Sou 2º Sgt PM da PMMG. Durante 11 anos fui comandante de um destacamento no sul de minas. Nos últimos 2 anos no comando passei a sofrer com inúmeras denúncias, das mais variadas possíveis, imputando-me condutas graves e despidas de fundamento jurídico todas encaminhadas ao conhecimento do Governador do Estado, Comandante Geral da PMMG, Comissão de DH da OAB, Ouvidoria do Ministério Público de MG, Juiz corregedor do Tribunal de Justiça militar de MG, Procurador Geral de Justiça e Polícia Civil de MG. Todas as denúncias foram apuradas por Oficiais da PMMG. Todas ela foram arquivadas, tanto da esfera administrativa e criminal. Passei por maus momentos e problemas de saúde, tenho casa própria financiada , minha esposa trabalha naquela cidade, meus filhos estudam lá, mas fui transferido de cidade e hoje trabalho em outro Pelotão PM . Procurei ajuda do advogado Dr. Ruben Arimatéia Ribeiro (policial reformado) e levamos o caso à Justiça. Restou provado nos autos que o réu S. F. F., prevalecendo da qualidade de Presidente da xxª Subseção da OAB - Minas Gerais e irmão do Prefeito , orquestrou uma verdadeira campanha para afastar me do comando da Polícia Militar da cidade que resido, provavelmente pelo inconformismo com minha atuação funcional rigorosa e impessoal, aplicando as regras legais indistintamente e desconhecendo as relações de poder existentes na cidade .
O réu desrespeitou os bons costumes, que atua como limite externo ao exercício dos direitos subjetivos, sendo reconhecida a ilicitude de sua conduta pelo Juiz da Comarca . Por fim, o Réu S. F. F. foi condenado a pagar R$100.000,00 a título de danos morais, corrigido monetariamente em 1º/ ao mês a partir de dezembro de 2010 e pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 20º/ sobre o valor da condenação.
Que isso sirva de incentivo para que muitos militares não abaixem a cabeça para qualquer um. Procurem seus direitos na Justiça, porque a Justiça não passa a mão na cabeça de ninguém mesmo daqueles que se acham poderosos e tenham influência politica.
O processo pode ser consultado - NUMERAÇÃO ÚNICA: 0026811-62.2011.8.13.0878.
