terça-feira, 26 de abril de 2011

Situação do presídio de Caicó é de caos, afirma juiz

“A situação da Penitenciária Estadual do Seridó é de caos”. O diagnóstico é do juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, que realizou na tarde desta segunda-feira, 25 de abril, uma inspeção na unidade prisional. O que justificou a fiscalização foi o fato de o presídio estar sem energia elétrica própria desde o último sábado, quando ocorreram vários curtos-circuitos no sistema de elétrico.

“Todos puderam constatar que nós estamos a um passo de quebrar. A qualquer momento isso pode virar um cenário de desgraças. O presídio está funcionando desde sábado, sem energia elétrica, somente com o auxilio de um gerador. Eu estou impressionado com tanto abandono”, disse.

O juiz recebeu informação da direção que o funcionamento das câmaras frias não está 100%. Com isso já se estragaram 100 quilos de carne.

As 3 viaturas existentes na unidade estão quebradas, inclusive os presos que necessitem ir ao fórum para audiências não poderão ser levados.

Com relação às providencias adotadas, o magistrado disse que vai confeccionar uma série de ofícios, a exemplo do que já fez quando identificou os graves problemas na delegacia, para as autoridades estaduais, como Governadoria, Secretaria de Segurança, Sejuc, Comando Geral da PM, presidência do TJRN, Corregedoria, entre outras, inclusive com um largo acervo fotográfico. Ainda esta semana, o juiz Luiz Cândido, vai viajar à Natal, para entregar em mãos os ofícios.

“A situação é tão complicada dentro do presídio, quanto à falta de estrutura que nós estamos a um passo de termos mortes e rebeliões aqui, e eu não quero que a população de Caicó, ou do Rio Grande do Norte, e até do Brasil, se algo de pior acontecer, diga que o juiz não fez nada para tentar impedir. Se acontecer o pior, que os responsáveis sejam encontrados, agora não apontem para o juiz de Caicó”.

Outra deficiência do presídio são algumas guaritas de vigilância que estão desativadas, porque não oferecem um mínimo de segurança aos policiais. Uma deles estava na iminência de cair. Das 9 guaritas, apenas 3 estão funcionando.

Sobre a delegacia de polícia, aonde o juiz fez uma fiscalização há cerca de 15 dias, ele disse que requisitou ao Ministério Público que analisasse a possibilidade de pedir a interdição do prédio que não oferece segurança aos policiais que ali trabalham, muitas vezes para guardar presos de alta periculosidade antes de serem transferidos para um presídio.


Fonte: Tribuna do Norte

Negociação Salarial



Tenho recebido muitos e-mails acerca da negociação salarial entre as entidades representativas e o Governo do Estado. Ontem recebi um e-mail de um oficial superior do CBMRN, cujo teor seria um comunicado da Diretoria da ACSPMRN, o qual, na íntegra, publico neste espaço:


NEGOCIAÇÃO SALARIAL: VEJA O DESFECHO.


A tão aguardada reunião do comando com os policiais militares e suas entidades representativas que havia sido remarcada do dia 12/04 para o dia 14/04 ocorreu sem a presença do comandante geral, que seria o intermediador da categoria junto ao governo. O Cel. Araújo informou que precisou cumprir agenda de última hora junto ao secretário de segurança em viagem á Mossoró, e então foi representado pelo sub-comandante, o Cel. Belarmino.



Na reunião, estavam presentes a maioria das entidades representativas, dentre elas a ACSPMRN representada pelo Cabo Jeoás Santos, que se esmerou em apresentar juntamente com os colegas a proposta das praças em complementação à proposta apresentada pelo tenente-coronel Mendonça, Presidente da associação dos oficiais.Na proposta apresentada pelos Oficiais, de escalonamento vertical, o subsídio do Coronel seria R$ 17.237 enquanto dos soldados seria 22% (vinte e dois por cento) desse valor.

A proposta apresentada e aprovada em consenso propõe uma remuneração por subsidio com escalonamentos vertical e horizontal, ou seja: o salário do policial em inicio de carreira ficaria estabelecido tendo como base o subsídio do coronel, num limite mínimo de 30% sendo acrescidos verticalmente a cada graduação e postos 5% desse limite mínimo.

Já horizontalmente, a cada três anos de efetivo serviço o policial ganhará um acréscimo de salário de 3%.Traduzindo em valores, tendo como base o subsidio do coronel, o soldado em principio de carreira levará R$ 4.050.00, e em final de carreira Essa proposta foi fechada em consenso com oficiais e praças e ficou na responsabilidade do coronel Pereira Júnior a elaboração formal da proposta para ser finalizada e apresentada em uma nova reunião, que ocorrerá dia 03/05 e conseqüentemente entregue ao representante do executivo.

Quanto ao estatuto, que se encontra em análise na assessoria jurídica da PM, foi garantido pelo subcomandante que nesta mesma data, também estará finalizado, devendo ser apresentado o parecer técnico daquela assessoria e encaminhado juntamente com a proposta salarial.

Esperamos que dessa vez, já que a reunião foi marcada com quinze dias de antecedência o Comandante encontre espaço em sua agenda, para, como representante do governo, estar presente, acompanhando os passos da negociação e intermediando-a.