terça-feira, 6 de julho de 2010

Curso de Mediação de Conflitos à PMs

RIO - Com o número de novos processos distribuídos em 2009 chegando a 2.295.583 - 20% a mais que em 2008 -, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, fechou um acordo com o governador Sérgio Cabral para que os policiais militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) façam um curso de mediação de conflitos. Ele será ministrado pelo Judiciário. Ainda esta semana, os detalhes serão acertados entre os dois poderes e um convênio será assinado.

As aulas começarão este mês. Com o conhecimento técnico-jurídico adquirido pelos PMs, espera-se que menos ações cheguem à Justiça, que no ano passado proferiu 1.855.160 sentenças.

A expectativa das autoridades é que os policiais militares previnam e resolvam situações de conflitos nas comunidades.

Justiça gratuita recebe mais da metade das ações

Segundo o presidente do TJ, cerca de 60% das ações vão para a Justiça gratuita, os juizados especiais, que resolvem casos de baixo potencial ofensivo.

- Quando se consegue resolver um conflito e decidir na hora, através de uma mediação, se evita a burocracia e se tem a oportunidade de praticar uma justiça mais justa e social, que é uma das funções do Tribunal de Justiça. Dos casos que chegam ao TJ, a maioria vem das camadas mais carentes da população.

Fonte: G1.globo.com

PMs acusados de instaurar o terror no interior de Minas

CONCEIÇÃO DO PARÁ – A Polícia Militar se tornou sinônimo de medo para os cerca de 4 mil moradores da pequena Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas. Os sete PMs responsáveis pela segurança local são investigados pela corregedoria da corporação por liderar um esquema de extorsão, sonegação fiscal, receptação de cargas roubadas e ameaças de morte. O grupo é acusado ainda de instaurar um regime de terror, com relatos de constantes atos de abuso de poder, invasão de domicílio e até tortura. Cerca de 30 pessoas se dizem vítimas dos policiais, entre elas um vereador e um subtenente do Corpo de Bombeiros. “A lei que vigora hoje na cidade é o bate primeiro e pergunta depois. Sei de mais de 70 pessoas que poderiam relatar abusos de autoridade cometidos por policiais aqui na cidade, mas a maioria não fala com medo de represálias”, diz o relator Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Ademilson Campos. Os legisladores de Conceição do Pará, após identificar irregularidades no pagamento de aluguéis para militares, cortaram o benefício. Campos não teve mais sossego após a decisão. “Além de perseguições, cheguei até mesmo a ser ameaçado por um sargento da corporação, alegando que, se eu o denunciasse, a briga seria particular”, conta Ademilson Campos. O homem a quem o vereador se refere é o sargento Regicardo Antônio Rosa. O militar, informa Campos, montou um patrimônio incompatível com seus vencimentos como policial, com quatro casas e duas lojas, em um claro sinal de enriquecimento ilícito. O cabo José Geraldo da Silva é apontado como o braço direito de Reginaldo Rosa. Silva é investigado pela corregedoria da PM por ter tentado contratar um morador para assassinar um pescador da região. Esse morador, que se negou a fazer o serviço, teria sido alvo de perseguição por parte do cabo. Na última semana, o problema virou tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A ouvidoria da PM também já está ciente das denúncias. A corporação promete interferir. O major Pedro Ivo Vargas, responsável pela 109ª Companhia Independente de Pará de Minas, que responde pelo destacamento de Conceição do Pará, informou que tinha ciência das denúncias antes mesmo da audiência pública. Segundo ele, um processo de investigação está em curso. “Foi aberto um inquérito para apurar tudo o que foi dito contra os militares. Realmente a quantidade de denúncias é uma situação completamente atípica, mas até que as investigações sejam finalizadas, não é possível afirmar nada”, diz. De acordo com o major, o procedimento de entrevistas e apurações junto aos moradores deverá ser encerrado até o fim de agosto. Enquanto isso, a população continua à mercê do medo. Outros cinco militares lotados em Conceição do Pará, subordinados ao sargento Regicardo Rosa, também são suspeitos de envolvimento nos desmandos do PM. Uma professora acusa os militares de terem invadido seu estabelecimento comercial, sem mandato judicial, e constrangeram seus clientes. Ela afirma ter sofrido ameaças veladas, caso os denunciasse. “Desde 1998, sofremos com essa situação, porque meu marido se recusou a pagar propina para o sargento. Ele passou as nos prejudicar, inclusive nos ameaçando caso falássemos algo contra ele. Agora estamos tentando lutar contra essa ditadura”, diz a professora. A comunidade organizou um abaixo-assinado, com 500 adesões, solicitando que os sete policiais sejam afastados da cidade. “Está difícil demais viver aqui”, desabafa a professora. Homem é obrigado a ficar nu E as denúncias não acabam por aí. Outros moradores questionam a forma agressiva como os policiais abordam as pessoas. Um auxiliar administrativo afirmou ter sido obrigado a ficar nu e a se agachar, por três vezes, durante uma abordagem policial. Ele se recuperava de uma cirurgia e estava com três pinos em uma das pernas. Uma técnica agrícola, conta ter sido agredida, junto com os três irmãos, pelos PMs, de forma desnecessária.

Fonte:http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/pms-acusados-de-instaurar-o-terror-no-interior-de-minas-1.140781

REAJUSTE SALARIAL É BALELA

Muitos policiais estão perguntando sobre um possível reajuste salarial na PMRN a partir de setembro.
A realidade demonstra que na política tudo pode. Para que o governador ofereça este reajuste terá que pagar em folha suplementar, mas creio que isto não venha a acontecer devido o estado não ter recurso suficiente para aplicar o reajuste.

Nestes últimos anos os reajustes oferecidos a Polícia Militar do RN veio através de mobilização. Para obter o irrisório reajuste deste começo de ano teve que haver a existência de uma mobilização de quatro meses denominada Policia Legal, que não chegou a um resultado satisfatório devido à falta de participação.

O único aumento a ser discutido para este ano é a duração do CARNATAL que poderá ser de até 5 dias, aumentando assim o serviço policial neste evento, mas para isto acontecer dependerá do local que será realizado o evento.

SUBSÍDIO

O que existe é uma proposta de subsídio da Associação dos Oficiais, que já foi entregue ao governador para ser analisado.

Nesta proposta não existe gratificações incorporadas no contracheque, o policial receberá um soldo elevado e atrelado aos demais.

Ao ver esta tabela o soldado passará a receber um salário em torno de R$ 2.400,00 e um coronel cerca de R$ 18.000,00. Isto demonstra que o soldado terá 20% de aumento enquanto coronel 40%, tornando injusta a aplicação nestes moldes.

Mais uma vez a cúpula articula em beneficio dela, sendo para ela mais fácil conseguir devida a aproximação e o apadrinhamento político.

ATUALIDADE

Este ano não iremos ter reajuste, e possivelmente ano que vem o mesmo. Para que venhamos a conseguir um novo reajuste ou um subsidio justo teremos que estar unidos e focados em um único objetivo que é a nossa dignidade.

Podendo ter um reajuste ano que vem através do subsídio apresentado pelos oficiais.

Em relação a este subsídio as associações estão acompanhando e possivelmente chamará a tropa em assembléia para discutir e apresentar o que estiver acontecendo.

“A NOSSA UNIÃO É A NOSSA FORÇA”
 
Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/07/reajuste-salarial-e-balela.html