Em recesso desde o dia 22 de dezembro, o Congresso Nacional só voltará a funcionar em fevereiro, dia dois, dia de Iemanjá. Mas na semana do Carnaval pára de novo, de 12 a 18.
Regimentalmente o recesso é de 30 dias, no começo do ano, e de 15 dias, no meio do ano. Mas a esses dias juntam-se outros, de acordo com o calendário.
Para entrar em recesso, no entanto, deputados e senadores têm que votar o Orçamento Geral da União até 15 de dezembro, segundo prevê o regimento interno.
nto na Câmara, quando no Senado, seguem-se as mesmas datas. Em fevereiro a Câmara votará na primeira semana de trabalho os quatro projetos do pré-sal, cujo votação não foi concluida em dezembro por falta de acordo político. E ainda a PEC 300, que prevê aumento para policiais militares e bombeiros.
FONTE:http://capitaoassumcao.blogspot.com/2010/01/recesso-do-congresso-nacional-so.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário