sábado, 27 de fevereiro de 2010

POLICIAIS MILITARES DE ASSU IRÃO PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO JÁ DA PEC 300 EM BRASÍLIA


Segundo informações do Cabo PM CHAGAS do 10º Batalhão da PM em Assu, estarão saindo dia 28/02/2010 da sede do 10º BPM, para apoiar a mobilização da PEC 300 em Brasília, quatro policiais daquele Batalhão. Os policiais são: CB PM Valkedson, SD PM Soares, SD PM Elton e SD PM Morais, todos lotados na 1ª CPM/10º BPM, os quais irão em carro próprio com apoio de populares e da Associação de Cabos e Soldados do RN.
A mobilização é importante e todos nós deveríamos fazer nossa parte, indo ou incentivando e até colaborando financeiramente com colegas que tenham disponibilidade para ir até Brasília.

URGENTE - PEC 446 (300) SERÁ VOTADA NO DIA 02/03


Conforme divulgado anteriormente, a PEC 300 foi aglutinada à PEC446 e tem votação prevista para a próxima terça-feira, dia 02/03. Vamos ficar atentos e conectados à TV Câmara.

JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

Agenda da próxima semana da câmara federal


TERÇA-FEIRA (2):
14 horas
Comissão Especial dos Juizados Especiais para Questões Relativas às Mulheres

Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Plenário 14
14h30
Reunião de líderes

Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro da Justiça, Luiz Barreto.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura

Eleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário

O Projeto de Lei 5941/09, que prevê a capitalização da Petrobras para capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal, é a principal matéria da pauta do Plenário na primeira semana de março. Também estão na pauta a Reforma do Judiciário (PEC 358/05) e as PECs dos Cartórios (471/05); da ampliação da licença-maternidade para 180 dias (30/07); e a que cria um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros (446/09).
Plenário Ulysses Guimarães

FORTE TERREMOTO SACODE O CHILE



Um potente terremoto de magnitude 8,8 atingiu a região central do Chile na madrugada deste sábado, 27, sacudindo a capital Santiago por um minuto e meio e desencadeando um alerta de tsunami no Oceano Pacífico. O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, disse que há 122 mortos confirmados na tragédia, mas que o número ainda pode subir.

A mídia chilena havia afirmado, mais cedo, que 85 pessoas teriam morrido em apenas uma região do país, mas o ministro do Interior, Edmundo Perez Yoma, declarou, cerca de uma hora antes da manifestação de Piñera, que o total oficial, para todo o Chile, era de 82.

Pouco depois das 7 horas da manhã, a presidente Michele Bachelet declarou "estado de catástrofe", e o total de mortos, segundo as autoridades, já supera os 70. O tremor também foi sentido na Argentina.

Funcionários de linhas aéreas brasileiras e peruanas informaram à agência de notícias Reuters que o aeroporto de Santiago tinha sido fechado em virtude do terremoto. O fechamento foi posteriormente confirmado por autoridades. O aeroporto sofreu danos com o abalo.

"Temos um enorme terremoto", havia dito Bachelet, horas antes, a partir de um centro de reação a emergências, num apelo para que os chilenos fiquem calmos. "Estamos fazendo todo o possível com todas as forças que temos. Toda informação será compartilhada imediatamente".

Uma grande onda atingiu uma área povoada da Ilha de Robinson Crusoe, a 660 km da costa chilena, disse Bachelet. "Foi um terremoto devastador", disse o ministro Yoma, a jornalistas. Dois navios teriam sido enviados à ilha para socorrer os moradores.

Bachelet disse ainda que há um grande risco aos moradores da Ilha de Páscoa, na Polinésia. "Há o risco de uma forte onda", embora "eu não me atreva a chamá-la de tsunami", disse a chefe de Estado, sobre a localidade que fica a 3.600 quilômetros da costa chilena e tem aproximadamente 3.800 habitantes.

Ela pediu que as pessoas evitassem sair de carro na madrugada, já que os sinais de trânsito estão desligados, para evitar causar mais baixas. Em entrevista concedida horas depois dessa primeira manifestação, a presidente afirmou que não há risco de tsunami na costa chilena.

O tremor ocorreu às 3h34 da madrugada, e esteve centrado no mar, a 325 km a sudeste da capital, numa profundidade de mais de 50 km, informa a Geological Survey dos EUA.

O Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico emitiu um alerta para o Chile e o Peru, e um aviso menos urgente para Equador, Colômbia, Panamá, Costa Rica e Antártida. Um tsunami também poderá atingir o Havaí mais à tarde.

O maior terremoto da história atingiu a mesma região do Chile, em 22 de maio de 1960. O tremor de magnitude 9,5 matou 1.655 pessoas e deixou 2 milhões de desabrigados.

Réplicas
Diversas réplicas do tremor foram registradas nas últimas horas, de acordo com o US Geological Survey. pelo menos treze tremores secundários de magnitude entre 6,9 e 5,2 foram detectados pelo Escritório nacional de Emergências do Chile.

A maioria teve epicentro no mar, diante da costa da região de Maule, como o primeiro tremor, mas também na costa das regiões de Bio Bio, Araucanía e O'Higgins, bem como Valparaíso. Do site do Estadão

GRUPO DE POLICIAIS DISCUTIRÁ COMBATE AO CRACK NO PAÍS


Ricardo Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública, anunciou hoje no Rio que o governo federal vai reunir um grupo de policiais de todo o País para discutir especificamente as formas de combate ao crack. "A polícia brasileira, com toda a boa intenção, não tem know-how para o combate ao crack", disse durante a reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. Em um mês, esta força-tarefa reunindo policiais civis, militares e guardas municipais, começa a trabalhar.

Segundo ele, a polícia brasileira tem competência para combater o tráfico de cocaína. "O crack é o lixo da cocaína, mas tem que ser tratado de forma diferenciada. Ele tem características de distribuição diferentes de todas as outras drogas. Normalmente, no Brasil se vai a um ponto para comprar drogas. E o crack é diferente, é vendido nas ruas. Ele é capilar, está presente no conjunto da sociedade. É uma droga de venda pequena e de baixo valor, disseminado entre as classes populares", disse.

Balestreri explicou que nos Estados Unidos há uma queda na venda de crack. "Esta é uma droga que vicia e mata muito rápido. Os traficantes americanos chegaram à conclusão que é ruim para os negócios e por isso estão diminuindo a venda. Nós ainda não estamos nesta fase no Brasil. É preciso atuar fortemente na repressão. E ela não pode ser burra". Balestreri acredita que o consumo não está restrito a grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. "Ela está infiltrada nas pequenas cidades também. Estamos tendo uma verdadeira eliminação da nossa juventude. E temos dúvida sobre a possibilidade de tratamento, de recuperação. Por isso a repressão tem de ser inteligente".

Vacina contra a nova gripe causa polêmica no Brasil e no mundo


No Brasil, pessoas pedem para que vacina chegue a todos.
Na Europa, países têm que vender excedente de remédios
O anúncio de que o Brasil irá imunizar 92 milhões de pessoas contra a gripe A (H1N1) acontece em um momento conturbado. Ao mesmo tempo em que diversos países estão tentando vender vacinas que compraram e acabaram não sendo utilizadas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se defende de críticas de que houve exagero nos avisos sobre a nova gripe.


Na última quarta-feira (4), Margaret Chan, diretora-geral da OMS, declarou que a entidademanterá o alerta máximo sobre o vírus H1N1. Uma das grandes expectativas do órgão é sobre o que vai ocorrer durante o inverno no Hemisfério Sul, quando está prevista mais uma onda da nova gripe.


O governo brasileiro diz estar se preparando. Além da compra já prevista de 83 milhões de doses de vacina, o Ministério da Saúde anunciou, na última quinta (25), a compra de mais 30 milhões de doses e a inclusão de mais uma faixa etária no programa de imunização, previsto apenas para a parcela mais vulnerável da população. 

Sobras 
Mas enquanto abaixo do Equador os países se preparam para uma guerra contra o vírus com a chegada do frio, os países do Norte saem de uma batalha tranquila, e partidos de oposição atacam governos por terem supostamente desperdiçado recursos com a compra de imensos lotes de imunizantes. 

A França, por exemplo, gastou US$ 1,2 bilhão (R$ 2,09 bilhões) em vacinas. Dos mais de 60 milhões de habitantes, contudo, apenas cinco milhões foram vacinados, e o país tenta vender oexcedente de medicação. Além da baixa procura, provou-se que apenas uma dose é suficiente - e não duas como se imaginava. 

Nos EUA, mais de 126 milhões de doses foram compradas desde outubro de 2009, mas só 75 milhões de norte-americanos foram vacinados. O baixo comparecimento está fazendo as clínicas de vacinação espalharem cartazes chamando para a imunização em rodeios e até em danceterias. 

Para todos 
O excedente de vacinas no Norte traz alívio para o Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, um dos motivos da compra extra se deve à maior oferta de imunizantes no mercado. Mas apesar de o país prever vacinar mais pessoas do que o mínimo recomendado pela OMS, muitos brasileiros reclamam que o medicamento deveria chegar a toda a população.


Na última quinta-feira (25), centenas de leitores enviaram mensagens ao G1 questionando os critérios para a escolha de apenas alguns grupos para a vacinação. A maior reclamação era que crianças em idade escolar não receberiam o medicamento. 

As dúvidas foram encaminhadas ao Ministério da Saúde, que respondeu, por meio de sua assessoria de comunicação, que o objetivo da campanha de imunização não é evitar a infecção pelo vírus, mas diminuir o risco de adoecimento e morte. Por isso, foram escolhidos os grupos mais afetados durante a primeira onda da gripe, em 2009.



FONTE:G1

O FILME QUE MUDOU A SEGURANÇA PÚBLICA

DEPUTADO CAPITÃO ASSUNÇÃO DE UM LADO, "COMISSÃO" DO RIO DE OUTRO.


Na reunião que foi realizada na quinta-feira, 25 FEV 2010, na sede da ASSINAP integrantes da autodenominada comissão da PEC 300, afirmaram que teriam concordado com a redução dos pisos da PEC 300, durante uma reunião com deputados em Brasília, na última caravana.
Obviamente, tais integrantes não podem e não devem se arvorar como representantes dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares, pois não o são, para participarem de qualquer negociação sobre piso, sobretudo para REDUÇÃO.
A única missão do grupo é colaborar na organização de atos cívicos e desde já agradecemos o esforço de cada um nesse sentido.
O deputado federal Assumção esclarece que a luta pelos pisos de R$ 4.500,00 e R$ 9.000,00 continua.
AGÊNCIA CÂMARA
O deputado Capitão Assunção (PSB-ES) disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares não propôs redução do piso salarial das categorias que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08.
"Esse filho não pertence à frente parlamentar, queremos votar o que foi aprovado pela comissão e foi discutido em 26 estados, em audiências públicas e populares, que é a igualdade salarial. Os policiais militares e bombeiros militares exercem a mesma atividade, então não tem por que terem salário diferenciado", disse.
Segundo ele, a frente está lutando para colocar em votação a PEC como aprovada na comissão especial que analisou o tema, ou seja, com paridade salarial nacional e tomando como base o salário de bombeiros e PMs do Distrito Federal, atualmente os mais bem pagos do País. Seriam R$ 4,5 mil para praças em início de carreira, e R$ 9 mil para oficiais.
Capitão Assunção informou que, na próxima semana, haverá nova mobilização, com uma marcha a Brasília para pedir a votação do piso salarial dos bombeiros e policiais militares. Ele lembrou que há um compromisso do presidente Michel Temer de que a PEC seja colocada em pauta no começo de março.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também se manifestou contra a redução dos valores do texto original. Ele lembrou, no entanto, que uma eventual intervenção federal no governo do Distrito Federal impedirá a votação da PEC pelo Plenário.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JUSTIÇA PROÍBE "MARCHA DA MACONHA" EM SÃO PAULO NESTE SÁBADO (27/02)



A desembargadora Maria Tereza do Amaral, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), concedeu liminar ao Ministério Público para proibir a realização de mais uma “Marcha da Maconha” em São Paulo. A manifestação estava marcada para este sábado (27/2) no vão livre do Masp.
Esse é o segundo ano seguido em que a manifestação é suspensa por decisão judicial. Em abril de 2009, o TJ atendeu à solicitação da Promotoria depois de o pedido ser negado pela juíza de primeira instância.
O promotor Walter Tebet Filho, que integra o Gaerpa (Grupo de Repressão ao Tráfico de entorpecentes), pediu a proibição porque os organizadores da marcha teriam incentivado o uso da droga por meio de um site na Internet. “Em ato simbólico, cada um acenderá seu cigarro de maconha”, dizia o site, segundo o informações do MP.
Na decisão, Maria Tereza Amaral destacou que a liberdade de manifestação pode ser limitada quando defender práticas ilegais. “Não se desconhece o direito constitucional à liberdade de expressão e reunião, que, à evidência não se está afrontando neste acaso, porquanto não se trata de um debate de idéias, mas de uma manifestação de uso público coletivo da maconha”, escreveu a desembargadora na decisão.
A desembargadora determinou que decisão da suspensão fosse comunicada com urgência às Polícias Civil e Militar, à Guarda Civil Metropolitana, à Prefeitura Municipal de São Paulo e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

PEC 300 e a apensação da PEC 446


Quando ficamos sabendo que o Deputado João Campos havia protocolado pedido de apensação da PEC 446 à PEC 300, entramos em contato com o Sd Caetano de Goiás para que os companheiros goianos viabilizassem uma comitiva e fossem ao encontro do Deputado João Campos no sentido de sensibilizá-lo, retirando a apensação.
Solicito também que todos mandem seus e-mails incessantemente a esse parlamentar e ao Michel Temer para que essa matéria não permaneça apensada. O Fato de já ter sido apensado não significa nada pois na Câmara, esse ato pode ser desfeito. Basta a retirada do requerimento do Deputado João Campos.
Na hipótese de o parlamentar não atender ao nosso pleito, permanecendo essa apensação, o que vai fazer a diferença é a nossa grande mobilização nos dias 2 e 3 por que, como já foi tratado em postagem anterior, a PEC 300 está pré-agendada e será motivo de discussão na reunião do colégio de líderes que acontecerá depois da nossa Marcha no dia 2. Provavelmente, a apensação e o possível texto aglutinativo será alvo de debate.

Pode a PEC 300 ir à pauta apensada a outra PEC?
Com certeza. Se a matéria tiver afinidade, discute-se a PEC 300 em plenário, antes da votação e as forças interessadas na outra PEC entrariam com as chamadas EMENDAS AGLUTINATIVAS, onde um novo texto é montado com base em tudo o que existe dentro dessas PECs que possuem afinidade. Algo que não existe, não pode entrar na aglutinativa, por exemplo, carga horária ou tempo de serviço, já que elas falam em piso salarial.
Na última terça-feira, durante reunião no gabinete da Presidência, Michel Temer relatou que alguns líderes (dos grandes partidos) tem dificuldade de pautar a PEC 300 com o piso declarado em valor (por que sabem que se entrar em votação, passa na hora). Perguntei, qual a dificuldade em se colocar piso com valor nominal na Constituição Federal, haja vista que é CONSTITUCIONAL. Michel Temer me deu a seguinte resposta: "...vai criar um precedente perigoso às outras categorias." Muito engraçado. Entenderam porque tem que ter muita pressão?

Por que é importante a nossa presença?
Além do que já foi falado acima, permanecendo a apensação, a nossa pressão nos corredores e na galeria vai ser mais importante do que nunca para que ao ser colocada em discussão a matéria no plenário da Câmara, as forças contrárias não possam, através de uma emenda aglutinativa, construir um novo texto (e isso só pode ser apresentado no plenário) que venha a ir contra os nossos anseios (igualdade salarial e piso de R$ 4500). Inclusão de uma outra categoria, creio que só irá reforçar as nossas forças.
Lembrem-se: somos somente três deputados mas o que irá impedir as armadilhas do plenário são os nossos companheiros de todo o Brasil fazendo pressão na cabeça dos demais parlamentares.
Deus está no controle. Façamos a nossa parte.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

Paes de Lira e Capitão Assumção vão ao senado para defender projetos de interesses



Na tarde desta quarta-feira (24), os dois parlamentares e entidades representativas de militares estaduais de Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal foram ao plenário do Senado Federal e estiveram reunidos com o Senador Pedro Simon (PMDB-RS). Na ocasião, foram debatidos projetos de interesse que afetam os direitos dos policiais e bombeiros militares do Brasil. O senador gaúcho, que é especialista na área de Justiça e Segurança Pública, reafirmou a sua posição em defesa dos legítimos direitos dessa categoria.

GOVERNADORA ANUNCIA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DE CAICÓ AINDA PARA MARÇO


O Seridó vai contar com o Hospital do Câncer e Cardiológico até o final deste mês. A governadora Wilma de Faria acaba de chegar ao Seridó onde entrega e visitas obras que somam investimentos da ordem de R$ 7 milhões. O primeiro compromisso da Governadora – que está acompanhada do vice-governador Iberê Ferreira de Souza – é nas obras do Hospital de Oncologia de Caicó, que está recebendo investimentos de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado. O novo hospital – que está sendo implantado no prédio onde funcionava a Maternidade Mãe Quininha – oferecerá todo o tratamento contra o câncer e de doenças do coração. “Vamos inaugurar a primeira etapa deste hospital até o final de março”, anunciou a governadora.“Os investimentos que a Governadora está realizando na área de oncologia são intangíveis. Não temos como mensurar os benefícios trazidos para a população com esse novo hospital que tem total ajuda da governadora Wilma de Faria”, disse o superintendente-adjunto da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, Ricardo Curioso.A governadora Wilma de Faria está acompanhada de vários prefeitos da região Seridó. Além do prefeito de Caicó, Bibi Costa, acompanham as visitas e inaugurações os prefeitos de Timbaúba dos Batistas, São Fernando São João do Sabugi, Acari, Serra Negra do Norte, Parelhas e Janduís.OBRAS – além da visita ao Hospital do Câncer, a governadora terá uma verdadeira maratona de inaugurações em Caicó, São João do Sabugi e Ipueira. A agenda marca a intensificação de entrega e fiscalização de aproximadamente 200 obras recentemente concluídas ou em andamento no Rio Grande do Norte. Até o final de março, Wilma de Faria deve ir a 80 municípios para entregar e visitar obras do Governo do Estado.Após o hospital Wilma de Faria segue para o Clube da Caern "Pingo D´Água", onde entregará 15 veículos a municípios do Seridó oriental e ocidental contemplados com o Selo Unicef Edição 2008 (Acari, Bodó, Currais Novos, Cruzeta, Equador, Ipueira, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, São Vicente, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino).Ainda no "Pingo D´Água", Wilma de Faria participa - acompanhada do vice-governadora Iberê Ferreira, secretários de Estado e prefeitos da região - da posse coletiva dos 87 professores nomeados em dezembro passado para a 9ª Dired (Currais Novos) e 10ª Dired (Caicó).Após o almoço, ocorrerá visita a duas entidades beneficiadas pelo programa Cidadão Nota 10, Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel e Aldeias Infantis SOS, que receberam do Governo mais de R$ 84 mil para investimentos em reformas, aquisição de equipamentos e materiais. E às 16h30 está prevista a inauguração da reforma e ampliação do Centro Educacional de Caicó (Ceduc), investimento superior a R$ 100 mil.

Major Fábio denuncia perseguição contra os defensores da PEC 300


Deputado convocou PM,s e BM,s para 2ª mobilização nacional, cerca de 10 mil são aguardados
O relator da PEC 300, deputado federal paraibano Major Fábio (DEM) utilizou o microfone da Câmara dos Deputados para cobrar a votação da matéria, e convocar para a 2º grande mobilização nacional que acontecerá nos próximos dias 2 e 3 de Março, onde são esperados cerca de 10 mil PM,s e BM,s em Brasília.
O deputado denunciou a existência de movimento orquestrado contra a PEC 300, e lamentou a onda de perseguição que está sofrendo por conta da defesa intransigente por melhores salários para a categoria.
São capazes de tudo! Nesses últimos dias, Eu, o deputado Capitão Assumção e o deputado Paes de Lira, temos sofrido uma verdadeira perseguição orquestrada em todo o Brasil porque, infelizmente, não se quer pagar bem os Policiais e Bombeiros Militares do Brasil.
O deputado Major também alertou para o envio de mensagens falsas via internet. Segundo ele, os Policiais e Bombeiros Militares que estarão em Brasília na próxima semana, não podem voltar para os seus Estados decepcionados, com sentimento de frustração e descrédito no Congresso Nacional.

FONTE: DA ASSESSORIA (61) 3215-5370
O pagamento aos policiais militares do estado do Rio Grande do Norte já estão nas contas dos servidores da Polícia Militar e promotoria pública.


Fonte:http://patunews.blogspot.com/2010/02/estado-efetuou-pagamento-policia.html

PEC 300, PEC 446 (EX-PEC 41): SITUAÇÃO ATUAL



O sempre bem informado, perseverante amigo e Sgt PM Henrique fez a excelente resenha abaixo e compartilho com vocês:
EXPLICAÇÕES TÉCNICAS E QUADRO ATUAL DAS PECs .
O Senado aprovou a PEC 41 no dia 02/12/2009, que estabelece um piso nacional para os policiais do Brasil, mas não determina o valor.

A PEC 41, após aprovada no Senado, foi para a Câmara Federal, onde tem o nº 446 e espera para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir para votação final.

A PEC 300 é da Câmara dos Deputados, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (portanto, considerá-la inconstitucional é MENTIRA ou MÁ-FÉ), assim sendo, ela só falta ser votada no Plenário agora.

A PEC 300 estabelece um piso de R$ 4.500,00. E caso ela seja aprovada na Câmara dos Deputados (é o que queremos!), seguirá para ser votada no Senado (que já aprovou a 41).

As duas PECs são incompatíveis entre si. Não é possível aprová-las isoladamente, seja na Câmara ou no Senado. Todavia, nas conversas que tivemos com diversos líderes no Congresso (das duas Casas) sentimos que há interesse na aprovação de um piso nacional para os policiais brasileiros. Ou seja, nossa pressão já surtiu efeito e mudou a opinião de centenas de parlamentares. Veja a nossa força!

O problema agora é que os Senadores e Deputados têm que chegar a um acordo de como unir as duas PECs. Já existe uma proposta de acordo entre Deputados Federais e Senadores, que ainda está sendo analisada.

Eis a nova proposta em debate no Congresso Nacional:

1. Inclui os colegas da Polícia Civil;
2. Inclui os inativos e pensionistas;
3. O governo federal presta assistência financeira complementar;
4. Estabelece o piso dos praças e investigadores em R$ 3.500,00 e o dos oficiais e delegados em R$ 7.000,00;
5. Cumprimento em 6 meses após aprovação da Emenda Constitucional.

Como disse, esses critérios, estão sendo analisados pelos líderes nacionais. Estamos juntamente com o Observatório da Cidadania, acompanhando e pressionando esses líderes.
LAURO BOTTO ۞۞

Capitão da polícia é preso por se recusar a servir água a cavalos


Capitão Renato Senna foi preso na última quarta-feira (24).
Ele vai responder a um procedimento administrativo disciplinar.
Do G1, no Rio
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A Polícia Militar informou nesta quinta-feira (25) que o capitão Renato Senna, do Regimento de Polícia Montada (RPMont), foi preso por ter se recusado a servir água para os cavalos do regimento.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o capitão foi preso na última quarta-feira (24) e vai cumprir 72 horas de detenção, além de responder a um procedimento administrativo disciplinar.
Fonte: G1

MP vai entrar com mandado de segurança para garantir o pagamento dos servidores


O Procurador-geral irá se reunir nesta sexta-feira (26) com a equipe econômica do governo para saber de onde virão os recursos para efetuar o pagamento.

Por Zenaide Castro
A Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado informou agora à noite que mesmo a governadora Wilma de Faria tendo garantido o pagamento dos servidores do Ministério Público para esta sexta-feira (26), o procurador-geral, Manuel Onofre Neto, irá entrar com um mandado de segurança para garantir não apenas o pagamento deste mês como o dos meses seguintes.

A medida servirá para que o órgão não dependa da indefinição orçamentária que gerou o atraso do pagamento aos servidores do Ministério Público e dos policiais.

A assessoria do MP informou ainda que na manhã desta sexta-feira (26), o procurador-geral irá se reunir com a equipe econômica do governo para saber de onde o executivo vai tirar o dinheiro para efetuar o pagamento. 
 
Fonte: nominuto.com

Assembleia Legislativa presta esclarecimento sobre impasse com o governo


Por Redação -
Em razão do atraso no pagamento dos servidores da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual, a Assembléia Legislativa divulgou no início da noite desta quinta-feira (25) o seguinte esclarecimento:

As emendas ao Orçamento Geral do Estado foram elaboradas em consonância com a legislação aplicável. 

Essas proposições foram formuladas com base em ampla discussão entre os deputados e as diversas instituições do Estado, especialmente, o Ministério Público e a Polícia Militar.

Deste modo, a Assembleia Legislativa afirma que não tem qualquer responsabilidade sobre o atraso e se solidariza com os servidores, que sempre encontraram e encontrarão na Casa do Povo o apoio necessário às suas reivindicações. 
Fonte: nominuto.com

Governo e oposição travam primeira batalha na Assembleia Legislativa


Vetos da governadora ao OGE e atraso no pagamento de PMs e membros do Ministério Público acirram ânimos na Assembleia Legislativa.

Por Alisson Almeida
“Governo tentou emparedar oposição”, disse Getulio Rego, líder do DEM.
O governo estadual e a oposição travaram, nesta quinta-feira (25), uma verdadeira batalha na Assembleia Legislativa (AL) em torno dos vetos às emendas do Orçamento Geral do Estado (OGE). A situação ficou ainda mais tensa após o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares, anunciar que, em virtude da indefinição sobre os vetos, não haveria como fazer o pagamento dos policiais militares e servidores do Ministério Público.

O colegiado de líderes da AL se reuniu à tarde, mas não houve acordo sobre o assunto e a apreciação dos vetos terminou adiada para a próxima terça-feira (2). Mesmo com o impasse, o governo recuou e garantiu que os salários dos PMs e dos membros do Ministério Publicado serão depositados até amanhã (26).



Antes da reunião dos líderes, o presidente da AL, deputado estadual Robinson Faria (PMN), se encontrou com os representantes dos PMs e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, na tentativa de encontrar uma saída para o problema.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Jeoás Santos, afirmou que a categoria havia sido envolvida, indevidamente, na disputa política entre o governo e o presidente da Assembleia Legislativa. Jeoás disse ainda estranhar a alegação do governo para o atraso no pagamento dos PMs.

 “A alegação do governo é que todo problema foi gerado aqui na Assembleia Legislativa, quando os deputados acresceram ao Orçamento da PM um valor de R$ 1,5 milhão proveniente dos royalties. A governadora vetou isso e impossibilitou o pagamento da PM. Esse argumento é estranho, porque os deputados sabem que as receitas oriundas de royalties não são para pagamento de pessoal, mas sim para estrutura e financiamento. Então, será que a Assembleia Legislativa iria aprovar uma dotação orçamentária que fosse ilegal, só para prejudicar a categoria?”, questionou.



Justificativa
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares, justificou os vetos do governo afirmando que as emendas parlamentares retiravam dinheiro dos royalties de petróleo e do Programa de Desenvolvimento Industrial (Proadi). Por causa dessas “irregularidades”, o secretário sustentou que o governo se viu obrigado a vetar as rubricas do pagamento da Polícia Militar e do Ministério Público.

Nelson Tavares disse que o governo esperava resolver essa questão com a votação dos dois projetos de lei, enviados ontem à Assembleia Legislativa, para abrir crédito especial no valor de R$ 506,523 milhões, que seriam distribuídos entre a Polícia Militar (R$ 281,866 milhões), o Ministério Público (R$ 112,418 milhões) e a Fundação Djalma Marinho (R$ 630 mil).

O presidente da Assembleia Legislativa se mostrou resistente ao pedido de crédito suplementar do governo. Para Robinson Faria, a proposta é “genérica”. O deputado acusou o governo de tentar responsabilizar os parlamentares pelo atraso no pagamento dos PMs e do Ministério Público.

“Estão querendo transferir para a Assembleia Legislativa uma obrigação que é do Governo do Estado. A Assembleia já aprovou o Orçamento Geral do Estado. O governo não queria transferir uma obrigação sua para o Poder Legislativo”, enfatizou.

Robinson Faria assegurou que não iria se opor à dispensa de tramitação dos vetos, desde que houvesse acordo entre os líderes partidários para que a matéria seja votada sem passar pelas comissões.

“Governo tentou emparedar oposição”, diz líder do DEM
O deputado estadual e líder do DEM, Getúlio Rego, disse que, se dependesse do seu partido, os vetos já teriam sido apreciados pelo plenário da Assembleia Legislativa. Segundo o democrata, os líderes partidários combinaram que irão se reunir na próxima segunda-feira (1) com os técnicos da Secretaria de Planejamento e Finanças do Governo do Estado para estudar os vetos e, na terça-feira, começar a deliberar sobre os vetos.



O líder do DEM classificou o episódio do atraso do pagamento dos PMs e do Ministério Público como “cortina de fumaça” do governo para “emparedar a oposição”. “É uma cortina de fumaça que tentaram colocar para intimidar a oposição na Assembleia Legislativa. Felizmente o governo recuou da decisão de fazer chantagem com a oposição e resolveu liberar os recursos para pagamento da folha do Ministério Público e da PM. Isso demonstra a maldade com que o governo atuou neste episódio para querer emparedar a oposição”, acusou.

O deputado estadual e líder do PT, Fernando Mineiro, ponderou que a situação é “atípica” e explicou que, como o governo ficou sem rubrica – devido aos vetos – para o pagamento da PM e do Ministério Público, seria preciso remanejar verbas do próprio orçamento para pagar os salários.

Influência do clima eleitoral 
A batalha travada entre governo e oposição na Assembleia Legislativa é o primeiro reflexo da disputa política depois que o líder do PMN, Robinson Faria, rompeu com a base governista e migrou para a oposição. Com a ida do deputado para as hostes oposicionistas, o governo perdeu a maioria confortável que tinha na AL.



O governo tem dito que confia no “espírito público” dos deputados e não crê que o clima eleitoral vá prejudicar as votações dos projetos de interesse público na AL. O próprio Robinson Faria rechaçou as desconfianças de que seu novo caminho político poderia interferir na condução dos trabalhos do Poder Legislativo.

Na prática, a realidade é diferente da boa vontade demonstrada nos discursos oficiais. O governo e a oposição demonstraram que a sucessão estadual permeará todas as discussões na Assembleia Legislativa. Para aprovar alguma matéria, o governo terá que negociar muito com a oposição, que fará de tudo para dificultar a vida do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB). O pessebista é pré-candidato ao governo e, em abril, assume a titularidade do Executivo do RN. 
 
Fonte: nominuto.com

Frente fará mobilização por piso nacional de policiais militares


A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares prepara para a próxima terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, a segunda marcha em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A PEC cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal. O piso seria de R$ 4,5 mil para praças em início de carreira e de R$ 9 mil para oficiais. Os integrantes da frente sustentam que as categorias exercem a mesma atividade em todo o País e, portanto, devem receber igualmente.
O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) considera que a equiparação valoriza os profissionais, com reflexos positivos para toda a sociedade: "Hoje os trabalhadores da segurança pública estão sobrecarregados com as suas tarefas normais e ainda têm de enfrentar o trabalho informal [para completar os salários]. Então, suplantaríamos essa questão e teríamos profissionais com dedicação exclusiva. A sociedade sai ganhando.”
Além disso, segundo ressalta ele, há distorções salariais no País que precisam ser corrigidas. O Colégio de Líderes poderá avaliar, na próxima semana, o pedido de inclusão da PEC na pauta do Plenário.
Capitão Assumção Deputado Federal
Fonte: Agência Câmara

PMs já se mobilizam para suspender atividades até pagamento de salários


 
 
Foto: GRN TK 
A reação dos policiais militares do Rio Grande do Norte ao atraso no pagamento foi imediata. A Associação de Cabos e Soldados já mobiliza policiais para suspenderem atividades nesta quinta-feira (25), até que o Governo do Estado deposite os salários com o reajuste acordado, em torno de 5%.

Na manhã de hoje, os policiais militares e membros do Ministério Público foram surpreendidos pela falta de pagamento de seus vencimentos, que de acordo com o calendário do Executivo, deveriam ser depositados a partir desta quinta-feira. No entanto, problemas no Orçamento Geral do Estado, que recebeu vetos e ainda não puderam ser apreciados pela Assembleia Legislativa, impediu o pagamento.

Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Jeoás Santos, os policiais já estão sendo orientados a pararem as atividades e, em algumas unidades, os PMs já estão de braços cruzados. "Tínhamos um acordo com o Governo para que o reajuste fosse pago agora, mas não foi pago nem o reajuste e nem o salário. Já estamos parando e amanhã a mobilização para a paralisação será ainda maior", disse.

Além da paralisação, os policiais também estão organizando um protesto na Assembleia Legislativa para a sessão desta tarde. Mesmo com a expectativa do comandante geral da Polícia Militar, Marcondes Pinheiro, que caso tenha solução ainda nesta semana, os policiais não acreditam que a aparalisação já nesta quinta seja um ato precipitado.

"Não é precipitação porque a Polícia Militar vem prestando um excelente serviço. Fizemos o carnaval mais tranquilo do estado e isso é resultado do nosso empenho. Merecemos respeito e não podemos ficar prejudicados com essa queda-de-braço entre Robinson Faria e a governadora Wilma", justificou.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Governo do RN reconhece a força da Instituição Policia Militar e resolve pagar o salário amanhã, 26/02/2010 mesmo que a votação seja só dia (2)

Votação dos vetos ao OGE ocorrerá apenas na próxima semana

Governo Recua
Deputados deverão votar intervenções do governo na terça-feira (2); Executivo garantiu pagamento dos servidores para a sexta-feira (26).

A votação dos vetos às emendas do Orçamento Geral do Estado só vai ocorrer na próxima terça-feira (2). Mesmo alegando que o salário dos servidores do Ministério Público e dos policiais militares estava atrasado devido ao impasse sobre os vetos, o governo recuou e garantiu que o pagamento será efetuado amanhã (26). 
Fonte nominuto.com

Após a reunião do colegiado de líderes, ficou acertado que os deputados começarão a analisar os vetos na próxima terça-feira (2), mas não há garantia de a matéria será encerrada já na mesma sessão. Quanto ao repasse dos salários, o governo não especificou a origem dos recursos.

PEC 300 está na pré-pauta da próxima semana

O Deputado Paes de Lira participou de uma reunião com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, cobrando o compromisso assumido por Temer, diante das Associações que verdadeiramente representam os bombeiros e policiais militares brasileiros, de pautar a PEC 300 na primeira semana de março.
Michel Temer frisou que a PEC 300 já está na pré-pauta e que será debatida na próxima reunião do colégio de líderes, culminando com o primeiro dia da nossa mobilização em Brasília, dia 2 de março.
Portanto, estejam atentos com e-mails que disseminam a discórdia em nosso meio, tentando desestimular a nossa nova mobilização na Câmara Federal.
A nossa pressão maciça é fundamental para que a PEC 300 seja votada e aprovada nessa próxima semana.


GOVERNO PROMETE PAGAR ATÉ AMANHÃ SALÁRIOS DA PM

O governo prometeu encontrar uma "solução administrativa" para pagar, até amanhã (26), os salários da Polícia Militar.

A garantia foi dada aos presidentes das Associações e a vereadora Sargento Regina, durante reunião com os deputados na Assembleia Legislativa agora à tarde.

Participaram da reunião o presidente da AL, Robinson Faria (PMN), a líder do governo, Larissa Rosado e os demais lideres partidários.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Cabo Jeoás, disse que irá acompanhar o que foi prometido pelo governo, caso isto não se resolva medidas radicais poderão ser tomadas.
“O que ocorreu neste final de mês demonstra que o Governo está tratando os policiais militares como palhaços, pois não tinha a necessidade de suspender o pagamento de 15 mil policiais, devido ter sido resolvido administrativamente”, comenta o Cabo Heronides.

As Associações tiveram um papel bastante importante nesta negociação, por terem se mobilizado e cobrado dos gestores o pagamento do salário do de todos policiais militares do RN.

Cabo Heronides
Direitor de Comunicação e Informação da ACS-PM/RN

Presidente da Assembleia nega que emendas ao OGE tiravam verbas de fontes indevidas


Por Júlio Pinheiro e Alisson Almeida

Saiba mais
O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), não aceita que a responsabilidade pelo não pagamento dos salários dos membros da Polícia Militar e Ministério Público seja atribuída à Assembleia Legislativa. Para o deputado, que pode colocar em votação os vetos ainda nesta quinta-feira (25), o secretário de Planejamento, Nélson Tavares, está transmitindo informações equivocadas.

No entendimento do presidente da Assembleia, o governo não pode culpar a Assembleia por não ter um orçamento, porque o Legislativo já aprovou o projeto e foi o próprio Executivo que vetou algumas emendas, o que inviabilizou o pagamento dos funcionários.

"Estão querendo transferir para a Assembleia Legislativa uma obrigação que é do Governo do Estado. A Assembleia já aprovou o orçamento", disse.

Segundo Robinson, a alegação do secretário Nélson Tavares de que as emendas retiravam dinheiro de fontes lesadas, não é verdadeira. "O secretário foi precipitado e que confundiu a opinião pública. A justificativa (de Nelson Tavares) é equivocada", declarou Robinson.

Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta de verba suplementar, com abertura de crédito especial de mais de R$ 500 milhões, foi enviado de maneira genérica e caberá à Assembleia definir a finalidade da aplicação. Já sobre a votação dos vetos, Robinson aguarda que o colegiado de líderes decida pela dispensa da tramitação.

“O presidente da Casa não pode decidir isso sozinho. Se houver a dispensa, coloco o projeto em votação”, garantiu o parlamentar.
 
http://www.nominuto.com/noticias/politica/robinson-diz-que-governo-quer-transferir-responsabilidades-para-al/47922/

Sargento Regina diz que governo quer “colocar AL contra a parede”


Vereadora afirma que deputados têm mantido postura ética com relação aos pleitos dos policiais militares.

Por Júlio Pinheiro
Arquivo Nominuto.com
A vereadora Sargento Regina (PDT), que representa a categoria da Polícia Militar na Câmara Municipal do Natal, direcionou ao Governo do Estado as críticas pela falta de pagamento dos salários de membros da Polícia Militar, Civil, Itep, Corpo de Bombeiros e membros do Ministério Público, que deveria ocorrer nesta quinta-feira (25). Para Regina, a atitude do governo visa criar desgaste da Assembleia Legislativa.

“O nosso entendimento é que o governo, no momento em que diz que o pagamento só será feito se a Assembleia votar os vetos e o projeto que enviaram, coloca os deputados contra a parede”, avalia vereadora.

Sargento Regina classifica a atitude do governo como “maquiavélica” porque está havendo prejuízo para mais de 20 mil servidores só das polícias militar e civil, além dos servidores do Itep e agentes penitenciários. “Isso sem falar nos Bombeiros e no Ministério Público”, completou.

A vereadora do PDT também entende que a suspensão do pagamento motivação política e que, caso não haja a solução já nesta quinta-feira, Regina defende que a categoria pare mais uma vez.

“Eu não tenho dúvida que isso seria uma retaliação à postura que os deputados tomaram na votação da Lei Orçamentária, onde não se curvaram ao governo. Se não houver solução, a categoria irá se reunir e deveremos decidir que rumo tomar”, garantiu

Fonte:Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/sargento-regina-diz-que-governo-quer-colocar-al-contra-a-parede/47908/