segunda-feira, 25 de abril de 2011

PEC 300, que cria piso salarial para PMs e bombeiros, pode cair em buraco negro na Câmara dos Deputados...



PEC 300, que cria piso salarial para PMs e bombeiros, pode cair em buraco negro na Câmara dos Deputados Policiais militares e bombeiros: a criação do piso salarial foi aprovada em 1º turno em julho do ano passado. Agora, está nas mãos de uma comissão que examinará uma montanha de assuntos sobre segurança pública
Amigos, hoje é sabado, acabaram já na quinta-feira os dias úteis da semana, passou-se mais uma quarta-feira, e , como já escrevi antes, passando mais uma quarta-feira foi-se mais uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados – onde se resolve o que vai para a Ordem do Dia de votação na Casa – e ninguém decidiu quando será a votação, já em segundo turno, a chamada PEC-300, a proposta de emenda constitucional que propõe um piso salarial para policiais militares e bombeiros de todo o país.
Como comentamos anteriormente, a PEC-300, que, modificada, já virou PEC-300/446/2008, ou PEC 002/2010, já deixou de estabelecer como piso de remuneração para PMs e bombeiros o soldo-base dos colegas do Distrito Federal. Por acordo entre vários partidos, a emenda remete para uma futura lei a regulamentação da questão, mas o líder do governo e mais 8 líderes partidários na Câmara fizeram um acordo, não escrito, de que nessa futura lei se tomará por base o valor de 3.500 reais
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ASSEMBLEIAS DEFINIRÃO RUMO DO MOVIMENTO:


Acs PM RN

Após a reunião ocorrida no último dia 14, onde entidades representativas e representantes do governo do estado debateram e finalizaram a proposta de reajuste salarial para o ano de 2011 e chegaram a um consenso, a ACS se mobiliza para uma campanha mais consistente. Desta vez, oficiais e praças estão falando a mesma língua e defendendo uma proposta única.


Fatores como a necessidade urgente de reajuste em função de déficit salarial, fosso visível entre as demais forças de segurança do estado e a policia e bombeiros militares, inquietação destes em ter uma resposta consistente sobre reajuste para este ano, levaram ACSPMRN a marcar, já a partir desta semana, um movimento de assembléias no interior do estado que culminará com uma assembléia geral na capital para repassar para os policias o andamento das negociações e definir as estratégias que serão utilizadas caso venha a se ter uma posição desfavorável por parte do governo. A princípio, estão definidas assembléias para Nova Cruz, dia 02/05, Touros dia 03/05, Caicó e Pau dos Ferros dia 07/05, Mossoró dia 10/05 e Natal dia 21/05.


Enquanto nada se define os policiais militares do nosso estado precisam se revezar entre o serviço policial e “bicos”, geralmente em serviços de segurança, correndo igual risco de morte, para poder sustentar suas famílias com o mínimo de dignidade. E o mais gritante, em alguns desses bicos o policial ganha salário superior ao de policial. Em outros casos, o policial se obriga a passar até cinco dias ou mais sem contato com sua família, se revezando entre o quartel e o “bico”.

ACSPMRN