sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Balestreri mostra que investimentos em Segurança Pública mais que dobraram

A segurança pública foi uma das principais prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2003 e 2009, os investimentos em segurança pública dobraram no Brasil. O aumento, porém, não resultou em melhora nos índices de criminalidade como demonstrou o 4º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.


Segundo o fórum, os investimentos em segurança feitos pela União, pelos estados e pelos municípios passaram de R$ 22,5 bilhões, em 2003, para R$ 47,6 bilhões, em 2009. Já o índice de mortes por agressão no país passou de 28,9 em cada grupo de 100 mil habitantes, em 2003, para 25,6, em 2008 (dado mais recente). Nos últimos anos, a taxa tem permanecido em torno de 26 mortes em cada 100 mil habitantes.

Os índices de violência cresceram devido ao aumento do tráfico e consumo de drogas, principalmente do crack. Uma pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) revelou que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas, com registro de consumo de substâncias entorpecentes.

Com objetivo de combater o problema, governo federal lançou, em maio deste ano, o Plano de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, mas a iniciativa limitou o acesso da maioria dos municípios às ações, pois apenas cidades com população acima de 20 mil habitantes podem ser contempladas, ou seja, 1.643, representando 29,5% do total.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, nos últimos oito anos, a questão da segurança pública foi tratada de uma forma diferente, principalmente na questão da formação do policial. "Nós começamos a investir na formação humanística dos policiais. Eles fazem cursos de pós-graduação com diretrizes curriculares baseadas nos direitos humanos."

Essa preparação policial, também conhecida como Bolsa Formação, integra o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), criado em 2007. Além de investir em capacitação de pessoal e em policiamento comunitário, como as unidades de Polícia Pacificadoras, o Pronasci contemplava 94 ações. No entanto, nem todas deram certo.

Segundo Balestreri, uma das ações que não foram desenvolvidas durante os últimos oito anos do governo Lula foi o programa de habitação para policial. O objetivo da ação era tirar os policiais e seus parentes, que moram em zonas de conflito, e transferi-los para residências mais seguras e longe dos lugares de atuação desses policiais. "Foi um programa que avançou, mas não caminhou na velocidade que a gente desejava. Há muita burocracia nesse campo da moradia e temos de vencer uma série de empecilhos para conseguir fazer", disse.

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