Especial: Acusações de abusos podem derrubar 7 governadores

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    Em sentido horário: Campos, Rosalba, Anchieta, Aziz, Anastasia, Martins e Viana
  
  

  BRASÍLIA (Reuters) - Eles derrotaram adversários na eleição em outubro, mas um terceiro turno pelo cargo pode estar diante de sete governadores acusados de irregularidades na campanha de 2010 e que podem ter seus mandatos cassados.

  A movimentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolve denúncias de abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação, acusações que custaram o mandato de três governadores somente nos últimos quatro anos.

  A ameaça existe mas, apesar das recentes cassações, o risco da perda de mandato é considerado mínimo por lideranças políticas ouvidas pela Reuters.

  Sob suspeita, estão os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).

  "Eu conheço a maioria dos casos e acredito que não vão prosperar", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). "O importante é não deixar esse tipo de questionamento vivo."

  A tranquilidade em relação à perda do mandato, no entanto, pode esbarrar no histórico recente do TSE. Desde 2006, três governadores foram cassados pelo tribunal, todos acusados de abuso de poder econômico e político, entre outras irregularidades. As denúncias derrubaram os governantes de Paraíba, Maranhão e Tocantins, cassados dois anos após serem empossados.

  "A cassação de três governadores é efetivamente grande no Brasil. Cria-se uma jurisprudência", disse o advogado Maurício Oliveira Campos, especialista em direito eleitoral. "Nos processos atuais, o acirramento do período eleitoral se despejou no período pós-eleitoral."

  Caso as cassações se confirmem, os vices também perdem seus cargos, já que a chapa eleita é invalidada, segundo o TSE. A lei prevê nova eleição no caso de definição em primeiro turno e a posse do segundo colocado para vitórias ocorridas em segundo turno. Se a duração dos últimos processos serve como um indicativo, os julgamentos podem levar tempo para serem concluídos.

  "Não vejo iminente a perda de mandato em nenhum dos casos (atuais)", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza. "A lei não é clara, tem muitos furos. Eu sou a favor de que, uma vez diplomado, uma vez tomado posse, só com fato novo possa se pedir a cassação, senão você fica instigando uma discussão que não faz sentido", disse o deputado.

  Choro de perdedor

  A sensação de um "terceiro turno" do período eleitoral não se restringe à arena política. Especialistas veem as representações como um movimento natural dos derrotados nas urnas e adotam cautela sobre o fato de sete governadores serem acusados de crimes eleitorais.

  
  

  
  

  "Tudo isso diz respeito a fatos ocorridos na campanha eleitoral. Eu não vejo nenhuma gravidade... é plenamente previsível", explicou Fernando Neves, advogado especialista em direito político e ex-ministro do TSE. "Hoje é muito normal, quem perde a eleição propõe uma ação contra quem ganha."

  
  

  Dos outros processos em trâmite, quatro são de autoria de rivais derrotados, que acusam os governantes eleitos em Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins de compra de votos e abuso de poder econômico e político.

  "Naturalmente existe um fator político, no sentido de desestabilizar o governo do adversário", disse o advogado Campos. "Algumas vezes é choro de perdedor."

  Em Roraima, o governador Anchieta Júnior já perdeu seu mandato, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele recorreu ao TSE, que concedeu mandado de segurança suspendendo a decisão. No Acre e no Amazonas, as ações foram iniciadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)

  Fonte:http://br.noticias.yahoo.com/especial-acusa%C3%A7%C3%B5es-abusos-podem-derrubar-7-governadores-20110325-105555-717.html

ABIN - Agência Brasileira de Inteligência emite nota de pesar pela morte do PM Smith

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3ª P A R T E

(Assuntos Gerais e Administrativos)

II - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA/ABIN – Transcrição.

“Prezado Cel Araújo,

Em nome dos servidores da SERN/ABIN, expresso os nossos sentimentos pela perda de mais uma vida humana - e de mais um profissional de Inteligência no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. Que o sacrifício do soldado PM Bruno Belizário Smith Nóbrega não tenha sido em vão e que vocês, profissionais da Segurança Pública, consigam pôr fim, em curto espaço de tempo, a esse mal que tira pessoas valiosas de nossa convivência e destrói tantas famílias neste país.

Com o nosso abraço,

Isa Oliveira - Superintendente Estadual Superintendência Estadual Rio Grande do Norte da Agência Brasileira de Inteligência SERN/ABIN/GSIPR.”

(ExpressoLivre – ExpressoMail de 14.03.2011)

Despacho do GCG: Em 15.03.2011. Publique-se em BG.

Fonte: BG Nº. 054 de 23 de Março de 2011

Governo diz que concurso da PM é inconstitucional, pois prazo de validade acabou em janeiro

Uma reunião para discutir a questão dos suplentes da Polícia Militar, aprovados em concurso público e ainda não convocados pelo Governo do Estado, aconteceu na tarde desta quinta-feira(24) na Assembléia Legislativa.

Reunião contou com a presença do procurador do Estado, Miguel Josino; do secretário da Casa Civil, Paulo de Tarso; do presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta; de vários deputados e de um grupo de suplentes da PM.

Miguel Josino alegou a inconstitucionalidade do concurso, afirmando que o prazo de validade do certame venceu no último dia 10 de janeiro.

Mesmo assim, o procurador se comprometeu em ir ao Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira(29) na tentativa de buscar uma solução para o problema.

O secretário Paulo de Tarso disse que há questões de ordem jurídica e econômica que impedem a convocação dos suplentes pelo Governo do Estado.

Segundo ele, de acordo com a Constituição, o prazo de validade de um concurso é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. “O prazo se encerrou no mês de janeiro deste ano, tornando a convocação inconstitucional”, frisou Paulo de Tarso.

O secretário da Casa Civil disse ainda que convocar para a segunda fase do concurso, quando o governo se encontra acima do limite de responsabilidade fiscal, seria uma irresponsabilidade.

“Lamento não poder trazer melhores notícias, mas temos que ser sinceros. O governo não está fechando as portas, apenas estamos colocando essas questões que precisam ser resolvidas”, enfatizou Paulo.

Na opinião dos suplentes, a prorrogação do concurso deveria contar a partir da conclusão do curso de formação da primeira turma convocada, que se deu em dezembro de 2006.

Fonte:oliveirawanderley

Diretor da penitenciária do seridó impede realização de vistoria.

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó emitiu ofício aos Bombeiros para que fosse realizado uma vistoria na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega mais conhecido como “Pereirão, pois a estrutura física da mesma está comprometida, de forma que as paredes das guaritas dão choques quando chove e outros problemas que já é conhecido por todos da unidade.

A informação que recebemos é que o diretor da referida penitenciária, Major José Deques, impediu que a vistoria fosse realizada, alegando a necessidade da presença de um engenheiro do estado.

Queremos deixar bem claro que o diretor do presídio não tem autoridade para isso, mas, os bombeiros atenderam ao pedido, que foi documentado para se resguardarem caso algo aconteça com os policiais. E lembrando que se algo realmente acontecer, será de inteira responsabilidade do diretor.

O presidente da APBMS procurou hoje pela manhã o promotor e o juiz, mas os mesmos não se encontram na cidade. Manteve contato também com o Cel. Cipriano comandante do 6º BPM e responsável pelo policiamento, que autorizou a retirada dos policiais das guaritas danificadas.

Por telefone, o presidente da APBMS, Cb PM João Batista conversou com o Cmd geral Cel. Araújo para relatar os problemas e o mesmo entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) que é responsável pelo sistema prisional, para que a vistoria fosse realizada o mais rápido possível.

Esperamos que as coisas só não venham ser resolvidas quando for tarde demais e não tenhamos que falar aquele velho ditado popular: "não adianta chorar por leite derramado!".

Postado por APBMS

NOVOS COMANDOS DE UNIDADES NA PMRN

Através de Boletim Geral, o comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo, determinou mudanças em determinados comandos de unidades.

Vejam a relação dos novos comandantes de unidades:

O Tenente-Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS será o novo Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar.

O Tenente-Coronel PM SAULO DE TASSO GOMES DE OLIVEIRA será o novo Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.

O Tenente-Coronel PM EDMUNDO CLODOALDO DA SILVA JÚNIOR será o novo Comandante do Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque.

O Tenente-Coronel PM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA será o novo Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.

O Major PM OÍZES LAGO DE SOUZA JÚNIOR será o novo Comandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM.

O Major PM WALMARY COSTA será o novo Subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar.

O Major PM ANTÔNIO MARINHO DA SILVA será o novo Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque.

O Capitão PM JUSCELINO MARTINS GRILO F. HOLANDA será o novo Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11° Batalhão de Polícia Militar (São Gonçalo do Amarante).

O Capitão PM HELBER ARAÚJO DE SOUZA NUNES será o novo Comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - 4ª CIPM.

O Capitão PM REGINALDO NUNES DA SILVA será o novo 3ª Companhia de Polícia Militar / 11° Batalhão de Polícia Militar (Ceará-Mirim).

O Capitão PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA será o novo Comandante do 5° DPRE / CPRE (Nova Cruz).

O Capitão PM RICARDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS será o novo Comandante da Companhia de Polícia de Choque – CPChoque.

A Capitão PM JOSENEIDE XAVIER DE PAIVA será o nova Subcomandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM.

 

SD GLÁUCIA