sábado, 18 de dezembro de 2010

Licença Especial não gozada, conta ou não para reserva?

Ultimamente muitos policiais militares lotados nos batalhões do interior do Rio Grande do Norte, vem levantando um questionamento a respeito da licença especial não gozada, indagando se a mesma ainda conta ou não como tempo de serviço para a transferência para a reserva remunerada.
A Licença Especial é a autorização para afastamento total do serviço, relativa a cada decênio de tempo de efetivo serviço prestado, concedida ao policial-militar que a requerer, sem que implique em qualquer restrição para a sua carreira, tendo duração de 6 (seis) meses podendo ser parcelada em 2 (dois) ou 3 (três) meses por ano civil, quando solicitado pelo interessado e julgado conveniente pelo Comandante-Geral.
Segundo o parágrafo terceiro do artigo 65, da Seção IV da Lei nº 4.630, de 16/12/1976 [Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte], os períodos de licença especial não gozados são computados em dobro para fins exclusivos da contagem de tempo para a passagem a inatividade e, nesta situação, para todos os efeitos legais. Exemplo o PM completou 28 anos de efetivo serviço, e ainda não gozou os períodos de licença referente aos dois decênios [10 e 20 anos de serviço], nesse caso, ele poderá através de requerimento solicitar sua transferência para reserva, totalizando 30 anos de serviço.
* Cabo Rosano
Fonte:http://nossoparanarn.blogspot.com/2010/12/licenca-especial-nao-gozada-conta-ou_18.html

O Subtentente Edivaldo foi escolhido como o Policial Padrão do Ano de 2010



Na última sexta-feira, dia 10, a Polícia Militar comemorou seus 176 anos com uma belíssima solenidade realizada no Centro de Convenções, na capital do Estado. Neste evento, personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar foram homenageadas com a entrega da Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, alta comenda da instituição. Entre estas personalidades, estava o nosso querido Subtenente Edivaldo Geraldo da Silva, sargenteante do 6º BPM.

Com 45 anos, 26 deles dedicados à Polícia Militar do RN, o Subtenente Edivaldo já passou por todas as graduações dos praças, de soldado a subtenente. Durante esta trajetória, o “Sub Edivaldo” foi agraciado com outras medalhas como a Medalha de 20 Anos de Bons Serviços Prestados no Campo da Segurança Pública, entregue em solenidade militar no 6º BPM, pela então governadora Wilma de Farias.

Outra de suas conquistas foi a Medalha do Mérito Profissional Coronel Bento Manoel de Medeiros que lhe fora entregue em solenidade militar no Quartel do Comando Geral.

"Essas medalhas não pertencem só a mim, mas a toda minha família, amigos e principalmente a todos os policiais militares do 6º BPM", falou ao nosso blog o Subtenente Edivaldo, agradecendo a todos.  

Além disso, através de uma votação realizada hoje com os oficiais do 6º BPM, o Subtenente Edivaldo foi escolhido o Policial Padrão do Ano de 2010.

Parabéns Subtenente Edivaldo! É uma honra tê-lo aqui no nosso Batalhão.