O ESTADO DE SÃO PAULO: BELTRAME AUTORIZA PROCESSO DE EXPULSÃO DE PMs GREVISTAS NO RIO.

Beltrame autoriza processo para expulsão de PMs grevistas no Rio.

Ação é contra três oficiais da polícia envolvidos na paralisação; ao todo, seis podem deixar corporação.

27 de fevereiro de 2012.

Pedro Dantas - O Estado de S.Paulo

RIO - O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, assinou nesta segunda-feira, 27, as autorizações para os processos de expulsão no Conselho de Justificação da Polícia Militar contra três oficiais da corporação. Eles são acusados de participação no movimento grevista no início do mês. Ao todo, seis oficiais podem ser expulsos por incitar a paralisação.

Os policiais indiciados hoje são o tenente coronel Sérgio de Alvarenga Rodrigues e os tenentes Fernando Alves de Lima Inácio Silva e Diego Luciano de Almeida. Eles deverão apresentar suas justificativas ao conselho, que decidirá pela expulsão ou permanência na corporação.

Em seguida, a PM remete a decisão ao Tribunal de Justiça do Rio. Em março, o Governo do Estado diminuiu por decreto o prazo de julgamento nas corporações para bombeiros e policiais. O limite para conclusão dos trabalhos caiu de 30 para 15 dias. O processo de expulsão para oficiais costumava ser lento e demorava anos, segundo especialistas.

O movimento grevista de bombeiros, policiais militares e civis foi iniciado no dia 10 de março. A paralisação teve baixa adesão e foi desmobilizada três dias depois. O Governo do Rio agiu rápido para reprimir o protesto. Na manhã do primeiro dia de greve, a Justiça decretou a prisão de 16 lideranças. Todos foram enviados para o presídio de segurança máxima de Bangu 1.

Dois coronéis e um major já respondiam ao Conselho de Justificação. Os oficiais preparam as suas defesas. Ex-corregedor da PM e blogueiro, o coronel reformado Paulo Ricardo Paúl afirmou que sua expulsão é "tecnicamente impossível". "Eu era contra a greve e sequer participei do movimento. Minha prisão foi política por causa do meu blog", disse Paúl.

Os outros oficiais ameaçados de expulsão são o coronel e líder do movimento pela PEC 300, Adalberto de Souza Rabello, e o major Hélio da Silva de Oliveira, que fazia parte do comando de greve. Ambos são da reserva da PM (Fonte).

Fonte:http://celprpaul.blogspot.com/2012/02/o-estado-de-sao-paulo-beltrame-autoriza.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PauloRicardoPalProfessorECoronel+%28Paulo+Ricardo+Pa%C3%BAl%2C+professor+e+coronel%29

GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI E MAIS SETE GOVERNADORES SOLICITAM A PRESIDENTE DILMA PARA ENGAVETAR A PEC 300

Na semana que antecedeu o carnaval, no Rio de Janeiro, na presença da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouviu um apelo de oito governadores para não pôr a PEC 300 na pauta de votação.

Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE) acreditam que isso detonará uma greve nacional.

Ocorre que a PEC tramita na Câmara desde 2008, assim como outros projetos que tratam do direito de greve de servidores públicos, inclusive os militares. E foi aprovada em primeira votação em 2010, quando recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), então presidente da Câmara, que deram legitimidade à reivindicação de um piso salarial unificado para todos os estados. Era véspera de eleição.

Mesmo com tantos governadores contrários à votação da PEC, é possível que ela volte à discussão na Câmara dos Deputados na próxima semana. O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), interlocutores assumidos do movimento grevista dos policiais militares, se encarregarão de reacender o fogaréu. Há outros políticos envolvidos com o movimento.

Novamente, estamos em véspera eleitoral.

Fonte:http://cabojoaobatista.blogspot.com/2012/02/governadora-rosalba-ciarlini-e-mais.html

Más condições de trabalho afetam saúde dos policiais

A greve de policiais civis e militares e de bombeiros na Bahia - e uma tentiva frustrada no Rio de Janeiro - parece ser fruto de um processo histórico que vem desgastando a credibilidade desses profissionais junto à população - por meio da formação de uma imagem de ineficácia da sua atuação e de uma atuação corrupta - e também pelo desgaste da crença desses profissionais na possibilidade de obter condições dignas de trabalho, com melhores salários, equipamentos adequados, melhor formação e atenção aos seus problemas de saúde. A análise da crise foi feita pela pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz) Edinilsa Ramos de Souza, que, em parceria com as pesquisadoras Maria Cecília de Souza Minayo e Patrícia Constantino, vem desenvolvendo estudos a fim de investigar os impactos das condições de trabalho no processo de adoecimento e morte dos policiais, com ênfase naqueles que atuam nas unidades operacionais, desempenhando atividades nas ruas e enfrentando as dificuldades do cotidiano de criminalidades.

Um dos resultados dessas pesquisas é o livro Missão prevenir e proteger, elaborado para suprir uma carência bibliográfica em estudos sobre segurança pública. A publicação é resultado de um trabalho sociológico que investigou as condições de trabalho, saúde e qualidade de vida dos policiais militares do estado do Rio de Janeiro. O livro procura oferecer um entendimento sobre a natureza da função da Polícia Militar na sociedade através da análise de sua história, sob o aspecto de seus antecedentes, sua instituição e institucionalização, seus integrantes e suas funções legais, no passado e no presente. Além disso, avalia também as consequências das condições de trabalho impostas ao policial militar com o objetivo de produzir informações que ultrapassem preconceitos alimentados, durante décadas, com ressentimentos entre policiais e cientistas da área de humanidades, permitindo a pluralidade e a relativização das verdades defendidas por cada um, a partir de suas subjetividades.

Fonte:http://abm-rn.blogspot.com/2012/02/mas-condicoes-de-trabalho-afetam-saude.html

Procuradoria do Trabalho e prefeitura se unem a iniciativa privada em prol dos “Patrulheiros Mirins"

Autoridades na foto com crianças atendidas pelo projeto - Fotos: MARCOS DANTAS

A Procuradora do Trabalho Dannielle Christine Dutra de Lucena, que atualmente responde pela unidade de Caicó visitou nesta manhã de quinta-feira (16), as instalações do projeto “Patrulheiros Mirins” no município. Ela estava acompanhada de várias autoridades, dentre os quais o prefeito Bibi Costa e alguns auxiliares, o vereador Lobão Filho, o comandante do 6º BPM, major Walmery Costa, o diretor da 10ª DIRED, Petrúcio Ferreira e o empresário Francisco Torres, parceiro do projeto. Em entrevista à Rádio Caicó AM, Dannielle Christine disse ter ficado impressionada com o projeto. A própria procuradoria, de acordo com Dannielle também tem ajudado o projeto, revertendo multas e TACs em bens para a sede dos patrulheiros mirins. Cerca de 30 mil reais já foram repassados, pelos cálculos da procuradora.

“Você olha para essas crianças e ver o brilho no olhar e que estão felizes no que fazem e sentem dignificadas. Esse é o objetivo do programa, fazer com que a disciplina aplicada aqui não permita com que elas fiquem na rua e conheça o mundo das drogas”, destacou. Graças a uma parceria com a 10ª DIRED, o projeto está funcionando em salas da Escola Estadual Joaquim Apolinar, no centro da cidade. Antes da visita, em reunião na procuradoria, o prefeito Bibi Costa garantiu ampliar o apoio dado pelo município ao projeto. “Desde janeiro deste ano estamos fornecendo toda a alimentação de todos os assistidos por esse projeto voluntário. Na audiência também foi feita a solicitação de quatro monitores pelo IEL e nós já autorizamos”, destacou Bibi.

O projeto Patrulheiros Mirins também tem encontrado apoio no âmbito do legislativo e da iniciativa privada. Na Câmara, o vereador Lobão Filho colocou emenda de 50 mil reais no Orçamento deste ano para o projeto, e garantiu ter o apoio do prefeito para a liberação. Já Chico Torres, através de sua Eletrocenter-Redecon reformou cinco salas de aulas, além de se propor a reformar a cozinha, dentro dos padrões técnicos, dentre outras parcerias. “Também já entrei em contato com a FIERN, e nos colocaram a disposição vários cursos para o projeto”, disse Chico.
Fonte: Marcos Dantas

AGÊNCIA CÂMARA: Deputados querem que bombeiros e PMs do Rio saiam de Bangu 1

Após uma reunião entre deputados e mulheres dos bombeiros presos no Rio de Janeiro por envolvimento na greve decretada pela categoria na semana passada, o governo do estado se comprometeu a ouvir os familiares e resolver a situação dos militares presos.

Foto de  Beto Oliveira 

Cristiane Daciolo: os militares presos estão sendo tratados como ratos.

O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que foi subsecretário de Governo do Rio até 2010, conversou com o atual secretário de Governo, Wilson Carlos Carvalho, que se comprometeu com a resolução do caso. “O governador Sergio Cabral está sensível à questão, e tenho certeza de que saberá ouvir as famílias”, disse o secretário.

Depois de uma semana no presídio de segurança máxima Bangu 1, hoje foi o primeiro dia em que os militares puderam ver seus familiares. Sete mulheres de bombeiros e PMs vieram ao Congresso lutar pelos direitos dos militares, abrindo mão do encontro com seus maridos.

“Em momento algum houve depredação, o movimento é pacífico e ordeiro, mas eles tiveram suas cabeças raspadas, não puderam receber visitas e estão sendo tratados como ratos”, disse Cristiane Daciolo, esposa do cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento. O militar foi preso mesmo antes de a greve ser deflagrada, por supostamente incitar colegas de outros estados.

Prisões ilegais
A prisão dos militares foi considerada ilegal por diversos parlamentares. O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) prometeu apresentar ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus para libertar os militares detidos no presídio de Bangu 1.

Foto de Beto Oliveira

Prado: os militares deveriam estar em uma instalação militar, e não em um presídio de segurança máxima.

Segundo Protógenes, ele está em contato com o defensor público responsável pelo caso e, se o Judiciário fluminense não concordar com a liberação, a questão deverá ser levada ao STF. Ainda de acordo com Protógenes, até este momento não foi apresentada nenhuma justificativa jurídica para as prisões.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), disse esperar que o governo do Rio de Janeiro possa ouvir os apelos dos deputados. Se isso não  ocorrer, segundo ele, uma comissão da Câmara terá que ser enviada ao estado para avaliar as condições em que os manifestantes são mantidos.

“Eles deveriam estar em uma prisão provisória. Se foi uma decisão administrativa, eles deveriam estar em uma instalação militar, que é o local adequado para isso, e não em um presídio de segurança máxima”, afirmou Prado.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ressaltou que os militares que reivindicam melhores salários não podem ser colocados como responsáveis pela situação. “É a não votação da PEC 300 que tem começado esses movimentos”, disse, referindo-se à proposta que prevê um piso salarial nacional para as categorias.

Pelo menos nove bombeiros e 17 policiais militares estão detidos em Bangu. Eles reivindicam a implementação de um "piso salarial digno" para as duas categorias.

Escuta

Arnaldo Faria de Sá criticou a escuta que foi feita da sua conversa telefônica com Benevenuto Daciolo sobre as possibilidades de votação, antes do Carnaval, da PEC 300. Segundo lembrou o parlamentar, só o Supremo Tribunal Federal (STF) pode autorizar a escuta telefônica de um deputado federal, o que não teria acontecido. O presidente da Comissão de Segurança Pública vai solicitar providências sobre o caso à Mesa Diretora  da Câmara e ao STF. O presidente da Câmara, Marco Maia, pediu que a Procuradoria da Câmara analise o caso.

Reportagem – Marcello Larcher e José carlos Oliveira
Edição – Marcelo Westphalem 

REUNIÃO ENTRE COMANDANTES E MINISTRO DA JUSTIÇA IRÁ DISCUTIR ONDA DE GREVES

Na próxima quinta-feira, o comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, irá a Brasília participar de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O coronel Araújo estará na capital federal como Presidente Regional do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares Brasil - CNCG/PM/BM. Na oportunidade outros presidentes regionais e o presidente nacional, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, também estarão presentes. O objetivo é discutir junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública a onda de greves de policias e bombeiros militares pelo Brasil.

Durante essa semana, o coronel Camilo emitiu uma carta à população e aos comandantes-gerais em que o diálogo com os comandados fossem ampliado. "Acreditamos (e praticamos) que o diálogo aberto, a valorização profissional, o reconhecimento, a melhoria das condições de trabalho sejam o melhor caminho e o interlocutor nato para isso deve ser o Comandante Geral de cada Instituição nos Estados", declarou o oficial. "Qualquer reivindicação que perca o foco no cidadão, deixando a população desamparada, não pode ser aceita", reforçou o coronel.

Fonte: Cabo Heronides

José Agripino diz que greve das polícias é “fogo de monturo”

Senador usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira – Foto: Agência Senado

O senador José Agripino (DEM) disse que as greves nas polícias "estão latentes, não estão encerradas". Para ele, é preciso cuidar das polícias "antes que seja tarde". O representante potiguar comparou nesta segunda-feira (13) a situação nas polícias com o "fogo de monturo". Ele explicou que este é o fogo que queima o monte de lixo por debaixo, aos poucos, até consumir tudo.

 

José Agripino disse ser preciso estabelecer um acordo entre União e estados para que se garanta uma melhoria salarial para os policiais de todo o país. Para ele, a solução passa pelo Fundo Nacional de Segurança. O senador acusou o ex-presidente Lula da Silva de ter criado a insatisfação ao anunciar, em setembro de 2009, um salário de R$ 4.000,00 para os policiais. A única corporação a receber o piso anunciado pelo ex-presidente foi a Polícia Militar do Distrito Federal - que é paga com recursos da União -, causando insatisfação nas outras tropas.

 

“Foi uma solução utópica que criou um grande problema que agora nós todos vamos ter de resolver - afirmou, lembrando que tal piso deixaria muitos estados brasileiros em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou José Agripino na tribuna do Senado Federal. 

Projeto Patrulheiro Mirim lança panfleto com dicas de segurança para esse carnaval

Termina a greve dos policiais militares na Bahia

O comando de greve dos policiais militares e bombeiros baianos decidiu encerrar a greve, após 12 dias de paralisação. A decisão foi tomada em uma assembleia que começou às 16h deste sábado, no centro de Salvador.

Os servidores de segurança deverão voltar à ativa no domingo, de acordo com informações do jornal Correio.

Representantes dos grevistas disseram que a paralisação estava terminando "pelo bem da sociedade" e não por causa do Carnaval, que acontece dentro de cinco dias.As negociações preveem que os PMs e bombeiros terão o reajuste salarial de 6,5% retroativo a janeiro deste ano, que havia sido prometido pelo governo, e que os policiais que participaram da greve não serão presos.

Segundo o Correio, os PMs decidiram utilizar a via judicial para tentar negociar a liberação dos grevistas presos, entre eles o líder do movimento, o ex-PM Marco Prisco.

Fim gradual

Na última sexta-feira, os policiais já haviam decidido pôr fim à greve em cidades do sul do Estado, como Ilhéus, Itabuna e Porto Seguro.

Horas antes, o comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, disse em entrevista coletiva que cortaria o ponto dos policiais que mantivessem a greve no Estado, ou seja, que o comando deixaria de entender as faltas como adesão ao movimento grevista.

Em greve desde 31 de janeiro, os policiais baianos iniciaram a paralisação pedindo mudanças salariais e anistia administrativa para os PMs grevistas. Depois, passaram a exigir também a revogação dos mandados de prisão dos líderes da greve.

O aumento na violência ocorrido simultaneamente à paralisação fez com que o Exército fosse enviado ao Estado. O turismo na capital baiana também foi prejudicado pelo clima de insegurança.

Na última quinta-feira, o líder da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, foi preso, após a divulgação de gravações telefônicas feitas pela Justiça em que ele era ouvido planejando atos de vandalismo em Salvador.

Horas depois, uma assembleia dos PMs grevistas votou pela continuidade da greve, mas 85% do servidores voltou às ruas, segundo o coronel Castro.

Em negociações para o fim da greve, o Estado anunciou que deixaria de lado inquéritos administrativos contra os policiais grevistas, mas disse que a Justiça não pode abrir mão de processar aqueles que tenham cometidos crimes durante a paralisação.

BBC Brasil

Governo do Rio articulou prisões de líderes no dia anterior à greve das forças policiais

O governo do Estado do Rio de Janeiro começou a articular a prisão dos principais líderes da greve das entidades de classe da segurança pública fluminense na última quarta-feira (8), portanto, um dia antes de a greve ser oficialmente deflagrada. Em reuniões fechadas no Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral (PMDB), a chefe de Polícia Civil do Rio,

Martha Rocha, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa), Paulo Melo (PMDB), entre outros representantes do governo, listaram os principais personagens do movimento.

Na manhã de hoje, passadas quase 12 horas do anúncio oficial da greve, a Justiça expediu 11 mandados de prisão contra os policiais que estavam à frente da paralisação, entre os quais dois coronéis e um major. No total, 17 policiais foram detidos, entre os quais dez lideranças --e mais de 130 PMs responderão a sindicâncias e/ou inquéritos administrativos por insubordinação (se recusaram a sair do quartel).

O Executivo fluminense já esperava que o impasse não seria resolvido. Há dois dias, o deputado estadual Paulo Melo chamou o diretor-jurídico do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis), Francisco Chao, para conversar em seu gabinete, e exigiu que ele fosse sozinho. Durante o encontro, o parlamentar perguntou "O que vocês querem?".

O policial civil respondeu que todas as reivindicações da categoria já tinham sido "mais do que divulgadas desde 2007". Melo argumentou que a Polícia Civil seria "diferenciada" em relação a outras forças de segurança pública, em função do grau de instrução de seus membros, e ouviu de Chao que os policiais civis tinham assumido um compromisso moral com os companheiros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O representante do Sindpol respondeu ainda que bastaria "equiparar [condições de trabalho] com a Polícia Federal" para resolver o problema, mas ressaltou que a PM entraria em greve. O presidente da Alerj respondeu que não se preocupava tanto com bombeiros e PMs, pois bastaria "prender as lideranças". Era a estratégia do governo para assustar os demais grevistas e esvaziar a mobilização. Cabral alimentava a esperança de convencer a Polícia Civil a não ingressar no movimento grevista.

Justamente naquela noite, durante a assembleia, o "Jornal Nacional" exibia uma reportagem baseada em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça que revelaram conversas do cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento S.O.S Bombeiros, discutindo estratégias para fortalecer o movimento grevista no Rio. O bombeiro foi preso ao desembarcar no aeroporto Internacional do Galeão quando voltava de Salvador, na Bahia --Estado que também tem parte de PM em greve.

A tentativa derradeira de desvincular a Polícia Civil da inevitável greve dos militares se deu quando o governo aprovou, na noite de quarta, as mudanças no projeto de lei que determina a antecipação de reajuste salarial para as categorias, o que melhorou substantivamente a proposta original --aumento de 39% em duas parcelas (fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013). O PL 1.184/12 foi aprovado na Alerj no dia seguinte por 59 votos a um.

A última cartada de Cabral, porém, provocou gargalhadas dos policiais presentes na assembleia. Depois de ler a nota oficial do governo para os presentes, o presidente do Sindpol, Carlos Gadelha, afirmou: "Eu acho engraçado que o governo não chega para a gente para perguntar se a proposta está boa ou ruim. O que vocês acham? Eu continuo achando que a gente deve fazer greve". A massa apoiou.

O episódio marcou pontualmente o fim das negociações entre os líderes do movimento e a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, que falava em nome do governador. Durante a assembleia, Rocha fez de três a cinco ligações para Francisco Chao, considerado o principal interlocutor entre os policiais civis insatisfeitos com suas condições de trabalho e o poder público, e também entrou em contato com o presidente do sindicato, Carlos Gadelha.

Por volta das 21h15, Chao pediu a palavra e transmitiu a última mensagem da chefe da Polícia Civil: "Meu dever moral é passar essa mensagem para vocês. A chefe da Polícia Civil do Rio está pedindo para que a gente não entre em greve". Segundo ela, caso os agentes não "embarcassem" na paralisação capitaneada por policiais militares e bombeiros, o governo abriria uma "segunda rodada de negociações". A massa rejeitou em coro unânime. E um indicativo de greve foi aprovado ao fim da assembleia.

Expulsão sumária

Foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (10) duas medidas adotadas pelo governador Sérgio Cabral para reduzir o trâmite administrativo que pode resultar na expulsão de mais de cem PMs da corporação e mais de 120 bombeiros.

A partir de agora, os conselhos disciplinares das duas instituições militares tem um prazo máximo de 15 dias para aplicar possíveis penalidades. Antes, o mesmo trâmite se dava em até 30 dias. De acordo com o decreto nº 43.462, que tem o objetivo de modificar o decreto nº 2.155, datado de 13 de outubro de 1978, passado o processo que envolve apuração, julgamento, recurso e aplicação penal, a autoridade nomeante tem até cinco dias para proferir a sua decisão. O prazo anterior era de 20 dias.

A determinação prevê ainda que cabe ao secretário titular da pasta a que pertence o militar avocá-lo e, justificadamente, dar solução diferente, prerrogativa que antes cabia apenas ao secretário de Segurança.

Reivindicações

As principais reivindicações unificadas dos grevistas das quatro forças da segurança pública do Rio são: piso salarial de R$ 3.500, auxílio-alimentação na ordem de R$ 350 (e fim dos ranchos nos quartéis), e uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os militares aceitam uma carga horária maior do que a reivindicada, desde que o governo do Estado pague hora extra.

O governo já descartou o piso de R$ 3.500 e mandou um projeto de lei sobre o reajuste aos deputados, que o aprovaram nesta quinta. O projeto define que todas as 11 parcelas do aumento previsto para este ano (0,915% mensal) serão aplicadas já neste mês. Até fevereiro de 2013, isto é, em um período de um ano, o somatório do reajuste escalonado será de 39%, e o piso salarial chegará a R$ 2.077 --considerando o adicional do auxílio-moradia (R$ 551,36). Policiais civis e agentes penitenciários não recebem tal benefício.

Após uma reunião emergencial do governador Sérgio Cabral (PMDB) com a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, e o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), na noite de ontem, o governo do Estado fez uma nova proposta: além da antecipação do reajuste escalonado --que foi aprovado em 2010--, os profissionais da segurança pública terão direito a uma nova reposição em 2014.

O aumento previsto para daqui a dois anos levará em consideração a inflação acumulada do IPCA em um espaço temporal de 12 meses (de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014), e corresponderia, segundo o governo estadual, ao dobro da inflação no período.

Além disso, os servidores serão beneficiados a partir de 2014 com um auxílio-transporte no valor de R$ 100 mensais e a garantia de que não mais haverá corte da gratificação da Delegacia Legal em caso de afastamento por acidente de trabalho. 

Fonte:http://heroisdavida.blogspot.com/2012/02/governo-do-rio-articulou-prisoes-de.html

CABO JEOÁS TEM ATÉ SEGUNDA-FEIRA PARA SE APRESENTAR

O Cabo Jeoás, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte, tem até a próxima segunda-feira, 13, para se apresentar ao Quartel da Polícia Militar.

Caso não compareça ao trabalho, o PM, que já é foragido da Justiça há seis dias, também responderá pelo crime de deserção.

De acordo com o artigo 187 do Código Penal Militar, o crime de deserção é configurado quando o militar, sem licença, ausenta-se da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.

Caso se apresente somente após segunda-feira, 13, o cabo Jeoás obrigatoriamente irá ficar 60 dias presos, conforme estabelece a legislação militar.

A pena prevista para o crime de deserção é de seis meses a dois anos. O comandante lembrou que o abandono de trabalho resulta também no corte de salário do policial.

Particularmente, acredito que o cabo Jeoás está passando um momento bastante difícil na sua vida, mas o fato de permanecer ausente só irá piorar a situação.

Conseguir um ‘habeas corpus’ contra o mandado de prisão decretado na Bahia é mais fácil do que conseguir o mesmo pela prática de deserção.

Fica a dica:

Toda a categoria acredita na sua inocência e na injustiça que está acontecendo com todos os representantes da categoria a nível nacional. Apresente-se, evite o crime de deserção, que tenho certeza que todos os policiais militares te darão o apoio para mostrar a justiça e a sociedade que você não cometeu nenhum crime no movimento da Bahia.

SENADOR JOSÉ AGRIPINO DEFENDE A VOTAÇÃO DA PEC 300 E RESPONSABILIZA GOVERNO PELA GREVE DA POLÍCIA...

Senador José Agripino / DEM-RN

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia,voltou a elevar o tom das críticas ao Governo Federal. Em entrevista ao programa Temas Quentes da RedeTV ele responsabilizou o Executivo pela greve da polícia na Bahia.

“O Governo Federal tem grandes responsabilidades sobre os movimentos de policiais militares grevistas em diversos estados do país, em especial na Bahia”, destacou.

Como solução definitiva para o grave problema, o parlamentar potiguar defendeu a aprovação urgente da chamada PEC-300, a emenda parlamentar que garante um piso salarial mínimo para todos os policiais brasileiros.

Mesmo considerando as reivindicações policiais justas, José Agripino condenou veementemente a maneira como os policiais têm conduzido os conflitos, em especial na Bahia, onde houve atos de vandalismo e invasão de prédios públicos.

“Os fins não justificam os meios. Não é possível utilizar esse tipo de expediente”, afirmou.

ANNA RUTH DANTAS

Fonte:http://assprapmrn.blogspot.com/2012/02/senador-jose-agripino-defende-votacao.html

ATENÇÃO MILITARES QUE VOTARAM NOS CANDIDATOS QUE AI ESTÃO. PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA NÃO TEM VERBA, MAS PARA ELES A VERBA APARECE

PMs decidem prosseguir em greve na Bahia

Depois de um dia inteiro de negociação, a assembleia dos policiais militares no Ginásio do Sindicato dos Bancários decidiu nesta quinta-feira pela continuidade da greve. A comissão das associações que representa os policiais militares não conseguiu fechar um acordo com o governo, assim a paralisação chega ao seu 10º dia. Elas querem que o pagamento da GAP 4 seja antecipado de novembro para março. 

O governo mantém a proposta inicial. Segundo integrantes do comando do movimento, há cerca de dez mil policiais no local. O acesso ao ginásio está restrito porque jornalistas e fotógrafos foram impedidos de presenciar o encontro.

Uma comissão de deputados de partidos que apoiam o governador Jaques Wagner tentou costurar um acordo político para amenizar as punições aos líderes dos grevistas. O deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) contou que essa comissão já conseguiu negociar a manutenção dos 12 líderes com mandado de prisão preventiva em Salvador e não em presídios federais como chegou a anunciar o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

"Estamos garantindo aos grevistas que não haverá retaliação para quem fez a paralisação e não participou de atos de vandalismo, mas não há como negociar a revogação das prisões", disse.

Por outro lado, Gomes entende que, se a greve for encerrada, não haverá mais sentido manter preso os acusados.

"Creio que eles deveriam responder em liberdade", opinou.

Líderes estão no Sindicato dos Bancários

Depois de desocuparem a Assembleia Legislativa da Bahia e verem dois líderes do movimento deixarem o local presos, cerca de dois mil policiais militares em greve estão reunidos no ginásio do Sindicato dos Bancários, no centro de Salvador, numa assembleia para decidir a continuação ou não da greve da PM, deflagrada no dia 31 de janeiro. Os PMs continuam assegurando que a greve continua apesar da rendição dos amotinados ao comando das operações militares. Segundo um dos policiais que participa e acompanha a movimentação dos colegas, o grande problema agora é eleição de um novo líder para a mobilização. Ao mesmo tempo, um outro grupo de policiais está reunido com representantes do governo. A expectativa é por uma nova proposta às reivindicações.

De acordo com o deputado Capitão Tadeu Fernandes, um dos representantes dos PMs, a categoria está reunida para ouvir uma nova proposta do governo e decidir sobre a continuidade da paralisação. A última proposta do governo é o aumento de 6,5% retroativo a janeiro, pagamento da GAP 4 (Gratificação de Atividade Policial) entre novembro desse ano e 2013 e pagamento da GAP 5 em 2015. Os policiais querem a GAP 4 em março de 2012 e a GAP 5 em 2013, além da revogação dos mandados de prisão das 12 lideranças do movimento.

Muitos estão propondo que essa liderança seja o capitão reformado Tadeu Fernandes, deputado estadual (PSB) que vem atuando como negociador com o governo do estado. Ele teria a "vantagem" de ter imunidade parlamentar ou seja não correria o risco de ser preso ou punido. A assembleia do Sindicato dos Bancários, que não tem hora para começar, deve decidir se a greve vai continuar. Os oficiais também marcaram uma assembleia para a tarde num hotel de Salvador para decidir se aderem à greve.

Os grevistas presentes no sindicato se mostram revoltados com a detenção de quatro dos 12 líderes do movimento que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Um dos presentes garantiu que a paralisação da PM é quase que total.

"Só quem está dizendo que a greve acabou é a mídia", reclamou um deles. Fonte: Diário de Pernambuco

Policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros decretam greve no Rio

RIO - A uma semana do maior carnaval do mundo, as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro decretaram greve na noite desta quinta-feira, 9, após quase seis horas de assembleia na Cinelândia, no centro carioca.

Policiais e bombeiros se reuniram no centro do Rio e decidiram cruzar os braços

As categorias reivindicavam, além de reajustes nos salários e melhorias nos benefícios, a libertação do cabo Benevenuto Daciolo, preso na noite de quarta-feira, após gravações feitas com autorização judicial indicarem que ele incitava que a paralisação da Polícia Militar na Bahia fosse estendida também para o Rio.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, comissário Fernando Bandeira, afirmou que a categoria se comprometeu a manter 30% do efetivo em operação para atender a casos de flagrantes, homicídios e remoção de cadáveres. Comissários, detetives e peritos não contam com a adesão dos delegados.

Já os policiais militares e bombeiros prometeram permanecer dentro dos quartéis dos seus respectivos batalhões.

Grupo fura bloqueio do Exército e se junta a grevistas na Bahia

O reforço no bloqueio feito nesta quarta-feira pelas forças de segurança federais em torno da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, não surtiu resultado. 

Policiais tentam entrar para abastecer os manifestantes que estão na Assembleia Legislativa e são barrados

Por volta das 20h, um grupo de 50 manifestantes, entre grevistas e apoiadores da paralisação da PM baiana, avançou em direção a uma barreira formada por soldados do Exército, numa tentativa de ficar na parte externa do prédio onde estão outros grevistas.

Usando o corpo, os soldados tentaram impedir que os manifestantes ultrapassassem o cordão de isolamento, mas uma parte do grupo conseguiu passar.

Não houve agressões nem tiros de balas de borracha. Mas foram lançados jatos de gás de pimenta nos manifestantes.

Quando os grevistas que estão acampados na porta da Assembleia viram o tumulto, correram em direção ao grupo que tentava ultrapassar a barreira, aos gritos de "Vem, vem", contra os soldados, que, em seguida, pediram reforço da Polícia do Exército.

O tumulto durou cerca de 20 minutos.

Antes do evento, o tenente-coronel Márcio Cunha, assessor de comunicação do Exército, negou os rumores de que o general Gonçalves Dias estivesse sendo retirado do comando da operação militar.

Os rumores aconteceram em razão de o general não ter aparecido durante o dia no local das operações, após ter autorizado, no dia anterior, a entrada de suprimentos e medicamentos aos grevistas que invadiram a Assembleia.

Outro motivo foi a comemoração que o militar fez ontem, de seu aniversário, quando recebeu um bolo de manifestantes.

FONTE: FOLHA ON LINE

PARALISAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES INICIADA NA BAHIA PODE CHEGAR A OUTROS ESTADOS

PMs do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal decidem nos próximos dias se vão paralisar suas atividades.

A greve de policiais militares que, na Bahia, entra em seu nono dia nesta quarta-feira (8), pode chegar em breve a outros Estados. Nesta quinta-feira (9), associações de classe de policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro se reúnem no Rio de Janeiro para decidir se param suas atividades. No Distrito Federal, duas das associações de classe realizam assembleias no sábado (11) para decidir se vão aderir a um movimento mais amplo em todo o DF, que ameaça paralisação para o dia 15. No Espírito Santo, a situação é semelhante e, também no dia 15, os PMs decidem se param. No Rio, no Espírito Santo e no DF, a demanda é a mesma da Bahia e também de outros Estados: melhores salários.

No Rio, a Assembleia dos PMs e bombeiros coincide com uma votação na Assembleia Legislativa do Estado a respeito de projeto que trata dos salários das categorias. Segundo o jornal O Globo, o governo enviou um texto que modifica duas leis de junho de 2010 que previam reajustes mensais de 0,915% até o fim 2014. Pela nova versão, o aumento total será dado em três parcelas. Os PMs alegam que, mesmo com a modificação, o aumento real seria pequeno perto da demanda da categoria. Como o governo estadual alega que não tem dinheiro para bancar um reajuste maior, vai defender o pagamento em três parcelas.

No próximo sábado (11), as associações dos oficiais da Polícia Militar (Asof) e do Corpo de Bombeiros (AssofBM) do Distrito Federal realizam assembleias para decidir se aderem ao movimento unificado, iniciado por policiais militares, e participam da assembleia conjunta prevista para o próximo dia 15, em Taguatinga. A assembleia conjunta do dia 15 servirá para que policiais e bombeiros de entidades que aderirem ao movimento unificado decidam se entram em greve, caso o governo do Distrito Federal não aceite negociar com a categoria. Consideradas as diferentes entidades, os cerca de 22 mil policiais militares do Distrito Federal exigem reajuste salarial, isonomia com a Polícia Civil (segundo os militares, mais bem remunerada) e melhores condições de trabalho.

Mesmo na Bahia, a greve pode se agravar, caso os oficiais também decidam aderir ao movimento. O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, coronel Edmilson Tavares, informou que será feita na próxima quinta-feira (9) uma assembleia para decidir se os oficiais entram em greve. De acordo com o coronel, “a intransigência do governador Jaques Wagner e a tentativa de desmoralização da tropa” são os motivos que estão sendo avaliados em uma reunião que ocorre neste momento. “O governador tem se mostrado intransigente. Nós somos policiais, não somos terroristas”, declarou.

No Espírito Santo a ameaça de greve pode ser concretizada também no dia 15, quando será realizada uma assembleia geral para discutir as propostas apresentadas pelo governo do Estado em relação às reivindicações da categoria. No ano passado, a categoria solicitou ao governo, por meio de indicação parlamentar, aumento salarial de 40%, a serem reajustados em três parcelas até 2013 e reestruturação do quadro organizacional da PM e dos bombeiros. Segundo o 1º secretário da Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo, Alexandre Pereira, o Governo do Estado se comprometeu a apresentar uma contra-proposta no início deste ano, o que não ocorreu. "Nós confiamos no governador Renato Casagrande, que já nos sinalizou apoio, e acreditamos que o governo do Estado está disposto a apresentar alguma proposta que satisfaça a categoria. Mas a situação está insustentável. Há policiais com vinte anos de serviço que nunca foram promovidos", afirmou Alexandre.

Governo federal está preocupado

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira mostra que o governo federal vê com muita preocupação a expansão do movimento grevista. O serviço de inteligência do Palácio do Planalto classificou, segundo o jornal, Pará, Paraná, Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul como "Estados explosivos". O Rio de Janeiro é considerado o mais problemático.

Ainda de acordo com a Folha, o governo trabalha com a certeza de que as greves simultâneas são uma estratégia para que a PEC 300, emenda que iguala o salário da PM em todo o país, seja aprovada no Congresso. Na terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foram enfáticos ao dizer que não faz parte dos planos do governo debater a medida e, menos ainda, vê-la aprovada. Como conta a coluna de Felipe Patury em ÉPOCA, o Planalto não quer ver o governo da Bahia ceder aos grevistas pois teme que a paralisação tome outros Estados e crie um clima de pressão para que os congressistas passem a apoiar a PEC 300.

REVISTA ÉPOCA

Fonte: Cabo Heronides