Prisão de Arruda é uma vitória da Justiça,diz Protógenes

O ex-delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, considerou a prisão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), um "importante precedente" na Justiça brasileira, que contribui para revitalizar a ideia de que a lei vale para todos. "É uma vitória da Justiça e das instituições. Demonstrou responsabilidade daquela corte e contribui para recuperar a imagem desgastada da Justiça brasileira", firmou.

Sobre seus planos de candidatar-se a algum cargo eletivo, o ex-delegado afirmou que está "à disposição do partido", o PCdoB. Segundo ele, uma hipótese seria a candidatura ao Senado Federal. "O partido está avaliando as forças políticas", afirmou. Ele disse ainda que tem conversado sobre o assunto com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkimin e também com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, virtual candidato ao governo do Estado pelo PSB.

Protógenes desfilou esta manhã na escola de samba paulistana Vai-Vai, a convite do presidente da escola, Edmar Thobias. "O enredo tem tudo a ver comigo, pois sou uma das pessoas do País que combateu a corrupção no futebol", afirmou o ex-delegado que nunca tinha participado, nem assistido a um desfile de carnaval. (Lucinda Pinto)

Fonte:http://noticias.br.msn.com/brasil/artigo.aspx?cp-documentid=23451480

Polícias militares ainda adotam leis da ditadura

As instituições policiais precisam evoluir. Uma moderna política de RH é garantia que a sociedade terá servidores apropriados. A seguir a íntegra da notícia:

Polícias militares ainda adotam leis da ditadura

Normas que definem práticas das PMs não foram atualizadas em nove Estados

Para especialistas, principal problema de regulamentos disciplinares antiquados está na limitação da garantia de respeito a direitos humanos

GISELE LOBATO

NANCY DUTRA

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Nove das 27 polícias militares do país ainda adotam normas copiadas do Exército durante o regime militar. Levantamento obtido pela Folha revela que os mais de 20 anos de redemocratização não bastaram para atualizar os regulamentos disciplinares das PMs de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os regulamentos disciplinares -que definem direitos, deveres e punições às faltas dos policiais- levantados pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) contêm artigos que ferem a ampla defesa do policial, determinada pela Constituição de 88.

O desrespeito aos direitos começa dentro da corporação. Em pelo menos sete Estados, quem se envolver em uma falta só será ouvido se o responsável considerar "necessário".

As transgressões reunidas nos documentos também avançam sobre a liberdade e a intimidade dos policiais militares. Pelo regulamento baiano, por exemplo, o policial precisa pedir autorização para se casar. Também é proibido passear pelas ruas depois das 22h "sem permissão escrita da autoridade competente".

Nos Estados do AC, MS, AM e RN, mulheres que usarem, uniformizadas, cabelos de cor diferente da natural, não estão de acordo com a ordem. Até contrair dívidas, "comprometendo o bom nome da classe", é passível de punição.

Para Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o tratamento arbitrário pauta a atuação do PM.

"Se ele é humilhado e punido injustamente, não podemos esperar que vá para a rua e trate as pessoas com gentileza", diz.

"Esses códigos são insuficientes para assegurar que a ação policial respeite os direitos do cidadão", diz Cristina Neme, do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Para ela, os documentos herdados da ditadura priorizam a hierarquia e a disciplina em detrimento das garantias constitucionais.

A responsabilidade de adaptar os regulamentos disciplinares à Constituição de 88 é dos Estados. A Carta determina que a polícia deve agir em sintonia com os direitos humanos, mas não estabelece como isso deve ser feito.

A legislação nacional específica tampouco, pois não foi modificada após o fim da ditadura militar.

Sem o amparo de uma legislação "guarda-chuva", os Estados começaram, por conta própria, a atualizar suas doutrinas. Em São Paulo, por exemplo, uma lei de 2001 instituiu que violações aos direitos humanos são agravantes às faltas cometidas pelos policiais militares.

As polícias dos Estados que ainda não revogaram as leis que vieram da ditadura afirmam caminhar na mesma direção. Em contato com a reportagem, todas apontaram a necessidade de mudança.".

Fonte:http://www.forumseguranca.org.br/links/policias-militares-ainda-adotam-leis-da-ditadura

Colaborou CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA, da Reportagem Local

Carnaval: Policiais Militares temem não receber diárias operacionais 

Policiais militares que vão trabalhar durante o Carnaval no interior do Estado temem não receber as diárias operacionais pelos dias de serviço extra. Isso porque, segundo eles, os próprios comandantes de alguns batalhões anunciaram que não há como pagar os R$ 50 pelas seis horas de trabalho, valor correspondente a uma diária operacional.

De acordo com o presidente da Associação dos Policiais Militares da Região Agreste (Asspra), Heitor Rodrigues, cerca de 400 policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar de Nova Cruz vão trabalhar no Carnaval, no regime de 24h por 24h e sem previsão de receber as diárias operacionais. Os policiais vão atuar nas praias de Pipa, Baia Formosa e Barra de Cunhaú.

“Vamos trabalhar feito escravos”, contou Heitor, emendando que os policiais entraram com um mandado de segurança junto à justiça na segunda-feira (8), com o objetivo de que as diárias sejam cumpridas. De acordo com Heitor, o juiz decidiu que o pagamento deve ser feito.

O presidente da Asspra disse que encaminhou ofício ao comandante geral da PM e ao comandante de policiamento do interior nesta quinta-feira (11), mas até o momento não recebeu resposta.

O mesmo problema se repete em outros batalhões do interior. O presidente da Associação dos Policias Militares de Mossoró e Região Oeste, Cleiton Jackson, disse que ouviu dos soldados do 2° Batalhão de Polícia Militar a mesma história: trabalho no carnaval é sem diárias operacionais.

Jackson disse que em Mossoró já há uma limitar da justiça que estabelece o pagamento das diárias, caso os policiais sejam convocados. O 2º BPM possui, em média, 500 policiais.

“O pessoal está preocupado. Estamos tentando contato com o comando geral, pois não podemos trabalhar sem receber”, contou Jackson.

Apesar do temor dos soldados, o comandante do Comando do Policiamento do Interior, coronel Francisco Reinaldo de Lima, garante que haverá o pagamento após o Carnaval, provavelmente, em março.

“Desconheço que algum comandante de batalhão tenha dito que não ia ter as diárias. Eles devem enviar a relação do pessoal que estava de folga e foi escalado para que seja feito o pagamento. O policial tem sim o direito a diária e deve receber”, esclareceu.

“O Estado está no limite prudencial, ficamos temerosos de não recebermos. Mas se não pagarem, vamos cobrar na justiça”, garantiu Heitor.

Plantão Jurídico

Durante os dias de Carnaval, o gabinete da Vereadora Sargento Regina (PDT) vai estar com um plantão jurídico 24h para atender aos policiais que se sentirem prejudicados. Policiais que verificarem condições de alojamento e trabalho inadequadas, não recebimento do vale alimentação e das diárias operacionais, ou ainda forem vítimas de abusos de poder e arbitrariedade, podem ligar para o telefone do plantão jurídico: (84) 8899 0063.

Em Natal

O comandante do Policiamento da Capital, coronel Francisco Araújo, garante que o problema relatado pelos policias do interior não acontece na Região Metropolitana de Natal, onde todos os policias escalados, de forma extra, vão receber as diárias operacionais.

Fonte: nominuto.com

Trabalhar no carnaval não agrada aos PMs

Apesar de alguns policiais militares gostarem de viajar, a ideia não agrada a todo o efetivo da PM, entre outros fatores, por deixar a família aqui em Natal. “Vou estar trabalhando e minha família também não vai para canto nenhum nesses quatro dias, pois não vão viajar sem mim. Ou seja, o trabalho atinge a mim e a eles”, afirmou o soldado da PM, Giovani, que neste ano foi deslocado para Guamaré.

Além disso, o lado financeiro também não agrada muito os policiais, mesmo eles recebendo a diária extra. “Gosto porque acho bom viajar, conhecer carnavais das diferentes cidades do interior, mas pelo lado financeiro não é muito vantajoso”, revelou o também soldado F. Dias, que vai estar de serviço em Alexandria.

Os policiais militares ganharam R$ 133 para trabalhar no carnaval no interior do Estado em 2009, fazendo plantões de 24 horas e folgando outras 24 horas durante os quatro dias. “Ainda gastamos com alimentação em algumas cidades onde a Prefeitura não disponibiliza isso”, afirmou o soldado Giovani. Este ano, a boa notícia para eles, é que a remuneração deve chegar a cerca de R$ 200.

Ônibus é trocado na hora do embarque

O motorista de ônibus Luís Aliesio Noronha acertou com o capitão da Polícia Militar de Apodi, cidade que fica a 420 km de Natal, para levar a tropa que fará o reforço do policiamento da cidade durante o carnaval. Porém, ao chegar na capital do Estado na manhã de ontem para pegar o policiais militares, o motorista surpreendeu o Comando da PM pelo estado em que se encontrava o veículo dele.

Estofados acabados, lixo espalhado por todo lado, pneus carecas, para-brisa trincado. “É uma viagem muito longa e esse ônibus não tem nem banheiro. É um absurdo, um risco ficar nele”, afirmou um dos policiais militares que estão escalados para reforçar o policiamento em Apodi.

Para Luís Aliesio, o veículo de 2006 está em bom estado e é seguro. “Não tem problema algum. Só esses estofados mesmo, mas isso é por causa das crianças. Todo ônibus que transporta jovem ficam assim”, explicou. “São seis horas de viagem, a gente vai devagar, com atenção e chega lá tudo bem”, garantiu.

Mesmo diante da explicação, os policiais militares continuaram pressionando e o fato chegou a um ponto que se transformou em piada. “Desse jeito, a gente não passa nem na barreira da Polícia Federal”, afirmou um outro PM. Depois de 15 minutos dentro do transporte, os policiais foram convidados a sair pelo Comando, que conseguiu outro transporte para levá-los até a cidade. O ônibus foi encaminhado para o Detran para averiguação.

Fonte: tribunadonorte

Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/02/carnaval-policiais-militares-temem-nao.html

Bebê vem ao mundo pelas mãos de dois policiais militares .

Bebê vem ao mundo pelas mãos de dois policiais militares              .

Do Jornal Diário do Pará

Na profissão de um policial militar, o cotidiano é marcado, basicamente, pelo combate ao crime, servindo, protegendo e, em alguns casos, dando a vida pela segurança da sociedade. Essa é a realidade de dois policiais veteranos, o sargento Caldeira, com 29 anos dedicados a Polícia Militar, e o cabo Araújo, com 20 anos integrando a instituição. Ambos atuam na 23ª ZPol.

Em meio às perseguições, tiroteios e prisões do dia a dia, ao qual estão acostumados, os dois policiais do 24º Batalhão da Polícia Militar (24º BPM) passaram por uma situação inusitada na madrugada de ontem. Eles tiveram que realizar o parto de uma criança no bairro do Tapanã, em Belém.

Mesmo sem experiência e os meios adequados para realizar o parto, os policiais conseguiram ajudar a jovem Liliane Santos da Paixão, de 19 anos, na hora do parto de uma menina. “É uma grande emoção ter feito o parto dessa criança. Isso nunca tinha acontecido comigo antes”, disse o sargento Caldeira em meio aos sorrisos pelo sucesso da “missão” cumprida. 

O cabo Araújo informou que, por volta de 5h30, ele e o sargento Caldeira estavam em ronda no bairro do Tapanã quando foram acionados por um taxista. Ele informou que uma mulher estava dando à luz a uma criança em uma residência próxima. Os policiais se dirigiram até a Primeira rua do Tapanã e encontraram a casa onde Liliane mora. 

A mãe da jovem relatou que ela e a filha já haviam ido de táxi até o hospital Abelardo Santos, em Icoaraci. No local, a ainda grávida foi atendida não por um médico, mas por uma assistente social, que disse que Liliane e a mãe deveriam voltar para casa, pois a criança só nasceria por volta do meio-dia de ontem.

NASCIMENTO

Sem alternativas mãe e filha retornaram para casa, com Liliane sentido muitas dores. Quando chegaram à residência da jovem, a criança já estava nascendo. “Não deu tempo de trazê-la para o hospital e o jeito foi ajudarmos no parto”, disse Caldeira. Após o nascimento da criança, uma menina, os policiais colocaram um colchão na traseira da picape e conduziram Liliane e agora a avó e o bebê novamente para o hospital Abelardo Santos. Mais uma vez houve problemas no atendimento, pois não queriam aceitar a mãe e a criança no hospital.

Somente com a insistência do sargento Caldeira com um homem que se apresentou como médico e foi identificado como João Medeiros, foi que as duas foram atendidas. “Eles queriam que se arranjasse uma ambulância e levassem a moça para um outro hospital”, comentou o sargento Caldeira.

O médico João Medeiros ainda destratou o repórter-fotográfico Keilon Feio, do DIÁRIO, que pretendia fazer as imagens da mãe com a criança, acompanhadas dos policiais que ajudaram no nascimento do bebê. Medeiros, em uma atitude estranha de autodefesa, ofendeu o fotógrafo, disse que a imprensa é sensacionalista e afirmou que “nada aconteceria no seu plantão”.

Após a discussão, Liliane e a menina permaneceram internadas. A mãe passa bem e o estado de saúde da criança é considerado muito bom.

SURPRESA

Os dois policiais militares foram surpreendidos com o pedido de ajuda no parto de Liliane Santos. Mesmo sem experiência, eles fizeram o parto dela.

HOSPITAL

Logo após o parto, os policiais levaram a jovem para o Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, que somente após muitas reclamações receberam Liliane. Mãe e filha passam bem.

Fonte:http://saibadascoisas.blogspot.com/2010/02/bebe-vem-ao-mundo-pelas-maos-de-dois.html