Fábio Faria: deputados devem esquecer eleição por enquanto, porque é importante que consigamos votar muita coisa agora.
A pauta de prioridades do PMN neste ano inclui temas que vão da política à indústria musical. Entre os itens que terão a atenção do partido, o líder, deputado Fábio Faria (RN), destaca a PEC 300/08, que cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros; a PEC dos Delegados (549/06), que equipara o salário dos delegados ao dos integrantes do Ministério Público; e a PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs de músicas e vídeos de artistas brasileiros.
Entre os interesses do partido também está o Projeto de Lei Complementar 518/09, que institui a chamada "Ficha Limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições. Este seria um dos pontos da reforma política que poderiam ser votados neste ano.
O parlamentar ressalta a urgência da reforma e afirma que ela deve ser feita pelos parlamentares, para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não saia na frente na tomada de decisões sobre o assunto. Por outro lado, ele reconhece que as grandes mudanças não deverão ser feitas neste ano.
Fábio Faria, escolhido para liderar novamente o PMN em 2010, concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara.
Agência Câmara - Qual a expectativa em relação à conclusão da votação dos projetos do pré-sal? Fábio Faria - A expectativa é que, neste mês de março, a gente consiga aprovar o pré-sal. É uma prioridade do governo, uma prioridade da Câmara.
Agência Câmara - Quais são as prioridades do PMN para este ano? Fábio Faria - Uma das prioridades do PMN é a PEC 300/08, que é a redistribuição dos valores pagos aos policiais. Há uma disparidade muito grande, já que no Distrito Federal é R$ 4.500 o salário do policial e, no Rio Grande do Norte, por exemplo, é R$ 1.500. A PEC dos Delegados (549/06) também é uma prioridade e a PEC da Música (98/07). Nós vamos também discutir a questão da Ficha Limpa. São prioridades que nós vamos acompanhar de acordo com o presidente da Casa. Ele é que dá a sugestão, para que não fique entrando em Plenário pauta com muita obstrução. O ideal é que antes ela seja discutida com os líderes para que, quando chegue ao Plenário da Câmara, tenha um desdobramento mais fácil.
Agência Câmara - Qual a expectativa para os trabalhos da Câmara em ano de eleições? Fábio Faria - Todos os deputados devem focar a Câmara. Devem esquecer eleição por enquanto, porque o importante agora é que nós consigamos votar muita coisa. Se a gente tiver o empenho dos deputados agora, pode ser que em junho tenhamos uma pauta mais livre. Mas, se agora não houver empenho, vamos entrar no período eleitoral com a pauta cheia e ter que dar mais prioridade aqui ao Plenário. A população está cobrando, a imprensa toda está cobrando, os deputados vão ter que votar as matérias importantes.
Agência Câmara - O senhor acredita na votação de uma reforma política ainda este ano ou ela deve ficar restrita à votação de projetos como o da Ficha Limpa? Fábio Faria - Nós temos que votar, até porque agora o TSE está se pronunciando a respeito de estados que vão perder deputados, de estados que vão ganhar deputados. O nosso estado, o Rio Grande do Norte, tem uma bancada de oito. A Paraíba, que tem quase o mesmo número de habitantes, tem uma bancada de 12. Então, a Paraíba cairia para dez e o Rio Grande do Norte subiria para nove. Isso era para ter sido feito pelos deputados. Pela demora, o TSE acaba saindo na frente. Então, nós temos que falar sobre reforma política, sobre fidelidade partidária, sobre reeleição. São temas que todos os deputados têm interesse em discutir, mas acaba que, quando começa a reunião de líderes, já há uma certa disputa. Nós temos que colocar essa matéria em Plenário. Ela é urgente, mas não acredito que saia neste ano.
Reportagem - Noéli Nobre Edição - Newton Araújo - Wellington A. Oliveira - Colaborador
Fonte:Blog da Renata
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