SUBSÍDIO NA PMRN

Mantive( Cabo Heronides) contato com o Major Mendonça representante da Associação de Oficiais do RN, o mesmo relatou que a associação vem articulando com o governo a criação e a aplicação do subsídio na Polícia Militar do RN, onde o menor salário será no valor de R$ 2.930,29 e o maior R$ 17.237,00.

Todos os postos e graduações terão distâncias salariais dignas a cada função, diferentemente do que ocorre hoje. Sendo assim, as graduações de soldados, cabos e sargentos terão uma diferença salarial maior entre elas.

O texto da lei e a tabela ainda se encontram em análise jurídica, podendo ser entregue ainda este mês ao governo do estado para um analise de impacto no orçamento.

Devido ao período eleitoral a Assembléia Legislativa só poderá votar esta lei após as eleições, ou seja, em novembro, como acredita o Major Mendonça.

Pessoalmente acredito que este subsídio venha a ser votado somente no próximo ano, devida a sua complexidade e discussões em torno do assunto, assim como foi com a PEC 300 a nível nacional. Sendo analisada em várias comissões na Assembléia Legislativa do nosso estado.

Possivelmente veremos novamente oficiais e praças mobilizados em torno de um mesmo objetivo, torcendo para ficarmos juntos do inicio até o fim.

A rivalidade existente na nossa Polícia Militar deverá deve chegar a um fim, mas para isto acontecer dependerá de todos os policiais, do soldado ao coronel.

Fonte: Cabo Heronides

Agradeço por esta informação Cabo Heronides, pois até o momento não tinhamos nada.

FICHA SUJA PODE IMPUGNAR CANDIDATURA DE SARGENTO REGINA

Expulsão dos Quadros da PM é o motivo do pedido de impugnação contra a vereadora natalense

A vereadora Mary Regina (PDT) poderá ter sua candidatura a deputada estadual impugnada pela justiça. Uma ação impetrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pede a saída da parlamentar da disputa eleitoral com base na lei do Ficha Limpa. Regina seria atingida pela legislação devido à sua expulsão da Polícia Militar em 2007.

O artigo 2º, alínea "o", da referida lei estabelece que estão impedidos de disputar eleições aqueles que "forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contando da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo poder judiciário".

Com base neste artigo, o candidato à deputado federal pelo PSL, Carlos Henrique de Oliveira, deu entrada na justiça no último sábado. Além do TRE, uma cópia do documento também foi entregue ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

A expulsão da sargento Regina da Polícia Militar foi motivada após a identificação de 16 cheques sem fundos em seu nome, o que levou o Conselho Disciplinar da PM a tomar esta decisão. A vereadora recorreu da medida e levou o assunto para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde a pena foi mantida, inclusive com voto favorável do relator, desembargador Rafael Godeiro, e do Ministério Público. Hoje, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Regina aguarda julgamento para sua liminar.

Ainda de acordo com o estabelecido pela lei do Ficha Limpa, a vereadora também está impedida de disputar a reeleição em 2012 e até mesmo a próxima eleição estadual em 2014, já que precisará ficar oito anos sem participar do processo eleitoral. Ou seja, Regina só estará apta a disputar um mandato, caso a Justiça a mantenha nos ficha suja, em 2016.

Defesa

Sargento Regina, entretanto, mostra-se bastante tranquila sobre a acusação de ficha suja. A parlamentar, que já havia sido informada do processo, revelou que sua assessoria jurídica está preparando a defesa enquanto aguarda a notificação da Justiça.

Segundo a advogada da parlamentar, Paula de Castro Ferreira, a vereadora não seria atingida pela porque não se trata de uma condenação em segunda instância, mas de sua expulsão do serviço público. A advogada disse que o processo ainda aguarda julgamento no STJ e, caso não seja revertido, ainda chegará no Supremo Tribunal Federal (STF).

A advogada afirmou ainda que Regina foi excluída da Polícia Militar por contrair dívidas acima de sua capacidade financeira na época, o que, hoje, é proibido por lei. Paula enfatizou ainda que a vereadora não possui nenhuma condenação criminal, o que poderia lhe incluir nos ficha suja caso fosse condenada em um órgão colegiado.

FONTE: Jornal de Hoje

ALUNOS DA PMRN ESTÃO SEM RECEBER DESDE FEVEREIRO

Ao todo, 250 formandos foram prejudicados. Comando Geral diz que parte da turma não entregou documentação

Os cerca de 250 alunos da Polícia Militar em Natal que encerram, na próxima sexta-feira, a formação para tornarem-se soldados estão sem receber a bolsa mensal de um salário mínimo desde o início do curso.

Segundo um dos candidatos, a formação teórica e prática começou no dia 22 de fevereiro. Por mês, cada um dos alunos deveria receber R$ 510 mais auxílio-transporte. "Precisamos nos locomover para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), que fica no Potengi, Zona Norte, para o Quartel do Comando Geral, no Tirol (Zona Leste) e temos algumas missões durante os fins de semana", contou.

O aluno ressaltou, ainda, que muitos colegas residem em municípios da Grande Natal, como Parnamirim e Macaíba, o que torna a locomoção ainda mais dispendiosa. Ainda de acordo com a denúncia, a matrícula funcional do grupo de Natal só foi publicada no Boletim Geral da PM na semanapassada. "O pessoal do interior teve a matrícula publicada em 25 de maio", afirmou.

O comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, informou que o atraso na oficialização das matrículas se deu pela própria demora de alguns candidatos em entregar toda a documentação necessária. "O processo é finalizado apenas quando os documentos de todos eles chegam", justificou, acrescentando que, por concentrar o maior número de PMs em formação, Natal é a única cidade do estado a não ter o pagamento das bolsas quitado.

Burocracia

Segundo o comandante, os processos já estão na Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), e os soldados em formação devem receber o dinheiro até o final do mês. O titular da pasta, Paulo César Medeiros, disse à reportagem que, na semana passada, apenas dois processos chegaram ao órgão, relativos a 122 alunos. Estes já estão inclusos na folha de pagamento do estado, fechada ontem. Outros dois processos, de acordo com o secretário, ainda estão na Controladoria Geral doEstado. Ou seja, o restante dos soldados em formação deverão esperar pelo menos mais um mês para receber o dinheiro.

FONTE: Diário de Natal

Inscrições para o CFO até o dia 15 -MG

IPATINGA – Desde o dia 1º estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar, que podem ser feitas por meio do site www.pmmg.mg.gov.br/crs até o próximo dia 15. O candidato aprovado terá remuneração inicial de mais de R$ 2.800 e estudará três anos em Belo Horizonte. Para concorrer a uma das 60 vagas, ele precisa ser brasileiro nato, ter ensino médio completo ou equivalente, dentre outros requisitos.

Assessor de comunicação do 14º Batalhão de PM de Ipatinga, o tenente Jadielson Nóbrega falou das vantagens do CFO. “É um curso superior, um bacharelado em ciências militares na área de defesa social. É a maneira que a Polícia Militar tem para formar os seus novos oficiais. A partir do momento que a pessoa forma no CFO, ela estará apta a exercer o oficialato, podendo chegar até o último posto da Polícia Militar, que é o de coronel”, comentou.

Nóbrega ressaltou que primeiro o candidato aprovado torna-se um cadete, passa a aspirante e depois a tenente. “O regime do curso é em tempo integral, durante três anos, em Belo Horizonte, e são várias as vantagens para o candidato que tem interesse – uma vez que a carreira é definida e o curso é todo remunerado. A partir do momento que se inicia o curso, o aprovado começa com o salário inicial de R$ 2.874, na situação de cadete, que é o estudante de faculdade militar. Depois de se formar, ele será designado como aspirante e passa a segundo tenente após seis meses do período probatório”, revelou.

Mínimo 18, máximo 30

Jadielson ainda lembrou que as pessoas que se candidatarem a uma das 60 vagas do CFO não poderão ter mais de 30 anos em 14 de fevereiro de 2011. “Para o candidato fazer a inscrição há alguns requisitos como ser brasileiro nato, ensino médio completo ou equivalente. Ele deve estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos completados até o dia 14/2/2011. Então se o candidato não completou 18 anos, ele terá de completar até o dia 14/2/2011, que será a data da matrícula. Ele também não poderá ultrapassar a idade de 30 anos até essa data”, explicou.

O edital para o Curso de Formação de Oficiais pode ser encontrado na Internet. “Todas as informações o candidato poderá buscar no edital, que está no site da Polícia Militar, que é www.pmmg.mg.gov.br/crs. É importante que o candidato leia todo o edital. No site ele também tira a boleta bancária para a inscrição. A taxa é de R$ 88,42. Então tudo que precisar para fazer a inscrição, ele encontrará no site, lá estão todas as informações necessárias. São 54 vagas para o sexo masculino e seis vagas para o feminino. Essas vagas são destinadas ao Estado. Após a formatura, o oficial será designado conforme a necessidade da Polícia Militar”, complementou o tenente.

Fonte:http://nivando.blogspot.com/2010/07/inscricoes-para-o-cfo-ate-o-dia-15.html