Uso de armas de fogo da PMRN fora dos limites territórias do Estado é regulamentado

O Comandante Geral da PMRN, Cel Araújo, através de seu blog divulgou a regulamentação para porte de armas de fogo fora do território do Estado RN, a Portaria de N° 295/2012-GCG de 14 de novembro de 2012 foi publicada no Boletim Geral da Corporação, BG n° 216 de 16 de Novembro.

*PORTARIA Nº 295/2012-GCG, de 14 de novembro de 2012.

Altera a Portaria nº 018/2012 que dispõe sobre as Normas para o Registro e o Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no § 1º do artigo 33 do Decreto Federal 5.123, de 1º de julho de 2004, que estabelece a competência do Comandante Geral da Polícia Militar, para regular por meio de norma específica o porte de armas de fogo por policiais militares, resolve:

Art. 1º – O caput do art. 27 da Portaria 018/2012-GCG, de 05 de março de 2012, publicada no BG Nº 045, de 08 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 27 Será concedida autorização para porte de arma de fogo de propriedade da PMRN fora dos limites territoriais do Estado, para fins de serviço policial e pelo tempo que este perdurar ou em casos de autorização de carga de arma de fogo institucional, quando o militar residir em outra unidade da federação, desde que, comprovada esta situação junto ao Comando de sua OPM.”

 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:http://asprarn.blogspot.com.br/2012/11/o-comandante-geral-atraves-de-portaria.html
Faça Download do Boletim Geral n° 216 

Novo Comandante da PMESP se preocupa com Redes Sociais

O novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Benedito Roberto Meira, assumiu o cargo tendo como principal discurso a qualificação do trato dos policiais com o cidadão nas ruas. Para ele, a abordagem policial é o principal “cartão de visitas” da corporação, sendo fator determinante na visão que a população tem da polícia.
O Coronel também se mostrou preocupado com a apologia à violência feita por policiais nas redes sociais:

O novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, de 50 anos, quer combater a truculência nas abordagens e revistas feitas por policiais nas ruas de São Paulo. Ele acredita que elas são o principal “cartão de visitas” da corporação e instrumento estratégico de combate ao crime.

“O contato corporal deve ser feito de forma firme e respeitosa. O cidadão deve ser abordado com dignidade, sabendo o motivo da ação policial. Como diariamente são feitas inúmeras revistas, quando as ações são bem feitas, podem ajudar a tornar a imagem da polícia positiva”, afirma.

A Polícia Militar faz cerca de 11 milhões de abordagens por ano. “As revistas são instrumento fundamental no combate ao crime. Assim apreendemos armas, identificamos suspeitos e procurados. Por isso, creio que devemos aperfeiçoar a forma como essas ações são feitas”, diz.

Meira também pretende se empenhar para melhorar a imagem das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Um dos focos do novo comandante são as redes sociais. Ele quer acionar legalmente quem associar a imagem do batalhão com o símbolo da caveira e com ações assassinas em páginas do Facebook.

Grupos como Admiradores da Rota, por exemplo, têm mais de 100 mil seguidores, muitos deles policiais militares que publicam as próprias ocorrências na internet. A ideia do comandante-geral é ter uma página oficial da Rota na internet. “Tomaremos as medidas legais cabíveis contra quem associar à Rota a imagem equivocada da ilegalidade e da violência, que não condizem com a filosofia da Rota”, diz.

Legítimas preocupações, que precisam ser bem esclarecidas no momento que vive a tropa da PMESP, evitando o sentimento de “caça às bruxas” justamente quando homens e mulheres PM’s têm suas vidas ceifadas pelo crime organizado. Como já dissemos aqui, os policiais militares precisam ser norteados e acolhidos, evitando-se desespero e atitudes isoladas irresponsáveis.

Lei de Promoção de Praças – III reunião de trabalho

Aconteceu no último sábado, 24 de novembro, com a presença do Comandante Geral da PM/RN e os representantes de todas as Associações representativas de Praças da PM/RN e do CBM/RN, na Sala de Reuniões do QCGPM/RN, a terceira reunião de trabalho sobre a Lei de Promoção de Praças. As discussões avançaram até o Art. 23 sem grandes polêmicas ou tensionamentos.

O importante das reuniões é que se está fazendo uma revisão da íntegra do texto e, consequentemente, o total conhecimento da proposta por parte de todos os presentes. A ideia é finalizar a discussão do texto no próximo sábado e avançar na análise da ficha de avaliação dos Sargentos para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Governo do Estado ainda em 2012.

Paralelo a discussão estão sendo feitas a análise da forma e constitucionalidade do texto, bem como a elaboração da exposição de motivos. O trabalho vem sendo realizado por um escritório contratado pelas Associações de Praças e será encaminhado aos Comandos da PM e CBM para o seu devido encaminhamento.

ABM-RN

Lutando pela valorização do Bombeiro Militar.

Royalties Serão 100% Vinculados à Educação enquanto para Segurança NADA

Escola no Rio de Janeiro: objetivo da decisão do governo, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é evitar o desperdício dos recursos do petróleo Foto: Fabio Rossi/27-9-2012

Danilo Fariello,Junia Gama,Luiza Damé - O Globo

Tamanho do texto A A A

BRASÍLIA e TERESINA – Na medida provisória (MP) que regulará a nova distribuição de royalties do petróleo, o Planalto quer assegurar que esses recursos sejam investidos em educação em todas as esferas: federal, estadual e municipal. Além disso, o governo federal reabrirá no Congresso a discussão sobre o fundo social — que receberá parte dos recursos do sistema de partilha — para determinar o investimento de 50% do lucro desse fundo também na educação.

— Se o pré-sal e o petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que garantir a educação dos nossos filhos e dos nossos netos. Então 100% dos royalties futuros irão para a educação e 50% de todo o rendimento do fundo social irão para a educação — disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para quem a determinação evita que sejam construídas “calçadas de mármore” nas localidades que recebem mais recursos.

Por meio do próprio ministro, o governo já havia tentado indicar essa vinculação na tramitação do texto relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que não chegou a ser votado no Congresso. Entre os embates que colaboraram para a queda do texto estava justamente a não aceitação completa da vinculação entre os parlamentares.

Para evitar o que ocorreu no passado com a CPMF, que se destinava à saúde, mas que acabou sendo usada para outros fins, o governo vai impôr na MP que os royalties sejam somados ao mínimo constitucional que hoje é aplicado na educação (18% do orçamento da União e 25% dos orçamentos de estados e de municípios).

— A Câmara aprovou por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE), mas não indicou a fonte de receita — disse Mercadante. — A presidente está dizendo de onde vem o dinheiro: virá das concessões futuras e da metade do (rendimento do) fundo social.

O ministro foi categórico:

—Não podemos desperdiçar esse recurso, criar uma economia parasitária. Temos de usar essa riqueza para pensar o futuro do país e não tem caminho mais seguro do que a educação. A educação é o único caminho seguro e responsável para criar um país desenvolvido.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também recorreu à educação para criticar o veto da presidente Dilma Rousseff. Em nota, a entidade afirmou que “da forma como decidiu o governo federal, o Brasil terá de esperar mais de dez anos para poder realizar investimentos em Educação, já que o regime de partilha só gerará recursos neste prazo. De acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), serão cerca de R$ 400 bilhões fora da educação”

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/royalties-serao-100-vinculados-educacao-6899162.html#ixzz2DwHFZMZo

Nasa promove encontro na internet para negar o fim do mundo

Imagem mostra objeto se chocando com a Terra (Foto: Reprodução/ internet)RIO - De olho na aproximação do dia 21 de dezembro de 2012, data em que algumas pessoas acreditam que a antiga civilização maia previu o fim do mundo, e no aumento do fluxo de mensagens pedindo esclarecimentos sobre o assunto, cinco cientistas da Nasa participaram esta semana de um debate na internet para responder às dúvidas do público. Durante o encontro na rede social "Google Plus", especialistas da agência espacial americana rechaçaram teorias apocalípticas como a de que um planeta errante chamado Nibiru, ou Planeta X, chocaria-se com a Terra e tentaram colocar um pé na realidade temores como o de uma tempestade solar de grandes proporções que poderia destruir boa parte de nossa tecnologia atual e deixar o planeta às escuras.

Leia também:A pedra maia sobre o fim do mundo é a biografia de um guerreiroContagem regressiva para fim de uma era no calendário maia

- É tudo uma elaborada fantasia - afirmou David Morrison, astrobiólogo do Centro de Pesquisas Ames da Nasa. - Mas a verdade é que muitas pessoas estão verdadeiramente preocupadas e muitas delas escrevem sobre isso para a Nasa. Em particular, fico preocupado com os jovens que escrevem para mim e dizem estar apavorados, que não conseguem dormir, comer. Alguns deles contam que até consideram o suicídio. Acho uma maldade ficarem espalhando rumores pela internet para assustar crianças.

Quanto a Nibiru, um suposto planeta com órbita irregular que levaria 3,6 mil anos para completar uma volta em torno do Sol, os cientistas esclareceram que se um objeto tão grande existisse e estivesse em rota de colisão com a Terra ele já teria sido detectado.

- Não faz nenhum sentido, pois se ele estivesse lá nós o veríamos. Nós estaríamos acompanhando sua trajetória por uma década ou mais e agora ele seria o objeto mais brilhante no céu depois do Sol e da Lua. Você pode derrubar este rumor sozinho, basta sair e olha para o céu - disse Morrison.

Já com relação à atividade solar, uma pergunta feita por um dos internautas surpreendeu a heliofísica Mitzi Adams, do Centro de Voo Espacial Marshall. Segundo o boato citado pelo internauta, a Nasa teria previsto que o Sol sofreria um "apagão" entre os dias 21 e 23 de dezembro.

- Não há nada que conhecemos na física que permita que o Sol se desligue por três dias e depois ligue de novo - respondeu, sem, no entanto, afirmar que estamos totalmente livres de qualquer perigo. - A maior ameaça à Terra em 2012, no fim deste ano e no futuro vem da própria espécie humana.

Além do encontro na internet, a Nasa reeditou no último dia 13 de novembro uma página especial no seu site na internet em que responde a algumas das principais perguntas e temores sobre o fim do mundo. No ar desde 2009, a página já recebeu milhares de visitantes.

Policial militar furta viatura em batalhão no Centro do Rio

Um carro de polícia furtado por um policial motivou uma perseguição no Centro do Rio, nesta quinta-feira. A ação mobilizou pelo menos outros dez veículos do 5º Batalhão da Polícia Militar (Praça Harmonia), local de onde a viatura foi retirada.

Segundo policiais da unidade, por volta das 23h30m um militar lotado no quartel entrou à paisana e saiu com uma das viaturas. Um cerco foi fechado em frente à Central do Brasil, mas o PM escapou, atropelando um militar, que machucou os pés e uma das mãos.

O carro só foi recuperado no Caju. O comandante do batalhão não quis comentar o caso.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/policial-militar-furta-viatura-em-batalhao-no-centro-do-rio-6879120.html#ixzz2Di4ktnrG

Fim da Justiça Militar vai gerar alívio de R$ 35 milhões em Minas Minas é um dos três estados do país que mantêm estrutura cara ao bolso do contribuinte.

O Tribunal de Justiça Militar estadual, que tem sua existência questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consome R$35 milhões por ano dos cofres públicos, valor inversamente proporcional à sua produtividade.

Segundo dados da instituição, em 2011 os magistrados receberam apenas 445 novos processos. Chega à mesa de cada um dos 13 juízes um ou, no máximo, cinco processos por dia. Levando-se em conta o orçamento anual e a demanda, cada processo custaria em média R$68 mil.

Comparando-se à Justiça comum, Minas recebeu, só em 2011 quase 4 mil processos.

No mês passado, 114 processos foram distribuídos no TJ Militar para as duas instâncias. Dividindo esse número pelos 20 dias úteis é como se chegassem às mãos dos 13 juízes 4,5 casos por dia.

É justamente essa conta que levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, a questionar a existência dessas estruturas.

De acordo com ele, o volume de processos poderia ser absorvido pela Justiça comum, desonerando o orçamento dos estados. O CNJ informou que vai dar início a um estudo para verificar o “peso” das justiças militares.
Fonte:http://saibadascoisas.blogspot.com.br/2012/11/fim-da-justica-militar-vai-gerar-alivio.html

Justiça tira do ar blog usado pelo PCC

A Polícia Civil conseguiu na Justiça a retirada do ar de um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada pela juíza Flávia Castellar Olivério, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A existência do blog primeirocomandodacapital foi detectada pela polícia no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes da facção criminosa (“Representamos a facção PCC”) publicavam textos de apoio às ações dos bandidos (“O crime é o crime. E, se mexe com ‘nóis’, ‘nóis’ corresponde!”).

Em uma das seções do blog, havia o estatuto da facção com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados - os que resolvem fazer parte da organização. Um dos documentos faz uma advertência às autoridades: “Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos”. O texto termina com o lema da facção: “Paz, Justiça e Liberdade”.

Detectado pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma correspondência entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima. A PM informou à Polícia Civil sobre o blog. Coube ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) a investigação.

http://blogdocabojulio.blogspot.com.br/2012/11/justica-tira-do-ar-blog-usado-pelo-pcc.html

Fonte:

A “desinteligência” policial e o “monitoramento” dos movimentos sociais

Falar de “inteligência policial” nos remete a imaginar algo eficiente, eficaz e efetivo dentro do sistema de segurança pública, mas ao olhar mais a fundo percebemos que estamos distantes dessa realidade.

Ao falar de “inteligência policial” lembro-me das aulas sobre “polícia e estado”, na especialização em segurança pública e cidadania, na Universidade de Brasília, onde o professor Artur Costa nos falava sobre a “inteligência dos Estados Unidos” e o “11 de Setembro”, quando as torres gêmeas foram derrubadas por dois aviões tomados por “terroristas”. Ele nos explicava como a “inteligência” de Estado e a “inteligência policial” estavam “presas” ao acompanhar o movimento negro que ocorrera no país nos anos sessenta. Ainda viam os negros como uma grande ameaça e não se atentaram para ameaça externa. Não é por acaso que após tudo isso um negro tornou-se presidente dos EUA.

No Brasil não é diferente. Grande parte da nossa “inteligência policial” e de Estado esteve “presa” a monitorar os “movimentos sociais” no país. Em Brasília isso tudo é muito evidente, mudando o “foco” há muito pouco tempo, mas ainda de maneira muito discreta com a distinção básica entre serviço de “inteligência” e serviço “velado”, mas ambos, em sua maioria, ainda muito voltados para o monitoramento de movimentos sociais e de seus próprios quadros de servidores. Ainda não nos especializamos efetivamente em “monitorar” a “criminalidade”, gerando informações “confiáveis” para reduzi-la.

Sempre achei estranho, até porque sou oriundo dos movimentos sociais, pois atuei no movimento estudantil, no movimento comunitário e em movimentos partidários, ser “escalado” para “acompanhar” manifestações e ao chegar nos locais destinados encontrar “agentes infiltrados” de várias agências da PMDF, da “inteligência” do exército, da secretaria de segurança pública e de outros órgãos até então desconhecidos. O mais estranho não era encontrá-los, o mais estranho era ver que nenhuma agência se comunicava. Nenhuma delas produzia conhecimento “aproveitável”. Eram apenas “dados” momentâneos.

Outro ponto estranho é saber o quanto do nosso efetivo é destinado a acompanhar os membros “nocivos” à instituição, dentre eles, nós blogueiros. Fico surpreso cada vez que vejo que minhas primeiras (100) cem entradas, do dia, são das agências que monitoram esse espaço. Sejam elas das Polícias Militares, Polícia Civil, Polícia Federal e da Própria Força Nacional. Como seria se tal efetivo estivesse voltado para a proteção da sociedade? Monitorando criminosos e seu comportamento?

Recentemente fui chamado para uma conversa com um comandante em decorrência de tal monitoramento. Fiz uma postagem sobre o “O processo de infantilização na PMDF” e uma das agências foi de imediato levar ao comando da unidade responsável. Fiquei chateado em um primeiro momento, mas depois vi que a vantagem é que a maioria dos comandantes passam a conhecer o blog policiamento inteligente. Podemos ver o copo meio cheio ou meio vazio. Procuro vê-lo sempre meio cheio!
 
Fonte:http://aderivaldo23.wordpress.com/2012/10/29/a-desinteligencia-policial-e-o-monitoramento-dos-movimentos-sociais/

Alerta contra o PCC em Minas Agentes das duas corporações estavam fortemente armados ontem.

Especulações dão conta da saída do Major Silva Neto do comando do 3º DPRE em Caicó

A notícia ainda é extra-oficial, mas chega ao blog a informação de que o comandante do 3º DPRE em Caicó, o major da PM Francisco Borges da Silva Neto, poderá ser substituído ainda esta semana do referido distrito de transito.

Os motivos dessa possível movimentação ainda não são conhecidos, nem tão pouco o nome do provável substituto. Vamos portanto aguardar as próximas horas para confirmar ou não mais essa alteração no setor de transito da policia seridoense.

Major Silva Neto está na cidade de Caicó a cerca de 10 anos, tendo saído duas vezes onde trabalhou nas cidades de Mossoró e ASSU. Retornou no ano de 2011 assumindo o comando do 3º DPRE, local onde está a pouco mais de um ano.

Fonte:http://transitonoserido.blogspot.com.br/2012/10/bomba-especulacoes-dao-conta-da-saida.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+TrnsitoNoSerid+(TR%C3%82NSITO+NO+SERID%C3%93)

VITÓRIA DOS INATIVOS

O sucesso do departamento jurídico da ACS com relação à implantação do subsídio para os inativos continua, estamos recebendo adesão de muitos colegas da reserva, após a certeza da vitória, com a implantação no pagamento de setembro do cabo SEBASTIÃO GARCIA GOMES (MAT. 0017179-4), que serviu de base para os demais processos, a expectativa é de que nesse mês de outubro, some-se aí um bom número de policiais contemplados, uma vez que a procura se justamente após a vitória do cabo.

Aproveitando, lembramos que o prazo para quem quiser requerer judicialmente o direito através de mandado de segurança, se esgota em 20 de novembro. Assim, devem procurar o SGT. Cortês na ACS, ou entrar em contato pelo telefone: 3206-1896 para maiores informações.

Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com.br/2012/10/vitoria-dos-inativos.html

Segurança aprova Bolsa Formação para quem trabalha com adolescente infrator

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que estende o Projeto Bolsa Formação para educadores sociais e monitores dos centros de internação de adolescentes apreendidos.

Leonardo Prado

Pastor Eurico: proposta vai assegurar melhor qualificação aos profissionais.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que unifica os projetos de lei 84/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), e 1392/11, do deputado Fernando Francischini (PEN-PR).

“Essas propostas, com as devidas alterações de redação, vão assegurar uma melhor qualificação dos profissionais que estão envolvidos, direta ou indiretamente, no processo de ressocialização do adolescente infrator, gerando benefícios para a toda a sociedade brasileira”, argumenta o relator.

Pastor Eurico lembra que a lei que estabeleceu as bases do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci – Lei 11.530/07), posteriormente alterada pela Lei 11.707/08, já prevê o pagamento de Bolsa Formação no valor mensal de R$ 443 para a qualificação profissional dos integrantes de carreiras de policial, civil e militar; de bombeiros militares; de agentes penitenciários; de agentes carcerários; e de peritos.

O relator, entretanto, ressalta que a legislação vigente é omissa em relação aos socioeducadores e aos monitores que trabalham diretamente com os jovens internados. “Por isso, é inadiável a necessidade de corrigir essa lacuna”, explica Eurico.

Para receber a bolsa, os profissionais devem ter salário de até R$ 1,7 mil e frequentar um dos cursos de especialização em segurança credenciados pelo Ministério da Justiça.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vejam como ficou o estado do Carro do comandante do 3º DPRE após acidente sofrido na última segunda-feira

O Major PM Francisco Borges da Silva Neto, sofreu na noite da última segunda-feira (24) um acidente do tipo capotamento na BR 427, proximidades do município paraibano de Pombal.

O major acabou se chocando contra um animal solto no asfalto, e logo após veio a capotar seu veículo por três vezes. De imediato foi socorrido por populares que passavam pelo local e por uma equipe do SAMU, como usava o cinto de segurança sofreu apenas leves escoriações.

Pelo estado que ficou o seu carro, percebemos que além do cinto a mão de DEUS esteve presente para salvar a vida do policial, pois o estrago foi realmente muito grande.

passavam pelo local e por uma equipe do SAMU, como usava o cinto de segurança sofreu apenas leves escoriações.

Pelo estado que ficou o seu carro, percebemos que além do cinto a mão de DEUS esteve presente para salvar a vida do policial, pois o estrago foi realmente muito grande.

Fonte:http://transitonoserido.blogspot.com.br/2012/09/vejam-como-ficou-o-estado-do-carro-do.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+TrnsitoNoSerid+(TR%C3%82NSITO+NO+SERID%C3%93)

Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço

O policial militar Teddy Ralf Souza Costa receberá R$ 10 mil de indenização pelos danos morais por ter sido agredido por um segurança do bar Fui Grill Beer Dancing Ltda. Durante a ocorrência no estabelecimento, o policial foi desacatado, sofreu agressões verbais e físicas em algumas regiões do corpo, inclusive teve seu dedo mordido pelo agressor. A decisão é da 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr.

A magistrada ressalta que é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações, mas nem por isso o agressor deixa de responder pelos danos que causou, pois o policial é acima de tudo um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis. O funcionário do réu passou dos limites, desrespeitando o autor como policial e como civil, tanto é que foi condenado criminalmente.

De acordo com a decisão, o réu, por sua vez, responde como empregador, pouco importando se o funcionário tinha carteira de trabalho assinada. As casas noturnas são frequentemente palco de brigas, conforme demonstrou o autor ao juntar as reportagens, de modo que devem elas selecionar melhor os seus seguranças para garantir a segurança de seus clientes e de seus próprios funcionários.

O valor da indenização foi fixado levando em consideração as provas dos fatos e o estresse pelo qual passou o autor no momento da briga, bem como a estimada condição econômica das partes e a profissão do autor.

Para juíza, “é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações, mas nem por isso o agressor deixa de responder pelos danos que causou, pois o policial é acima de tudo um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"

Fonte | TJSP -

Brasil diz não à ideia da ONU de pôr fim à PM

Sob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou na terça-feira (18) proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpretação do texto - uma compilação de sugestões de diferentes países, incorporadas pelas Nações Unidas. Segundo o documento entregue pelo Brasil, publicado na terça-feira (18) no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, para “trabalhar na direção de abolir o sistema separado de Polícia Militar”.

Leia mais:

Policia faz operação contra o tráfico no Rio

Polícia prende grupo acusado de assassinatos e rebeliões na Paraíba

Policial abordará motoristas em bares

Durante a reunião de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em relação aos números de mortes em operações. A resposta foi clara. “A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis”, indica o documento.

“Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares”, explicou. “Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública”, completa.

O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estariam treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das principais violações de Direitos Humanos no País.

Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado serve para sabatinar Estados sobre políticas de direitos humanos e governos de todo o mundo apresentam recomendações em relação a questões como saúde, educação e a situação de minorias.

Na quinta-feira (20), após avaliação das sugestões, o governo brasileiro volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar os membros sobre quais medidas foram aceitas. Em quatro anos, a ideia é que as propostas aceitas pelo Brasil acabem sendo reavaliadas pelos demais governos, que cobraram a aplicação das recomendações.

Equívoco

Para o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, o documento da ONU não sugeriu o fim das Polícias Militares. Na visão dos conselheiros, houve equívocos na tradução que levaram os brasileiros a acreditar que era pedido o fim da PM. “O que a Dinamarca sugeriu foram medidas para acabar com a violência extralegal praticada por grupos de extermínio”, argumenta o coronel Atair Derner Filho, da PM de Santa Catarina e secretário-geral do Conselho.

O coronel afirma que a ONU, inclusive, usa o serviço de policiais militares brasileiros para treinar forças de segurança em países com instabilidade política, como Haiti e Timor Leste. “Como não houve recomendação para extinção da PM, no documento atual, ao qual tivemos acesso, de novo não localizamos esse debate”, disse o coronel. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte:http://br.noticias.yahoo.com/brasil-diz-%C3%A0-ideia-onu-p%C3%B4r-fim-%C3%A0-125500768.html

Policiais fazem campanha contra a Copa de 2014 no Brasil!? Entenda...

Uma campanha atribuída a FEIPOL – Federação Interestadual dos policiais civis do Centro Oeste e Norte – está circulando pela rede mundial de computadores desde ontem (10/09). Nos vídeos, com mensagens em português, inglês e espanhol, os policiais alertam para a falta de segurança no Brasil. Um dos trechos da gravação aparece em letras garrafais “O Brasil não é um lugar seguro”. Mais a frente, depois de várias imagens de confrontos entre policiais e bandidos, outra frase: “Na copa do Mundo o que estará em jogo é a sua vida”.

Segundo fontes na FEIPOL, o vídeo foi criado com o objetivo de conscientizar a população e alertar os turistas que virão ao país assistir aos jogos. Em mensagem divulgada pela rede social Facebook, os policiais afirmam que não estão conseguindo nem defender-se da violência, quanto mais, garantir a segurança dos milhares de turistas que virão ao Brasil para acompanhar os jogos. “O Brasil não está preparado para oferecer segurança aos turistas, pois as principais vítimas da violência têm sido os policiais. Se não estamos conseguindo nos proteger, como iremos proteger você?”

Fonte:http://asprarn.blogspot.com.br/2012/09/policiais-fazem-campanha-contra-copa-de.html

Policiais Militares de São José do carros novos Seridó evitaram suicídio por enforcamento naquela cidade..

SD J.Faria com a corda retirada do pescoço da vitima Por volta das 08:00 hs da manhã de Hoje, um idoso de nome preservado pelo nosso blog, saiu de casa na cidade de São José do Seridó informando que iria cometer suicídio e levando consigo uma corda. Policiais Militares foram avisados pelo agente de Polícia Civil Nonato onde na ocasião um filho da vitima havia dado ínicio a lavratura do boletim de ocorrência sobre o desparecimento. Após buscas nas imediações da faixa, onde populares realizavam buscas juntamente com a polícia militar, os Pms carros novos Sd J. Faria, Sd Nóbrega e Sd Cledson Medeiros, encontraram uma árvore com um vulto de longe, e com a competência que os mesmos possuem, resolveram ir mais perto para averiguar, momento em que a uma distância de 400 mts, percebeu-se um pé de uma pessoa. Os PM's prontamente correram em direção ao local vindo a encontrar a vitima já com a corda no pescoço mais ainda com vida. O mesmo foi conduzido até a Maternidade de São José do Seridó, onde está passando por atendimento médico e atendimento com a psicóloga.  Fonte: SentinelasdoApodi

Serviço extra na Polícia Militar do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quinta-feira, em segunda discussão, o Projeto de Lei 996/2011, que cria um programa de estímulo para que policiais militares façam trabalhos extras dentro da corporação durante parte de seu tempo livre. A proposta considera que esse serviço é todo aquele que ultrapassar a jornada de trabalho semanal de 40 horas, exceto em casos de convocações emergenciais, sem planejamento prévio. O tempo que o policial passar nessas atividades extraordinárias será computado num banco de horas. O pagamento pelo serviço será feito com base no seguinte cálculo: o valor da hora normal de trabalho do posto ou graduação do policial, acrescido de 50% e multiplicado pelo número de horas no serviço extra. O policial não poderá acumular mais de 40 horas por semana nessas atividades adicionais.  

Aprovado Reajuste da PM, Civil e Bombeiros do Amazonas.

Manaus - Os reajustes aprovados nesta quarta-feira (14/3) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) envolvendo ganhos salariais de policiais militares e bombeiros e dos policiais civis do Estado vão representar um impacto de R$ 352 milhões nos próximos cinco anos na folha de pagamento do Estado, sendo que somente para a Polícia Militar são R$ 272 milhões e R$ 80 milhões para a Polícia Civil. Os aumentos foram concedidos por meio dos Projetos de Lei (PLs) enviados anteontem pelo Governo do Amazonas à ALE-AM.

O reajuste para PMs e bombeiros será gradativo até 2016, sendo que em 2012 será de 11,30% e chegará quase ao dobro em cinco anos . Com isso, o menor salário do soldado 3 sai dos atuais R$ 1.718,20 para R$ 1.912,36 já este ano, chegando a R$ 3.336,13 em 2016. O maior salário, o de coronel, salta de R$ 8.387,70 para R$ 9.335,51 e em 2016 atinge R$ 17.500,89. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro e ainda não inclui a correção da inflação que será atualizada na data base definida no PL para 21 de abril.

Polícia Civil Na mesma ocasião, a ALE-AM aprovou o Projeto de Lei que altera a lei 2.8775/2004 que instituiu o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores da Polícia Civil do Amazonas. Com isso, o menor salário, do policial investigador nível 4 e policial escrivão sai dos atuais R$ 2.999,98 para R$ 3.205,72, em 2012, e chega a R$ 3.822 em 2015. O maior, de delegado especial, classe que não existia e passa a vigorar com a alteração da Lei, será de R$ 12.063,74, chegando em 2015 a R$ 14.250.

Além de nova tabela salarial com os reajustes que serão gradativos até 2015, o PL da Polícia Civil cria classe especial para delegados e peritos e extingue a quinta classe de delegados, após o estágio probatório dos atuais ocupantes do referido cargo, a contar de 2015.

Fonte:  d24am

RN está entre três estados com menor número de delegados por habitante

Em 19 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de polícia especializadas em homicídios. Em 11 estados não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos para provimento de vagas já existentes e, em sete estados, foram realizados, mas não houve convocação dos aprovados.

Os dados são do Diagnóstico das Investigações em Homicídios, realizado em todo o Brasil em dezembro de 2011 e divulgado nacionalmente hoje em articulação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa é uma das ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O questionário do diagnóstico foi elaborado pela Grupo de Persecução Penal da Enasp, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e respondido pelos gestores estaduais representantes do Ministério Público e da Polícia Civil em cada estado. A compilação dos números foi feita pelo CNMP.

A pesquisa trata da estrutura de pessoal e de equipamentos da Polícia Civil, das formas de comunicação entre MP e Polícia, do fluxo da persecução penal e da capacitação dos agentes. O objetivo é identificar problemas na persecução penal dos crimes de homicídio e, a partir daí, discutir propostas e implementar mudanças para superar as dificuldades.

Comunicação

No item relacionamento entre MP e Polícia, o estudo mostra que a tramitação direta de inquéritos entre Polícia Civil e Ministério Público é feita em apenas 14 estados brasileiros. Em dez estados, há intermediação do Judiciário na tramitação dos inquéritos, o que pode gerar atrasos na apuração dos crimes e ineficiência da persecução penal. Só 12 estados informaram realizar reuniões periódicas entre Ministério Público e Policia Civil. Em 13 estados, não há visitas periódicas por membros do MP não vinculados ao controle externo às delegacias, para tratar de investigações específicas.

Números

São Paulo é o estado com maior efetivo da Polícia Civil: mais de 30 mil agentes, delegados e peritos. Minas Gerais está em segundo lugar (cerca de 10 mil) e o Rio Grande do Sul, em terceiro (pouco menos de 10 mil). No aspecto da estrutura de pessoal da Polícia Civil, o Rio Grande do Norte está entre os estados que realizaram concurso e não proveram os cargos, juntamente com os estados de Goiás, Mato Grosso e Piauí.

Na distribuição de policiais por habitantes, o Amapá está em primeiro lugar, com 191,5 policias para cada grupo de 100 mil habitantes, Minas está na 9º posição (57,7 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 10º (51,77) e Rio Grande do Sul em 14° lugar (47,22). A última posição fica com o Maranhão, com 29,9 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.

Na distribuição de delegados por habitantes, o Amapá também lidera o ranking (19,74 por 100 mil habitantes). São Paulo está em 7º (7,84), Minas em 10° (6,83) e Rio Grande do Sul em 17° (5,24). Alagoas está na última posição (2,46 delegados para cada 100 mil habitantes). O RN é o terceiro pior nessa lista (AL, PR e RN), com menos de 5 delegados por grupos de 100 mil habitantes.

No número de peritos por habitantes, Tocantins está em primeiro lugar (cerca de 30 para cada 100 mil) e o último é, também, de Alagoas (cerca de 2). O RN, segundo o relatório da ENASP, no total possui apenas 34 peritos criminais, sediados em Natal e em Mossoró. O Estado é o quarto pior nesse ranking (AL, MA, CE e RN). Os efeitos da carência de peritos, de acordo com a pesquisa, é o atraso na elaboração das perícias e laudos, comprometimento da qualidade da prova e da instrução criminal, entre outros.

Equipamentos

O estudo revela carências em equipamentos periciais em 13 estados brasileiros. Sete estados informaram que há equipamentos periciais sem uso por falta de instalação ou manutenção. Além disso, 14 estados informaram não realizar cursos específicos para investigação de homicídios.

Solução

O diagnóstico foi apresentado ao Ministério da Justiça, contemplando propostas de soluções de curto médio e longo prazo para atacar os problemas verificados. As medidas serão discutidas no âmbito da Enasp e poderão integrar plano de ação específico.

O que é a Enasp

Resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promove a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reúne e coordena as ações, além de traçar metas nacionais de combate à violência.