Pressão para retomar votação da PEC 300

Deputados que defendem o piso dos PMs e bombeiros pretendem recolher na próxima semana assinaturas exigindo a votação do segundo turno da proposta. Se isso não adiantar, cogitam ir à Justiça

Fonte: Congresso em Foco

23/04/2010 - 06h00

Deputados favoráveis à PEC 300 farão abaixo-assinado para que segundo turno seja colocado em votação na Câmara

Rodolfo Torres

A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição.

Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário.

Conforme explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos que encabeçam o movimento pró-PEC 300, o objetivo da medida é garantir o “pleno exercício do mandato parlamentar”. O pedetista explica que “dois ou três líderes” não podem impedir o desejo da maioria da Câmara.

“Tenho certeza de que o presidente vai colocar em pauta”, afirmou Miro ao Congresso em Foco, complementando ser de fundamental importância que a Casa encare definitivamente essa matéria. “Podemos ganhar ou perder”, resume o deputado fluminense.

Em pronunciamento no último dia 20 de abril, Miro afirmou: “Hoje tem um conjunto de governadores contrários à ela [PEC 300]. Agora amanhã, isso poderá ser usado para violar um direito fundamental. Para questionar o direito de propriedade. Para questionar tantas outras coisas que estão a depender do exercício do nosso mandato”.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/04/pressao-para-retomar-votacao-da-pec-300.html

Polícia Civil do RN pode entrar novamente em greve a partir do dia 03

Os agentes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram votar novo indicativo de greve no próximo dia 03 de maio. A decisão foi tomada durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (23), na sede do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol/RN). 

A presidente do Sinpol, Vilma Marinho, explicou que haverá o indicativo de greve, pois a outra pauta de reivindicação não foi cumprida pelo Governo do Estado. Os policiais pedem a retirada dos presos das delegacias, que o governo havia feito o acordo, mas ainda não cumpriu.

Fonte: DNonline

Comandos da PM só serão efetivados na metade de maio

Segurança // Comandos da PM só serão efetivados na metade de maio

Paulo de Sousa // jpaulosousa.rn@dabr.com.br

Apesar de terem sido criados oficialmente no último dia 08, quando o governo do Estado anunciou o pacote de medidas para a segurança, os três comandos regionais de Polícia Militar serão efetivados apenas na segunda quinzena de maio, segundo o comandante geral da corporação, o coronel PM Francisco Araújo Silva. Ele aguarda que os processos de promoções dentro da polícia sejam concluídos para efetivar as mudanças de comando.

O coronel Araújo explica que as promoções na PM ocorrem nas seguintes datas: 21 de abril, 21 de agosto e 25 de dezembro. Com a passagem do comando geral ocorreu no último dia 6, não houve tempo hábil para se fazer a contabilização das vagas e levantamento necessário para se fazer tais promoções. Contudo, espera-se que todo o processo seja concluído até meados de maio e o governador faça a nomeação das promoções dos oficiais.

O comandante geral ressalta que a efetivação desses comandos regionais (Mossoró, Caicó e Santa Cruz) irá permitir um melhor planejamento das ações de segurança nas suas áreas de atuação. "Vamos ter os comandantes mais próximos das localidades, conhecendo melhor suas áreas. Então vou poder cobrar mais deles sobre os problemas específicos que existirem nesses locais.

Araújo Silva afirma ainda que as mudanças no comando metropolitano estão praticamente efetivadas, faltando apenas alguns detalhes. O batalhão de choque, por exemplo, será sediado no antigo prédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), na Romualdo Galvão, juntamente com as Rondas Ostensivas Com apoio de Motocicletas (Rocam). "Estamos precisando apenas fazer algumas reformas, mas acredito que nas próximas semanas estará funcionando". 

http://www.diariodenatal.com.br/2010/04/23/cidades11_0.php 

Quadrilha provoca terror em Felipe Guerra-RN

foto do local do assalto

Por volta das 17:30hs de ontem (22), um grupo fortemente armado realizou um assalto a um comerciante conhecido por "Neto de Deto", até o momento a polícia militar ainda não têm informações do que foi levado pelos bandidos, no centro daquela cidade, na ocasião, cerca de 10 Homens em dois veículos e uma moto chegaram e anunciaram o assalto, foi i um final de tarde com cenas de filme de faroeste, na manhã de manhã ( 23) era visível as marcas deixadas pelos assaltantes, várias residências ficaram crivadas de bala, inclusive o posto de gasolina, provavelmente, os malévolos estavam usando pistolas 9mm e .40, além de revólveres e escopeta.
Durante o assalto, a polícia militar foi informada e uma guarnição local foi averiguar a informação imaginado que eram apenas dois homens em uma moto, no entanto, ao se aproximarem do local foram recebidos a bala, uma verdadeira "chuva"de balas. Os policiais bravamente ainda conseguiram escapar da morte, se protegendo atrás da viatura e de uma praça. Na ocasião, o Sgt. Edésio, comandante da PM local, foi alvejado com um tiro queixo, foi socorrido e passa bem (já se encontra em casa).
Após o fato a Companhia de Apodi/RN foi comunicada e com apoio de Vários PMs da Região, Caraúbas, Patu, Campo Grande e Mossoró/RN, conseguiram prender dois elementos que participaram do assalto a Felipe Guerra/RN, Juliano Rodrigo de Oliveira Alencar e Alexandre Cavalcante da Silva, ambos da cidade de Caraúbas/RN, durante o cerco uma viatura do GTO conseguiu prender esses dois elementos em uma moto, sendo que o Alexandre foi reconhecido por uma das vítimas que tiveram a moto roubada. Segundo a vítima, os assaltantes interceptaram o mesmo no sítio bela vista, zona rural de Apodi/RN, e com o uso de um revolver obrigaram o mesmo a entregar o veículo. O Dr. Luiz Antônio, delegado da polícia civil, nos informou que os elementos presos serão enquadrados por assalto (roubo a mão-armada), formação de quadrilha e tentativa de homicídio. Esse bando já estava sendo investigado por uma série de crimes na região oeste, inclusive o Dr. Luiz Antônio e o capitão Carvalho já possuem uma linha de investigações. Já existe nomes de outros integrantes da quadrilha, que não serão revelados para não atrapalhar nas investigações.
Após o assalto a PM fechou toda área e conseguiram apreender dois veículos e três motocicletas utilizadas pela quadrilha na ação, um Corsa cinza, de placa MNT 5361 (Cajazeiras-PB), que tinha sido tomado de assalto no último dia (19) no centro da cidade Lucrécia-RN e um Gol que foi tomado de um oficial de justiça na serra de Martins-RN, já motocicletas foram tomadas pelos assaltantes durante a fuga. As diligencias continuaram, click AQUI e veja as imagens .

fotos:blog por tras das grades

Fonte:http://nossoparanarn.blogspot.com/2010/04/quadrilha-provoca-terror-em-felipe_23.html

POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS PARTICIPAM DE PASSEATA PELAS RUAS DE NATAL EM PROL DA PEC 300

Foi realizada hoje (23), uma passeata com todos os policiais e militares do Rio Grande do Norte em prol da aprovação do PISO SALARIAL NACIONAL para a categoria.

Os policiais militares que estavam de serviço estão realizando o Tolerância Zero e as delegacias de Polícia Civil funcionaram durante toda manhã com um número reduzido de agentes de 30%.

Durante a mobilização foi transmitido à sociedade norte-riograndense os motivos que levaram para acontecer à passeata e a importância da aprovação do piso salarial nacional.

A passeata foi um modo de chamar a atenção dos políticos de todo o Brasil, para que o mais breve possível seja votado o projeto de emenda constitucional que estabeleça o piso salarial desta categoria.

É de extrema importância a criação do piso salarial para os profissionais de segurança pública, estes profissionais arriscam a vida para proteger a sociedade e são pagos com valores diferentes entre os estados brasileiros.

Enquanto o policial de Brasília/DF recebe R$ 4.500,00 com previsão para receber R$ 6.000,00. Um policial do Rio de Janeiro recebe 1.100 Reais. No Estado do Rio Grande do Norte o valor é de 1.800,00 Reais.

Veja a tabela aqui. 

"O piso salarial irá diminuir esta diferença exorbitante entre os policiais e militares de todo o Brasil. Buscando desta forma valorizar o profissional e garantir ao mesmo uma melhor qualidade de vida. Isso irá refletir na sociedade de forma positiva na prestação do serviço de segurança pública", declara o Cabo Heronides.

Participou deste evento a Deputada Federal Fátima Bezerra, em seu pronunciamento ela garantiu que o governo federal quer implementar o piso salarial nacional para a segurança pública.

Foram de extrema importância a organização de todas as associações de policiais militares, do mandato da Vereadora Sargento Regina e do SIMPOL através de Vilma Marinho e principalmente da participação de todos os policiais militares, civis e bombeiros militares nesta passeata.

“Todas as conquistas nascem através da luta e da força, e esta não será diferente”, Cabo Heronides.

A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA!

Militares fazem ato pela aprovação da PEC 300

A luta por aumento na remuneração. Esse foi o motivo que reuniu milhares de policiais e bombeiros militares de todo o Brasil em marchas por todas as capitais desta sexta-feira (23). Em Maceió, dezenas de policiais e bombeiros militares participaram de um ato pelas ruas do Centro da capital alagoana, em protesto pela aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários. A mobilização é para chamar atenção do governo para a aprovação da PEC 300, que foi incorporada a PEC 446 e que prevê equiparação dos salários de todos os servidores da segurança pública, ativos e inativos, das unidades federativas do País com o salário de policiais do Distrito Federal (R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). De acordo com líderes do Movimento das Entidades Representativas de Classe, a Tropa Militar teria sido liberada do expediente por conta de que, hoje é comemorado o Dia de São Jorge – padroeiro da corporação. Porém, por conta do ato da categoria, os militares tiveram que retornar as suas respectivas unidades, após a missa realizada no início da manhã em homenagem ao padroeiro, na Catedral Metropolitana de Maceió. “O Comando da PM esta querendo desestabilizar o nosso movimento, mas não vai conseguir. Juntos somos mais fortes”, disseram os militares. “O governo de Alagoas infelizmente trabalha contra a aprovação da PEC dos militares. Deixa a criminalidade tomar conta do Estado e não investe em políticas públicas. Precisamos de agentes qualificados e piso salarial digno!”, afirmou o presidente da Associação dos Oficiais Militares (Assomal), Major Wellington Fragoso. Ainda segundo o oficial, todo o dia é possível ver no Diário Oficial do Estado, nomeações de cargos de comissão e autorização da Secretaria de Gestão Pública para pagar horas extras aos delegados de polícia, “e o governo vem com essa conversa de que não tem dinheiro para conceder reajuste salarial! Isso é um absurdo... Temos que nos vestir de palhaços e ficar nesse sol escaldante para cobrar nossos direitos. Não aceitamos esse descaso”, acrescentou o presidente da Assomal. Segundo o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (Assmal), Sargento Teobaldo, a categoria pede desculpas a sociedade, mas salienta que é preciso que as pessoas entendam que os policiais necessitam de dignidade. Para ele, a PEC 300 é relevante para a segurança pública do Brasil. Para o cabo Wagner Simas, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS/AL), policiais de hoje não têm capacidade intelectual para lidar com a criminalidade do Estado por conta de cargas excessivas de serviço, por falta inteiramente de compromisso do governo de Alagoas. “No Batalhão de Policiamento Escolar, os policiais trabalham com escala de 24 por 48, trabalham mais de 240 horas por mês, e no final não recebem pelo serviço realizado”, afirmou Simas. O deputado Antonio Carlos Chamariz esteve no ato, e salientou o apoio pela aprovação da PEC 300. Segundo o parlamentar, a bandeira de Alagoas é levada em todos os lugares que passa e o próprio se orgulha de defender a classe policial. “Seguimos o exemplo do Estado de Sergipe, lá o piso salarial inicial é de R$ 3.200, Se naquele Estado pode, porque aqui não pode!”, finalizou Chamariz.

Fonte:http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=cidade&cod=11980