As tropas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão insatisfeitas com os rumos que o governo estadual deu à política salarial da corporação, que podem levar ao comprometimento dos serviços prestados à população. “Nós iremos tomar providência com relação a esse absurdo, o golpe que o governo deu na corporação”, diz o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM, Eliade Marques da Silva, inconformado com o reajuste de R$ 111,16 dado aos soldados da corporação.
O inconformismo dos praças cresceu porque o governo ofereceu um reajuste maior para o oficialato da PM, com a criação de gratificações por exercício de cargos de comando, chefia e direção. “Não estou tirando o mérito dos oficiais, mas os praças merecem muito mais ainda, porque estão nas ruas arriscando as suas vidas”, disse Marques, que ontem à tarde esteve reunido com a direção da Associação para discutir a questão, já que a reivindicação das tropas era um reajuste de R$ 450,00.
Marques afirma que o reajuste aprovado na Assembleia Legislativa, na tarde de anteontem, é retroativo a 1º de fevereiro: “O que era para ser R$ 2.250,00 ficou em R$ 1.818,00, com todas as vantagens”, reclamou ele, para explicar que o soldo básico de um soldado da PM foi para R$ 542,47. “A consequência imediata disso é que a qualidade do serviço prestado ao cidadão, que já não é boa, vai piorar”, disse Marques.
A vereadora Sargento Regina (PDT) vem acompanhando as reivindicações dos praças da PM e disse que o seu entendimento é o mesmo de quando se iniciou o movimento por melhoria salarial e de condições de trabalho: “Nós tivemos o cuidado de fazer um movimento legalista, sem paralisação, mas promovendo campanhas como a de doação de sangue”.
De acordo com o projeto aprovado na Assembleia na quinta-feira, dia 5, Sargento Regina afirma que o governo injetou R$ 31 milhões na folha de pessoal da PM mas insuficiente para conter o reajuste de R$ 450,00. Já a Associação dos Cabos e Soldados diz que o governo contemplou o reajuste acordado com o governo estadual, no ano passado, no valor de R$ 111,06 para o soldado.
Fonte: Tribuna do Norte
sábado, 6 de março de 2010
QUEREM MELAR A PEC 300
Destaques de petistas desfiguram PEC 300
Quatro destaques apresentados por deputados petistas à PEC 300/08 são letais ao texto-base da proposta, aprovado na terça-feira passada, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil (praças e oficiais, respectivamente).
Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.
Os outros dois questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.
A análise desses destaques em plenário é condição para que a Câmara conclua a votação da matéria em primeiro turno. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, a partir de então, seguir ao Senado. Se quiserem manter o texto-base, deputados favoráveis à PEC terão de reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada um dos quatro destaques.
Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um deles, a proposta precisa ser melhor discutida até que se encontre uma solução viável para o governo. “Sou a favor do piso”, ressalta o petista, que complementa: “Mas não se pode fixar número na Constituição”.
Autor dos outros três destaques, o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), recebeu há cerca de um ano proteção da Polícia Federal. O benefício foi concedido a Ferro e ao deputado Luiz Couto (PT-PB), que são alvo de ameaças de morte do crime organizado em seus estados, pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro. O Congresso em Foco não localizou o parlamentar pernambucano.
Reação
O deputado Major Fábio (DEM-PB), que é policial militar, destaca que os parlamentares favoráveis à matéria pretendem obstruir todas as votações na Câmara – à exceção de matérias relacionadas aos aposentados - até que a PEC seja analisada. “Esse é o pensamento”, resume.
Além da obstrução, os parlamentares pró-PEC 300 também querem invalidar os destaques dos deputados petistas baseados no regimento interno da Casa, que afirma que os destaques não podem alterar substancialmente o conteúdo da matéria em votação. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a levar à questão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Major Fábio ressalta que a categoria está revoltada com o atraso na análise da proposta. “Eles não querem mais conversa. O governo Lula nos traiu. A orientação do governo é acabar com a PEC 300”, afirma.
De acordo com o congressista paraibano, “os PMs foram dormir festejando” após a aprovação do texto-base e, no outro dia, ficaram frustrados porque a matéria não foi concluída. “Aqui na Paraíba, a indignação é completa”, argumenta. “Nos trataram como analfabetos, burros, jumentos”, finaliza.
Na quarta-feira (3), um dia após a aprovação do texto-base, a Câmara votou apenas um destaque à PEC 300, que estendeu seus benefícios aos inativos e aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. Contudo, com o quorum baixo para uma votação de emenda constitucional (324 deputados), a sessão foi encerrada. Para o deputado, a falta de parlamentares no plenário para a votação foi orientação do governo.
“A farda modela o corpo e atrofia a mente” (Che Guevara)
Nascemos fardados, assim crescemos e nos misturamos ao meio social. Somos bilhões de filhos, pais, avós, todos unidos pela mesma causa, a sobrevivência cultural.
É enfadonha a sensação de manipulação e controle aos quais somos submetidos ao longo de nossas vidas. Quando crianças, estamos sujeitos à modelagem de nossos pais, expostos assim à absorção de suas crenças, preconceitos e modo de vida, sendo que posteriormente é a sociedade quem define nossas preferências e sonhos. Somos máquinas pré-programadas para absorver o mundo e compreendê-lo da melhor forma possível, cada um a seu modo. A uniformização de um modo geral de pensamento é a necessidade humana de formação de grupos para sua própria sobrevivência social. Quando nos adaptamos ao grupo, mesmo que inconscientemente, não fazemos mais do que proteger a nós mesmos da aleatoriedade de fenômenos incompreendidos em relação ao mundo e aos nossos sentimentos. Querendo ou não, somos abertos aos mais diversos tipos de influências e, baseados nelas, modificamos e visualizamos o mundo da forma que melhor nos convém.
Quando fardados, os soldados sentem-se mais poderosos, devido fazerem parte de um grupo que consideram forte, geralmente, “O melhor do melhor, senhor!”. É comum que morram por uma causa que desconhecem, guiados e incentivados por mentiras e/ou omissões, que os fazem sentir-se verdadeiros heróis, visualizando uma posterior recompensa. Acredite, quase todos morrem por desejarem uma simples medalha, que colocarão em uma moldura e pendurarão em suas salas e pela consciência de que serão eternamente lembrados por seus atos. O engano se dá no momento em que se esquecem de que nada fizeram isoladamente, sua morte não será escolha própria e de recompensa nenhuma desfrutará, vivo ou morto, a não ser o trauma ou o nada, pois soldados não são indivíduos, são massa sem nome, sem individualidade, apenas peças do jogo de um ser maior, o governo e o capitalismo.
O problema com tais vestes, as fardas, é a reverência ao ego, que tira de nós a capacidade de raciocínio em troca do engrandecimento pessoal instantâneo (inexistente). Quanto maior o número de estrelas (condecorações), maior a “burrocracia”. Ateísmo é tirar a farda, liberdade para se criar novas formas e cores, “desuniforme” de todo sonhador racional. Religião é farda vistosa, reconhecida e pomposa, valorização estúpida de adornos imaginários, inválidos, umas iguais à outras, com diferentes bandeiras que disputam por soldados entre si.
Que farda você veste?
Agenda próxima semana-Votação dos destaques PEC 446
TERÇA-FEIRA (9):
10 horas Congresso Nacional Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.Plenário do Senado
10 horas Congresso Nacional Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.Plenário do Senado
11 horas Bancada Feminina Abertura da exposição "A Representação Feminina na Câmara dos Deputados", comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.Corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães
14 horas Comissão Especial das Lan Houses Audiência pública e votação de requerimentos.Foram convidados, entre outros, o gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Alexandre Barbosa; e o presidente da Fundação Padre Anchieta do Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, Paulo Markum. Plenário 8
14h30 Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado Audiência pública com o autor do PL 3555/04, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).Plenário 7
14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1
15 horas Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas Audiência pública com o autor da PEC 134/07, deputado Alceni Guerra (DEM-PR).Plenário 13
16 horas Votações em PlenárioO projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal (5938/09) e os destaques à PEC 446/09, que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, são os destaques da pauta do Plenário. Na Semana da Mulher, também está pautada a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões.Plenário Ulysses Guimarães
18 horas Comissão de Turismo e DesportoEntrega de relatório sobre o 11º Congresso Brasileiro da Atividade Turística.Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (10):
9h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralEleição do 3º vice-presidente.Plenário 6
9h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12
9h30 Comissão de Seguridade Social e FamíliaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 7
9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioEleição de vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. Plenário 5
10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votações de projetos e requerimentos. Plenário 1
10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalEleição de vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. Plenário 3
10 horas Comissão de Finanças e Tributação Eleição dos 2º e 3º vice-presidentes. Plenário 4
10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaVotação de projetos e requerimentos. Plenário 13
10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2
10 horas Comissão de Minas e EnergiaEleição de vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. Plenário 14
10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 15
10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8
10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6
10h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4
14 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre as perspectivas energéticas da indústria brasileira no cenário de crise comercial.Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Ricardo Lima; e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.Plenário a definir.
14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 614h30Comissão Especial da Lei da AnistiaReunião para elaborar a síntese de documento encaminhado pela Advocacia-Geral da União; debate com representantes de entidades; e apresentação de sugestões que irão subsidiar o relatório da comissão.Plenário 14
14h30 Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano Apresentação do parecer da relatora , deputada Angela Amin (PP-SC). Plenário a definir.
14h30 Comissão Especial do Sistema Nacional de CulturaEleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.Plenário a definir
14h30 Comissão Especial de Execução Administrativa da Dívida AtivaEleição de vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.Plenário 13
16 horasVotações em PlenárioEleição de membros do Conselho Nacional de Justiça e propostas remanescentes do dia anterior.Plenário Ulysses Guimarães