Área Principais propostas
- - Eliminar a pobreza extrema até 2014: pelo último dado disponível, de 2008, 10,5% dos brasileiros estão nessa situação (rendimento médio familiar per capita de até um quarto do salário mínimo)
- - Ampliação do Bolsa Família: ampliar o acesso das 12,7 milhões de famílias beneficiárias do programa a outras políticas públicas
- - Assegurar acesso à água potável a todas as famílias em situação de pobreza
- - Erradicação do trabalho infantil: segundo o IBGE, 5% das crianças de 5 a 14 anos trabalham no país, 1,6 milhão entre 33 milhões
EDUCAÇÃO -
- Criar escolas técnicas nos municípios com mais de 50 mil habitantes e em polos regionais
- - Construir 6.000 creches e pré-escolas no país
- - Investir 7% do Produto Interno Bruto em educação: índice de 2007 estava em 5,1%, de acordo com o Ministério da Educação
- - Adaptar o modelo do ProUni ao ensino médio, financiando a migração de jovens talentosos que hoje estão no ensino público para o ensino particular
SAÚDE -
- Criar 500 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento): das 500 prometidas por Lula até o fim de seu governo, apenas 200 estarão prontas até o fim de 2010, segundo o Ministério da Saúde.
- - Incluir remédios contra diabetes e hipertensão na lista de medicamentos gratuitos da rede pública
- - Ampliar os programas Brasil Sorridente (ações em saúde bucal), Saúde da Família eSamu
- - Criar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), proposta do governo FHC que não chegou a ser implementada. Cartão armazenaria dados sobre saúde do usuário, melhorando gestão do sistema
SEGURANÇA
- - Expandir para o país o modelo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), projeto do governo do Rio de Janeiro de ocupação de favelas para controle do tráfico de drogas
- - Ampliar os programas Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania),Territórios da Paz e Bolsa-Formação
- - Comprar dez Vants (Veículo Aéreo Não Tripulado) para monitoramento de fronteiras
- - Implantação de 2.883 postos de polícia comunitária
ECONOMIA
- - Manter o tripé da política econômica: metas de inflação, câmbio flutuante e superávits fiscais primários
- - Empreender ações para redução de juros, que incluem a redução da dívida pública para 30% do PIB: índice hoje está em torno de 45%
- - Promover desoneração tributária: reduzir impostos sobre investimentos, folha de pagamentos das empresas, remédios, energia elétrica, saneamento, empresas de transporte urbano
- - Criação de ministério para a micro e pequena empresa
AMBIENTE E ENERGIA -
- Reduzir o desmatamento em 80% na Amazônia e em 40% no Cerrado, metas previstas no programa de mudanças climáticas apresentado em 2009 na Conferência de Copenhague
- - Enfatizar produção de energia renovável e de biocombustíveis
- - Diminuir a emissão de gases estufa em 39% até 2020, outro compromisso assumido pelo Brasil em Copenhague
- - Investir no potencial hidrelétrico do país CULTURA - Instituir o Vale-Cultura, subsídio de R$ 50 para atividades culturais para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos
- - Ampliar linhas de financiamento do BNDES para a cultura
- - Incentivar a descentralização da produção cultural no país
- - Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO -
- Alcançar a meta de construir 2 milhões de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida: segundo balanço oficial do programa, 681 mil unidades já foram contratadas, e 280 mil deverão ser ehtregues até o final de 2010
- - Incluir móveis e eletrodomésticos nos financiamentos do Minha Casa. Minha Vida
- - Investir, pelo PAC 2, R$ 12 bilhões em drenagem e contenção de encostas
- - Aplicar R$ 34 bilhões em obras de saneamento e de abastecimento de água ESPORTE - Implantar ou reformar quadras esportivas em 10 mil escolas públicas
- - Construir 800 complexos de esporte e lazer no país
- - Ampliar o programa Bolsa Atleta
- - Implantar ações de valorização do profissional de educação física CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Quadruplicar o número de mestres e doutores no país
- - Promover inclusão digital por meio da extensão da banda larga a todo o país
- - Ampliar o registro de patentes
- - Privilegiar pesquisas em setores como biotecnologia, nanotecnologia, tecnologia da informação e produção de medicamentos
