram eleger representantes de nossa categoria, os quais, atuando com descomunal força de vontade, estão conseguindo materializar melhorias para os militares estaduais. Assim, imaginemos o enorme ganho que teriam os profissionais de segurança pública, bem como a própria segurança pública, se conseguíssemos o inédito feito de elegermos, no mínimo, um deputado federal por estado, formando uma bancada federal forte e coesa.
Logicamente, por questões óbvias, devemos também eleger deputados estaduais, bem como vereadores, uma vez que a cada dia aumenta a participação do município na área da segurança pública.
Em relação aos candidatos à presidência da República e ao governo dos estados, não podemos olvidar que o nossos votos deverão ser direcionados apenas aos que apresentarem previamente propostas concretas para melhorar a situação da segurança pública no país.
Por fim, imprescindível se faz ressaltar que a atuação política dos militares estaduais, bem como a de todos os demais profissionais de segurança pública, é, sem sombra de dúvida, o caminho mais eficiente e seguro a trilhar, principalmente se comparado ao espinhoso caminho dos movimentos grevistas ou ações similares, cujas conseqüências são sempre traumáticas para nós e para sociedade.
Uma grandiosa oportunidade se apresenta. Portanto, dependerá apenas de nós se, tal como no mito da caverna de Platão, permaneceremos nos lamentando nas sombras, acorrentados aos grilhões que nos oprimem; ou ousaremos quebrar as amarras e seguir o raio de luz que nos levará a um futuro melhor.
Vivemos um momento sem precedentes na história dos militares estaduais, pois nos demos conta da força descomunal que possuímos. Assim, nosso futuro dependerá exclusivamente das escolhas que fizermos nesse momento. Na atual conjuntura, a atuação política é, indubitavelmente, a melhor escolha a fazermos, sob pena de continuarmos a esmolar melhores salários e melhores condições de trabalho, dependendo sempre do humor e da caridade de nossos governantes.
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado”. RUY BARBOSA
“Aqueles que dizem que algo não pode ser feito deveriam sair do caminho daqueles que estão fazendo”. JOEL BARKER
Fonte:http://www.universopolicial.com/2010/02/os-militares-estaduais-e-o-seu-papel.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+universopolicial+%28UNIVERSO+POLICIAL%29
CONVOCATÓRIA NACIONAL URGENTE
Companheiros, mais do que nunca, a PEC 300 precisa de você. Estamos numa fase decisiva e sua participação poderá alterar e mudar o ruma de nossa história.
Não é segredo que temos sofrido pressões de todos os lados para que a nossa PEC300 não seja votada e aprovada. Muitos tentam nos desaminar nesta hora. Inclusive as nossas associações que deveriam ficar do nosso lado, mas estranhamente estão defendendo o governo.
Mas não podemos retroceder nesse momento mais importante desta caminhada. O momento é de união, de seguir em frente. Como disse o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri: “vocês estão com um pé na porta para conseguirem a PEC 300. Se essa porta se fechar, nem em 50 anos essa porta se abrirá de novo.” Conclamos a você policial militar e bombeiro a dar mais um paço para adentrarmos a essa porta.
Boatos foram desfeitos. Nossa PEC não é insconstitucional, como muitos apostavam. Ela foi forjada pelas mão de milhares de policiais e bombeiros, é fruto de nossa vontade e nossa mobilização. Mobilização esta que agora deve tornar-se a maior da história.
Convocamos todos os PMs e BMs e agora também aos Policiais Civis de todo o Brasil a se fazerem presentes em Brasília nos dia 2 e 3 de março para a maior marcha policiais e bombeiros na capital federal. No local iremos deliberar se aceitaremos a proposta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que fixa o piso nacional em R$ 3.500,00 ou se vamos manter a proposta original de R$ 4.500,00.
Caso a PEC 300 não seja colocada em pauta até o dia 3, haverá uma grande Assembléia Geral da categoria em frente ao Congresso Nacional, onde votaremos indicativo de aquartelamento ou greve geral em todo o Brasil. Esta responsabilidade cairá sobre a Câmara dos Deputados e principalmente sobre seu presidente, Deputado Michel Temer.
Sua presença é indispensável para avançarmos mais um flanco desta batalha. Lembrem-se: “Não há vitória sem luta”. E nossa vitória está decretada! Eu acredito! E você?
Grande abraço a todos, nos vemos em Brasília. E que Deus nos abençoe.
Fernando Almança - site pec300.com
Fonte: http://www.pec300.com/convocatoria.html
ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE INSTRUTORES PROERD/RN 2010
Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas - CIPRED
Inscreva-se no site do PROERD clicando aqui.
Imprima o formulário e preencha os dados e entregue na sede do PROERD.
Av. Amintas Barros, nº 4083 - Lagoa Nova
Natal/RN
CEP:59075-250
O QUE É O PROERD?
É um programa com caráter social preventivo, posto em prática pela Polícia Militar, junto aos alunos da 4ª série que encontram-se na faixa etária de 09 a 12 anos, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, Escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem em nossas crianças a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania.
HISTÓRICO
O PROERD tem por base, o projeto D. A. R. E. ( Drug Abuse Resistance Education ) criado em 1983 nos Estados Unidos, hoje é desenvolvido em 58 países e desde 2002 em todos os Estados do Brasil.
O PROERD, chegou ao Brasil em 1992, através da PM do Rio de Janeiro, e no Estado de São Paulo em 1993, através da Academia de Polícia Militar do Barro Branco de onde o programa expandiu-se para os demais Estados.
APLICAÇÃO DO PROERD
O início do Programa na escola é precedido por uma reunião com pais e educadores, no sentido de divulgar o programa e orientar o engajamento e a participação de todos no processo.
O policial deverá comparecer à escola fardado, uma vez por semana, ao longo de um semestre, acompanhado do professor da turma, para ministrar as aulas aos estudantes.
As aulas a serem ministradas estarão organizadas no livro do estudante, em 17 (dezessete) lições de 60 minutos.
Além do livro do estudante a criança recebe um “kit” de comunicação visual composto de 01 camiseta e 01 boné com a logomarca do programa, os quais serão distribuídos no dia da Formatura, juntamente com um certificado de conclusão do curso, quando o aluno formando presta o compromisso diante da Polícia, da Escola e da Família de resistir às drogas e à violência.
LIÇÕES DO PROERD
As Lições objetivam o desenvolvimento da auto-estima, o cultivo da felicidade, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de autocontrole e resistência às pressões dos companheiros e às formas de oferecimento de drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e adolescentes.
As Lições contém os seguintes módulos:
1) Introdução ao Programa;
2) Compreendendo os efeitos das drogas que alteram o funcionamento do corpo e da mente;
3) Considerando as conseqüências do uso de drogas;
4) Mudando idéias sobre o uso de drogas;
5) Maneiras de dizer não;
6) Fortalecendo a auto-estima;
7) Ser seguro um estilo de resposta;
8) Lidando com as tensões sem usar drogas;
9) Reduzindo a violência;
10)Combatendo a influência dos meios de comunicação;
11)Tomando decisões e assumindo riscos;
12)Dizendo sim para as alternativas positivas;
13)Exemplos positivos;
14)Resistindo a violência e as pressões das gangues;
15)Relembrando as lições PROERD;
16)Tomando a decisão;
17)Formatura
HABILITAÇÃO DO DOCENTE
O corpo de instrutores é composto por policiais militares voluntários, os quais são selecionados observando-se a conduta moral a experiência policial e com atividades socio-educativas.
O curso de habilitação tem uma carga horária de 80 horas aulas e conta em seu corpo docente com profissionais que atuam em áreas afeta à prevenção, como: Saúde; Educação; Psicologia e Legislação.
Perfil do Policial Instrutor:
Ser voluntário;
Ter experiência em atividade educacional;
Ter facilidade de comunicação;
Ter criatividade;
Não ser fumante;
Não fazer uso abusivo de álcool.
VALORES SOCIAIS
O PROERD tem como um de seus principais objetivos proporcionar o crescimento e o desenvolvimento global de nossas crianças, tornando-os cidadãos críticos capazes de resistir as pressões para usarem drogas e ajudarem no tão sonhado processo de construção de um país melhor.
Objetivos:
• Atuação da Polícia Militar voltada para a prevenção ao uso de Drogas, as ações de vandalismo e formação de gangues entre os jovens;
• Possibilidade de redução de problemas locais afetos a segurança pública, pela excelente oportunidade da interação entre a Policia Militar, Escola e Família.
BENEFICÍOS COMUNITÁRIOS
Os Policiais Militares especializados em orientar crianças sobre as drogas e a violência são exemplos de cidadania.
A presença do Policial PROERD na escola traz segurança a toda comunidade escolar.
As informações transmitidas às crianças a respeito das drogas e dos tipos de abordagens que estão sujeitas, atuam como uma vacina, para que conscientizadas, possam dizer NÃO às drogas.
“Nossas Crianças Longe das Drogas e de bem com a Vida”
Fonte:http://janildoarante.blogspot.com/2010/02/estao-abertas-as-inscricoes-para-o.html