PEC 300 FORA DE PAUTA

 

Mais uma semana em que o governo deixa de lado a valorização dos bombeiros e policiais de todo o Brasil e prioriza a legalização da lavagem de dinheiro e a ampliação do crime organizado no Brasil (Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil).

Muita conversa fiada e muita falta de argumentação para algo que é fundamental para a segurança pública no Brasil: o piso salarial nacional. O governo prefere ver nossos valorosos guerreiros entregues à própria sorte do que concluir a votação da PEC 300 em segundo turno.

Desde que a Proposta de Emenda Constitucional começou a tramitar na Câmara dos Deputados já se vão mais de dois anos. Não há mais o que se debater. Todas as modificações que aconteceram no texto da PEC 300 foram feitas a partir do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), que, inclusive, se comprometeu em concluir a votação da PEC 300 após as eleições, juntamente c om o Presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP). Passado o pleito, fogem do compromisso como "o diabo foge da cruz".

Falam em rombo nas contas do governo ao se aplicar a complementação salarial dos policiais aos estados que não oferecem condições de pagar um piso nacional mas não existe um estudo qualificado para se discriminar valores.

O governo, através do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por mera preguiça mental, divulga números ao seu bel prazer, com o intuito de apregoar a bancarrota das contas públicas se a PEC 300 for aprovada. Esse fundamentalista fala de 46 bilhões anuais de complementação salarial. Puro casuísmo.

46 bilhões é um número falacioso. O ministro mente ao não divulgar a fonte desse "estudo criterioso" de complementação anual. Não divulga porque simplesmente não possui esses dados. Preguiça mental para depreciar os trabalhadores que garantem a liberdade dos brasileiros.

Não há interesse do governo na conclusão da matéria na Câmara dos Deputados. E ficam pregando a velha "política da terra arrasada" para enterrar a PEC 300.

Chega de mentiras. A PEC 300 não fala em números. Aprovada nas duas casas e promulgada, o governo terá até seis meses para preparar um estudo completo sobre a real situação salarial de todos os estados, incluindo-se nesse estudo os estados que tem condições de bancar o piso salarial e os estados que precisarão da ajuda governamental para complementar seus salários (por um determinado período); terá também que discriminar a participação da União através de um fundo e o estabelecimento de um piso salarial nacional com a sua devida correção para que não haja defasagem. Findo esse prazo, o governo terá que remeter à Câmara um projeto de lei com todo esse detalhamento.

Seis meses de estudo amplo. Agora, para se protelar a conclusão da matéria, os aliados do crime organizado (lembrando a célebre frase do deputado Fernando Chiarelli: "quem não é a favor dos policiais e bombeiros é a favor do crime organizado") inventaram uma tal de comissão para se debater a PEC 300. Isso é conto do vigário. Estão chamando todos os bombeiros e policiais de abestalhados.

Abusam dos bombeiros e policiais sem parar. Semana passada os parlamentares que representam a militância em prol do meio ambiente ameaçaram junto ao colegiado de líderes de votar a PEC 300 se não fosse retirado do texto da MP 499/10 artigos sobre incentivo ao desenvolvimento da energia nuclear. Um absurdo, usaram a nossa PEC 300 para vetar artigos contrários aos interesses ambientalistas. E pior, o governo aceitou a pressão.

Outro acinte é a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Nada contra esse PEC, que já tem acordo para se votá-la em dois turnos e sem qualquer interstício mas a nossa PEC 300 o governo e a oposição querem abandoná-la de qualquer maneira.

A PEC 300 nunca será concluída na Câmara dos Deputados sem a nossa mobilização nacional. Já dizia um velho amigo meu que "surra avisada não dói". Só valorizarão os nossos trabalhos quando sentirem a nossa falta. Quando bombeiros e policiais pararem o Brasil.

Nesses dias 14 e 15 de dezembro, cobrem de seus parlamentares em cada estado a obstrução dos trabalhos em qualquer votação, tanto na sessão ordinária quanto nas extraordinárias até que a PEC 300 seja incluída em sessão extraordinãria para votação. É a penúltima semana de trabalho.

Somos poucos parlamentares defendendo a dignidade dos bombeiros e policiais nessa 53ª legislatura mas estamos fazendo a nossa parte. Façamos todos a nossa parte.

Origem: Blog do Capitão Assumção

Dignidade salarial aos policiais

A politicagem parlamentar não pode postergar ou sobrestar a solução dos graves problemas nacionais.

A falta de investimento em Segurança Pública com reflexo negativo na dignidade salarial dos policiais tem mostrado ao país a vulnerabilidade das instituições policiais brasileiras, mal-remuneradas, sujeitas à corrupção criminosa por recebimento de propinas ou de outras remunerações clandestinas. As consequências nefastas de tudo isso estão estampadas no corpo desnudado brasileiro, em todo o quadrante, em que a falta de uma política justa, honesta e séria salarial dos servidores policiais, bem como de logística das polícias têm escancarado a fragilidade do sistema de repressão nacional diante do poder dos narcotraficantes, e o pior, atente para isto: os agentes policiais brasileiros são mal-remunerados, (muitos) vivem nas mesmas condições de pobrezas da periferia ou moram ao lado de marginais, e por isso são facilmente corrompidos. E a culpa é do Estado, representado pelo Congresso Nacional e Poder Executivo, que teimam em não prover a Segurança Pública nacional dos rudimentos de sobrevivência e de trabalho. Os resultados negativos estão aí em nossas caras. A bandidagem desrespeitando a sociedade trabalhadora, o problema social de contrastes brasileiro grave, cujo governo só desperta quando eclode, por exemplo, um "Complexo do Alemão".

Por outro lado, já está na hora de ajustarmos com equidade a nossa Constituição. A República Federativa Brasileira não pode continuar sendo regulada por critérios estaduais diferenciados. O país é um todo. Tem uma só língua. Deveria ter uma só lei de efeito social para todos. Não é razoável que o brasileiro de qualquer rincão, por exemplo, pague preço diferenciado para tirar uma carteira de motorista. Assim, por que o valor salarial de um policial do Distrito Federal não pode ser igual aos demais da federação brasileira? Isso tem que ser revisto com mais seriedade.

Quanto se continua gastando inutilmente com a máquina pública brasileira? A dívida interna nacional oscila hoje em torno de 1,600 trilhão. Igualmente, quanto se gasta para manter o Congresso Nacional, as despesas do Planalto etc.? Agora, vir tergiversar que o reajuste dos policiais pode comprometer o orçamento estadual, guardadas as devidas proporções, é como negar alimento para sua própria família. Ademais, a falta de uma política pública de segurança competente para todos é um dos grandes problemas de nossa sociedade. Sem segurança a sociedade não pode trabalhar, estudar etc. Então, não se compreende essa politicagem barata de não querer atender às justas reivindicações policiais, respaldadas hoje na PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal.

Assim, cheira jogo sujo do governo, como manobra para satisfazer os governantes eleitos, pretender agora comissão especial para segurança pública, quase seis meses depois da votação da PEC 300 em primeiro turno do plenário. Consequência: representantes da categoria sinalizam paralisação geral da polícia no dia da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Julio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

FONTE http://www.correiodopovo-al.com.br/v3/entretenimento/artigos/10711-Dignidade-salarial-aos-policiais.html

GOVERNO DO RN AFIRMA QUE 1/3 DE FÉRIAS SÓ SERÃO PAGOS NO PRÓXIMO ANO

Funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Norte reclamaram da falta de pagamento do terço de férias a que têm direito.

Após várias reclamações dos funcionários públicos do Estado do RN, sindicatos de diversas categorias reivindicaram o pagamento do 1/3 de férias dos funcionários incluídos no plano de férias de cada órgão estatal.

Segundo a Lei, o pagamento da remuneração de férias será efetuado até dois dias antes do início do respectivo período, já que subentende que o funcionário deverá usufruir desse dinheiro no período em que estiver gozando suas férias.

Ocorre que muitos funcionários já gozaram as férias, mas não receberam o dinheiro relativo ao gozo, o que está gerando descontentamento por parte dos funcionários. Além de que o Governo do Estado afirmou que "está passando por uma situação financeira difícil" e que a sua prioridade é o pagamento dos salários do funcionalismo público, bem como do 13º salário, ficando para o próximo governo o pagamento das férias anuais dos servidores prejudicados.

Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações do RN TV

Duas Faces da Moeda

JORNAL O GLOBO (online)

Defensora pública diz que PMs a atacaram em desocupação de prédio no Centro

O Globo

RIO - A defensora pública do estado Adriana Britto acusou policiais militares de a atacarem com gás de pimenta durante uma ação para desocupar um prédio invadido do INSS no Centro, nesta segunda-feira. Segundo a defensora, que afirma ter se identificado aos policiais, a ação dos PMs foi desproporcional.

- Todo mundo estava na calçada, sem alvoroço. A polícia chegou com violência. Eu disse que era defensora, mas não me ouviram e jogaram spray de pimenta na minha cara.

A despeito das acusações, o tenente Ortega, do 13º BPM, defendeu a ação dos soldados:

- Nossa ação foi proporcional. Eles desacataram a polícia, na medida em que não obedeceram a uma ordem clara e direta de sair dali.

Sem-teto retirados do prédio - localizado na Avenida Mem de Sá, próximo à Praça da Cruz Vermelha - também criticaram a ação da polícia, como a desempregada Ana Claudia Pedipe, de 35 anos.

- Estou grávida de oito meses e tendo que respirar este ar cheio de lacrimogêneo. Tem criança e idoso aqui, é uma agressão muito grande. E agora? Para onde a gente vai? - disse, acrescentando que, antes de ocupar o prédio, estava morando nas ruas.

Durante a operação, manifestantes que tentavam impedir a desocupação e se concentravam na porta do imóvel foram dispersados pelos policiais com gás lacrimogêneo, spray de pimenta e tiros de borracha. O estudante Afonso Fernandes, de 21 anos, foi ferido no pescoço com uma bala de borracha disparada por um PM e levado para o Hospital do Inca:

- Saí correndo da frente do prédio quando estourou uma bomba de lacrimogêneo. Estava na porta de uma lanchonete quando fui atingido.

De acordo com a Defensoria Pública da União, a operação da polícia foi equivocada e era necessária uma ordem judicial que autorizasse o despejo dos invasores. O defensor André Ordagy acrescentou que a retirada das famílias, por si só, é discutível:

- De acordo com o Código Civil, todo imóvel tem que ter uma função social. Há anos este prédio está ocupado.

Em nota, o INSS informou que há uma ação judicial na 20ª Vara Federal. Segundo o órgão, as famílias saíram calmamente e o tumulto foi causado pelos manifestantes.

O imóvel foi esvaziado após cerca de uma hora. Sete pessoas foram presas. Com a confusão, a Rua Mem de Sá ficou fechada por pouco mais de uma hora.

“...- Estou grávida de oito meses e tendo que respirar este ar cheio de lacrimogêneo. Tem criança e idoso aqui, é uma agressão muito grande. E agora? Para onde a gente vai? - disse, acrescentando que, antes de ocupar o prédio, estava morando nas ruas.”

O que o Estado tem haver com isso ? Usasse preservativo ou fizesse outro tipo de controle de natalidade, já que não tem condições de comprar ou alugar uma casa para morar, como podem ter condições de ter um filho? É para serem deixados nas ruas se viciando ou se prostituindo?

Tem gente que deveria ficar em suas casas cuidando das suas famílias, lavando uma roupa, assistindo TV ao invés de tentarem se promover com demagogia e hipocrisia nos erros dos outros.

“Perto de quem como longe de quem trabalha”, esse ditado é antigo

Queria saber se essa “turma” estivesse invadindo a sua residência se ela teria a mesma “postura” diante do fato, é muito fácil falar “tadinhos”, mas queria ver é levar “uma” para as suas casas.

Sou “grosso”, ou qualquer outra qualificação em minhas palavras?

Não meus Amigos... digamos que eu seja racional, assim como presenciamos o Estado atuar nas favelas que “caíram” em meu Município devido as chuvas, gastando o meu dinheiro suado dos impostos que pago para concerta-las e ver outras crescendo assustadoramente sem qualquer controle em outros morros ate caírem novamente chegando a ser um circulo vicioso.

Se a Lei é a favor da ocupação, que seja ordenada e com condições de moradia e não uma invasão a força onde já presenciamos “gatos” de luz e água para sobreviverem no local, cobrem do Governo a reforma na forma da Lei e não no “braço”, pois já viram o que acontece na legalidade.

A Policia é sempre criticada, são sempre os culpados, mas na verdade são as únicas vitimas que existem, ganham mal, levam tiro, porrada, desaforos, mas quando o “calo” aperta é só 190.

Hipócritas é o que são.

Ricardo Garcia

Sargento de Policia

Cidadão Brasileiro

Fonte:http://cronicasdeumsargentodepolicia.blogspot.com/2010/12/duas-faces-da-moeda.html

Pesquisa aponta que 98% dos municípios brasileiros têm problemas com drogas

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes – inclusive de crack. O levantamento ouviu 3.950 (71%) dos 5.565 municípios em todo o país. Destes, apenas 14,7% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 8,4% contam com programas locais de combate ao crack. Ao todo, 62,4% declararam não receber apoio financeiro federal, estadual ou de outras instituições.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou a amostra bastante significativa. “Estamos falando de uma geografia do crack”, disse. “O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais”, completou. Para Ziulkoski, falta planejamento estratégico para enfrentar o problema.

Sobre o lançamento do Plano de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, em maio, pelo governo federal, ele destacou que a iniciativa limitou o acesso de muitos municípios às ações, uma vez que apenas cidades com população acima de 20 mil habitantes podem ser contempladas – um total de 1.643 (29,5%).

Para os municípios com menos de 20 mil habitantes, foi disponibilizada apenas a possibilidade de implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Uma das saídas, segundo Ziulkoski, seria investir em mais fiscalização nas fronteiras, uma vez que o Brasil tem 580 municípios nessa faixa. Outra estratégia citada pela CNM é a de controle da indústria química, para que o manuseio de elementos considerados essenciais para a produção de drogas diminua.

Ziulkoski lembrou que há um grande esforço do governo brasileiro para reduzir a mortalidade infantil, mas cobrou ações que combatam também a mortalidade juvenil. A previsão da CNM é que cerca de 300 mil jovens morram em decorrência do uso de crack nos próximos anos e que o país possa chegar a 10 milhões de dependentes. O presidente da CNM descartou a possibilidade de legalização do consumo de drogas no país como solução para o problema. “Se, na Holanda, a legalização não deu certo, imagine no Brasil. Como vamos controlar isso?”, questionou.

Fonte:http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2010/12/13/interna_nacional,197899/pesquisa-aponta-que-98-dos-municipios-brasileiros-tem-problemas-com-drogas.shtml

Vera Fischer detesta escrever pra pobres. Mas pra vender não discrimina ninguém…

"eu não sei escrever pra gente pobre. Eu detesto."

A atriz Vera Fischer mostrou hoje uma faceta que eu não conhecia: é uma afiadíssima crítica literária (sic), além de volumosa escritora. Numa só frase botou toda a obra de Marcel Proust no chinelo, e ainda revelou que escreve muito: colocou dez livros no papel em apenas um ano – realmente, a mulher escreve muito!…

Com toda a sua verve crítica, enfiou os flashbacks de Proust (quem???) na caixinha de fósforos e sentenciou sobre seu próprio estilo: “esse negócio de descrever uma folhinha caindo da árvore em quatro páginas, ninguém tem mais saco pra ler isso, não. As coisas são rápidas nos meus livros.”

Demonstrando ser uma escritora de profunda espirituosidade e latejável elitismo, deu uma grande galhofada da cara dos miseráveis, dizendo que detesta escrever pra gente pobre. Mas admitiu que os pobres também podem comprar seus livros, afinal “eles não custam caro. Eles [os pobres] vão se identificar e adorar. Coisa bonita sempre é melhor.”

Pelo visto, Vera Fischer levou Manoel Carlos às últimas consequências. Ela parece ter incorporado com tanta intensidade os personagens do Leblon, que acabou tornando-se ela própria uma personagem daquelas novelas das oito. Talvez assim a vida fique “mais chique”.

Fico imaginando essa figura comendo pipocas e assistindo as ações policiais nos morros cariocas. Ah!, mas isso não deve existir na vida dela, porque “coisa bonita é sempre melhor” e gente pobre amontoada nos morros é muito feio.

Segue logo abaixo a entrevista que ela concedeu à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. Essa pérola merece ser lida.

EU NÃO ESCREVO PRA POBRE

Vera Fischer lança, no dia 20, o romance “Serena”, o primeiro de uma série de dez, todos com nome de mulher. Ela falou à coluna:

Folha – Como é o romance?

Vera Fischer – Não queria que meus livros fossem açucarados, mas sim vibrantes, para o público começar a ler e não parar mais. Já tenho dez livros escritos. E não queria títulos como “Um Amor e a Traição”, “O Barco e a Saudade”. Falei: vou botar nome de mulher, “Serena”, depois “Donatela”, “Valentina”, “Pietra”… É a marca Vera Fischer. Fica mais chique.

Dez livros?

Fiz um atrás do outro, durante um ano. Como tenho muita imaginação, vou criando personagens. Tem uma situação ou duas pelas quais eu passei. Mas ninguém pode saber, é “segredíssimo”. Eu descrevo os personagens, o perfume, as roupas, se é Ungaro ou Valentino. Meus personagens não são nunca pobres, são sempre ricos (gargalhada).

Por quê?

Porque eu não gosto, eu não sei escrever pra gente pobre. Eu detesto.

O universo dos ricos é mais interessante?

É mais interessante. Cada livro tem pelo menos uma viagem ao exterior. O “Serena” tem Marrocos e St. Barths, no Caribe.

Os que você chama de pobres podem comprar seus livros.

Podem. Porque eles não custam caro. Eles vão se identificar e adorar. Coisa bonita sempre é melhor.

Qual é o seu estilo?

Ah, esse negócio de descrever uma folhinha caindo da árvore em quatro páginas, ninguém tem mais saco pra ler isso, não. As coisas são rápidas nos meus livros.

Tem até um sequestro.

Achei que o livro tava acabando e aí falei: tem que inventar coisa interessante pra acontecer. Vamos botar um sequestro! É ação.

Tem também sexo oral.

Os meus livros têm sexo de todo tipo. Têm gays fazendo sexo – eu não sei como é, mas invento. Tem de tudo. Não tenho pudor. O mundo dos escritores é assim.

Em 2009 você disse: “Estou há dois anos sem sexo”. E agora?

Ah, de vez em quando tem um sexozinho assim rápido.

O que você achou de uma mulher ser eleita presidente?

Eu achei que podia uma mulher ser eleita presidente, mas não esta (Dilma Rousseff). Porque essa não dá, né? O PT não dá mais.

Autor: André Raboni

Fonte: