tabela de subsídios proposta pelos oficiais na reunião com Secretário de Segurança

De acordo com esta tabela, os oficiais do RN terão o salário mais bem pago de todo o Brasil, as graduações de cabo a sargento terão um reajuste de 100% e a de soldado 50%.

Fonte: Blog Cabo Heronildes

Ex-prefeito de cidade do RN é apontado como o chefe de organização criminosa

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou à Justiça Federal duas ações penais contra 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na cidade de Goianinha. De acordo com as denúncias, o grupo criminoso era comandado pelo ex-prefeito Rudson Honório Lisboa, o Disson. Além dele, as ações apontam a participação de empresários e agentes públicos, incluindo o ex-secretário municipal de finanças Paulo Trindade Faustino. Dentre os crimes denunciados, estão: o desvio de verba federal, a corrupção passiva e ativa, a fraude em licitação e a formação de quadrilha.

As investigações foram motivadas pelo depoimento de uma testemunha acerca do esquema em Goianinha, durante a gestão de Disson. Uma investigação conjunta foi promovida pelo MPF/RN, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, através da Operação Aliança, que apreendeu documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, seguidos de subcontratações com flagrante prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.

Fonte: DNonline

Delegado tem nome dos suspeitos de pedofilia

O delegado Cláudio Ferreira, que investiga a pedofilia na região Seridó do Rio Grande do Norte, ouviu na tarde da última quarta-feira informações que podem ser importantes para a investigação que conduz. O sargento da PM José Braz dos Santos foi interrogado e apontou o nome das pessoas que vendeu o DVD, que continha cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. O policial se recuperou da tentativa de suicídio e responderá ao inquérito policial militar detido no 6º Batalhão em Caicó.

“Não descarto a possibilidade de uma rede de pedofilia aqui na região. O sargento não está só e é preciso investigar e ter cautela”, disse o delegado Cláudio em entrevista na rádio Caicó, no programa Comando Geral. Para Cláudio, o sargento tem que ser punido, apesar de não estar diretamente envolvido com a pedofilia. “Comprando DVDs desse tipo, ele incentivava a produção de material dessa natureza”, esclareceu.

Apreensão - O delegado voltou a ressaltar a dificuldade da investigação nos primeiros passos. “Devido à notoriedade que o caso alcançou, todos os envolvidos estão escondidos”.

Ele se recusou a divulgar o nome dos suspeitos, por entender que isso prejudicaria o caminho da investigação que encontra-se em andamento pela polícia do Rio Grande do Norte. O computador apreendido no Centro de Detenção Provisório (CDP) com 90 fotografias de crianças e adolescentes expostos passará por perícia e pode participar de uma investigação ainda maior. “O Itep fará a perícia no material, ou pode ser que o computador seja encaminhado para a Polícia Federal do Rio Grande do Norte, para um trabalho de maior porte, que atinge uma área além de Currais Novos”, declarou.

Fonte: Tribuna do Norte

Bolsa Formação encaminha-se para o Fim

 O Bolsa Formação é um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, oferece um auxílio financeiro de R$ 443 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700. Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

De acordo com a portaria n° 109 do dia, 03 de fevereiro de 2011, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, que disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011, vários militares do Estado do Rio Grande do Norte e de todo País ficarão impossibilitados de realizar a renovação no projeto. Como o prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro de 2011. E aqueles que estão atualmente recebendo o beneficio não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício. E ainda que as inscrições terão previsão de ser anual, cerca de 70% dos beneficiários ficarão de fora até que se abra nova data de inscrições.

Foram disponibilizadas 122 vagas para os militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, sendo que a preferência é para aqueles que nunca receberam o benefício.

As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.

As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.

Ministério da Justiça

No dia 16 de fevereiro estive no Ministério da Justiça para buscar informações sobre o Projeto Bolsa Formação. A Sylvana que é a responsável pelas informações nos informou que realmente a Portaria de n° 109 veio para racionalizar os gastos do governo com o Projeto, pois os recursos disponibilizados terão seus valores reduzidos. Falou ainda que as inscrições serão anuais, mas que o Ministério vai analisar o impacto que esta portaria vai causar, e só posteriormente depois dessa analise vão decidir se abre ou não, novas inscrições este ano.

Ficou claro para mim que a intenção do Governo Federal é o de acabar com o Projeto Bolsa Formação.

Aqueles que estão recebendo o Bolsa Formação e estão com seus valores inseridos no seus orçamento cuidem de fazer seus ajustes para retirá-los das contas.

Estamos discutindo com as associações do Estado o nosso reajuste nos vencimentos, que deverá ser transformado em subsídio. As conversas estão bem adiantadas em breve chegaremos a um denominador comum. Convoco desde já a presença dos militares do estado do Rio Grande do Norte para lutar juntos com as entidades pela aprovação.

Boa Sorte a todos!

Fonte:http://abm-rn.blogspot.com/2011/02/bolsa-formacao-encaminha-se-para-o-fim.html

Cobrapol organiza ato pró-PECs 446/300 em Brasília

A Cobrapol convocou todas as suas entidades filiadas a enviarem representantes para a 1ª mobilização pró-PECs 446 300 em Brasília, marcada para os dias 22 e 23 deste mês, terça e quarta-feira da próxima semana. Segundo o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, o objetivo é criar uma fo

rça tarefa que irá visitar o gabinete dos líderes de todos os partidos na Câmara dos Deputados em busca de apoio para a votação em segundo da Emenda Constitucional nº 2 2010 – substitutivo das PECs 446 300, que criam o Piso Salarial Nacional para os policiais civis, militares e bombeiros.

Na oportunidade, atendendo a uma proposta do Sinpol-PE, a força tarefa também vai solicitar aos líderes partidários que votem o PLP 554 10, como homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A matéria garante a integralidade e paridade para os policiais aposentados e pensionistas e para as aposentadorias futuras, além de uma diferenciação de cinco anos para a mulher policial, versando também sobre a aposentadoria por invalidez, garantindo ainda 100% do valor da aposentadoria ou pensão.

O projeto está apensado ao PLP 330 10. O substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB RJ) já foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Antes de ser votado no plenária, a preposição deve ser votada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

COLETIVA DISCUTE PUNIÇÃO DOS PM's QUE REALIZARAM "GREVE RELÂMPAGO" NA PARAÍBA

Terminou agora a Coletiva realizada no Palácio da Redenção a cerca da greve relâmpago realizada na noite de ontem (16), em Campina Grande. A manifestação foi organizada por policiais militares contra a suspensão da “PEC 300 da Paraíba”.

O Comandante Geral da Polícia Militar, Euller Chaves, afirmou que ainda não dá para nomear os envolvidos. Ele disse que será aberta uma sindicância para apurar o acontecimento, e, a partir dos resultados, serão tomadas as medidas cabíveis.

Para o secretário de comunicação, Nonato Bandeira, o que os policiais militares fizeram em Campina Grande chama-se vandalismo. Atear fogo e construir barricadas em frente ao II Batalhão de Polícia Militar pode ser considerado até terrorismo, segundo Nonato.

Participaram da Coletiva o comandante geral da Polícia Militar, Euller Chaves, o secretário de segurança pública, Cláudio Lima, o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho e o secretário de comunicação, Nonato Bandeira.

A posição do Governo é de que não se intimidará com as manifestações.

A greve relâmpago foi realizada por policiais militares, que interditaram a rua em frente ao quartel na noite de ontem, impedindo a passagem de veículos. Cerca de 300 policiais foram aquartelados no II Batalhão da Polícia Militar.

Por causa disso, durante o jogo no Estádio Amigão, a segurança do local foi feita por 70 homens desarmados. Logo após o término do jogo, os policiais suspenderam a manifestação.

Assunto paralelo da Coletiva:

Na ocasião foi discutido também o caso do policial civil que atirou para o alto em meio a torcida do Treze. O jogo foi realizado ontem à noite (16) no Estádio Amigão, em Campina Grande. O policial tentava controlar um briga na arquibancada quando efetuou o disparo. Ele foi afastado das suas funções e responderá à sindicância.

FONTE: PB1