Análise: na TV, Serra tenta humanizar imagem; Dilma prega continuidade de Lula

O último programa dos candidatos à Presidência da República, nesta quinta-feira (30) foi marcado pelo apelo emocional e mensagens políticas mais leves do que o visto durante toda a campanha.

No caso dos principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), enquanto a primeira reforçou a ideia de continuidade ao governo Lula, o tucano tentou se aproximar mais do eleitorado, na opinião do cientista político Carlos Melo, doutor pela PUC-SP e professor do Insper.

“Foi um programa com um apelo emocional forte, com mensagens políticas claras sobre a corrida eleitoral”, disse ele, citando os momentos em que Serra aparece com a família, pela primeira vez, e ainda canta uma música antiga de Carnaval a pedido de sua filha, Verônica Serra.

Dentre os depoimentos de eleitores de diversos Estados, ele destaca o "sou mulher, sou nordestina e sou Serra", para ele, referência a um eleitorado que está sendo muito disputado pelos três principais presidenciáveis, é muito relacionado ao PT, e que apresenta o maior número de indecisos.

“A locução ainda reforça que ‘ele [Serra] é um homem de religião, de fé, que ele tem mãos limpas’, tentando uma comparação com a principal adversária”, comenta. Nessa semana, Dilma teve que explicar rumores segundo os quais teria dito ser favorável ao aborto e que nem Jesus Cristo tiraria a vitória dela no domingo.

Ainda sobre o programa do tucano, Melo destaca as “promessas triunfais” do candidato na reta final da campanha –entre elas, aumento do salário mínimo e do reajuste para aposentados– e a falta de figuras de relevância nacional e estadual ao lado de Serra.

“Ele fala muito de Brasil no programa, tenta dar uma ideia geral, mas aparece sempre só, consolidando-se como uma figura solitária. Não tem FHC, não tem Aécio, Alckmin, enquanto a Dilma aparece sempre com o presidente Lula”, diz Melo.

O programa desta quinta de Dilma repetiu a estratégia do primeiro programa do horário eleitoral gratuito na TV, onde ela faz uma dobradinha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de diversos locais do Brasil. Isso, na opinião do professor, deixa claro o forte canal de diálogo que existe e existirá entre os dois, caso ela seja eleita.

Entre as frases de apelo mais emocional, Melo cita a usada por Lula ("assim como eu, a Dilma gosta de pobre") e as constantes referências a Dilma como sua continuadora. Para ele, no último dia do horário eleitoral, o programa da petista reduziu o tom de ufanismo e messianismo, abrindo mão de usar expressões como “Lula, o pai do povo” ou “Dilma mãe do PAC”.

Sobre pontos positivos, Melo destaca que, em toda a campanha, o programa do presidenciável tucano José Serra tentou "humanizar cada vez mais uma figura política vista por muitos como isolado e com pouco carisma”. Do lado da campanha petista, eloigia “qualidade técnica e a abrangência do Brasil no programa”.

Fonte:http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/09/30/analise-na-tv-serra-tenta-humanizar-imagem-dilma-prega-continuidade-do-governo-lula.jhtm

Supremo aprova ação do PT: eleitor só precisará de um documento para votar

Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PT que pedia para que a Suprema Corte negasse a decisão da justiça eleitoral de cobrar do eleitor no dia da votação a apresentação, além do título de eleitor, de um documento de identidade com foto. Com isso, o eleitor não é mais obrigado a levar dois documentos (o título de eleitor e um documento oficial com foto) para ter acesso à cabine de votação, ou seja, de porte de apenas um documento com foto é possível votar; só com o título de eleitor, não.

Em seu parecer, a ministra-relatora do caso, Ellen Gracie, ponderou que a dupla documentação era “desnecessária”. “Entendo que não é cabível que coloque como impedimento ao voto do eleitor (...) [Assim] a ausência do título de eleitor não impediria o exercício do voto”, detalhou a ministra, que teve apoio dos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello.

Antes da conclusão da decisão, a ministra frisou que com a decisão o documento “não se torna inútil”, apenas dispensável. “Quem trouxer o título, será atendido com mais celeridade (...) Segue-se se exigindo ambos os documentos, mas a ausência do título não impede o direito de votar”.

Na ação, o Partido dos Trabalhadores também afirmava que a retirada do direito de votar pela ausência do título acabaria “por cassar o exercício da cidadania do eleitor”.

Os votos contrários à decisão foram do ministro Gilmar Mendes e do presidente do STF, Cezar Peluso. Mendes pediu vista nesta quarta-feira (29), adiando a decisão sobre o tema para hoje.

A argumentação contrária de Mendes é que “uma liminar a 3 dias da eleição” seria um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Já Peluzo, contrariado por fazer parte da minoria, disse: “acabou de se decretada, a partir de hoje, a abolição do título eleitoral”.

Vale lembrar

O TSE estendeu o prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor até hoje (30). O pedido pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, mesmo se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral.

Para as eleições deste ano, 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar para presidente, governador, senador, deputado estadual, federal e distrital, segundo o TSE.

Fonte:http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/09/30/supremo-aprova-acao-do-pt-eleitor-so-precisara-de-um-documento-para-votar.jhtm

MPF recomenda que detentos não façam limpeza do presídio federal

O Ministério Público Federal em Mossoró encaminhou recomendação ao diretor do presídio federal localizado naquele município, para que os serviços de limpeza e conservação da penitenciária não mais sejam realizados pelos detentos do regime semi-aberto estadual, como vinha sendo feito até poucos dias. A atitude do MPF foi motivada por incidente envolvendo uma agente penitenciária, ocorrido no último dia 21 de setembro, nas dependências do presídio.

Na ocasião, o detento Leandro Felipe Leocádio, que fazia a limpeza interna do local, tomou a agente penitenciária como refém por mais de dez horas. Uma inspeção realizada pelo MPF um dia após o incidente constatou que a limpeza da referida unidade era realizada, desde a inauguração, por presos do regime semi-aberto estadual, pertencentes à Colônia Agrícola Mário Negócio.

De acordo com a recomendação, o presídio federal de Mossoró é o único do país em que tal serviço é realizado por detentos e não por empresa terceirizada. Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina o documento, "a vulnerabilidade descendente de tal rotina alcança não somente a possibilidade de facilitação de fuga dos enclausurados, como também afeta a própria segurança dos funcionários que lá desempenham suas funções".

O procurador acrescenta que "recentemente, o Ministério da Justiça assinou contrato com uma empresa para prestação emergencial de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para asseios, conservação e higienização das instalações da penitenciária federal de Mossoró".

Em função disso, e levando em consideração que a realização de serviço de limpeza por detentos é incompatível com os postulados de segurança exigidos pelo sistema penitenciário federal, o MPF recomenda que a direção somente permita a prestação desses serviços pela empresa regularmente contratada através do Ministério da Justiça.

O MPF fixou um prazo de cinco dias, a partir do recebimento, para que o diretor do presídio informe as medidas adotadas a fim de cumprir a recomendação.

Fonte:nominuto

Polícia prende quadrilha que invadiu São João do Sabugi

Uma ação conjunta deflagrada na madrugada desta quinta-feira (30) resultou na prisão de parte da quadrilha que invadiu o município de São João do Sabugi, na última terça-feira (28). Até o momento, pelo menos oito pessoas foram presas na Zona Norte de Natal e em Assu.

A operação teve início por volta das 3h e é realizada pela Polícia Federal, pela Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope).

Até o momento, pelo menos oito pessoas foram presas na Zona Norte de Natal e no município de Assu.

Segundo informações levantadas pelo portal Nominuto.com, seis pessoas foram presas na Zona Norte e outras duas no município de Assu. Neste momento, as equipes da polícia ainda realizam diligências para prender o restante do bando.

A quadrilha que invadiu São João do Sabugi era composta por mais de dez homens e, antes de roubar o cofre da agência dos Correios, rendeu os policiais dentro do pelotão da PM. Na fuga, eles queimaram um van no meio da estrada, impedindo a passagem de outros carros.

Na residência onde os criminosos estavam escondidos na Zona Norte de Natal, a polícia encontrou algumas armas utilizadas durante o roubo. Foram apreendidas quatro pistolas, sendo três delas roubadas da à Força Nacional de Segurança

Fonte:nominuto

APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO PARA TODOS OS POLICIAIS

Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional. De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito.

Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via madamental.

Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policial militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos) Polícia Militar e Polícia Civil festejam a conquista. Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa.

PARABÉNS A TODOS AQUELES QUE POSSUEM 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. NADA MAIS JUSTO NESSE MOMENTO QUE CONQUISTEM SUAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS (COM TODOS OS DIREITOS), DEPOIS DE TANTOS ANOS PRESTADOS À SOCIEDADE PAULISTA.

Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/09/aposentadoria-aos-25-anos-de-servico.html

Comando geral da PM remaneja coronel que tentou livrar amigo infrator de punição

O alto comando da Polícia Militar decidiu remanejar de departamentos os coronéis Júlio Cesar Costa e Antônio Costa pelas citações envolvendo o nome do primeiro em uma ligação telefônica que vazou do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), e pelas afirmações feitas contra a própria instituição.

Na gravação, cujo diálogo foi divulgado nesta terça-feira (28) pelo Jornal A Gazeta, o coronel Julio Cezar, de forma explosiva e com claro intuito de intimidar o capitão Roger, do Ciodes. Tudo para salvar um amigo, o advogado Johny Stefano Ramos Lievori, que teria cometido infrações de trânsito.

Ainda pela manhã, em nota, a PM informou que os dois seriam afastados por um prazo de 30 dias. Mas no fim da tarde desta terça o comandante geral da corporação, coronel Oberacy Emmerich, anunciou que o coronel Júlio Cesar Costa deixa a diretoria de Logística da PM e assume outra: a de Tecnologia e Informação. O também coronel João Antônio da Costa Fernandes, também foi exonerado do atual cargo de Corregedor e nomeado como diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa.

Segundo informou, o Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo vai instaurar um inquérito policial militar para apurar os fatos. E comunicará o Procurador Geral de Justiça das providências tomadas e solicitará apoio do Ministério Público no acompanhamento dos fatos. Será aberta uma sindicância sobre as ações do coronel Julio com o capitão Roger - que estava de plantão no Ciodes no dia da ocorrência - e também as atitudes de Julio em relação ao advogado Johnny Stefano Ramos Lievori.

A gravação do Ciodes mostra a reação do coronel da Polícia Militar, Julio Cezar, ao defender o amigo advogado flagrado dirigindo em alta velocidade pelas ruas de Vitória. O diretor de Logística da Corporação, agora afastado, xingou e demonstrou irritação o fato de os militares terem autuado o advogado. Chegando a ameaçar de prisão o soldado responsável pela ocorrência.

O diretor da Associação de Cabos e Soldados da PM, Flávio Gava, classificou como falta de respeito às declarações do oficial. E disse que quer a determinação do governador Paulo Hartung para que o caso seja investigado rigorosamente. "Queremos que o governador determine a apuração rigorosa. Nós soldados honramos o brasão que ostentamos na farda. Estamos na ponta da lança defendendo a sociedade. Ninguém brinca colocando a vida em risco".

Crime organizado. Posteriormente à divulgação do diálogo, Costa fez graves denúncias contra a instituição. Sem documentos, citou grupos - identificados por ele como "Tigres" e "Onças" - que estariam disputando o poder dentro da PM, e colocou em xeque a eficiência do programa estadual Disque-Denúncia.

Em entrevista a um programa de televisão da Rede Vitória de Comunicação, disse que foi vítima de um complô armado por policiais do Crime Organizado que almejam voltar ao comando geral da Polícia Militar. Inclusive mencionando o nome do Coronel Antônio Carlos Barbosa Coutinho como pessoa que estaria por trás do vazamento do diálogo envolvendo os dois policiais. "Tudo se passou de forma que essa denúncia veio de um candidato a deputado estadual, é coronel, foi comandante. É o coronel Antonio Carlos Barbosa Coutinho.

"Existe uma coisa muito séria, uma situação onde o crime organizado quer tomar o lugar dela na PM. Semana passada fizemos uma serie de denúncias por escrito dentro do comando da PM e as pessoas que se sentiram ameaçadas pela possível ação foram buscar de modo ilegal e violando o sistema do Ciodes".

Sobre o assunto, o comandante geral da PM rechaçou as informações. E as minimizou: disse que foram falas de um momento de destempero do coronel Julio Cezar. "Não existe crime organizado dentro da Polícia Militar. Eu atribuo essa fala do Coronel Júlio a um momento de destempero. Ele não tem prova nenhuma do envolvimento de oficiais ou praças no crime organizado e a PM tem demonstrado isso quando corta na própria carne as irregularidades cometidas por nossos policiais".

Fonte:http://www.eshoje.com.br

Preso um dos maiores falsificadores do Brasil

A Polícia Civil, através do Setor de Investigação de Balneário Piçarras, com o apoio de Policiais Militares da região prendeu Rui Menin (considerado um dos maiores falsificadores do Brasil), sua mulher Adriana Fortunato Pssidonio, Anderson de Souza, Berly Carvalho da Costa e Edson Vicente, ontem (8), em Balneário Piçarras.


Nesta quarta-feira, por volta das 16:00h, após investigação, comprovou-se que os conduzidos se utilizavam de duas motocicletas furtadas para locomoção. Em seguida, os Agentes chegaram até Rui Menin, conhecido no meio policial por ser considerado um dos maiores falsificadores do Brasil. Na residência de Menim e sua esposa Adriana (responsáveis pela falsificação dos documentos), foram apreendidos diversos equipamentos de informática, preparados para falsificação e clonagem. Além disso, os outros acusados foram surpreendidos comprando documentos falsos.

Após a abordagem, três detidos empreenderam fuga, sendo recapturados em uma residência próxima.

Por fim, Rui Menin e Adriana Fortunato Pssidonio foram presos por falsificação e uso de documentos falsos. Já, Anderson de Souza, Berly Carvalho da Costa e Edson Vicente, pelo crime de receptação e uso de documentos falsos.

Fonte: http://www.delegados.com.br/noticias/