Yo…………………..
juro por Dios y por esta bandera
servir fielmente los deberes de mi
profesion,
velar por el cumplimiento de las
leyes de la Republica,
guardar y defender la vida de todos
sus habitantes,
rindiendo la mia, si fuese necesario,
en defensa del Orden y de la Patria.
Juramento dos Carabineiros do Chile
Já falei por aqui da importância do estudo comparado das experiências policiais estrangeiras, não no intuito de copiar receitas prontas, mas para destacar experiências de sucesso e adaptá-las a cada realidade, rechaçando os fracassos, naturalmente. Quanto maior a proximidade cultural, melhor, como é o caso dos demais países latino-americanos em relação ao Brasil. Neste post, vamos conhecer um pouco da realidade dos Carabineros de Chile, a polícia do Chile.
Surgimento e Missões
Os Carabineiros do Chile são uma polícia nascida em 1927, quando o então vice-presidente da república, o Coronel do Exército Dom Carlos Ibáñez do Campo, resolveu unir as polícias municipais ora existentes em um só corpo de polícia, subordinada ao Ministério do Interior.
De lá para cá, os Carabineros continuaram com seu caráter nacional, porém subordinados ao Ministério da Defesa, e não mais ao Ministério do Interior, conforme o enunciado no Artigo 1º de sua Lei Orgânica: Os Carabineiros do Chile são uma instituição policial técnica e militar, que integra a força pública e existe para dar eficácia ao direito; sua finalidade é garantir e manter a ordem e a segurança pública interna em todo o território da República e cumprir as demais funções dispostas na Constituição e demais leis. Além disso, se integrará com as Forças Armadas na missão de garantir a ordem institucional da República.
As missões dos Carabineiros vão desde a Defesa Civil (tal qual os Bombeiros brasileiros) até a emissão de identidades civis, perícia criminal, investigação e, claro, policiamento ostensivo (montado, de trânsito etc). Para isso, três seções foram criadas: a Seção de Ordem, responsável pelo policiamento ostensivo, prevenção e repressão de crimes; a Seção de Segurança, responsável pela investigação dos crimes (similar ao que as polícias civis e técnicas fazem no Brasil); e a Seção de Identificação, responsável pela área de identificação civil.
Carreira e Formação
Tal qual nossas PMs, os Carabineiros do Chile possuem duas carreiras, uma de oficiais e outra de “carabinero”, similar à carreira de praças. Vejam a escala hierárquica abaixo:
Aqui vale ressaltar algumas diferenças cruciais no sistema de formação/admissão dos Carabineiros. Por lá, é proibido o ingresso de quem tenha filho, devendo se manter nesta condição até o término do curso de formação. A idade de admissão é entre 17 e 23 anos, e além de testes de conhecimentos, psicológicos, físicos e sindicância social, o aspirante ao cargo é entrevistado duas vezes: por um oficial Carabineiro e pelo próprio Diretor da Escola de Formação.
Há mais um “detalhe”. Após passar pelo processo seletivo, o aspirante a oficial tem que desembolsar cerca de R$ 3 mil reais de “Custo de Incorporação”, dinheiro que se destinará à compra do enxoval e material que será utilizado durante o curso – material que é levado pelo aluno após a formatura. Mais: todos os alunos devem pagar durante o curso de formação uma mensalidade de cerca de R$400 reais. Caso o cadete seja desligado do curso, voluntariamente ou por qualquer incompatibilidade, deve pagar mais de R$7.000 reais de multa.
As condições acima não são tão absurdas se considerarmos, por exemplo, o custo de um curso particular de medicina no Brasil. O curso de formação dos carabineros (praças) dura 18 meses, e o dos oficiais cerca de 3 anos.
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Como se vê, os Carabineiros do Chile são uma polícia nacional, militar e de ciclo completo – a mesma corporação prende e investiga. Por lá o policiamento com aeronaves se iniciou em 1960, e a presença feminina se deu a partir de 1962, tendo uma mulher comandando os Carabineiros do Chile já em 1998.
