PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO COM O PISO NACIONAL DA POLICIAIS: APÓS O 2º TURNO

O Dia OnLineRio - Servidores da área de Segurança Pública de todo o País estão atentos ao calendário de votação da Câmara dos Deputados, nas semanas que vão suceder o segundo turno das eleições. Está prometida a votação de dois importantes textos para a classe: as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 e 446/09, que estabelecem piso nacional para as polícias.

Os deputados já aprovaram as duas propostas em primeiro turno, mas é necessário um segundo turno antes de seguir para o Senado.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já declarou que, se eleita, vai criar o fundo constitucional para subsidiar o pagamento do piso nacional de policiais e bombeiros em cada estado. O fundo está previsto na PEC 446/09.

O candidato José serra (PSDB) limitou-se a declarar que defende a valorização salarial e a qualificação da polícia, sem posicionamento concreto sobre o tema. Ele comentou que também defende o sistema de meritocracia no serviço público.

Em março, a Câmara aprovou o piso de policiais e bombeiros. O texto aprovado foi o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que lei federal determinasse os valores permanentes.

Palavras de Cabo Fernando: Não quero ser pessimista, mas não acredito na promessa da Dilma no caso de eleita criar o piso nacional para nós militares e policiais civis, se ela quisesse promover essa criação já o teria feito ou interferido para o Lula fazer. O PT foi o partido responsável pela não aprovação da Pec 300 até agora e não me entra na cabeça que o responsável por tudo isso seja o dep. Candido Vaccarezza, ele no mínimo estava cumprindo ordens superiores que seriam o Lula ou a própria Dilma, agora me vem com essa conversa que se eleita vai criar o piso nacional, afinal ela esta nos querendo passar o diploma de burro, porque ela não determina a base do governo que votem essa Pec agora, antes das eleições do segundo turno? Isso se faz em um só dia, porque tem que ser após a eleição da dita candidata? Vocês não acham que já esta tudo planejado? Quantas e quantas vezes ainda na votoção do primeiro turno da Pec 300, que o Dep. Vaccarezza fez promessas de entrar com a mesma em pauta e resolver a situação caso nós abrissemos mão de alguns ítens, foi feito a vontade do referido deputado, ele cupriu com suas promessas? Meus amigos e irmãos de farda, vocês vão querem pagar para ver, com referencia a promessa da Dilma? Primeiro que a promessa dela é uma promessa enganadora, pois ela querendo ou não querendo terá que criar esse piso, pois já foi votado e esta no texto da Pec (eu mesmo participei deste ato, pois estava lá), por isso acho que ou ela é ou acha que nós somos burros. AGUARDEM MAIORES INFORMAÇÕES.

Fonte:http://cabofernandodareserva.blogspot.com

Tenente-coronel pirata representou Secretaria de Segurança em Brasília

Em 28 de agosto de 2003, o tenente-coronel do Exército pirata Carlos da Cruz Sampaio Júnior — preso, na última quinta-feira, por porte ilegal de arma — representou a Secretaria estadual de Segurança numa reunião oficial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ), em Brasília. Na época, o secretário de Segurança era Anthony Garotinho, eleito, no último dia 3, deputado federal pelo PR. Na ocasião, foram elaboradas as diretrizes para a criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Quem faz parte deste grupo tem acesso a informações sigilosas, geradas por setores de inteligência das polícias Militar, Civil e Federal de todo o Brasil.

O nome de Sampaio aparece em uma lista de 40 notáveis do setor, ao lado de oficiais da PM, peritos criminais e delegados civis e federais de outros 24 estados brasileiros. Entre eles, o então diretor de Avaliação e Execução do Plano Nacional de Segurança Pública e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, delegado Zaqueu Teixeira.

— Ele tinha acesso a um sistema com todos os bancos de dados da Secretaria de Segurança do Rio — explicou uma fonte ligada à cúpula da Segurança Pública.

O tenente-coronel pirata começou a ser desmascarado depois que um policial do 3º BPM (Méier) comentou com o pai, um militar do Exército, sobre Sampaio. Bastou uma rápida apuração entre colegas de farda para descobrir que tudo era uma mentira. Logo a notícia se espalhou na PM e chegou aos ouvidos de um coronel.

— Foi esse coronel que avisou à secretaria — explicou a fonte.

Sampaio teria trabalhado entre 2003 e 2006 na Secretaria de Segurança. Em julho de 2010, retornou ao órgão. De acordo com fontes ouvidas pelo EXTRA, ele circulava em veículos oficiais e portava pistola.

Fonte:

6ºBPM/Caicó promoverá a criação do Projeto Patrulheiro Mirim

O comando do 6ºBPM preocupado com o nível de envolvimento dos jovens da cidade de Caicó com as drogas e outros males promove a criação do Projeto Patrulheiro Mirim que funcionará a partir de  janeiro de 2011 no Castelo do Engady.

O projeto atenderá 60 crianças por ano e terá a participação de policiais e civis voluntários, todo o trabalho será voluntário.

As reuniões que antecedem a inauguração do projeto estão acontecendo toda semana do 6º BPM.

As inscrições para participação do projeto acontecerá de 08 de dezembro de 2010 á 07 de janeiro de 2011.

UFRN diz que alunos não podem portar armas na instituição e comando da PM discorda

A polêmica que envolve o uso de armas de fogo em ambientes públicos por policiais que não estão em serviço chegou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) enviou, na última segunda-feira, uma nota aos alunos e funcionários sobre a ilegalidade da posse por PMs e agentes civis nas salas de aula da instituição. Embora não seja proibitivo, o texto ressalta que o uso da arma só se justifica nos casos em que o servidor esteja em serviço no local.

O coronel Araújo Silva, comandante geral da PM, contudo, contesta a informação, afirmando que o policial tem o direito de usar sua arma, registrada, em todo o território nacional, mesmo fora do serviço, mas ponderou que a atitude não é "conveniente". De acordo com o diretor do centro, professor Márcio Valença, o CCHLA nunca registrou qualquer incidente em sala de aula com policiais armados, mas teria recebido várias denúncias acerca do porte de revólveres ou pistolas, que estaria deixando alguns alunos e funcionários constrangidos e incomodados. "Por isso, resolvemos acionar a Procuradoria Jurídica da UFRN para emitir um parecer sobre o assunto".

Segundo a nota, o aluno policial não está no exercício de suas funções quando em atividade acadêmica nem investido da qualidade de agente público, ficando a segurança do ambiente universitário a cargo de sua administração. "Importante salientar, todavia, que a instituição não deverá coibir o porte de arma em suas dependências", acrescentou.

O uso , conforme a nota, deve ser solicitado pelo comandante geral da PM ou pela autoridade de Polícia Civil competente à reitoria, que poderá analisar cada caso. "Este comunicado é uma forma de nos respaldar no caso de existirem problemas futuros envolvendo armas de fogo na universidade. Com base nisso, poderemos abrir procedimentos disciplinares", disse Márcio Valença. "Também encaminhei o assunto ao reitor (José Ivonildo do Rêgo), para que o parecer possa se transformarnuma norma interna".

"Mesmo sendo autorizado a portar sua arma em qualquer lugar, é mais conveniente que o policial guarde-a em um local seguro e não vísivel, como uma mochila ou sacola. Expor um revolver na cintura no meio de uma aula ou uma missa, por exemplo, pode, sem dúvida, deixar as outras pessoas assustadas e até causar um problema sério em determinadas situações", afirmou o coronel Araújo Silva. O comandante citou, ainda, que frequentou a UFRN por sete anos e não se recorda de um só dia em que tenha ido às aulas armado. "O policial, porém, que se sentir prejudicado com esse parecer ou qualquer outra determinação do tipo, pode requerer uma ordem judicial", explicou.

O tenente Isaac Leão, estudante de direito, disse ainda desconhecer o parecer, mas assumiu assistir às aulas armado e disse que o hábito nunca lhe causou problema. "Nós, policiais, temos uma profissão de muita periculosidade e fazemos vários trajetos durante o dia: de casa para o trabalho, do trabalho para a faculdade etc", justificou. "É para atestar que podemos fazer uso adequado da nossa posse de arma que somos submetidos a testes psicológicos quando da nossa formação". Segundo ele, é importante que o policial não cause pânico ao usar seu armamento, que deve ser portado de maneira "velada" e não ser utilizado pelo simples fato de estar ao seu alcance.

Fonte:http://asprarn.blogspot.com/2010/10

/ufrn-diz-que-alunos-nao-podem-portar.html