domingo, 12 de fevereiro de 2012
Termina a greve dos policiais militares na Bahia
O comando de greve dos policiais militares e bombeiros baianos decidiu encerrar a greve, após 12 dias de paralisação. A decisão foi tomada em uma assembleia que começou às 16h deste sábado, no centro de Salvador.
Os servidores de segurança deverão voltar à ativa no domingo, de acordo com informações do jornal Correio.
Representantes dos grevistas disseram que a paralisação estava terminando "pelo bem da sociedade" e não por causa do Carnaval, que acontece dentro de cinco dias.As negociações preveem que os PMs e bombeiros terão o reajuste salarial de 6,5% retroativo a janeiro deste ano, que havia sido prometido pelo governo, e que os policiais que participaram da greve não serão presos.
Segundo o Correio, os PMs decidiram utilizar a via judicial para tentar negociar a liberação dos grevistas presos, entre eles o líder do movimento, o ex-PM Marco Prisco.
Fim gradual
Na última sexta-feira, os policiais já haviam decidido pôr fim à greve em cidades do sul do Estado, como Ilhéus, Itabuna e Porto Seguro.
Horas antes, o comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, disse em entrevista coletiva que cortaria o ponto dos policiais que mantivessem a greve no Estado, ou seja, que o comando deixaria de entender as faltas como adesão ao movimento grevista.
Em greve desde 31 de janeiro, os policiais baianos iniciaram a paralisação pedindo mudanças salariais e anistia administrativa para os PMs grevistas. Depois, passaram a exigir também a revogação dos mandados de prisão dos líderes da greve.
O aumento na violência ocorrido simultaneamente à paralisação fez com que o Exército fosse enviado ao Estado. O turismo na capital baiana também foi prejudicado pelo clima de insegurança.
Na última quinta-feira, o líder da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, foi preso, após a divulgação de gravações telefônicas feitas pela Justiça em que ele era ouvido planejando atos de vandalismo em Salvador.
Horas depois, uma assembleia dos PMs grevistas votou pela continuidade da greve, mas 85% do servidores voltou às ruas, segundo o coronel Castro.
Em negociações para o fim da greve, o Estado anunciou que deixaria de lado inquéritos administrativos contra os policiais grevistas, mas disse que a Justiça não pode abrir mão de processar aqueles que tenham cometidos crimes durante a paralisação.
BBC Brasil
Governo do Rio articulou prisões de líderes no dia anterior à greve das forças policiais
O governo do Estado do Rio de Janeiro começou a articular a prisão dos principais líderes da greve das entidades de classe da segurança pública fluminense na última quarta-feira (8), portanto, um dia antes de a greve ser oficialmente deflagrada. Em reuniões fechadas no Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral (PMDB), a chefe de Polícia Civil do Rio,
Martha Rocha, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa), Paulo Melo (PMDB), entre outros representantes do governo, listaram os principais personagens do movimento.
Na manhã de hoje, passadas quase 12 horas do anúncio oficial da greve, a Justiça expediu 11 mandados de prisão contra os policiais que estavam à frente da paralisação, entre os quais dois coronéis e um major. No total, 17 policiais foram detidos, entre os quais dez lideranças --e mais de 130 PMs responderão a sindicâncias e/ou inquéritos administrativos por insubordinação (se recusaram a sair do quartel).
O Executivo fluminense já esperava que o impasse não seria resolvido. Há dois dias, o deputado estadual Paulo Melo chamou o diretor-jurídico do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis), Francisco Chao, para conversar em seu gabinete, e exigiu que ele fosse sozinho. Durante o encontro, o parlamentar perguntou "O que vocês querem?".
O policial civil respondeu que todas as reivindicações da categoria já tinham sido "mais do que divulgadas desde 2007". Melo argumentou que a Polícia Civil seria "diferenciada" em relação a outras forças de segurança pública, em função do grau de instrução de seus membros, e ouviu de Chao que os policiais civis tinham assumido um compromisso moral com os companheiros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O representante do Sindpol respondeu ainda que bastaria "equiparar [condições de trabalho] com a Polícia Federal" para resolver o problema, mas ressaltou que a PM entraria em greve. O presidente da Alerj respondeu que não se preocupava tanto com bombeiros e PMs, pois bastaria "prender as lideranças". Era a estratégia do governo para assustar os demais grevistas e esvaziar a mobilização. Cabral alimentava a esperança de convencer a Polícia Civil a não ingressar no movimento grevista.
Justamente naquela noite, durante a assembleia, o "Jornal Nacional" exibia uma reportagem baseada em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça que revelaram conversas do cabo Benevenuto Daciolo, líder do movimento S.O.S Bombeiros, discutindo estratégias para fortalecer o movimento grevista no Rio. O bombeiro foi preso ao desembarcar no aeroporto Internacional do Galeão quando voltava de Salvador, na Bahia --Estado que também tem parte de PM em greve.
A tentativa derradeira de desvincular a Polícia Civil da inevitável greve dos militares se deu quando o governo aprovou, na noite de quarta, as mudanças no projeto de lei que determina a antecipação de reajuste salarial para as categorias, o que melhorou substantivamente a proposta original --aumento de 39% em duas parcelas (fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013). O PL 1.184/12 foi aprovado na Alerj no dia seguinte por 59 votos a um.
A última cartada de Cabral, porém, provocou gargalhadas dos policiais presentes na assembleia. Depois de ler a nota oficial do governo para os presentes, o presidente do Sindpol, Carlos Gadelha, afirmou: "Eu acho engraçado que o governo não chega para a gente para perguntar se a proposta está boa ou ruim. O que vocês acham? Eu continuo achando que a gente deve fazer greve". A massa apoiou.
O episódio marcou pontualmente o fim das negociações entre os líderes do movimento e a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, que falava em nome do governador. Durante a assembleia, Rocha fez de três a cinco ligações para Francisco Chao, considerado o principal interlocutor entre os policiais civis insatisfeitos com suas condições de trabalho e o poder público, e também entrou em contato com o presidente do sindicato, Carlos Gadelha.
Por volta das 21h15, Chao pediu a palavra e transmitiu a última mensagem da chefe da Polícia Civil: "Meu dever moral é passar essa mensagem para vocês. A chefe da Polícia Civil do Rio está pedindo para que a gente não entre em greve". Segundo ela, caso os agentes não "embarcassem" na paralisação capitaneada por policiais militares e bombeiros, o governo abriria uma "segunda rodada de negociações". A massa rejeitou em coro unânime. E um indicativo de greve foi aprovado ao fim da assembleia.
Expulsão sumária
Foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (10) duas medidas adotadas pelo governador Sérgio Cabral para reduzir o trâmite administrativo que pode resultar na expulsão de mais de cem PMs da corporação e mais de 120 bombeiros.
A partir de agora, os conselhos disciplinares das duas instituições militares tem um prazo máximo de 15 dias para aplicar possíveis penalidades. Antes, o mesmo trâmite se dava em até 30 dias. De acordo com o decreto nº 43.462, que tem o objetivo de modificar o decreto nº 2.155, datado de 13 de outubro de 1978, passado o processo que envolve apuração, julgamento, recurso e aplicação penal, a autoridade nomeante tem até cinco dias para proferir a sua decisão. O prazo anterior era de 20 dias.
A determinação prevê ainda que cabe ao secretário titular da pasta a que pertence o militar avocá-lo e, justificadamente, dar solução diferente, prerrogativa que antes cabia apenas ao secretário de Segurança.
Reivindicações
As principais reivindicações unificadas dos grevistas das quatro forças da segurança pública do Rio são: piso salarial de R$ 3.500, auxílio-alimentação na ordem de R$ 350 (e fim dos ranchos nos quartéis), e uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os militares aceitam uma carga horária maior do que a reivindicada, desde que o governo do Estado pague hora extra.
O governo já descartou o piso de R$ 3.500 e mandou um projeto de lei sobre o reajuste aos deputados, que o aprovaram nesta quinta. O projeto define que todas as 11 parcelas do aumento previsto para este ano (0,915% mensal) serão aplicadas já neste mês. Até fevereiro de 2013, isto é, em um período de um ano, o somatório do reajuste escalonado será de 39%, e o piso salarial chegará a R$ 2.077 --considerando o adicional do auxílio-moradia (R$ 551,36). Policiais civis e agentes penitenciários não recebem tal benefício.
Após uma reunião emergencial do governador Sérgio Cabral (PMDB) com a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, e o presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), na noite de ontem, o governo do Estado fez uma nova proposta: além da antecipação do reajuste escalonado --que foi aprovado em 2010--, os profissionais da segurança pública terão direito a uma nova reposição em 2014.
O aumento previsto para daqui a dois anos levará em consideração a inflação acumulada do IPCA em um espaço temporal de 12 meses (de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014), e corresponderia, segundo o governo estadual, ao dobro da inflação no período.
Além disso, os servidores serão beneficiados a partir de 2014 com um auxílio-transporte no valor de R$ 100 mensais e a garantia de que não mais haverá corte da gratificação da Delegacia Legal em caso de afastamento por acidente de trabalho.
CABO JEOÁS TEM ATÉ SEGUNDA-FEIRA PARA SE APRESENTAR
O Cabo Jeoás, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte, tem até a próxima segunda-feira, 13, para se apresentar ao Quartel da Polícia Militar.
Caso não compareça ao trabalho, o PM, que já é foragido da Justiça há seis dias, também responderá pelo crime de deserção.
De acordo com o artigo 187 do Código Penal Militar, o crime de deserção é configurado quando o militar, sem licença, ausenta-se da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.
Caso se apresente somente após segunda-feira, 13, o cabo Jeoás obrigatoriamente irá ficar 60 dias presos, conforme estabelece a legislação militar.
A pena prevista para o crime de deserção é de seis meses a dois anos. O comandante lembrou que o abandono de trabalho resulta também no corte de salário do policial.
Particularmente, acredito que o cabo Jeoás está passando um momento bastante difícil na sua vida, mas o fato de permanecer ausente só irá piorar a situação.
Conseguir um ‘habeas corpus’ contra o mandado de prisão decretado na Bahia é mais fácil do que conseguir o mesmo pela prática de deserção.
Fica a dica:
Toda a categoria acredita na sua inocência e na injustiça que está acontecendo com todos os representantes da categoria a nível nacional. Apresente-se, evite o crime de deserção, que tenho certeza que todos os policiais militares te darão o apoio para mostrar a justiça e a sociedade que você não cometeu nenhum crime no movimento da Bahia.
SENADOR JOSÉ AGRIPINO DEFENDE A VOTAÇÃO DA PEC 300 E RESPONSABILIZA GOVERNO PELA GREVE DA POLÍCIA...
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| Senador José Agripino / DEM-RN |
O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia,voltou a elevar o tom das críticas ao Governo Federal. Em entrevista ao programa Temas Quentes da RedeTV ele responsabilizou o Executivo pela greve da polícia na Bahia.
“O Governo Federal tem grandes responsabilidades sobre os movimentos de policiais militares grevistas em diversos estados do país, em especial na Bahia”, destacou.
Como solução definitiva para o grave problema, o parlamentar potiguar defendeu a aprovação urgente da chamada PEC-300, a emenda parlamentar que garante um piso salarial mínimo para todos os policiais brasileiros.
Mesmo considerando as reivindicações policiais justas, José Agripino condenou veementemente a maneira como os policiais têm conduzido os conflitos, em especial na Bahia, onde houve atos de vandalismo e invasão de prédios públicos.
“Os fins não justificam os meios. Não é possível utilizar esse tipo de expediente”, afirmou.
ANNA RUTH DANTAS
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