O coronel Francisco Canidé de Freitas e o tenente-coronel Elizer Rodrigues Felismino serão chamados a prestar esclarecimentos ao Ministério Público Estadual. Os oficiais foram apontados pelo gerente Pedro Gonçalves como integrantes do suposto esquema de corrupção no 10º Batalhão em Assú. O coronel Freitas e o tenente-coronel Eliezer foram comandantes na cidade no período citado pelo gerente.
júnior santos
Promotor Wendell Beethoven vai convocar ex-comandantes
A informação é do promotor de Justiça de Investigação Criminal, Wendell Bethoven Ribeiro Agra. Para ele, a possibilidade de prisão é remota. "Os policiais foram detidos em Assú porque havia o risco de prejuízo às investigações caso continuassem soltos. Não é o caso dos coronéis, pelo menos por enquanto", declarou à reportagem na manhã de ontem.
Dos 12 PMs detidos na Operação Batalhão Mall, apenas o coronel Wellington Arcanjo de Morais ainda não foi ouvido, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Os esclarecimentos dos outros dois coronéis ainda não têm data para ocorrer.
O coronel Francisco Canindé Freitas, atual comandante da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), colocou-se à disposição para qualquer investigação sobre corrupção no período em que foi comandante do 10º Batalhão da PM em Assú.
Na terça-feira passada, o gerente da Nossa Agência, Pedro Gonçalves da Costa Júnior, disse em depoimento que o esquema de práticas ilícitas no município do interior existia há pelo menos seis anos. O coronel Freitas comandou o Batalhão na cidade no ano de 2006 e, portanto, no período citado pelo gerente. Em entrevista na manhã de ontem, Freitas disse não ter conhecimento do teor da oitiva. "Não estou sabendo que ninguém disse isso", afirmou.
O atual comandante do CPRE também declarou não ter sido contatado pelo Ministério Público Estadual ou pela Polícia Militar para prestar esclarecimentos. "Não fui contatado. De qualquer forma, me coloco à disposição para qualquer tipo de investigação", completou. Além de Freitas, quem também comandou o 10º Batalhão no período foi o coronel Eliezer Rodrigues Felismino. À TRIBUNA, ele disse que se pronunciaria após a reunião com o comando geral que ocorreria na tarde de ontem.
Habeas corpus
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra decidiu pela soltura do empresário Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque, preso na segunda-feira passada durante a operação Batalhão Mall. A decisão, tomada no final da manhã de ontem é em caráter liminar. Com isso, o empresário, que está preso em Assu, deveria ser posto em liberdade ainda durante o dia de ontem. O Ministério Público Estadual já protocolou o pedido de liberdade do gerente, baseando-se no fato de que ele teria colaborado no andamento das investigações através das denúncias ao esquema de corrupção e o nome de outros envolvidos.
Coronel preso diz que vai abandonar a Polícia Militar
O agora ex-comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Wellington Arcanjo, preso por susposta participação em esquema de corrupção no interior do Estado, vai deixar os quadros da Polícia Militar. De acordo com o oficial, que está detido no Quartel do Comando Geral da PM, em Natal, o motivo para a saída é a família.
Coronel Arcanjo é acusado de se beneficiar com suposto esquema fraudulento em que policiais militares ofereciam serviços de escolta e vigilância a estabelecimentos comerciais mediante pagamento, o que é ilegal. De acordo com a investigação do Ministério Público, que conseguiu junto à Justiça a expedição de 15 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra os possíveis envolvidos, os oficiais recebiam parte do dinheiro pago pelos empresários, também detidos na operação.
Emocionado e com os olhos marejados, Coronel Arcanjo disse que a única coisa em que pensa, neste momento, é na própria família. Ele reafirmou inocência e disse que, quando tudo for esclarecido, vai abandonar a Polícia Militar para cuidar dos familiares.
Caso sejam comprovadas as denúncias contra o Policial Militar e ele seja condenado, ele será submetido a processo dentro da PM e poderá ser expulso da corporação.
Comando da PM faz reunião com 300 oficiais
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, reuniu, ontem no final da manhã, mais de 300 oficiais da corporação para avaliação de rotina. O tom da reunião, no entanto, foi de alerta: "demos ciência aos oficiais da operação ocorrida e reforçamos a orientação de sempre - de lisura na administração pública, seja, na gestão de pessoas, de recursos ou de materiais", afirmou coronel Araújo. Ele disse que teve "uma conversa franca com os oficiais, reforçando a postura de zelo e probidade com a coisa pública. Estou observando e acompanhando com serenidade a operação (Batalhão Mall). Lamento o episódio. Acredito que hoje não ocorre hoje mais esse tipo de situação e se ocorrer, quem praticar, irá responder", afirmou.
O comandante da PM disse que durante a reunião os oficiais foram orientados a "não tolerar atuais desvios de conduta". Ele ressaltou que, nos últimos meses, vários inquéritos foram instaurados e homens expulsos da corporação. Até o final da tarde, o comandante geral da PM não havia recebido a notificação do Ministério Público, quanto à convocação dos coronéis Freitas, atual comandante do Policiamento Rodoviário Estadual, e Elizer, em licença especial. Criada em 1834, a PM tem 10 mil homens.
Suspeitos apresentam defesas diferentes em depoimento
Os policiais detidos sob suspeita de corrupção apresentaram diferentes tipos de defesa expostas em depoimento ao Ministério Público Estadual (MP/RN). Com exceção do coronel Wellington Arcanjo, todos os outros 11 pms já mantiveram contato com os promotores de Justiça.
Apesar de a investigação não correr sob segredo de justiça, o MP optou pela não divulgação dos depoimentos por considerar "contraproducente". O promotor de Justiça de Investigação Criminal, Wendell Bethoven, esclareceu preliminarmente o conteúdo dos depoimentos.
"Alguns preferiram exercer o direito de silêncio e só falar em juízo. Outros confirmaram a participação dizendo que cumpriam ordens. E outros ainda confirmaram o recebimento do dinheiro em trocas das atividades", declarou o promotor, sem detalhar os personagens. Para o promotor Wendell, a fase de depoimentos representa pouco para o andamento das investigações. "Eles podem simplesmente mentir ou ficar calados. O interrogatório, na verdade, é um meio de defesa", disse.
O próximo passo do inquérito, que tem de ser encerrado dentro de vinte dias, é a análise estratégica dos documentos apreendidos. De acordo com o MP, há documentos datados desde o ano de 2007 e a relação com os antigos comandantes do 10º Batalhão pode ser esclarecida.
Fonte: Tribuna do Norte
quinta-feira, 7 de julho de 2011
PEC 300: policiais e bombeiros definem novas medidas para forçar votação da proposta
Para facilitar o diálogo, os líderes dos policiais e bombeiros decidiram que vão apoiar a nova comissão especial, recentemente criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para resolver o impasse com os governadores. No entanto, eles exigem a manutenção do texto aprovado em primeiro turno e o atendimento dos interesses dos inativos e pensionistas.
Os profissionais da segurança pública também vão produzir cartilhas para esclarecer os reais objetivos da PEC. Greve geral e operação padrão também foram discutidas, mas ainda não são decisões consensuais entre a categoria. No entanto, o oficial bombeiro Lauro Botto, integrante do movimento em defesa da PEC 300, garantiu que todos concordaram com uma marcha à Brasília para aumentar o tom das pressões sobre os parlamentares e o governo.
"Decidimos que haverá o dia D, com data ainda a ser definida, aqui em Brasília, com caravanas de todas as regiões, a fim de ocupar e bloquear os trabalhos do Congresso e do Executivo. E exigir a imediata aprovação da PEC 300 em segundo turno. Isso, se eles não quiserem colaborar com os homens e mulheres que doam suas vidas diuturnamente para garantir, inclusive, a vida deles."
Outra ação de consenso é a realização de um fórum, inclusive com a participação de representantes dos governos estaduais, para discutir a criação do fundo nacional de segurança pública, com recursos do Imposto de Renda e do IPI. O dinheiro federal ajudaria os estados a arcar com o piso salarial de policiais e bombeiros. Lauro Botto disse que a categoria também vai criar uma comissão de estudos atuariais para calcular o real impacto desse piso salarial na folha de pagamento dos estados.
"O ministro do Planejamento diz uma coisa, a Presidência da República diz outra, o líder do governo diz outra coisa, então, a gente vai formar essa comissão e vai provar que eles não estão tratando com pessoas ignorantes. Essa comissão vai analisar o real valor anual necessário para que o fundo nacional de segurança pública custeie a PEC 300, não gerando impacto direto aos estados."
A busca de assinaturas de líderes partidários em apoio à votação imediata da PEC 300 também está entre as estratégias dos policiais e bombeiros. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, informou que apenas os líderes do PT, PMDB e PSDB ainda não assinaram esse requerimento.
"Se eles decidirem assinar, nós vamos, então, atender a determinação do presidente da Casa de conquistar o apoio da maioria dos representantes de siglas partidárias. E os líderes devem tomar muito cuidado, porque nós estamos iniciando o processo de busca de assinaturas daqueles que constituem os partidos. E eu acredito que, se nós deflagrarmos já, nós vamos ter a maioria dos integrantes dessas agremiações partidárias assinando. O que não vai ficar bem para os líderes."
Além da pressão sobre os deputados, os policiais e bombeiros vão organizar coordenadorias nas cinco regiões do país a fim de também conquistar o apoio da população à PEC 300.
De Brasília, José Carlos Oliveira
Fonte: Rádio Câmara