Segurança aprova Bolsa Formação para quem trabalha com adolescente infrator

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que estende o Projeto Bolsa Formação para educadores sociais e monitores dos centros de internação de adolescentes apreendidos.

Leonardo Prado

Pastor Eurico: proposta vai assegurar melhor qualificação aos profissionais.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que unifica os projetos de lei 84/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), e 1392/11, do deputado Fernando Francischini (PEN-PR).

“Essas propostas, com as devidas alterações de redação, vão assegurar uma melhor qualificação dos profissionais que estão envolvidos, direta ou indiretamente, no processo de ressocialização do adolescente infrator, gerando benefícios para a toda a sociedade brasileira”, argumenta o relator.

Pastor Eurico lembra que a lei que estabeleceu as bases do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci – Lei 11.530/07), posteriormente alterada pela Lei 11.707/08, já prevê o pagamento de Bolsa Formação no valor mensal de R$ 443 para a qualificação profissional dos integrantes de carreiras de policial, civil e militar; de bombeiros militares; de agentes penitenciários; de agentes carcerários; e de peritos.

O relator, entretanto, ressalta que a legislação vigente é omissa em relação aos socioeducadores e aos monitores que trabalham diretamente com os jovens internados. “Por isso, é inadiável a necessidade de corrigir essa lacuna”, explica Eurico.

Para receber a bolsa, os profissionais devem ter salário de até R$ 1,7 mil e frequentar um dos cursos de especialização em segurança credenciados pelo Ministério da Justiça.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vejam como ficou o estado do Carro do comandante do 3º DPRE após acidente sofrido na última segunda-feira

O Major PM Francisco Borges da Silva Neto, sofreu na noite da última segunda-feira (24) um acidente do tipo capotamento na BR 427, proximidades do município paraibano de Pombal.

O major acabou se chocando contra um animal solto no asfalto, e logo após veio a capotar seu veículo por três vezes. De imediato foi socorrido por populares que passavam pelo local e por uma equipe do SAMU, como usava o cinto de segurança sofreu apenas leves escoriações.

Pelo estado que ficou o seu carro, percebemos que além do cinto a mão de DEUS esteve presente para salvar a vida do policial, pois o estrago foi realmente muito grande.

passavam pelo local e por uma equipe do SAMU, como usava o cinto de segurança sofreu apenas leves escoriações.

Pelo estado que ficou o seu carro, percebemos que além do cinto a mão de DEUS esteve presente para salvar a vida do policial, pois o estrago foi realmente muito grande.

Fonte:http://transitonoserido.blogspot.com.br/2012/09/vejam-como-ficou-o-estado-do-carro-do.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+TrnsitoNoSerid+(TR%C3%82NSITO+NO+SERID%C3%93)

Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço

O policial militar Teddy Ralf Souza Costa receberá R$ 10 mil de indenização pelos danos morais por ter sido agredido por um segurança do bar Fui Grill Beer Dancing Ltda. Durante a ocorrência no estabelecimento, o policial foi desacatado, sofreu agressões verbais e físicas em algumas regiões do corpo, inclusive teve seu dedo mordido pelo agressor. A decisão é da 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr.

A magistrada ressalta que é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações, mas nem por isso o agressor deixa de responder pelos danos que causou, pois o policial é acima de tudo um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis. O funcionário do réu passou dos limites, desrespeitando o autor como policial e como civil, tanto é que foi condenado criminalmente.

De acordo com a decisão, o réu, por sua vez, responde como empregador, pouco importando se o funcionário tinha carteira de trabalho assinada. As casas noturnas são frequentemente palco de brigas, conforme demonstrou o autor ao juntar as reportagens, de modo que devem elas selecionar melhor os seus seguranças para garantir a segurança de seus clientes e de seus próprios funcionários.

O valor da indenização foi fixado levando em consideração as provas dos fatos e o estresse pelo qual passou o autor no momento da briga, bem como a estimada condição econômica das partes e a profissão do autor.

Para juíza, “é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações, mas nem por isso o agressor deixa de responder pelos danos que causou, pois o policial é acima de tudo um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"

Fonte | TJSP -

Brasil diz não à ideia da ONU de pôr fim à PM

Sob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou na terça-feira (18) proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpretação do texto - uma compilação de sugestões de diferentes países, incorporadas pelas Nações Unidas. Segundo o documento entregue pelo Brasil, publicado na terça-feira (18) no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, para “trabalhar na direção de abolir o sistema separado de Polícia Militar”.

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Durante a reunião de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em relação aos números de mortes em operações. A resposta foi clara. “A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis”, indica o documento.

“Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares”, explicou. “Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública”, completa.

O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estariam treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das principais violações de Direitos Humanos no País.

Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado serve para sabatinar Estados sobre políticas de direitos humanos e governos de todo o mundo apresentam recomendações em relação a questões como saúde, educação e a situação de minorias.

Na quinta-feira (20), após avaliação das sugestões, o governo brasileiro volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar os membros sobre quais medidas foram aceitas. Em quatro anos, a ideia é que as propostas aceitas pelo Brasil acabem sendo reavaliadas pelos demais governos, que cobraram a aplicação das recomendações.

Equívoco

Para o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, o documento da ONU não sugeriu o fim das Polícias Militares. Na visão dos conselheiros, houve equívocos na tradução que levaram os brasileiros a acreditar que era pedido o fim da PM. “O que a Dinamarca sugeriu foram medidas para acabar com a violência extralegal praticada por grupos de extermínio”, argumenta o coronel Atair Derner Filho, da PM de Santa Catarina e secretário-geral do Conselho.

O coronel afirma que a ONU, inclusive, usa o serviço de policiais militares brasileiros para treinar forças de segurança em países com instabilidade política, como Haiti e Timor Leste. “Como não houve recomendação para extinção da PM, no documento atual, ao qual tivemos acesso, de novo não localizamos esse debate”, disse o coronel. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte:http://br.noticias.yahoo.com/brasil-diz-%C3%A0-ideia-onu-p%C3%B4r-fim-%C3%A0-125500768.html

Policiais fazem campanha contra a Copa de 2014 no Brasil!? Entenda...

Uma campanha atribuída a FEIPOL – Federação Interestadual dos policiais civis do Centro Oeste e Norte – está circulando pela rede mundial de computadores desde ontem (10/09). Nos vídeos, com mensagens em português, inglês e espanhol, os policiais alertam para a falta de segurança no Brasil. Um dos trechos da gravação aparece em letras garrafais “O Brasil não é um lugar seguro”. Mais a frente, depois de várias imagens de confrontos entre policiais e bandidos, outra frase: “Na copa do Mundo o que estará em jogo é a sua vida”.

Segundo fontes na FEIPOL, o vídeo foi criado com o objetivo de conscientizar a população e alertar os turistas que virão ao país assistir aos jogos. Em mensagem divulgada pela rede social Facebook, os policiais afirmam que não estão conseguindo nem defender-se da violência, quanto mais, garantir a segurança dos milhares de turistas que virão ao Brasil para acompanhar os jogos. “O Brasil não está preparado para oferecer segurança aos turistas, pois as principais vítimas da violência têm sido os policiais. Se não estamos conseguindo nos proteger, como iremos proteger você?”

Fonte:http://asprarn.blogspot.com.br/2012/09/policiais-fazem-campanha-contra-copa-de.html

Policiais Militares de São José do carros novos Seridó evitaram suicídio por enforcamento naquela cidade..

SD J.Faria com a corda retirada do pescoço da vitima Por volta das 08:00 hs da manhã de Hoje, um idoso de nome preservado pelo nosso blog, saiu de casa na cidade de São José do Seridó informando que iria cometer suicídio e levando consigo uma corda. Policiais Militares foram avisados pelo agente de Polícia Civil Nonato onde na ocasião um filho da vitima havia dado ínicio a lavratura do boletim de ocorrência sobre o desparecimento. Após buscas nas imediações da faixa, onde populares realizavam buscas juntamente com a polícia militar, os Pms carros novos Sd J. Faria, Sd Nóbrega e Sd Cledson Medeiros, encontraram uma árvore com um vulto de longe, e com a competência que os mesmos possuem, resolveram ir mais perto para averiguar, momento em que a uma distância de 400 mts, percebeu-se um pé de uma pessoa. Os PM's prontamente correram em direção ao local vindo a encontrar a vitima já com a corda no pescoço mais ainda com vida. O mesmo foi conduzido até a Maternidade de São José do Seridó, onde está passando por atendimento médico e atendimento com a psicóloga.  Fonte: SentinelasdoApodi