Segurança Pública no RN

 Nos últimos meses em especial temos presenciado significativas mudanças no quadro da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte. Estas esperadas mudanças vem acontecendo paulatinamente e tendem a se expandirem como o passar dos anos.

     Particularmente, na nossa opinião de operadores deste tipo de serviço específico, segurança pública ostensiva, respaldada principalmente na Constituição da República Federativa do Brasil, no que toca o seu artigo 144, entendemos que as mudanças implementadas e que estão em caráter de implementação, já começam a surtir efeitos positivos, sentidos por toda a sociedade potiguar. Logicamente que muitos dos problemas de segurança ainda não foram resolvidos, mas entendendo o crime como um produto social, a constante busca da diminuição nas taxas de incidência criminal, com a verdadeira punição para aqueles que cometem, já deixam a sociedade com o aspecto melhor da sensação de segurança.

     Como sabemos, a segurança pública não é apenas feita com o incremento de policiais nas ruas e um aparato de viaturas, mas do que isso, é na valorização do profissional que labuta no dia a dia frente aos problemas cotidianos de segurança no policiamento ostensivo; numa investigação ou mesmo em operações arriscadas, onde é possível a perda dolorosa de significantes vidas, mas em prol da segurança e do bem comum;  também em atividades administrativas e demais serviços inerentes, que fazem as operações de segurança funcionarem corretamente. Todas essas atividades, merecem o devido reconhecimento.

     Entrementes, o próprio reconhecimento do policial está em pleno e franco andamento. Dizemos isso sem nos referir somente a questão salarial, pois este é apenas um dos aspectos que, conjuntamente com outras fatos como, acompanhamento psico-social e de saúde física e mental; condições dignas de trabalho com segurança, traduzidas em equipamentos e armamentos e suprimentos de proteção; escalas dignas em que o policial possa desempenhar com desenvoltura e vontade o seu trabalho, bem como o devido reconhecimento daqueles que bem desempenham sua função, sem nos esquecermos do endurecimento da lei para aqueles que praticam crimes, principalmente os dolosos contra a vida e de corrupção.

     Presenciamos com muita alegria o Governo do Estado divulgar números altamente significativos no que trata ao trabalho de segurança pública. Índices da criminalidade diminuíram, prisões de pessoas em atos ilícitos criminais aumentaram, o aparato policial tem deveras trabalhado em nosso Estado.

     Por outro lado, vemos com preocupação fatos como o ocorrido no Município de Serra do Mel, onde uma grande quadrilha, desafiando o poder estatal constituído, afrontar de forma violenta um departamento policial, onde apenas existiam dois policiais de plantão. Todavia, ações no sentido de se fortalecerem as estruturas de policiamento no interior já estão sendo tomadas. Estão se formando agora cerca de quinhentos policiais militares, sendo que mais seiscentos estão a ingressar na Escola da PM; o Curso de Formação de agentes e delgados e escrivães civis está em pleno funcionamento. Posto o fato, cremos que estes efetivos, inobstante os problemas da segurança na Grande Natal, serão equitativamente distribuídos para as demais cidades interioranas, menos guarnecidas e alvos preferidos dos grupos do crime organizado para suas atuações nefastas.

     Por fim, cremos que as medidas ora implementadas e as decorrentes dos meses e anos que se seguirão, elevarão em muito os níveis de segurança da nossas sociedade. Programas como a Ronda Escolar devem ser exemplos e se expandirem para todas os municípios do RN, pois dá o primeiro combate aos meliantes que procuram o elo menos forte da cadeia, nossas crianças e jovens, sujeitos mais fáceis das intempéries sociais.

     De outro lado, não basta apenas prender criminosos. Deve-se na integra cumprir o que diz a Lei de Execução Penal, cerceando legalmente a liberdade com base no devido processo legal e na sentença condenatória. Devemos construir unidades prisionais que se voltem para a reinserção social da pessoa presa, pois se assim não for, fatalmente continuaremos a colocar as pessoas em ambientes que somente proporcionam altos índices de reincidência criminal. Hoje, a maioria das unidades penais, funciona apenas como unidades prevenção terciária do crime, evitando que a pessoa volte ao meio social para delinqüir, mas, como não existe prisão perpetua no pais, mais dia, menos dia, estas pessoas voltarão ao meio social e, sem perspectivas, voltarão a praticar delitos, contribuindo assim para a manutenção dos níveis de insegurança à sociedade civil organizada. A mudança deve exsurgir em todos os aspectos, inclusive em políticas públicas sociais.

Mairton Dantas Castelo Branco – Major PM-RN

Fonte:http://dicassegura.blogspot.com

Saiba a verdade sobre tentativa de impugnação de Sargento Regina

No último sábado, 10 de julho, o Sr. Carlos Henrique de Oliveira protocolou, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Pedido de Impugnação de Candidatura em desfavor da Vereadora Sargento Mary Regina dos Santos Costa, candidata a Deputada Estadual deste Estado.

A esse respeito, a Assessoria Jurídica da Sargento Mary Regina esclarece que:

1. É imperativo informar que o referido Pedido de Impugnação de Candidatura está fincado sobre a premissa falsa de que o Mandado de Segurança nº 2007.006072-2 transitou em julgado. Está-se diante de uma mentira, pois o mesmo se encontra atualmente em grau de recurso perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça.

2. A Lei “Ficha Limpa”, como ficou conhecida a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, que alterou a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 2010 (Lei das Inelegibilidades), foi criada com a finalidade de afastar dos cargos políticos os cidadãos com desvio de índole moral, condenados pela prática de crimes ou por improbidade administrativa. Como é de conhecimento de todos os Policias Militares e da sociedade, a Vereadora Sargento Regina foi excluída injustamente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte – instituição pela qual dedica a sua vida, sendo a voz dos companheiros oprimidos contra esta conjuntura atual, absolutamente incompatível com a dignidade dos valorosos homens e mulheres que integram a corporação –, por supostamente haver contraído uma dívida da qual se tornou insolvente. Sem pretender adentrar no mérito da existência de tal dívida, é patente que o motivo que ensejou a sua exclusão não se enquadra nos fins a que se propõe a nova lei eleitoral.

3. O direito pleiteado pela Sargento Mary Regina via Mandado de Segurança com certeza será alcançado, principalmente se levarmos em conta o recente posicionamento do Excelso Supremo Tribunal Federal ao entender que a inadimplência em dívidas contraídas na vida privada do policial não constitui causa legítima para fundamentar punições disciplinares, não podendo, assim, gerar processo administrativo ou sindicâncias.

A Assessoria Jurídica da Sargento Mary Regina tem plena convicção de que o mencionado pedido de impugnação, ou outro porventura que vier a ser apresentado, constitui-se em mais uma tentativa despropositada de desestabilizar a candidatura de a Sargento Mary Regina, dando continuidade à perseguição que ela vem sofrendo desde o dia em que, aberta e publicamente, passou a defender os interesses dos Policiais Militares e da sociedade em geral.

Diante dos fatos, e agora mais do que nunca, conclamamos pela união de todos na busca incansável de eleger Sargento Mary Regina Deputada Estadual, para que, juntos, de mãos dadas, adentremos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde, certamente, construiremos o melhor e maior mandato que a categoria já vivenciou em toda a nossa história.

CASTRO FERREIRA E LABANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fonte: Sargento Regina

Aprovada a Lei Complementar 401 que autoriza aposentadoria com 20 anos de serviço na PM-MT

Uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa recentemente, pode esvaziar em mais de 60%, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Mato Grosso. Seria algo em torno de 3 mil policiais civis e militares que poderiam entrar com aposentaria até o final de dezembro. A Lei Complementar 401, aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador,  prevê aposentadoria com 20 anos na carreira de policial, e mais dez anos comprovados  em serviços particulares em qualquer tipo de atividade.

O alerta sobre os riscos da força policial em Mato Grosso ficar extremamente comprometida foi dada por um oficial da Polícia Militar que pediu para não ser identificado.  O militar contou, que pelo menos, entre 2.000 e 2.500 policiais militares,  incluindo soldados, cabos, sargentos, oficiais e suboficiais, estão preparando os documentos para ingressar e ter direito à nova aposentadoria.

Na Polícia Civil, levantamentos indicam que dos cerca de 1.800 policiais – só investigadores -, além de mais de 500 delegados e escrivães,  pelo menos 900 deles vão apelar para a aposentadoria garantida pela Lei Complementar 401.

o policial civil e o servidor do sistema penitenciário, pro sua vez, de acordo com a lei, serão aposentados voluntariamente, independente da idade, após 30 anos de contribuição, desde que conte com pelo menos 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial.

Preocupados, alguns policiais, civis e militares consultados  alertaram, principalmente as autoridades ligadas à área de segurança do governo do Estado, para o problema que se avizinha. Para se ter uma idéia, hoje a Polícia Civil precisaria de mais de quatro mil policiais, incluindo delegados, escrivães e investigadores. No mesmo patamar está a Polícia Militar, que hoje precisaria, de dez a 12 mil homens de todas as patentes.

"É bom que as autoridades deste Estado acorde, e logo para esse problema sério que vem por ai. A Lei Complementar 401 já é uma realidade. Além da debandada em massa de mais de três mil policiais civis e militares, ainda temos o problema da Copa de 2014. Se hoje já não temos o número de policiais que precisamos, amanhã será bem pior", alerta um oficial da Polícia Militar.

Fonte:http://jusmilitar.blogspot.com

Formação à distância para cabos da PM realiza provas presenciais

Campo Grande (MS) – Policiais militares que participam do Curso de Formação de Cabos da Rede Nacional de Educação à Distância (EAD) participam durante toda a semana da avaliação presencial aplicada nos telecentros do Estado. As provas que começaram na segunda-feira (12) são aplicadas até hoje (15) para cursistas selecionados dentro do sistema da Rede EAD.

Segundo o coronel Edílson Osnei Nazareth Duarte (foto abaixo), gestor estadual da Rede EAD, o Curso de Formação para cabos da PM termina na próxima terça-feira (20) e as provas que estão sendo aplicadas servem para avaliar o desempenho dos policiais durante a formação. “Como o curso é realizado à distância, esta prova é uma das formas de controlar para que não ocorram fraudes e é importante porque possibilita um panorama do desempenho destes que estão participando da capacitação”, diz.

A avaliação é aplicada através de dez questões objetivas que os cursistas devem resolver sem a utilização de nenhuma forma de consulta ao conteúdo colocado dentro das disciplinas da formação. Cada policial tem o período de duas horas para resolver as questões. As provas são aplicadas simultaneamente nos telecentros espalhados na Capital e no interior – em Campo Grande funcionam dois telecentros: um na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e outro na Academia de Polícia Civil (Acadepol); Corumbá, Coxim, Dourados Jardim e Três Lagoas também têm telecentros para atender os servidores.

“O curso de formação dentro da Rede EAD é uma iniciativa inédita no País. Começou em Mato Grosso do Sul, quando formamos 271 cabos no primeiro ciclo e depois isso se expandiu para outros Estados”, ressalta o coronel. A capacitação tem na grade curricular as disciplinas de Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis, Polícia Comunitária, Redação Técnica, Uso Progressivo da Força e Violência e Criminalidade e Prevenção. Cada disciplina com 60 horas/aula. Além desta formação, de acordo com o comando geral da PM, os militares terão atividades práticas realizadas nas próprias unidades onde são lotados, aliando conhecimento teórico ao conhecimento prático.

Conforme o gestor estadual da Rede EAD, coronel Duarte, a formação através da educação à distância traz diversos benefícios: “significa economia para o Estado, que permite ao policial que faça o curso no próprio local de trabalho, em casa ou nos telecentros e qualifica melhor os profissionais da segurança pública”, justifica. “Atualmente a Rede EAD conta com qualificações que tem os melhores cursos elaborados pelos melhores conteudistas do País”, completa.

“É um curso onde você tem a oportunidade de visualizar melhor a atividade policial. Através do conteúdo teórico que nós estudamos o que nós vivemos no dia-a-dia, verificamos erros para serem corrigidos”, avalia o cabo Silvério Romualdo da Silva Neto (foto), um dos selecionados para a prova presencial. “Com certeza depois deste curso nós saímos mais preparados”, finaliza.

Mais formação à distância

De acordo com coronel Duarte, a meta é que mais cursos da Rede EAD sejam aplicados na grade curricular das formações da Polícia Militar. O gestor estadual explica que já no próximo dia 13 de agosto começam os cursos à distância para os 300 novos soldados que estão no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap). Os soldados terão as disciplinas de Espanhol, Redação Técnica e Uso Progressivo da Força e Violência.

Rogerio Valdez Gonzalez

Fonte: SEJUSP MS

CURIOSIDADE: O CAMBURÃO DA POLÍCIA

Quem viveu os anos 70 e 80 com certeza ouviu falar sobre o "camburão" da polícia. Lembro que os adultos viviam contando histórias sobre os camburões. Um misto de verdades e mentiras que eles usavam para impressionar as crianças e adolescentes da época.

Os camburões veraneio eram veículos rústicos, simples, e foram utilizados pela PMRN até meados dos anos 80, sendo substituídos gradativamente por outros veículos mais modernos e potentes. 

A criminalidade da época não se compara com a dos dias atuais. É tanto que um simples roubo consumia quase toda a programação dos programas policiais veiculados nas rádios da capital e interior.

Os tempos evoluíram. As viaturas policiais estão cada vez mais modernas e bem aparelhadas. A polícia atua sob óticas diferentes no trato com a sociedade e, dos velhos camburões, restou apenas as saudades para as pessoas de bem.

Fonte: Toxina

PEC 300: Piso nacional faz justiça aos policiais brasileiros, diz Dimas

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) disse, nesta quinta-feira, que a aprovação em primeiro turno pela Câmara do piso nacional dos policiais civis, militares e bombeiros faz justiça a categoria, que tem sido prejudicada ao longo dos anos pelos baixos salários na maioria dos estados brasileiros. 

Para ele, a aprovação final da proposta é de fundamental importância para a melhoria da qualidade da segurança pública no país. “Mais do que armamentos e equipamentos, os policiais militares, civis e bombeiros precisam ser valorizados na questão salarial”, disse Dimas, ao defender que a proposta seja apreciada em segundo turno o mais rápido possível pelo plenário da Câmara, antes de ser enviada ao Senado. 

De acordo com o texto aprovado com o apoio de Dimas, uma lei federal definirá o piso dos policiais e criará um fundo para ajudar os estados a pagar os subsídios. A lei vai estabelecer ainda o prazo de duração do fundo e como ele funcionará. 

“A segurança pública deve ser uma das principais prioridades dos governos federal e estaduais e, se depender do PPS, a aprovação do piso dos policiais será a mais rápida possível”, disse Dimas Ramalho.
Fonte: regiao noroeste.com

Três corpos são encontrados em terreno de Macaíba

Por Thyago Macedo

Foto: Thyago Macedo

Os três corpos encontrados são de jovens e todos estavam com as mãos amarradas.

A Polícia Militar encontrou três corpos no início da manhã desta quinta-feira (15), em um terreno no município de Macaíba. Os três homens apresentavam várias marcas de tiros, o que representa uma execução.

De acordo com informações da polícia, os corpos foram encontrados por pessoas que passaram pelo local e acionaram o telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Os três corpos são de adolescentes, provavelmente com idades inferiores à 16 anos. Todos estavam com as mãos amarradas e com camisas amarradas na cabeça, o que reforça ainda mais a hipótese de execução. 

A Polícia Militar chegou ao local por volta das 6h20. O local foi isolado e, com a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia foi possível encontrar alguns cartuchos de pistola em volta dos corpos.

No entanto, os adolescentes também foram executados com disparos de espingarda calibre 12, pela dimesão dos ferimentos. Os três corpos foram levados ao Itep e aguardam identificação.

De acordo com o soldado da PM Ezequiel Alexandre, do 9º Batalhão da Polícia MIlitar, ao que indica, os três adolescentes são do bairro de Felipe Camarão.

Fonte:http://janildoarante.blogspot.com

Texto final da PEC 300 está pronto para ser votado; apreciação deve acontecer em agosto

Votação em segundo turno deve acontecer no início de agosto A Comissão Especial da PEC 300 aprovou nesta terça-feira (13), o texto final da Proposta que cria o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares. Com a aprovação em primeiro turno na última terça-feira (6), em Plenário, o regimento da Câmara determina o reexame na Comissão Especial para autorizar a votação em segundo turno. O relator da PEC 300 na Comissão Espacial, deputado paraibano Major Fábio (DEM), apresentou o voto pela aprovação da redação e foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros. Com a programação do esforço concentrado da Câmara paro o início do mês de agosto, o parlamentar demonstrou confiança quanto a possibilidade da votação do segundo turno, e o encaminhamento para analise no Senado Federal que, também, estará reunido em esforço concentrado.

Fonte:Blog do Cabo Janildo

Agentes penitenciários do RN podem entrar em greve

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão se reunir em assembleia na próxima sexta-feira (16) para decidir se entram em greve. De acordo com o sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do RN (Sindasp/RN), uma das reivindicações é a nomeação dos mais de 60 aprovados no último concurso.

“O governo nomeou um efetivo que não satisfaz nem resolve o problema das carceragens no estado”, explicou a vice-presidente, Vilma Batista da Silva. Segundo a sindicalista, deve haver um agente para cada cinco presos, proporção que está longe da real.

Nessa quarta, a entidade reuniu-se com Wellington Tavares, secretário adjunto do Gabinete Civil, e expôs essa e outras reclamações. A categoria quer melhores condições de trabalho e reajuste salarial previsto em lei de 45%. “Tem agente

apanhando de preso, dormindo no chão e se alimentando mal”, denunciou Vilma.

“E sobre o aumento, nem adianta justificar com o limite prudencial, pois ele não se aplica à área de segurança. Além disso, já estava previsto em orçamento, assim como a Saúde, que já foi contemplada”.

De acordo com a vice-presidente, o governo prometeu se posicionar até a manhã da sexta. À tarde, a categoria deverá se reunir em assembleia para deliberar sobre possíveis protestos e decidir se entra em greve. O encontro vai acontecer às 16h na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN), na avenida Rio Branco, centro da cidade.

O Diário de Natal entrou em contato, por telefone, com o secretário Leonardo, que não conversou com a reportagem alegando estar em reunião durante toda a tarde com o juiz Henrique Baltazar.

Por Gabriela Olivar, do Diário de Natal

VIDA DE POLÍCIA - MOMENTOS DE ANGÚSTIA VIVIDAS POR UM DOS POLICIAIS REFÉNS DA QUADRILHA EM SERRA DO MEL-RN

Leiam abaixo um relato de como se deu a invasão de uma quadrilha formada por aproximadamente 20 homens, que invadiram a cidade de Serra do Mel , causando medo e temor à população.

Por volta de 0h40 minutos, dois policiais que estavam de plantão na delegacia de polícia de Serra do Mel, foram surpreendidos por cerca de seis homens armados com pistola e fuzil. Os homens chegaram na delegacia, gritando "...saiam, saiam". Um dos PMs achando se tratar de uma ocorrência de menor porte, de arma em punho abriu a porta da delegacia e deu de cara com os homens apontando armas.

Os policiais foram rendidos e colocados no chão. Os bandidos exigiram todo o armamento da delegacia e caso os policiais não entregassem as armas iriam morrer ali mesmo. A quadrilha agiu com extrema violência verbal e chegaram a agredir os dois policiais plantonistas, que nada puderam fazer. Da delegacia a quadrilha roubou dois revólveres calibre 38, duas pistolas calibre .40, um fuzil 7.62, uma espingarda puma calibre 38, além de todos os carregadores das pistolas.

Momentos depois, os policiais foram colocados dentro do porta malas da própria viatura da delegacia, amarrados com as mãos para trás e levados para o local onde o restante da quadrilha estava tentando arrombar os caixas eletrônicos do banco, na Vila Brasília. Já no local os policiais foram retirados do carro e obrigados a deitar na calçada. Nesse momento, as ameaças de morte contra os policiais eram constantes e o descontrole parecia tomar conta dos bandidos.

Ainda deitado, um dos policiais percebeu que eram de 15 a 20 homens e que vários veículos davam apoio. Como estava sob a mira de várias armas, não conseguiu identificar o modelo dos veículos. O policial acredita percebeu que os bandidos estavam tentando arrombar os caixas eletrônicos. Ouviu barulhos de marretas e provavelmente um maçarico também estava sendo usado. Toda a ação no banco durou certa de 20 a 30 minutos.

Imagens meramente ilustrativas, retiradas da internet

Na saída, os policiais foram colocados em cima da carroceria de um veículo e o bando fugiu por uma estrada carroçável em direção a Vila Rio de Janeiro. Em determinado momento, os bandidos pararam o veículo e ordenaram que os policiais pulassem do veículo e corressem para não morrer. Os bandidos ainda efetuaram cerca de cinco tiros em direção aos dois policiais, mas erraram todos.

Apenas quando retornaram a delegacia é que os policiais conseguiram ligar para o Comando de Operações da Polícia Militar - COPOM do 2º BPM, solicitando apoio para tentar prender a quadrilha.

FONTE: TOXINA