A Bolsa Formação, que já começa a ser paga aos policiais que ficaram a ver navios no mês de dezembro, sofrerá modificações no ínicio deste ano de 2010. Segundoinformações do site do Ministério da Justiça, o teto de R$1.700,00 brutos que é critério para que o policial se torne beneficiário será aumentado para R$3.200,00, passando a admitir mais profissionais no programa.
Já a Bolsa Olímpica, que pretende estabelecer o piso salarial de R$3.200,00 para os policiais brasileiros – prioritariamente os do Rio de Janeiro – começará a ser pago em 2010 àqueles profissionais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Abaixo, trechos da notícia publicada no site do PRONASCI:
“Policiais que trabalharão nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 receberão um complemento salarial de até R$ 1.200, de 2010 até a data de realização dos jogos. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 26 de janeiro. [...]
Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto. Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais.”
Naturalmente, tal qual a Bolsa Formação, os policiais precisarão realizar cursos promovidos pelo Ministério da Justiça para receber o benefício, além de estarem empregados em localidades onde esteja se implementando o Policiamento Comunitário. Ponto positivo da Bolsa Olímpica é a necessidade do comprometimento dos governos estaduais com a efetivação dos valores na folha salarial a partir de 2016 – período que poderia até ser antecipado.
O que não ficou claro foi a expressão “policiais que trabalharão nas cidades-sede”, uma vez que ainda não se sabe quem são esses profissionais. Além disso, possuir na mesma Corporação policiais com a mesma graduação que recebem salários com uma disparidade da ordem de R$1.200,00 é mais absurdo do que quando essa diferença se dá entre policiais de corporações diferentes – tal qual ocorre atualmente. Esperemos a implementação para entender melhor tudo isso.
PS: Minha opinião é que o Governo Federal está atuando com inteligência política, antecipando o que fatalmente ocorrerá – o subsídio Federal para o salário das polícias, mediante PEC 300 e/ou PEC 41.
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