Maria da Guia Dantas - repórter
Fotos: Rodrigo Sena
Após analisar parte dos 2.254 páginas do relatório sobre as dívidas do Estado, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) concluiu que houve um esforço substancial da administração Rosalba Ciarlini (DEM) para confirmar o que havia anunciado desde o início do governo – as dívidas herdadas eram de R$ 812 milhões. Em entrevista ontem à TRIBUNA DO NORTE ele informou que o governo incluiu na conta convênios, ações trabalhistas que tramitam há décadas (entre elas uma advinda do governo Agripino Maia de R$ 6 milhões) e até contas de R$ 14 para chegar ao valor alegado. Ele avisa que a análise dos documentos ainda não está completa. No plano político, Mineiro enfatizou que é pré-candidato à Prefeitura de Natal, disse que os elogios de Rosalba à Dilma são atitudes “insuspeitas” e fez um desafio à Micarla.
Qual a conclusão que o senhor chegou após analisar o relatório das dívidas o governo?
Do montante de dívida anunciado de 812 milhões de reais só me foi encaminhado um
detalhamento do montante correspondente a 705 milhões de reais. Eu não recebi o detalhamento da dívida que foi anunciada em relação a Caern, pagamento de pessoal e muito menos contrato de veículos. Verifiquei, por exemplo, que havia dívidas relativas a fonte 181 (convênios) e 146 (empréstimos). O governo Rosalba relacionou como dívida do Estado, convênios firmados com o governo federal, que deu um total de 174 milhões de reais. Para dar um exemplo, ela relacionou o contorno de Mossoró e inseriu o valor da dívida em R$ 30 milhões (R$ 52 milhões se somarmos as duas obras). Ora, nós sabemos que esse é um convênio com o Governo Federal, está em andamento – por sinal até pararam recentemente – então não tem essa dívida, o governo federal vai fazer um repasse para isso. Eles relacionaram também recursos de empréstimo do pró-transporte (fonte 146), então todas as dívidas relacionadas com convênios eles juntaram para colocar no montante.
Então o senhor diria que...
Diria que foi uma metodologia equivocada porque não são débitos que devam ser pagos com recursos próprios e certamente precisa se analisar se essas obras estão em andamento, se já foram realizadas... Depois tem as dívidas relacionadas a pessoal. A soma da dívida de pessoal por órgão dá cerca de 83 milhões de reais. E tem coisas curiosas. Por exemplo na área de Educação encontrei dívidas da época de José Agripino, em 1993, de quase 6 milhões. Na Saúde encontrei um volume bastante elevado de dívidas decorrentes de ordens judiciais, ou seja, aquelas que o Estado fora obrigado a fazê-lo sem que houvesse previsão orçamentária. Nós ainda estamos analisando o documento completo mas já dá pra dizer que, se juntarmos os R$ 83 milhões de dívidas históricas com pessoal com convênios, já temos cerca de 250 milhões de reais que que não deveriam ter sido incluídos nessas dívidas anunciadas.
O “estrago” que o governo Iberê deixou não é tão grande assim, então?
Acho que o governo atual fez um processo inverso. Ele anunciou vários números de dívidas, dois bilhões e quinhentos, depois dois bilhões e depois um bilhão e até que na leitura da mensagem a governadora falou que eram mais de 800 milhões. Eu acho que eles saíram catando tudo e contabilizando como dívida para poder mostrar que tinha esse montante todo. Os dados estão mostrando que a dívida na fonte 100, que é a que deve ser paga com recursos do Estado, é muito menor do que foi anunciado. Acho que o governo carregou nas tintas para pintar um quadro de muita dificuldade e justificar o não atendimento às demandas da sociedade. Eu disse isso em dezembro do ano passado, que o quadro que o governo pintava era uma carta de seguro para justificar o não atendimento das demandas. Eles fizeram um grande esforço para poder chegar no valor que a governadora anunciou.
O senhor disse que o governo Rosalba ainda não mostrou a que veio. Essa não é uma análise precipitada?
Em todas as minhas entrevistas tenho dito que é muito precipitado analisar qualquer que seja o governo em dois, três meses, no sentido de dizer que esse será o cenário de todo o período de administração. Mas de qualquer forma nós temos sinais e fatos. O governo Rosalba olhou tanto para trás que deu um torcicolo e agora tem dificuldade de olhar para a frente. A situação presente é fruto do passado, tem que se ver o que foi feito lá atrás, evidentemente, mas só olhar para trás dá graves acidentes, você imobiliza. Então eu acho que o governo está imobilizado. O governo está perdido e ainda não disse a que veio. Você pega por exemplo a única área que está funcionando é a da propaganda. Talvez seja o governo mais ágil do Brasil em colocar uma propaganda na televisão, uma propaganda paga nos meios de comunicação. Mas quando você vai ver o que está divulgando são obras do governo passado, todas elas.
Como é que vocês veem essa aproximação da presidenta Dilma Rousseff com a governadora e a prefeita de Natal? Essa afinidade se limita ao campo institucional?
A governadora do DEM falar isso é um depoimento insuspeito do caráter republicano do nosso governo. Confesso que fico orgulhoso quando um adversário ferrenho reconhece que o nosso governo não tem nenhum tipo de discriminação. E é fato. Ela reconhece que o governo da presidenta Dilma, assim como foi com o do presidente Lula, não teve nenhum tipo de discriminação com nenhuma administração do Brasil. Nunca o governo do PT foi atacado pela imprensa por ter cometido discriminação a não ser alguns setores da imprensa local que criou essa mitologia de que Natal não recebia recursos porque não estava afinado com o governo federal. Se Natal não recebeu recursos foi por incompetência, por falta de projetos. Acho que os recursos dos Estados e municípios são muito aquém das necessidades da sociedade. Tem que ter um outro padrão de relacionamento com a sociedade, sem subterfúgio, um novo padrão de relacionamento com os servidores.
O senhor se refere aos grevistas?
A mim me preocupa muito a forma incorreta como se estão encaminhadas as discussões com as dívidas relacionadas aos servidores que são planos de cargos conquistados com muita luta, aprovados a unanimidade na Assembleia Legislativa e que o Estado tem obrigação de cumpri-los. A inabilidade do governo para tratar disso pode levar a paralisação de grande parte dos serviços e insatisfação no município e no Estado do RN.
A situação orçamentária atual do governo permite o pagamento desses reajustes?
No período de votação desses projetos, ano passado, eu atuei muito no sentido de que eram direitos dos trabalhadores e eu acho que o governo tem como cumprir sim. O governo passado se organizou para cumprir a parte que lhe coube. E como não se podia conceder tudo que os servidores reivindicavam e merecem se fez o parcelamento que entrou nesse governo. E eu chamava muito a atenção de que o esforço que estava sendo feito era para resgatar uma dívida do Estado e desejando que o governo cumprisse. O governo tem por obrigação sentar e estabelecer um processo de negociação para cumprimento e pactuação dos servidores do Estado sob pena de ter grandes problemas com o funcionamento da máquina.
O PT já discute 2012 e o seu nome já surge como uma possibilidade do partido para candidato a prefeito. Como está essa discussão?
Nós já discutimos formalmente nas instâncias do partido, na executiva, no diretório, em plenária. Já formalizei o meu nome como pré-candidato do PT. Sou defensor que o PT lance candidatura própria ano que vem e coloquei meu nome à disposição porque me sinto em condições de representar o partido, me sinto em condições de fazer um debate sobre a questão da cidade, tenho conhecimento das demandas da cidade, tenho uma história aqui nessa cidade e com muita honra se o PT me escolher eu representarei o partido nesta disputa. Acho que é preciso resgatar a autoestima da população de Natal. Temos mostrado, ao longo da nossa história, mesmo com alguns erros e problemas, que os nossos acertos e as nossas inovações administrativas foram importantes para a sociedade brasileira. Estou muito animado nessa perspectiva.
Como mostrar viabilidade eleitoral quando o PT local é criticado por não acompanhar o crescimento mostrado em outros lugares?
Nós temos questões relacionadas a própria história do PT, digamos de responsabilidade intransferível de nós petistas, e tem a ver também com o contexto socioeconômico, político, do Estado. Eu acho por exemplo o RN um dos estados onde os núcleos políticos tradicionais historicamente tem a capacidade de se reciclar e exercer a prática do filhotismo como em nenhum outro estado brasileiro. E não só na política. É algo forte e característico.
O PT tem a campanha de 2008 como um equívoco e como um modelo a não mais ser seguido?
A aliança foi muito importante, a capacidade de construção da aliança foi importante, agora a maneira como ela foi feita foi ruim. Porque foi feita de uma maneira que atropelou, que foi açodada, que criou problema no PSB, no PMDB, então esses partidos que eram nossos aliados na prática mas estavam fragmentados.
O governo Lula discriminou Micarla e foi generoso com Carlos Eduardo?
Eu acho que houve diferença em face de apresentação de capacidade de apresentar projetos. Vou fazer um desafio à administração de Micarla: me mostre um projeto que ela apresentou ao governo federal e que diga que estava correto o projeto e não recebeu recursos porque foi discriminada politicamente. Um só. Vou fazer esse desafio público aqui.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
