Policiais militares criticam disparidade nos valores do reajuste salarial de praças e oficiai

Transcrição de e-mail enviado pela Associação dos Cabos e Soldados da PM:

"De: Paula S 
Assunto: Policiais militares criticam disparidade nos valores do reajuste salarial de praças e oficiais
Para: "ACS PM RN" ; "Aspra PM/RN" 
Data: Sexta-feira, 5 de Março de 2010, 12:08

Policiais militares criticam disparidade nos valores do reajuste salarial de praças e oficiais

Natal, 05 de março de 2010 – A Associação dos Cabos e Soldados repudia o tratamento dispensado pelo Governo do Estado aos mais de doze mil cabos, soldados, subtenentes e sargentos da ativa e da inatividade da Policia Militar do Rio Grande do Norte, após a aprovação da Mensagem Governamental nº 12, na tarde de ontem, na Assembléia Legislativa.

O projeto criou gratificações para policiais e bombeiros militares e contemplou o reajuste acordado com o governo estadual, no ano passado, no valor de R$ 111,06 para o soldado, mas incluiu de forma desproporcional um aumento de R$ 2.128,19 para os coronéis. “A Gratificação de Comando, Chefia e Direção é beneficia seiscentos oficiais e produz um impacto na folha de pagamento de pessoal de aproximadamente R$ 7 milhões ao ano. Enquanto isso o reajuste concedido aos cerca de 12 mil praças totalizou apenas 30 milhões ao ano. É uma desproporcionalidade absurda, principalmente, após os argumentos de limite prudencial e das incapacidades financeira alegados pelo Governo durante aproximadamente um ano de negociação”, afirma o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN.

Ainda de acordo com o Cabo Jeoás, outra irregularidade é que a Gratificação de Comando, Chefia e Direção também foi estendida aos oficias da reserva remunerada e as pensionistas. “Qualquer cidadão atento aos gastos públicos e a aplicação de seus impostos poderá se perguntar: os oficiais da reserva e principalmente as pensionistas exercem cargo ou encargo de comando, chefia ou direção?. Infelizmente, apesar das indagações isoladas dos deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e Poti Júnior (PMDB) não foram suficientes para convencer os outros quinze deputados estaduais que votaram a favor da matéria sem atentar para esses detalhes técnicos e financeiros da lei”, afirma o cabo.

A ACS PM/RN esclarece, perante a categoria e a sociedade potiguar, que em nenhum momento das negociações tratamos dessa gratificação como o Comando da Polícia Militar deu a entender em entrevista a um jornal impresso da capital. A entidade vai comunicar ao Ministério Público essa atitude desproporcional e desrespeitosa do Governo do Estado com os praças da Polícia Militar, efetivo este que congrega a maioria do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

“Somos profissionais da Segurança Pública e diariamente arriscamos nossas vidas pela segurança da sociedade. Desempenhamos um serviço de qualidade, provado recentemente nos grandes eventos como Carnatal, festas natalinas e carnaval, nos quais o índice de ocorrências policiais foi insignificante comparado as estatísticas dos últimos dez anos. Infelizmente a população desconhece as péssimas condições de trabalho, elevada carga horária e legislação de disciplina arcaica e desproporcional a realidade democrática atual”, disse o presidente da ACS.

A categoria vai realizar novas reivindicações e apresentar ao Governo do Estado uma proposta para corrigir as disparidades financeiras da lei. “Esperamos que o vice-governador tenha a sensibilidade e compreenda a necessidade de valorização e respeito com os mais de 12 mil praças que estão insatisfeitos com a aprovação desta lei. Apresentaremos uma proposta de remuneração, por subsídio, na qual o soldado não poderá receber menos que 30% da remuneração do coronel e reivindicaremos sua aplicação ainda este ano”, finaliza.

Ana Paula Silva
Assessora de Imprensa da ACS PM/RN
Contato: (84) 9909-6782
Email: anapaula.imprensa@hotmail.com"