PEC 300 - DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Eu não

Renata Lo Prete

O vice eleito, Michel Temer, negando ter recebido pedido para engavetar na Câmara o projeto que estabelece piso salarial para os policiais: "Alguém quer me intrigar com a presidente Dilma. Não tratamos da PEC 300 em nossa conversa".

Um dia depois de representantes do governo, reunidos com a equipe de transição, terem deixado claro que é imperativo barrar a votação da PEC 300, explosiva para as contas públicas, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), saiu de reunião na Câmara e mandou bala no Twitter:

"Durante a reunião de líderes, defendi a votação da PEC 300. Ainda falta a apreciação de alguns destaques".Assinante do jornal leia em Painel

FONTE: RICARDO NOBLAT

LULA NEGA QUE TENHA DISCUTIDO COM SÍLVIO SANTOS DE CRÉDITO PARA COBRIR ROMBO NO BANCO PANAMERICANO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quarta-feira, 10, que tenha tratado com o empresário Sílvio Santos, a liberação de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito para cobrir o rombo no banco Panamericano. "Isso não é assunto de presidente da República. É assunto comercial do Banco Central", afirmou.

Lula, que embarcou de Moçambique para Seul, na Coreia do Sul, comentou também a prisão de policiais e auditores da Receita Federal e do Tesouro Nacional, que segundo denúncias, integravam uma quadrilha acusada de fraudar importações. "Só existe uma possibilidade de alguém não ser investigado. É ser honesto. É andar na linha. Isso demonstra que estamos atrás de bandido", disse o presidente, referindo-se à investigação conjunta da Polícia Federal e Receita. 

Sobre a decisão do Tribunal de Contas da União, de recomendar a suspensão de 32 obras públicas, por apresentar "graves" irregularidades, Lula voltou a afirmar que o que o TCU investiga e constata nem sempre é verídico. "Muitas vezes existe desconfiança em relação a alguma obra que depois não se confirma", afirmou o presidente, que voltou a defender a revisão administrativa de avaliação de obras pelo TCU

TJRN determina suspensão da posse de Sargento Siqueira

Sgt Siqueira, ontém 09/11/10 na AL.

O desembargador Expedito Ferreira determinou na manhã desta quarta-feira (10) que fosse suspendido o ato n.º 005/2010, da Assembleia Legislativa, que tem o fim de dar posse ao suplente de deputado estadual Edson Siqueira de Lima, do PV. A decisão se deu após ingresso de Ação Cautelar Inonimada, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Já há, no âmbito do MP, a instauração de um procedimento administrativo, motivado por representação do deputado estadual Nélter Queiroz, do PMDB, que no dia 04 de novembro deste ano solicitou a instauração de investigação quanto à renúncia do também deputado estadual Gilson Moura, do PV. Assinalou ainda a Ação Cautelar, que várias matérias jornalísticas indicam a existência de negociação política na renúncia do mandato, o que reforçou a necessidade de apuração do fato.

“A negociação supostamente ocorrida teve como principal objetivo assegurar ao suplente – Sargento Siqueira – foro privilegiado no processo da denominada 'Operação Impacto'”, argumentou o procedimento do Ministério Público. Disse ainda o MP, que a motivação da renúncia, conforme declarações do deputado Fernando Mineiro, do PT, veiculadas na imprensa local, seria um tratamento de saúde da irmã do deputado Gilson Moura. “O que não justifica a renúncia do mandato, uma vez que seria possível um simples pedido de licença”, asseverou a Ação Cautelar.

O desembargador Expedido Ferreira afirmou que em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) constatou-se que Edson Siqueira é réu na Ação Penal da Operação Impacto, a qual se encontra no TJRN, mas irá retornar ao juízo natural em face da exoneração do também demandado Júlio Protásio do cargo de secretário. “Assim, a possível negociação feita entre o deputado estadual Gilson Moura e o suplente Sargento Siqueira tem como objetivo primordial a alteração da competência do juízo natural para análise da ação da 'Operação Impacto', de forma a evidenciar a plausibilidade do direito invocado pelo requerente”, atestou o desembargador.

Fonte:tjrn

PEC 300: policiais prometem pressão para votação

Diante dos apelos da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) para que a Câmara não vote a chamada PEC 300 - que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros -, representantes da categoria prometem intensificar as mobilizações. Segundo o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), líderes policiais devem se reunir nesta terça-feira (9) para traçar estratégias de pressão para votar ainda este ano o segundo turno da PEC 300 no plenário da Câmara.

“Novas mobilizações poderão acontecer para que Temer se comprometa com a votação. Vai ser uma grande batalha”, disse Assumpção, referindo-se ao vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). “A sensibilização é que vai fazer a diferença. A gente sabe que, apesar de o presidente Temer ter se comprometido com os líderes policiais em São Paulo, ainda na campanha do segundo turno eleitoral, há uma pressão contrária muito forte”, afirmou o deputado, que é capitão da PM do Espírito Santo.

Segundo nota divulgada hoje na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a presidente eleita Dilma Rousseff fez ontem (8) um apelo ao vice-presidente para que a Casa não aprove a PEC 300. De acordo com o jornal, “para a petista, a aprovação do piso salarial para policiais e bombeiros teria o efeito de ‘abrir a porteira’, deflagrando onda de pressão para que sejam apreciados outros projetos multiplicadores dos gastos públicos”.

O texto-base foi aprovado no último dia 6 de julho, mas falta a análise de destaque e a votação em segundo turno para que a proposta seja enviada ao Senado. Leia: Câmara aprova PEC 300 em primeiro turno

Para Capitão Assumpção, o posicionamento de Dilma sinaliza que promessas de campanha poderão não ser cumpridas. O deputado afirma que, durante a campanha eleitoral, tanto Dilma quanto José Serra (PSDB) falavam em ampliar o investimento na área de segurança pública, entre outras coisas, por meio de “avanços na questão salarial” de policiais e bombeiros.

“O que falavam ‘investimento’, agora virou ‘gasto’. É o mesmo que pregar no deserto. Estamos à beira de uma olimpíada e da Copa do Mundo no Brasil, onde os trabalhos de segurança pública são fundamentais, mas o que se vê é que estão sendo depreciados”, protestou.

Congressoemfoco

PM morre em treino do Bope

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) instaurou uma investigação para apurar as circunstâncias que resultaram na morte de um soldado que participava do Curso de Ações Táticas da unidade, na madrugada desta terça-feira.

O policial Eduardo Marcello Medeiros dos Santos, de 28 anos, passou mal durante treinamento na sede do Bope, em Laranjeiras, e foi levado para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, mas não resistiu.

Eduardo Marcello participava, junto com outros 49 PMs, do primeiro dia do curso oferecido pelo Bope para cabos e soldados. Pela manhã, eles tiveram uma aula teórica. À tarde, foi iniciada uma aula prática. O treinamento consistia em saltar obstáculos, rastejar, subir muros e realizar rolamentos.

Depois de cerca de duas horas e meia, quatro alunos sentiram mal-estar, entre eles Eduardo Marcello. Eles foram levados para o HCPM e foi constatado que os policiais apresentavam desidratação. O quadro de Eduardo Marcello evoluiu para insuficiência renal e crises convulsivas.

Soro e isotônico

Segundo o capitão Ivan Blaz, porta-voz do Bope, havia 50 litros de soro e 50 litros de isotônico disponível para os policiais durante o treinamento. Além disso, todos estariam com o equipamento conhecido como camelback (espécie de mochila com água).

— Nos causa estranheza que, com todos esse meios, o policial tenha entrado num quadro de desidratação e insuficiência renal — disse Ivan Blaz.

Segundo Ivan Blaz, Eduardo Marcello estava habilitado clinicamente, fisicamente e psicologicamente para o curso. O soldado estava há 4 anos na PM. Ele era lotado no 24º BPM (Queimados) e será enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, às 11h.

Fonte:http://extra.globo.com

Vaccarezza defende aumento de salário para os deputados.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu nesta terça-feira reajuste salarial para parlamentares. “Os deputados estão há quatro anos sem aumento”, lembrou. “O ideal seria a definição do reajuste da uma legislatura para valer na outra, ou seja, definir o assunto ainda neste ano.”

Atualmente, fora os recursos para contratação de pessoal no gabinete, auxílio-moradia e gastos como telefones e passagens aéreas, os deputados recebem R$ 16.512.

Conheça todas as verbas a que os deputados têm direito

Teto do funcionalismo

“Eu tenho dito, desde quando me elegi deputado federal, que o teto de salário para o funcionalismo público deveria ser o salário dos deputados e senadores porque esse é o poder mais fiscalizado, mais transparente”, diz Vaccarezza.

Segundo ele, para que isso aconteça, a equiparação do vencimento dos deputados com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje recebem o teto do funcionalismo, poderia ser feita ao longo do tempo.

Ele é favorável ao fim do efeito cascata em caso de reajuste para os parlamentares do Congresso. Segundo ele, o aumento será aprovado – seja neste ano, seja no início da próxima legislatura, mas ainda não foi discutido nenhum valor ou percentual.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen, faz questão de destacar que a oposição não está participando de nenhum debate sobre reajuste para os deputados e senadores. “Acho que é importante que o presidente da Casa, Michel Temer, convoque os líderes para que nós possamos discutir pauta da Câmara e questões como essa. Eu, como líder do Democratas, não tive a oportunidade de discutir o tema. Não tenho pré-opinião. Eu quero saber concretamente o que vai ser proposto”.

O Brasil, e muitos policiais e seus familiares escolheram esses parlamentares para ser o seu representante, agora é isso que iremos esperar deles, a PEC 300 não deve ser votada de jeito nenhum é o que a Dilma mandou fazer, mas o aumento para eles………..

Cansei de ser generoso com esses falsos representantes, na verdade eles são uns ………………………………………………………………………………………..

Na minha opinião temos que paralisar o setor de segurança pública, para esses engomadinhos serem vítimas dos bandidos e ai quero ver a quem eles vão recorrer, quem irá protege-los, quem irá dar a vida para salvar a deles, a unica coisa que vai fazer eles aprovarem a nossa PEC é a greve geral da PC, PM, BM e AGENTES PRISIONAIS no Brasil.

Chega de conversa com esses demagogos.

Fonte:http://policialdopovo.wordpress.com

Governo não quer votar piso salarial policial.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo não pretende votar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria o piso nacional de policiais militares e civis e de bombeiros militares.

“Estamos conversando com os líderes da base e da oposição para que nenhuma proposta com impacto orçamentário seja votada neste ano. Elas deverão ser tratadas com o novo governo e os governadores eleitos”, afirmou Padilha quando questionado sobre o assunto, após uma série de reuniões no Congresso Nacional.

Para a aprovação de uma PEC são necessários os votos de 3/5 de cada Casa do Congresso – Câmara e Senado – em dois turnos de votações. Como a base aliada tem maioria no Congresso, a votação fica inviável caso o governo decida adiá-la.

Negociação

O texto da PEC foi aprovado em primeiro turno pela Câmara em julho, e o presidente da Casa – e vice-presidente eleito –, Michel Temer, havia admitido concluir a votação da proposta neste ano.

Questionado sobre a validade dessa negociação, Padilha a minimizou, argumentando que “uma parte desse diálogo [entre Temer e os policiais] foi rompida quando setores invadiram a Câmara e inviabilizaram a sessão, então há um novo processo em curso”. Ele se referiu ao tumulto provocado em junho por manifestantes que cobravam a inclusão da PEC na pauta de votação do Plenário.

É o PT………………..

Vocês acreditaram na DILMA, lembram do que ela disse a poucas semanas sobre a melhoria de salários para os profissionais da segurança, pois é, era promessa de campanha e nada mais, ela e o povo do PT são iguais aos outros políticos, todos falsos e nós acreditamos nessa corja de ………………

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Fonte:http://policialdopovo.wordpress.com