PM de Sergipe, Paraíba, Paraná e Pernambuco tem Reajuste Salarial

Por Danillo Ferreira

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a PEC 300, é um anseio da esmagadora maioria das polícias e bombeiros militares brasileiros. A proposta visa criar um piso salarial nacional, com salários dignos para os PM’s e BM’s. A boa notícia é que existem estados onde os governos se anteciparam na preocupação com os profissionais de segurança, e não aguardaram a boa vontade do poder legislativo nacional para valorizar seus policiais.

Sem falar em corporações como a Polícia Militar do Distrito Federal, PMDF, (referência no Brasil) e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, PMMS, que há algum tempo paga razoavelmente seu efetivo, temos o caso recente da Polícia Militar de Sergipe, caso notório no nordeste brasileiro, que aumentou em até 80% o salário dos PM’s. Agora, a Paraíba segue o mesmo caminho, com a proposta do governador José Maranhão (PMDB) em mandar um projeto à Assembléia Legislativa que equipara o salário da PMPB ao da PMSE:

O governador José Maranhão (PMDB) demonstra mais uma vez o compromisso e o diálogo aberto com os servidores públicos estaduais. Na noite da última sexta-feira (08.09), Maranhão se reuniu com entidades representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba e garantiu que vai equiparar os vencimentos da categoria ao que é pago pelo Estado de Sergipe – uma das melhores remunerações do Brasil e a melhor do Nordeste.

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Mais uma corporação policial militar brasileira reconhece a necessidade de valorização profissional de seus homens: a Polícia Militar do Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a Proposta de Emenda Constitucional número 64, a PEC 64, que traz mudanças significativas na política salarial e de carreira da PMPR. Algumas mudanças implementadas:

- A Policia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, passam a perceber como remuneração, o subsídio, em parcela única, não havendo mais o compilado de soldo + gratificações;

Através das medidas acima, os PMs e BMs do Paraná receberão apenas 5% a menos que os servidores da justiça (promotores, juízes etc). De acordo com o site da Assembleia Legislativa do Paraná, “a PEC proporcionará um ganho adicional sobre os vencimentos da categoria, com o salário inicial de aproximadamente R$ 5 mil”.

Recebemos a notícia de que mais uma corporação policial militar brasileira está se mobilizando na tentativa de alcançar níveis salariais dignos para seus profissionais. Desta vez, é a Polícia Militar de Pernambuco, PMPE, que está correndo por fora, e pressionando o Governo Estadual a implementar o aumento salarial, a despeito duma possível aprovação da PEC 300 no futuro. Vejam a notícia:

Entidades entregam proposta conjunta de reajuste salarial

As negociações salariais dos policiais e bombeiros militares continuam. Na manhã desta quinta-feira (04/11), líderes de entidades representativas estiveram reunidos no Quartel do Comando Geral e entregaram uma proposta, a qual foi elaborada em conjunto, com o objetivo de atender a Praças e Oficiais, Ativos, Inativos e pensionistas.

O documento foi elaborado pelas seguintes entidades: Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPE), Associação dos Militares Estaduais (AME- PE), União dos Militares do Brasil (UMB) e Força Única.

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Fonte e Fotos: Blog Abordagem Policial

Capitão da PM e mais quatro são presos em Altamira-PA

Sete mandados de prisão e mais cinco de busca e apreensão foram expedidos e cumpridos pela Polícia Federal, desde a manhã de ontem, em Altamira. O capitão da Polícia Militar, Isaque Costa Rodrigues, preso em Belém, o sargento Francisco Edivaldo Jesus da Silva e os cabos Gilberto Venites Gonçalves, Epitácio da Silva Nascimento e Wilson Vieira Brito, também da PM, foram presos na Operação Rapa.

Mais de 50 policiais federais de vários Estados do Brasil participam da operação. As principais acusações contra os envolvidos é formação de quadrilha, corrupção, extorsão, tráfico de drogas e segurança privada.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Estado por intermédio do Geproc e os mandados foram expedidos pela Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas da Justiça Estadual da Comarca de Belém, em desfavor do grupo composto de agentes do Sistema de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar).

Quatro traficantes foram presos em Porto Velho e fazem parte de uma quadrilha presa com quatro quilos de cocaína, que é sediada em Altamira. Oito policiais militares estão envolvidos.

Além do capitão de Belém, um PM é de Tucuruí e os outros pertencem ao 16º BPM do Xingu. Além de um inquérito no comando da Polícia Militar da CPR 8, que compreende nove municípios da Transamazônica, outro já havia sido instaurado na PF.

Ao todo, 14 mandados de prisão foram cumpridos em todo o Estado. Em Altamira, a operação teve início às 6h. Os presos foram todos encaminhados para a delegacia da Polícia Federal e depois levados para o exame de corpo de delito. Todos foram transferidos, em um avião da PF, para um presídio da capital, na noite de ontem. Apenas o cabo Laurivan Freitas não foi preso, mas existe mandado de prisão contra ele. (Diário do Pará)

Fonte: Blog da Renata

Brasil terá centro unificado de segurança pública

O Brasil terá um centro unificado permanente de segurança pública. A proposta inicial, segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, previa a atuação do centro apenas durante grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Entretanto, o modelo de gestão integrada será aplicado à realidade brasileira e atuará como polo estratégico para ações de segurança pública.

“Vamos construir no Brasil um novo modelo de gestão de segurança pública por meio do nosso comitê especial de segurança pública para os grandes eventos. Estamos pensando em um novo modelo de gestão que é absolutamente revolucionário e vai mudar o jeito de fazer segurança pública no país. A nossa ideia é fazer um em cada estado. Serão 27 centros, um em cada estado, e um nacional [que coordenará os outros]”, disse Favetti à Agência Brasil.

Segundo ele, o comitê do Ministério da Justiça está tentando construir um modelo que se aplique ao cotidiano. “Vai ser único no mundo. Para isso acontecer, vai precisar haver boa vontade, racionalização, e entender que o cidadão está em primeiro lugar. Não vai ter impacto orçamentário, só modelo de gestão.”

O modelo de gestão integrada terá participação de todas as polícias e das chamadas forças de segurança pública, como bombeiros, guardas municipais e agentes de trânsito. “Também vamos chamar órgãos que nem imaginam que podem integrar um grupo de segurança pública, como a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] e vários outros órgãos que podem fazer parte disso. Todos podem se transformar em agente multiplicador de segurança pública sem ser polícia.”

Para Favetti, esse novo modelo vai acabar com a falta de diálogo e a disputa entre as instituições policiais. “A ideia é exatamente essa, você tem sua competência, o seu poder. Acaba a disputa de ego e fortalece as instituições, pois cria uma simbiose tão grande entre os órgãos que um não mais existe sem o outro.”

De acordo com o secretário executivo, o projeto será apresentado ainda este ano aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto; do Esporte, Orlando Silva; do Turismo, Luiz Barretto; e à Casa Civil. “Pensamos em fazer algo para a Copa e para as Olimpíadas e vimos que isso pode ser mais uma solução para o combate à violência do país. Em 20 dias, a gente já tem o modelo brasileiro pronto. Vamos apresentar aos ministros e testá-lo”, disse Favetti.

Fonte: Agência Brasil

VIATURAS EM PLENO FUNCIONAMENTO EM JARDIM DO SERIDÓ

Desde a chegada do Cap. PM Silva Neto para o comando da 2ªCPM em Jardim do Seridó, foram adquiridos para os nossos policiais exercerem seus serviços ostensivos: 01 Pistora .40 Taurus, 01 carabina .40 Taurus, uma viatura tipo Caminhota Blazer e o grupo de Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO. Nessa última quinta-feira, foi substituída a viatura reserva tipo Parati que estava sem engatar as machas Ré e 5ª. Fomos ao Quartel do Comando Geral da PM, em Natal, e substituímos a viatura danificada por outra, que conta com grades para locomoção de detentos. Jardim do Seridó conta, hoje, com um aparato mais ágil e versátil para atender as ocorrências. Desta forma, estamos nos colocando a dispor da população da 2ª CPM para qualquer tipo de ocorrência, para tanto, é só ligar para 3472-5797 ou 190.

Fonte:http://2cpm6bpm.blogspot.com

CÓDIGO DE ÉTICA NO LUGAR DO "VELHO" RDPM

A Comissão Mista para elaboração do Estatuto dos Militares Estaduais elaborou além do Estatuto, um Código de Ética.

A ASSPRA junto às demais entidades representativas está elaborando a Exposição de Motivos para encaminhar o texto ao Gabinete Civil e fazer o trabalho de articulação política necessária ao seu encaminhamento através de mensagem do Governo à Assembléia.

Assim como para o Estatuto, toda a categoria deverá estar mobilizada para sua aprovação. será preciso mobilização e pressão para a sua aprovação.

AVANÇOS PARA A CATEGORIA através do Código de Ética e Disciplina:

•Fim da Prisão administrativa e do Detimento;

•Redução do número de transgressões disciplinares de 118 para 47;

•Classificação das transgressões disciplinares em leves, médias e graves;

•Definição de prazo para os processos administrativos com previsão de prazos para decadência, preclusão e prescrição;

•Dá caráter DELIBERATIVO a Comissão Disciplinar o que impede que os Comandos alterem o parecer da Comissão.

•Com o Código de Ética caberá aos Comandos apenas encaminhar o parecer à publicação em Boletim Geral;

•Cria as Comissões Disciplinares que são formadas por três militares sendo que um deles tem que OBRIGATORIAMENTE ser da mesma graduação ou posto do transgressor.

"Atualmente, no que concerne à disciplina os militares estaduais são submetidos ao RDPM. Trata-se de um regulamento ultrapassado, que atinge frontalmente diversos direitos tutelados pela própria Constituição Federal e já assegurados aos militares." Disse o Sd Lira, Vice-Presidente da ASSPRA.

"Com a elaboração do Código de Ética dos Militares Estaduais, já encaminhado à Assembléia nós militares esperamos uma legislação mais atual e que nos assegure um tratamento mais justo." - completou Sd Heitor, Presidente da ASSPRA.

Cinco pessoas estariam marcadas para morrer por "atrapalharem" o tráfico de drogas em Caicó

 O comandante do 6º Batalhão da PM em Caicó, Tenente Coronel, Antonio Cipriano de Almeida, disse no início da tarde desta sexta-feira, 5 de novembro, durante o programa Comando Geral da Rádio Caicó AM, que chegou ao seu conhecimento a informação de que presos de um presídio aqui do RN, teriam tramado a morte de pessoas de Caicó.

Pelo menos 5 pessoas estariam na mira de um grupo de presos que não foram identificados, marcadas para morrer.

A justificativa para as mortes seria fato de estas pessoas estarem “atrapalhando” os seus negócios, ou seja, o tráfico de drogas.

Da relação consta um radialista, dois policiais militares, um ex-detento, e uma outra pessoa que não teve o seguimento em que trabalha revelado.

Essas pessoas “atrapalhariam” o tráfico de drogas em Caicó, quando repassam informações para polícia, o radialista quando divulga noticias relacionadas, e etc.

O Tenente Coronel Antonio Cipriano, disse que não vai medir esforços para garantir o direito a vida das pessoas nominadas para morrer. Indagado sobre a identificação delas, ele não quis adiantar.

“Não existe uma lista feita em um papel, porque eles (os presos) não agem desta forma. Apenas conversaram e citaram os nomes, e essa conversa vazou para o nosso serviço de inteligência”, disse.

Também questionamos o comandante sobre quando surgiu a informação da existência deste plano, se foi antes ou depois da morte de F Gomes, ele disse que antes já existiam rumores, mas depois ficou mais evidente

Fonte:  Sidney Silva