RN recebe R$ 24,96 milhões referente ao repasse de royalties

No mês de agosto os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar totalizaram R$ 24,96 milhões ao governo estadual e a 96 prefeituras do Rio Grande do Norte. Desse montante, o Governo do Estado recebeu R$ 12,95 milhões e cerca de R$ 12 milhões foram destinados aos municípios. 

Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 728,73 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

Em 2010, os repasses somam mais de R$ 205 milhões, sendo R$ 105,43 milhões pagos ao Governo do Estado e R$ 100,32 milhões aos municípios.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

MUNICÍPIOS

1. Macau R$ 1.859.158,36 
2. Guamaré R$ 1.800.760,91 
3. Mossoró R$ 1.450.353,05 
4. Pendências R$ 1.405.546,81 
5. Areia Branca R$ 586.249,51 
6. Apodi R$ 400.732,00 
7. Assú R$ 305.615,11 
8.Governador Dix-Sept Rosado R$ 297.780,62 
9. Porto do Mangue R$ 264.771,85 
10. Alto do Rodrigues R$ 262.184,46 
11. Caraúbas R$ 192.537,54 
12. Upanema R$ 159.394,80 
13. Felipe Guerra R$ 149.342,96 
14. Carnaubais R$ 121.924,85 
15. Serra do Mel R$ 106.924,05 
16. Afonso Bezerra R$ 3.685,10 
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.

Imagem extraída de www.worldpress.com  Cidade de São Paulo, centro e periferia

Lalo de Almeida/Folha Imagem

A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às políticas públicas.

O problema da segurança, portanto, não pode mais estar apenas adstrito ao repertório tradicional do direito e das instituições da justiça, particularmente, da justiça criminal, presídios e polícia. Evidentemente, as soluções devem passar pelo fortalecimento da capacidade do Estado em gerir a violência, pela retomada da capacidade gerencial no âmbito das políticas públicas de segurança, mas também devem passar pelo alongamento dos pontos de contato das instituições públicas com a sociedade civil e com a produção acadêmica mais relevante à área.

Em síntese, os novos gestores da segurança pública (não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública) devem enfrentar estes desafios além de fazer com que o amplo debate nacional sobre o tema transforme-se em real controle sobre as políticas de segurança pública e, mais ainda, estimule a parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.

Associação(Seridó) fará reunião com o Governador do Estado

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó promoverá uma reunião com o Governador Iberê nesta terça-feira em Caicó, o encontro será realizado na Casa do Empresário ao lado do Banco do Brasil e será ás 18h.

A participação de todos os polícias será de grande importância, não apenas dos políciais, mas também dos familiares.

Será colocado em pauta varios assuntos do interesse da classe tais como o subsídio e outros.

VÁRIAS CIDADES DO RN RECEBERÃO SISTEMA DE VIGILÂNCIA

O Governo do Estado vai implantar sistema de monitoramento por câmera nas cidades-polo de cada região do Rio Grande do Norte. No total, serão 15 municípios beneficiados pelo serviço de segurança eletrônica. Atualmente, o sistema já funciona em Natal e Mossoró e chegará aos municípios de Parnamirim, São Gonçalo, Ceará-Mirim, Macaíba, Caicó, Assú, Currais Novos, São José de Mipibu, Santa Cruz, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Canguaretama.

Segundo o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), que monitora as 23 câmeras instaladas na orla de Natal, o sistema de vigilância eletrônica instalado na capital, contribuiu para a redução de 60% no número de ocorrências de crimes na orla da praia da Redinha Velha.

Com base nos dados divulgados esta semana, entre os meses de abril e junho, as chamadas para a central telefônica da Polícia Militar (190) caíram de 105 para 47, resultando em uma redução de 55,2% em relação ao mesmo período do ano passado, na rua Francisco Ivo, principal via da praia da Redinha.

Instaladas há pouco mais de cinco meses, as câmeras de monitoramento inibem a atuação dos possíveis criminosos ao longo de toda a orla, desde o corredor turístico urbano da capital, que se estende de Ponta Negra a Redinha, passando pela Via Costeira. Em Mossoró, no início deste mês seis câmeras com ângulos de 360°, alcance de 300 metros e 800 pixels de resolução, foram instaladas em pontos estratégicos do município, com o intuito de cobrir a área comercial e o corredor cultural, com monitoramento 24h.

Fonte: MOSSOROENSE