Esta semana é decisiva para os policiais militares de todo o País. O congresso prometeu votar o Projeto de Emenda Constitucional 300/08 (PEC 300) que estabelece um piso nacional para PMs e bombeiros com base no maior salário pago entre os entes da Federação. Se isso ocorrer o piso para os policiais passaria para R$ 4,5 mil. Cinco mil policiais militares e bombeiros estarão em Brasília a partir de hoje para pressionar os congressistas. Se a PEC não for aprovada, a categoria pode caminhar para um movimento de reivindicação nos estados, ou até uma greve nacional.
Do Paraná, três ônibus partem hoje para Brasília, levando uma comitiva de 150 policiais e bombeiros que engrossarão as manifestações em favor da PEC 300. No começo do mês eles já haviam realizado uma outra manifestação que também reuniu mais de cinco mil policiais de todo o País para exigir que o projeto fosse colocado em pauta. Na época, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, prometeu que faria isso entre os dias 2 e 3 de março.
Os policiais paranaenses — representados pela Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos e Inativos (Amai) — não são a favor de uma greve, mas reconhecem a insatisfação nacional e a possibilidade que seja deflagrado uma ação reivindicatória mais contundente. A articulação existe.
A PEC 300 prevê um mínimo para a categoria com base no maior salário pago entre as PMs do Brasil, no caso a do Distrito Federal, onde os vencimentos giram em torno dos R$ 4,5 mil. Porém, há negociações no Congresso para que esse valor seja maleável, até para não comprometer o orçamento de muitos estados que não teriam como arcar com tal valor. R$ 3,5 mil é um mínimo considerado aceitável pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra).
No Paraná, qualquer que seja o valor estipulado, já seria vantajoso. Um soldado ingressa na carreira com salário de R$ 900 no primeiro ano de serviço, passando a R$ 1.700 quando se torna soldado de primeria classe. Mesmo com o menor dos valores propostos na PEC 300, ainda assim teria seus vencimentos dobrado.
Sem a PEC 300, que promete discussões acaloradas amanhã, os policiais no País já articulam os próximos passos. Os PMs são proibidos constitucionalmente de fazer greve, mas eles não descartam essa possibilidade. Mas há planejamentos de outras maneiras de manifestação, como o aquartelamento ou uma operação padrão.
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