Policiais militares criticam disparidade nos valores do reajuste salarial de praças e oficiai

Transcrição de e-mail enviado pela Associação dos Cabos e Soldados da PM:

"De: Paula S 
Assunto: Policiais militares criticam disparidade nos valores do reajuste salarial de praças e oficiais
Para: "ACS PM RN" ; "Aspra PM/RN" 
Data: Sexta-feira, 5 de Março de 2010, 12:08

Policiais militares criticam disparidade nos valores do reajuste salarial de praças e oficiais

Natal, 05 de março de 2010 – A Associação dos Cabos e Soldados repudia o tratamento dispensado pelo Governo do Estado aos mais de doze mil cabos, soldados, subtenentes e sargentos da ativa e da inatividade da Policia Militar do Rio Grande do Norte, após a aprovação da Mensagem Governamental nº 12, na tarde de ontem, na Assembléia Legislativa.

O projeto criou gratificações para policiais e bombeiros militares e contemplou o reajuste acordado com o governo estadual, no ano passado, no valor de R$ 111,06 para o soldado, mas incluiu de forma desproporcional um aumento de R$ 2.128,19 para os coronéis. “A Gratificação de Comando, Chefia e Direção é beneficia seiscentos oficiais e produz um impacto na folha de pagamento de pessoal de aproximadamente R$ 7 milhões ao ano. Enquanto isso o reajuste concedido aos cerca de 12 mil praças totalizou apenas 30 milhões ao ano. É uma desproporcionalidade absurda, principalmente, após os argumentos de limite prudencial e das incapacidades financeira alegados pelo Governo durante aproximadamente um ano de negociação”, afirma o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN.

Ainda de acordo com o Cabo Jeoás, outra irregularidade é que a Gratificação de Comando, Chefia e Direção também foi estendida aos oficias da reserva remunerada e as pensionistas. “Qualquer cidadão atento aos gastos públicos e a aplicação de seus impostos poderá se perguntar: os oficiais da reserva e principalmente as pensionistas exercem cargo ou encargo de comando, chefia ou direção?. Infelizmente, apesar das indagações isoladas dos deputados estaduais Getúlio Rego (DEM) e Poti Júnior (PMDB) não foram suficientes para convencer os outros quinze deputados estaduais que votaram a favor da matéria sem atentar para esses detalhes técnicos e financeiros da lei”, afirma o cabo.

A ACS PM/RN esclarece, perante a categoria e a sociedade potiguar, que em nenhum momento das negociações tratamos dessa gratificação como o Comando da Polícia Militar deu a entender em entrevista a um jornal impresso da capital. A entidade vai comunicar ao Ministério Público essa atitude desproporcional e desrespeitosa do Governo do Estado com os praças da Polícia Militar, efetivo este que congrega a maioria do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

“Somos profissionais da Segurança Pública e diariamente arriscamos nossas vidas pela segurança da sociedade. Desempenhamos um serviço de qualidade, provado recentemente nos grandes eventos como Carnatal, festas natalinas e carnaval, nos quais o índice de ocorrências policiais foi insignificante comparado as estatísticas dos últimos dez anos. Infelizmente a população desconhece as péssimas condições de trabalho, elevada carga horária e legislação de disciplina arcaica e desproporcional a realidade democrática atual”, disse o presidente da ACS.

A categoria vai realizar novas reivindicações e apresentar ao Governo do Estado uma proposta para corrigir as disparidades financeiras da lei. “Esperamos que o vice-governador tenha a sensibilidade e compreenda a necessidade de valorização e respeito com os mais de 12 mil praças que estão insatisfeitos com a aprovação desta lei. Apresentaremos uma proposta de remuneração, por subsídio, na qual o soldado não poderá receber menos que 30% da remuneração do coronel e reivindicaremos sua aplicação ainda este ano”, finaliza.

Ana Paula Silva
Assessora de Imprensa da ACS PM/RN
Contato: (84) 9909-6782
Email: anapaula.imprensa@hotmail.com"

Militares capixabas preparam novas acões em favor da PEC dos policiais

Fonte: Século Diário

Frederico Carneiro 

Depois de irem a Brasília nesta semana para pressionar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre piso salarial da categoria, os militares capixabas preparam reunião para definir estratégia e garantir aprovação integral da proposta. A decisão será tomada na segunda-feira da próxima semana (8). Categoria não descarta voltar à capital federal.

A medida pretende repercutir nacionalmente. Estão envolvidos nesse movimento, junto aos militares, os deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa de Policiais e Bombeiros Militares.

No Espírito Santo, o deputado Capitão Assumção (PSB) participa de reunião às 9 horas de segunda. Ele se reunirá com os militares na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Espírito Santo (Asses). Os militares cogitam organizar uma marcha rumo à Assembléia Legislativa na terça-feira (9), quando a proposta deve voltar à pauta de votações da Câmara Federal. “Vamos fazer uma caminhada até a Assembléia, para que os deputados nos apoiem”, afirma o Sargento Araújo, presidente da Asses.

De volta ao Estado nessa quinta-feira (4), o sargento revelou a intenção dos militares de repetirem a ida a Brasília, na mesma data da caminhada. A expectativa é levar sete ônibus, número igual ao da viagem realizada no início desta semana. A viabilização da viagem vai depender dos recursos financeiros obtidos entre as associações envolvidas no movimento.

A aprovação da PEC 446/09 em primeiro turno na Câmara, depende da votação de quatro destaques feitos ao texto. Mesmo diante dos últimos pontos a serem votados, a apreciação no Plenário promete não ser tranquila. Até agora só foram aprovados os trechos mais consensuais.

Os sinais de divergências ficaram nítidos na última sessão extraordinária, na última quarta-feira (3). Dois deputados pediram ao presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o não-acolhimento dos quatro destaques restantes, sob o argumento deles invalidarem a motivação da PEC. O presidente não acatou os pedidos e os deputados apresentaram recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para tentar reverter a decisão.

A preocupação dos defensores da PEC é, principalmente, em relação a dois pontos. O primeiro pretende excluir da emenda o valor nominal do piso salarial. A redação desse trecho no texto foi pensado como maneira de assegurar uma implementação imediata do piso a todos os militares do País. No entanto, a estratégia do governo é justamente no sentido contrário. Os governistas querem apagar esse trecho e definir a fixação do piso a partir da criação de uma lei específica.

Essa ação adia a definição do piso, porque os interessados em aprovar o valor teriam de iniciar a tramitação de uma nova matéria após o desgaste atual para passar a PEC, além de garantir a mobilização contínua da categoria por um período mais longo.

A PEC 446/09 foi proposta no Senado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas recebeu emenda aglutinativa da PEC 300/08. O texto atual prevê um piso salarial provisório de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, extensivos a todos os policiais civis, policiais e bombeiros militares do País.

A proposta agradou a categoria dos militares do Espírito Santo, desde o início da tramitação. Com baixos salários e com uma legislação punitiva em relação à prestação de serviços informais fora do expediente para complementar a renda, como casos de vigilância e outros tipos de bico, os militares estão insatisfeitos com a renda atual. Dos cerca de 11 mil policiais militares capixabas, aproximadamente oito mil devem ser beneficiados pela medida. Atualmente, o piso salarial da categoria no Espírito Santo é de R$ 1,8 mil.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/03/militares-capixabas-preparam-novas.html

PEC 446/09 - TERÇA-FEIRA(9) SERÁ A VOTAÇÃO DOS DESTAQUES

Para a sessão de terça-feira (9), está prevista a votação dos destaques à PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros. O texto principal aprovado estabelece também um piso provisório enquanto a lei não for publicada.

A Câmara deve analisar quatro destaques do PT. Dois deles retiram, do texto, a parte que prevê a complementação do piso pelo governo federal. Outros dois pedem a exclusão do piso provisório de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, para a menor graduação e o menor posto de oficial, respectivamente. Para manter esses dispositivos, serão necessários os votos favoráveis de 308 deputados.

Há divergências quanto à constitucionalidade da redação aprovada em Plenário, pois ela estabelece um piso provisório a ser pago pelos estados até que a lei discipline o piso com recursos de tributos federais. O problema, segundo os críticos desse dispositivo, é que ele poderia ferir a autonomiaconstitucional dos estados. Já os defensores da proposta alegam a necessidade de corrigir as distorções salariais da categoria.

O governo quer discutir mais o uso de dinheiro da União para pagar os salários de corporações policiais sob o comando dos estados.

Fonte:http://militarlegal.blogspot.com/2010/03/pec-44609-terca-feira9-sera-votacao-dos.html

Reajuste salarial dos Policiais Militares do RN, não satisfez a tropa

As associações da Policia Militar batalharam durante todo o Ano passado por um reajuste salarial decente para a categoria , e o Governo do estado não valorizou a Policia Militar ou seja asPraças.

Enquanto o Governo deu de Gratificação a um tenente 600,00 Reais e a um Coronel 2000.00 Reais, deu a um Soldado 110,00 Reais.

Ate parece que tem duas policias dentro de uma só corporação no estado do RN, isso é desestímulo para com a categoria.

Veja o aumento na tabela a baixo de Soldado a 1º Sargento

1 SGT R$ 343.98

2 SGT R$ 284.39

3 SGT R$ 262.10

CABO R$ 190.00

SOLDADO R$ 110.00

Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com/2010/03/reajuste-salarial-dos-policiais.html

A vereadora Sgt Regina pede a presença de todos os Policias e Bombeiros da Região Seridó, SÁBADO dia 06/03/2010(Currais Novos as 15h na residencia do Sd Aderlan e em Caicó as 19h no Sindicato dos Trabalhadores Rurais por traz do Colegio CEIS), a mesma irá falar sobre prestação de conta do mandato, Desmilitarização, Plano de Cargo Carreira e Salário da PM/BM-RN e outros assuntos da categoria. Peço a presença de todos, será um momento de interagir com a representante da categoria e tirar suas duvidas.

Atenciosamente:

                                                                         SD  TOSCANO

Explicação sobre Salário da Policia Militar

Comadante dá declarações desencontradas a imprensa e é alvo de críticas no site do periódico. Veja a matéria abaixo:

"Um aumento de aproximadamente R$ 450 foi analisado ontem na Assembleia Legislativa e a expectativa é que o reajuste já comece a valer em março. A proposta que institui piso salarial para policiais civis e militares vai custar aos cofres do Governo do Estado R$ 35 milhões por ano - cerca de R$ 2,5 milhões por mês.

FOTO: Rodrigo Sena

Cel. Marcondes Pinheiro diz que o aumento real foi de R$ 450
O reajuste salarial foi consequência da pressão feita pela Associação de Cabos e Soldados (ACS) da Polícia Militar para que o Governo do Estado confirmasse um aumento salarial acordado ainda em 2009. Na terça-feira, após uma reunião com a categoria, a governadora Wilma de Faria (PSB), concordou em enviar um pedido de votação do projeto a Assembléia Legislativa, que surtiu efeito e o reajuste foi votado na tarde de ontem.
O valor do reajuste seria de 5,88% e, com ele, o salário base dos policiais militares passaria de R$ 465 para R$ 526. Além disso, a nova lei (número 273/2004) também revisa o índice anual do salário. "É um reajuste do auxílio transporte e seguro de vida dos policiais, que rendem um aumento real de aproximadamente R$ 450. Além disso, há um realinhamento nos índices, acabando com o que acontecia antes, que um soldado ganhava o mesmo que um cabo, por exemplo", afirmou o comandante geral da PM, coronel Marcondes Rodrigues.

Uma vez aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto vai para as mãos da governadora, que deve assiná-lo para que só então, ele entre em vigor. "Como foi um pedido da própria governadora, acreditamos que isso será analisado o mais rápido possível", afirmou o coronel Marcondes."

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/aumento-para-policiais-vai-custar-r-35-milhoes-ano/142114
Apesar do que foi declarado a imprensa toda a categoria sabe que o "aumento" real foi em torno de R$ 108,00 (cento e oito) reais para o Soldado.

A mensagem enviada a Assembléia é a de No 132/2010-GE, que contempla o reajuste do Soldado ao Subtenente e cria gratificações para os oficiais da PM/RN.

Segundo presidente da ASPRA, Eduardo Canuto, se todas as perdas salariais da categoria fossem corrigidas, o SOLDO do soldado ficaria em torno de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

"Todavia, nós sugerimos uma outra tabela que não precisasse alterar a tabela de índices, pois a tabela da LC 273/2004, foi feita por uma equipe técnica especializada e a atual tem procedência duvidosa, podendo até causar prejuízos futuros a categoria.

Nós sugerimos transformar as gratificações atuais, que são fixas, em percentual. Pois toda vez que temos algum reajuste no soldo, este não incide sobre as gratificações, e estas permanecem no mesmo valor. Mas com a transfromação das gratificações em pecentuais, toda vez que tivermos um reajuste no soldo as gratificações são igualmente corrigidas, gerando um reajuste maior. Mas infelismente não fomos ouvidos e permaneceu a tabela enviada a AL pela mensagen 132/2010". Disse o presidente da ASPRA.

Soldado Fernandes comandava uma viatura do 4º BPM, quando foi abordar traficantes na madrugada desta sexta-feira. Ele foi baleado e morto.

Por Thyago Macedo

Thyago Macedo

Saiba mais

Mulher de traficante acusado de matar PM é assassinada

O policial militar José Nelson Fernandes foi assassinado na noite desta sexta-feira (5), durante uma abordagem na zona Norte de Natal. Ele tentava abordar uma boca de fumo, quando foi surpreendido por um traficante identificado como Jackson Michael da Silva.

De acordo com informações do 4ª Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 2h. Soldado Fernandes fazia o patrulhamento no loteamento Dom Pedro I, quando percebeu três homens em atitude suspeita.

Ele abordou os suspeitos e, percebeu outra movimentação estranha em uma casa. No local, segundo a polícia, funcionava uma boca de fumo. José Nelson se aproximou para tentar entrar na residência, quando foi baleado.

Os policiais do 4º Batalhão informaram que o traficante Jackson Michael estava na janela portando uma arma e efetuou três tiros contra o soldado da PM. Fernandes não estava usando colete, mas, de acordo com os colegas, mesmo que estivesse não teria evitado sua morte.



Isso porque ele foi atingido de cima para baixo. O soldado Fernandes tinha 36 anos, era casado e deixa dois filhos. Ele estava na Polícia Militar há 10 anos e já havia, inclusive, trabalhado no Batalhão de Operações Especiais.

Segundo informações da Delegacia de Plantão da zona Norte, um dos traficantes envolvidos na ação também foi baleado, mas, foi socorrido e não corre risco de morte.

Fonte: nominuto.com

4 de março: o dia histórico em que a “justiça foi feita”

 
O Dono de Brasília e o Dono do Brasil

O dia 4 de março de 2010 deveria virar feriado nacional. Poderíamos substituir os diversos feriados inúteis por esse dia importante: foi o dia em que a Justiça Brasileira disse “não” a impunidade no Brasil para crimes de colarinho branco.
No dia 4 de março de 2010 o STJ decidiu que o juiz Fausto DeSanctis é quem deve julgar o “brilhante” Daniel Dantas, cujo futuro sombrio o aguarda, afinal, se uma pessoa bate todo dia na porta do “demo”, uma hora ele atende.
No dia 4 de março de 2010 o STF, pressionado pela opinião pública e pelas imagens bizarras de corrupção no Governo do Distrito Federal, resolveu deixar o Governador preso por mais tempo, negando-lhe o Habeas Corpus.
Pode-se dizer que usaram dois pesos e duas medidas. Nos dois casos houve tentativa de atrapalhar as investigações. Dantas, através de um capacho, foi preso flagrado oferecendo milhões de dólares a Protógenes, e Arruda fez algo semelhante com uma testemunha. Inclusive foi muito mais mode$to.
A diferença é que dessa vez a soltura não ficou a cargo de Gilmar Mendes, o Libertário, e sim de Marco Aurelio Mello, que negou o pedido dos advogados de Arruda. O suborno Dantesco tomou ares de perseguição.
Existe uma chance razoável disso tudo acabar em pizza no futuro, mas o importante é que as coisas aparentemente estão tomando rumo, e podemos dizer que no dia 4 de março de 2010, a “Justiça foi feita”.
Me lembro do dia em que Arruda foi preso, e o porteiro da UFPE me disse: Professor, ele não ficará preso nem dois dias, ele é o dono de Brasília.
Está aí a diferença: Arruda é dono de Brasília, e Dantas é o dono do Brasil.

Fonte:http://acertodecontas.blog.br/atualidades/4-de-maro-o-dia-histrico-em-que-a-justia-foi-feita/

Projeto de lei complementar aprovado por unanimidade/PM-RN

Com a unanimidade dos 17 deputados em plenário, o projeto de lei complementar, que altera os valores das gratificações de cargos de comando e chefia na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, foi aprovado na sessão ordinária desta tarde. Uma emenda estende os benefícios aos aposentados.

No encaminhamento da matéria, o deputado Gilson Moura-PV destacou a importância do projeto para os policiais militares e os bombeiros militares, que lotaram as galerias para acompanhar a votação. 

A líder da bancada do governo, deputada Larissa Rosado –PSB ressaltou que o governo está cumprindo o compromisso que havia assumido. Ao final, o deputado Poty Júnior – PMDB enalteceu a importância da modificação nas gratificações, mas solicitou que outro projeto fosse remetido ao Legislativo para melhorar a remuneração do soldado, que foi contemplado com um aumento de apenas R$ 100,00.

Fonte:http://www.al.rn.gov.br/assembleia//navegacao/ver_noticia.asp?idnoticia=1798

Veja como são as coisas enquanto as praças "morrem" de lutar para conseguir esse tipo de aumento salarial os oficiais ficam de "camarote" assistindo tudo e pronto para punir  e são os mais beneficiados com a lei salarial:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (4) a mensagem 132/2010 do Governo que institui a Gratificação de Comando, Chefia e Direção (GCCD) para os militares do estado. 

A proposta normativa dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros que desempenham atividades de comando. 

Confira abaixo os valores das gratificações de comando, chefia e direção: 

Coronel R$2.000,00 

Tenente-Coronel R$1.500,00 

Major R$1.300,00 

Capitão R$1.000,00 

Primeiro-Tenente R$800,00 

Segundo-Tenente R$600,00 

Fonte: DNonline

Reunião entre governo e policiais civis não chega a acordo e greve pode acontecer no RN

O acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis e Trabalhadores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte e representantes do governo acerca das reivindicações da categoria foi adiado mais uma vez. Em reunião na tarde desta quinta-feira (4), com o sindicato o governo alegou atrasos nas questões orçamentárias, além de falta de tempo para analisar todas as reivindicações. segundo a categoria, esse pode ser um indicativo de greve.

De acordo com Vilma Marinho, presidente do sindicato, o governo não cumpriu o combinado, além de não ter apresentado nenhuma proposta. Segundo ela, foram expostas apenas desculpas e o pedido de um novo prazo até a próxima quinta-feira (11), para a apresentação de alguma definição.

Na manhã desta sexta-feira (5), a categoria vai se reunir em assembleia no auditório do Sinpol/RN, para discutir o novo prazo e tomar um posicionamento oficial. “Acredito que a categoria vai se posicionar como sendo este o prazo limite”, disse Vilma Marinho.

Reivindicações

As reivindicações da categoria tratam da reestruturação do Plano de Cargos e Salários, com a redução das classes e a criação da progressão horizontal, em níveis, aumento do efetivo Policial Civil, promoções automáticas, aumento das chefias de Investigação e cartório, implantação e parcelamento do retroativo das promoções referente ao mês de outubro de 2004, decreto para regulamentação do livre acesso e autonomia financeira e criação do Fundo para a Polícia Civil. “Nos entendemos que estes pontos são necessários para o bom funcionamento da Polícia Civil”, concluiu Vilma.

Fonte: DNonline