quarta-feira, 2 de março de 2011

BRASIL - CORTE NO ORÇAMENTO AMEAÇA A SEGURANÇA PÚBLICA


Print do Blog Carreira Policial no DPF
FICHA INFORMATIVA
Reproduzido de: Blog Carreira Policial no DPF
Autor: Jornal Correio Braziliense
Publicação: 02/03/2011
Link para a Matéria: 
Clique Aqui 

Um Estado com menos poder de fiscalização e de polícia. Essa é apenas uma parte dos efeitos mais práticos dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, cujo detalhamento pela equipe econômica do governo de Dilma Rousseff já desencadeou uma mobilização nos ministérios: os gestores ainda decidem onde cortar (veja quadro ao lado). Ao longo do ano, em razão da diminuição dos gastos com diárias e passagens, o governo federal vai perder capacidade de fiscalização dos crimes ambientais — principalmente em áreas mais isoladas, como a Amazônia — e de combate à corrupção, já que haverá um menor deslocamento de agentes da Polícia Federal.

Dentro dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça, os cortes primordiais serão os relacionados a viagens dos servidores. Técnicos das duas pastas ouvidos pelo Correio ressaltam a consequência dessa tesourada específica: a diminuição de operações da PF e de combate a crimes ambientais, empreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O corte no MMA será de R$ 398,1 milhões, o equivalente a 37% do orçamento inicialmente previsto para este ano. No Ministério da Justiça, pasta a qual a PF está subordinada, a tesourada é ainda mais expressiva: será R$ 1,52 bilhão a menos, ou 64% de todo o montante aprovado para 2011. Nos dois ministérios, a constatação é de que a diminuição das viagens prejudicará as operações de combate ao crime. Isso porque o deslocamento de agentes, principalmente na repressão a crimes ambientais, é necessário na maioria das operações desenvolvidas.

As tentativas de reforço de pessoal também serão em vão, pelo menos para este ano. As chances de os 200 novos analistas do MMA — selecionados por concurso no início deste ano — serem convocados são remotas. Já o concurso para 1.000 agentes da PF, antes previsto, não deve ocorrer.

Reflexos
No MMA, além dos cortes em passagens, diárias e contratações de concursados, a tesoura deve atingir servidores terceirizados, inclusive os que estão lotados em órgãos como o Ibama, o Instituto Chico Mendes (responsável pelas unidades de conservação federais) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Há dois anos, quando o ministério precisou cortar gastos, foi necessário adiar a instalação de unidades do Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Agora, comunidades tradicionais poderão sentir a escassez de convênios por parte do MMA.

Os cortes anunciados pelo governo Dilma podem reduzir as ações da PF, que muitas vezes utilizam grandes contigentes de agentes que se deslocam de outras regiões. “As nossas operações terão de ser redimensionadas”, afirma o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck. “A partir do momento em que os efetivos usados diminuem, existem reflexos.”

O temor dentro da PF é de que haja uma diminuição das operações especiais, que são aquelas que reúnem maior número de efetivo, originadas de apurações de longo prazo (veja ao lado algumas das operações desenvolvidas nos últimos anos). A avaliação é que as investigações em si não sofrerão abalos, já que muitas vezes dependem de poucos agentes. O problema será no momento em que a ação for desencadeada. “Todo o planejamento operacional terá de ser revisto”, observa Werneck, ressaltando que os problemas podem aparecer já a partir do segundo semestre deste ano.

Quando tomou posse, em 14 de janeiro, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, disse que sua prioridade será dar continuidade às grandes operações. No Ministério da Justiça, o temor é que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) seja afetado, atingindo também outros projetos, como de capacitação das polícias. O ministério informou que ainda não sabe quais áreas serão atingidas, mas ressaltou que não haverá paralisação das atividades de qualquer setor ou programas, que serão apenas “readequados”. “Vamos tentar fazer mais com aquilo que temos. Estamos buscando todos os mecanismos de gestão”, disse ontem o ministro José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que o Pronasci, um dos carros-chefes de sua pasta, não sofrerá alterações. “O Pronasci continua intocável.”
Fonte: Toxina

SEGURANÇA PÚBLICA DO RN DISCUTE AÇÕES SOBRE A COPA DO MUNDO DE 2014


Autor desconhecido


Representantes de órgãos que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), se reuniram na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete do secretário Aldair da Rocha, para tratar assuntos referentes às ações de segurança pública visando a Copa de 2014.

Esta planilha deverá conter informações como: realidade de atuação de cada órgão nos dias atuais, principais necessidades e vulnerabilidades desses órgãos, possíveis riscos de cada área relacionada à Copa e suas consequências, além das ações a serem feitas nas áreas de fronteiras, zonas turísticas, regiões hoteleiras, áreas de treinamentos, de traslados de autoridades, equipes esportivas e patrocinadores, aeroportos, portos e vias de acesso e nos locais de eventos que ocorrerão em paralelo aos jogos, dentre outros itens.

BOMBEIROS
O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Elizeu Lisboa Dantas, apresentou a minuta dos seus onze principais projetos que, se executados como planejados pela instituição, tornará o RN uma referência nas ações de Bombeiros Militares no país.

O projeto orçado em cerca de R$ 35 mil reais foi apresentado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros ao secretário Aldair da Rocha. Para a execução da obra, será necessária a aquisição do terreno, que será pleiteado junto aos municípios da região metropolitana do Natal.
Fonte: Toxina

TJPB DECRETA ILEGAL GREVE DOS POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS E ESTIPULA MULTA DE R$ 30 MIL/DIA


A greve da Polícia Militar e dos Bombeiros vai ser interrompida devido à liminar decretando sua ilegalidade, votada na tarde desta quarta-feira (2) no Pleno do Tribunal de Justiça. O presidente da Caixa Beneficente, coronel Maquir Cordeiro, garantiu que “decisão judicial é pra ser cumprida” e que os policiais irão retomar o trabalho.

Porém, ele informou que a decisão não foi bem recebida. “Queremos uma decisão pra motivar e estimular os companheiros. O policial não vai produzir o que ele é capaz de produzir porque um ato desse tira o entusiasmo do trabalho”, explicou.

De acordo com o coronel, além de voltar ao trabalho, os policiais também vão voltar à vigília em frente ao Palácio da Redenção. Quando perguntado se o comando de greve irá recorrer à decisão, o coronel não soube garantir. “Dependendo de mim, não, mas vamos resolver”, disse.

Segundo o ex-deputado Major Fabio, o posicionamento oficial das entidades será divulgada à toda imprensa em uma entrevista coletiva, às 18h.

Ilegalidade da Greve

A ilegalidade da greve foi decretada na tarde desta quarta-feira (2) pelo Pleno do Tribunal de Justiça respondendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. A multa, caso os policiais continuem a trabalhar, é de R$ 30 mil diários para as associações envolvidas na greve.

A greve teve início na última segunda-feira (28) exigindo o cumprimento do pacote de leis conhecidos como “PEC 300 da Paraíba”.

O Estado, por sua vez, alega falta de condições financeiras para pagar o reajuste nos salários e não há previsão de acordo entre as entidades que representam a Segurança Pública e o governo do Estado.

A decisão de greve foi tomada em assembleia, seguida de uma passeata pelo Centro da Capital, que foi marcada por explosões de bombas e atos de vandalismo por parte dos grevistas, como rasgar pneus de viaturas e tentar invadir o 1º Batalhão da Polícia Militar.

Com apenas três dias de greve, os policiais já causaram transtornos como o atraso do clássico BotAuto pelo campeonato paraibano, no último dia 28. A partida começou com 47 minutos de atraso porque o comando de greve da Polícia Militar levou embora parte do efetivo que faria a segurança do jogo no estádio da Graça.

O governo já providenciou quem fará a segurança do Estado durante os dias de greve e uma equipe da Força Nacional pode chegar à Paraíba ainda nesta quarta-feira (2).

Varios policiais do 6º BPM estão colaborando no ensino aos alunos do Projeto Patrulheiro Mirim

Sd Jonathan(professor de reforço escolar) e 1º Ten Micael(professor de Noções de cidadania)



Ten Cel Cipriano visita o projeto

PEC 300 - Força Nacional embarca nesta quarta


A pedido do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo, autorizou o envio de efetivo da Força nacional de Segurança Pública para policiar as ruas da Paraíba.

Há uma intenção de se manter o efetivo chamado "fogo amigo" até que a greve termine. Haja efetivo para suplantar os trabalhadores da segurança pública paraibana já que cerca de 15 mil profissionais encontram-se no movimento paredista.

Ironicamente, o efetivo empregado na Força Nacional é composto por policiais de diversos estados brasileiros que vivem idêntica situação salarial ou até mesmo pior que a dos policiais da Paraíba. Estão justamente nesse contingente por que vêem na FN uma alternativa de aumentarem temporariamente o seu "cash". Ou seja a FN virou bico legalizado. Coisa simples de resolver. Governo federal deixar o congresso aprovar a PEC 300