RIO DE JANEIRO - As recompensas oferecidas pelo Clube de Cabos e Soldados da PM a quem entregar “vivos ou mortos”, os responsáveis pelos assassinatos de três policiais militares no último fim de semana estão gerando polêmica. Nesta quarta-feira, o presidente do clube, tenente Édson Lobão, confirmou as informações dos cartazes, que prometem R$ 4 mil pelos criminosos que mataram um sargento e um cabo na sexta-feira passada, em Madureira, e mais R$ 5 mil pelos autores do homicídio de um sargento no domingo, na Cidade Nova.
Incitar violência é crime previsto no Código Penal. O advogado Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, garante que, caso alguém mate pela recompensa, quem ofereceu poderá responder judicialmente como autor intelectual do delito.
– Esse pessoal está assistindo a muito filme de faroeste. Buscar o paradeiro de alguém por meio de cartazes pode, mas não incitar a violência, mesmo que seja contra um criminoso – afirmou.
Lobão reconhece que sua posição causa controvérsia.
– Em dois dias, fui a três enterros de colegas de farda, e não posso mais ficar assistindo a policiais morrerem. Sei que o meu posicionamento é grave, mas não posso mais ser tão condescendente com essa situação. Prisão é pouco para eles. Até representantes da igreja me ligaram para reclamar, mas eu não vou parar até receber uma intimação judicial – afirma o tenente, ressaltando que, desde que começaram a ser oferecidas recompensas, em 2007, três criminosos acusados de matarem policiais foram presos.
De acordo com o capitão Ivan Blaz, relações públicas da PM, a corporação não pode concordar com medidas que incitem crimes, mesmo com “boas intenções”. O capitão informou que a Polícia Militar não pode punir nenhum membro do Clube de Soldados, por ser uma instituição independente.
– Entendemos o sentimento de vingança que algumas pessoas possam ter, mas a PM não pode, sob nenhuma hipótese, corroborar com a incitação de mais violência. O que a corporação quer é prender e levar esses criminosos para o banco dos réus, para que eles paguem na Justica pelo seus crimes – afirma Blaz.
Porém, há quem concorde com a forma como o dinheiro foi oferecido. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), por exemplo:
– Será que alguém acha que as pessoas que cometeram esse crime podem ser recuperadas? Se alguém acha isso, que as leve para casa depois que cumprirem a pena. Eles (os assassinos) só conhecem a linguagem da morte.
Bolsonaro vai além:
– Caso alguém mate essas pessoas, coloco mais R$ 1 mil do meu bolso como recompensa.
O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) acha que o Clube de Cabos e Soldados está se excedendo em suas atribuições, de lutar por melhores condições de trabalho e salários para a corporação.
– O tempo do faroeste já acabou. Todo caso de assassinato, como este do PM da Cidade Nova ou de qualquer outra pessoa, deve ser investigado e tratado como prioritário, mas a segurança pública deve ser movida pelo estado democrático de direito, e não por recompensas.
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