Deputados aprovam anistia a bombeiros do Rio e de mais 12 estados

Já aprovada pelo Senado, proposta segue para sanção presidencial.
O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2042/11, do Senado, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro, de outros 12 estados e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A anistia se refere aos crimes tipificados no Código Penal Militar (Decreto-lei 1.001/69) e não os definidos no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
Para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe, a anistia abrange a participação em movimentos por melhorias de remuneração ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e a data de publicação da futura lei.
No caso do Distrito Federal e dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, a anistia se refere ao período de 13 de janeiro de 2010 – data de publicação da Lei 12.191/10 – e a data de publicação da futura lei.
Fim da obstrução
Deputados comemoraram a aprovação da anistia criminal dos bombeiros do Rio de Janeiro e de outros estados. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) prometeu que o partido vai desistir da obstrução às sessões do Congresso Nacional e permitir as votações desta quinta-feira. “Aprovada a proposta, não haverá nenhuma obstrução nas sessões conjuntas”, disse.
Para o deputado Zoinho (PR -RJ), a obstrução do PR foi fundamental para pressionar pela votação da proposta. “O PR conseguiu obstruir as sessões de maneira inteligente para forçar o consenso e permitir a votação dessa causa justa”, opinou.
Para o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), a anistia é apenas uma etapa da luta dos bombeiros cariocas por melhores salários. “A anistia encerra um etapa dos bombeiros, mas não encerra a luta por melhores condições de trabalho”, avaliou.
As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltaram o acordo feito entre os líderes que permitiu a votação da proposta em poucos minutos. “É com muita satisfação que fizemos essa votação, com a articulação de todos os partidos”, destacou Benedita.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) destacou que o seu partido deu “total apoio” à anistia desde o primeiro momento.
Alguns deputados aproveitaram o momento para defender a aprovação do piso nacional de bombeiros e policiais (PECs 300/08 e 446/09) e a melhoria dos salários desses profissionais. “Votaremos certamente a favor dos policiais em relação à PEC 300”, disse o líder do PRB Victor Paulo.
“Em um dos estados mais ricos do País, não pode um policial em início de carreira ganhar mil reais”, criticou Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Otavio Leite (PSDB-RJ) destacou que a anistia vai permitir que o debate entre bombeiros e o governo do estado seja mais democrático. “Aqueles bombeiros que se mobilizaram de maneira legítima por conta de uma ausência de diálogo foram levados à radicalização por uma falta de democracia do estado”, disse.

Governo diz que a proposta de subsídio é impraticável e não apresenta nenhuma contraproposta

As entidades representativas da Polícia Militar, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados, participaram de reunião com o Secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, na tarde de ontem. A expectativa era receber uma resposta a proposta de subsídio apresentada ao governo. Mas segundo o secretário de Administração, a proposta apresentada é impraticável e que não há uma contraproposta definida para apresentar a categoria, pedindo mais uma semana para preparar essa proposta e marcando uma nova reunião para o dia 27 de setembro.

No Dia do Soldado, 25 de agosto, a governadora garantiu que acatava as reivindicações da categoria e o subsídio seria aplicado de forma parcelada e que estava aberto o canal de negociação com a equipe econômica. Esse mesmo discurso foi reiterado no dia 07 de setembro, no Quartel do Comando Geral. 

“A tropa está indignada, revoltada e não suporta mais ser enrolada. O fato do governo ainda não ter contraproposta, apesar de ter recebido a proposta de subsídio em março de 2011, demonstra uma tentativa nítida de ganhar tempo e, acima de tudo, de desvirtuar uma luta que não se resume apenas ao subsídio, mas também ao estatuto e código de ética. Nossa posição é de fortalecer o diálogo e exaurir o canal de negociação, mas as atidudes do governo tem colocado em cheque a negociação. Nos quartéis a palavra mais ouvida é a paralisação das atividades. Ontem, ratificamos que não aceitaremos que o valor do salário do soldado seja inferior a R$ 3.500”, afirma o Cabo Jeoás, presidente da ACS PM/RN.

Após a reunião os representantes de todas as entidades representativas dos policiais militares se reuniram e marcaram uma assembleia geral para o dia 04 de outubro.

O subsídio propõe um reajuste salarial para policiais e bombeiros militares em que em que o coronel receberá um salário igual ao do delegado especial da Polícia Civil e o soldado 20% desse valor, com uma diferença de 5% a cada graduação. Nessa proposta o salário do soldado será de R$ 3.447. “Essa não é a proposta original elaborada pelas entidades. A propostaencaminhada ao governo já teve o impacto na folha reduzido em aproximadamente 50% da reivindicação original”, disse o Cabo Jeoás.

Também participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Aldair Rocha, o Comandante da Polícia Militar, Cel. Araújo, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Dantas.

CORPO DE BOMBEIROS DE CAICÓ ESTÁ SEM SUA PRINCIPAL VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO

A Nossa reportagem recebeu informações apontando que o Corpo de Bombeiros Militar de Caicó está sem o seu principal veiculo de combate a incêndios.

De acordo a nossa fonte, a viatura ABTR que foi adquirida no Governo Iberê e em seguida foi deslocada para a cidade de Caicó já que aqui em nossa cidade não se tinha uma viatura a altura para combater a incêndio,  foi levada no ultimo final de semana para Natal e até hoje não voltou.

A alegação para que a viatura fosse levada para Natal foram os ataques a ônibus em Natal, mais até hoje (terça feira), o veiculo especializado não voltou. O Comando Geral da corporação prometeu que a viatura de combate a incêndio iria voltar para Caicó,  mais até agora o veiculo não retornou. 

Os incêndios florestais só tendem a aumentar nos proximos dias na Região do Seridó e enquanto isso a cidade perde seu principal equipamento.

 

EDUARDO DANTAS

Ações dos Patrulheiros Mirins de Caicó

Através das aulas de educação ambiental os jovens criaram varias hortas para serem utilizadas no próprio projeto 

Trabalho de reciclagem 

Patrulheiros realizam visitas ao Abrigo de Idosos 

Patrulheiros recebem palestra da Irmã Lúcia, diretora do Abrigo, sobre a fundação e filosofia do Abrigo