terça-feira, 23 de novembro de 2010

No terceiro dia de pânico no Rio, operação policial mata um e prende 11




Dois homens morreram em confronto com a polícia e 11 suspeitos foram detidos nas operações policiais que já atingem 18 favelas no Rio e da Baixada Fluminense nesta terça-feira, 23, de acordo com a Polícia Militar. A ação é uma resposta a onda de crimes que já dura três dias. Um dos supostos traficantes foi morto na Favela da Mandela, na zona norte do Rio. Com ele, os agentes apreenderam uma pistola 45.
No total, a polícia anunciou a apreensão de um fuzil, duas pistolas, uma espingarda e um revólver, além de 50 quilos de maconha, 2.287 sacolés de cocaína e uma garrafa de coquetel molotov.
As operações ocorrem nas comunidades Mandela 1, 2 e 3, Varginha, Nova Holanda, Arará, Parque União, Jacarezinho, Cutia, Fallet e Fogueteiro, Encontro, Tuiuti, Barreira do Vasco, Vila Joaniza, Barbante e Vila Cruzeiro.
Na operação desta terça, o Comandante Geral, Coronel Mario Sérgio de Brito Duarte, ainda determinou a Operação Fecha Quartel. Ela conta com cerca de 1.200 policiais militares deslocados do serviço burocrático para o policiamento ostensivo, a fim de aumentar a presença policial nas ruas.
Outra medida adotada foi a criação do Centro de Inteligência montado no 22ºBPM (Maré) para monitoramento de todas as ações, sob a Coordenação da Secretaria de Segurança. E a partir de hoje, mais de 300 novas motos reforçam o patrulhamento da região metropolitana.

Ajuda federal
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ofereceu ao governo do Rio de Janeiro o envio de efetivos da Polícia Federal (PF), da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ajudar o Estado a controlar a onda de assaltos e ataques incendiários a veículos promovida pelo crime organizado. "Somos parceiros do governo do Rio no projeto de pacificação das favelas pela via da segurança preventiva e, num momento como este, temos que estar ainda mais unidos", afirmou.


Policiais rodoviários federais já foram acionados para intensificar o patrulhamento nas rodovias, após um pedido feito pelo governador Sérgio Cabral ao Ministério da Justiça. De acordo com o governo do Rio, Cabral também conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o pedido de reforço.
Em Copacabana, onde acontece a convenção esportiva internacional Soccerex com empresários e dirigentes esportivos do mundo todo, a polícia prendeu durante a madrugada de segunda para terça-feira quatro homens acusados de tentar incendiar veículos em ruas do bairro.
O grupo, que contava com dois menores de idade, foi detido com artefatos incendiários caseiros que seriam colocadas sob veículos estacionados, de acordo com a polícia.
Quatro veículos foram incendiados desde a noite de segunda-feira na zona norte da capital, onde os ataques começaram na tarde de domingo também com carros queimados nas ruas.
"Esses ataques incendiários estão sendo orquestrados por uma facção criminosa", informou a Polícia Civil em nota nesta terça. Segundo a polícia, não houve vítimas ou feridos nos ataques contra veículos.
Represálias a UPPs
Uma cabine da Polícia Militar em Del Castilho, na zona norte da cidade, foi alvejada com cerca de 50 tiros, mas ninguém se feriu.


As autoridades de segurança do Estado consideram os ataques uma represália pela implantação das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, em favelas da capital fluminense que antes eram controladas pelo crime organizado.
Segundo fontes da Secretaria de Segurança, os suspeitos querem apavorar a população e causar uma sensação de insegurança na cidade, que será o palco principal da Copa do Mundo de 2014 e a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Para o sociólogo Ignacio Cano, coordenador de diversos estudos sobre a violência no Rio de Janeiro, os ataques podem ter o objetivo de desestabilizar a segurança, mas não tem o mesmo impacto de ações criminosas do passado.
"Na queima de carros parece que realmente há uma intenção de criar um certo pânico, impactar a população, e pode haver uma intenção dos grupos de desestabilizar a situaçãoo da segurança pública", disse à Reuters o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
"Mas, apesar disso, nós já tivemos episódios muito mais graves, como ataques a ônibus, ataques a delegacias, e ordem para fechar o comércio, no final de 2006", afirmou, acrescentnado que dessa vez um grupo menor pode ser o autor dos ataques.
A implantação das UPPs em 15 das centenas de favelas espalhadas pela cidade é considerado o maior avanço na área de segurança pública do Rio de Janeiro nos últimos anos, e a medida foi inclusive citada pelo Comitê Olímpico Internacional como um exemplo de que a cidade será segura para a Olimpíada de 2016.
A Polícia informou que duas pessoas que estavam em um carro na Baixada Fluminense foram mortas a tiros, mas ainda não se sabe quais foram as causas do crime e se ele está relacionado à onda de ataques.
O mais grave dos ataques foi registrado no domingo, quando seis criminosos bloquearam um trecho da Linha Vermelha, onde assaltaram vários motoristas, queimaram dois veículos, roubaram um terceiro e, na fuga, atacaram a tiros uma caminhonete da Força Aérea que passava pelo local.
Com informações das Agências Estado, EFE e Reuters

Planalto e governadores boicotam PEC 300, mas deputados resistem

O período eleitoral acabou e, com seu fim, muitas promessas que foram anunciadas na campanha agora começam a ser confrontadas com a realidade. Vários governadores que foram eleitos ou reeleitos prometendo investir em segurança pública com valorização dos policiais agora colocam na balança o custo da promessa e promovem um boicote à PEC 300, que estabelece um piso nacional para os salários dos policiais e bombeiros.

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal concorda com as reivindicações apresentadas pelos governadores.

Além de quererem evitar a votação da PEC 300, os governadores não querem que o Congresso aprove nenhuma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ou projeto de lei que gere impacto orçamentário para Estados e municípios. 

Os governadores pediram ainda, durante reunião na casa do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), com a participação de líderes partidários, a votação ainda este ano do projeto que prorroga os repasses previstos na Lei Kandir e da emenda constitucional que estende por tempo indeterminado a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Criada em 1996, a Lei Kandir prevê o fim do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações. A medida gera perda de recursos para os Estados, mas prevê que a União será responsável por ressarcir a queda de receita. Nos últimos anos, no entanto, o governo federal não tem colocado a previsão de recursos para esse fim na proposta orçamentária, o que deixa os governadores insatisfeitos.

Discussão jurídica

O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), disse que o piso salarial nacional dos policiais é uma boa discussão jurídica porque fere a liberdade administrativa dos Estados e sinalizou que, caso seja aprovada, o tema pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Nós do governo federal e os governadores fizemos um apelo para todos os líderes para que a Casa priorize esses dois projetos [Lei Kandir e emenda do fundo da pobreza] que são importantes para o orçamento dos Estados e que se mantenha os esforços de não votar a PEC 300. Queremos entregar o Brasil para a presidente Dilma [Rousseff] com um orçamento responsável", disse Padilha. 

Segundo ele, "o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) tem dito que a PEC 300 gera impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e Estados, como outras PECs que poderão vir em cascata se for votada a PEC 300". 

Paulinho: vamos votar

Apesar dos apelos, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que o seu partido vai apresentar um requerimento para votar rapidamente a PEC 300.

Uma grande mobilização de entidades que representam os policiais está sendo organizada para pressionar os congressistas a votar a PEC 300. Já se fala, inclusive, na possibilidade de uma greve nacional dos profissionais ligados à segurança pública.

As três propostas precisam ser votadas em sessões extraordinárias, já que a pauta da Câmara está trancada por dez medidas provisórias.

Além de Wagner, os governadores Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Renato Casagrande (ES) e Cid Gomes (CE) participaram do encontro. O Rio de Janeiro estava representado pelo seu vice-governador, Luiz Fernando Pezão.

Com agências

Senador eleito pelo Acre quer votar PEC 300


Na reta final da atual legislatura, com 10 Medidas Provisórias (MPs) trancando a pauta da Câmara  dos Deputados, o deputado Sérgio Petecão(PMN) declarou em Brasília que o Congresso Nacional precisa votar ainda este ano ,  pelo menos alguns projetos importantes.
 “São matérias que criaram uma enorme expectativa na população e precisam de um encaminhamento adequado para a satisfação do eleitorado”. Petecão destacou em especial a Proposta de Emenda Constitucional n° 300, que estabelece que a remuneração das policiais militares e bombeiros de todo o Brasil não poderá ser inferior a praticada no Distrito Federal, incluindo inativos.O deputado entra hoje junto  á Mesa Diretora com um requerimento solicitando a inclusão de pauta da PEC,”até como forma de não deixar cair o assunto no esquecimento das autoridades responsáveis”.
Para o atual  deputado e senador eleito, o projeto já sofreu todas as pressões possíveis vindos dos  mais diversos setores do Governo e agora precisa de uma definição,”até porque a classe dos policiais militares e bombeiros continua mobilizada exigindo pelo menos uma satisfação”. A PEC 300 foi uma das matérias mais polêmicas 
levadas a plenário este ano e mobilizou centenas de PMs e bombeiros que foram ao Congresso Nacional 
pressionar pela votação e aprovação da medida.O texto original foi amplamente modificado, até mesmo em sua essência por se tratar de matéria  que aumenta despesa. Ficou ainda acertado na própria PEC a criação de um fundo especial já que alguns estados não teriam caixa para poder bancar o aumento de PMs e bombeiros.
Petecão lembrou que por diversas vezes ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para cobrar a votação da PEC 300, que dormitava nas gavetas da Mesa Diretora por pressão superior. A intensa movimentação de PMs e bombeiros nas galerias e gabinetes ganhou visibilidade nas mídia e tornou a matéria de conhecimento nacional. Apesar disto, não logro êxito na aprovação e continua na fila de espera para a entrada em plenário para discussão e votação. Enquanto isto, a categoria espera uma definição ainda este ano até mesmo para elaborar uma nova estratégia de ação. “PMs e bombeiros merecem todo nosso  respeito. Por isso, vamos continuar a pressionar a votação e trazer todos a plenário para mostrar a classe quem está a favor ou contra o projeto”.
Fonte: O Rio Branco

Projeto do novo Estatuto dos Policiais Militares do RN gera polêmica!

A primeira fase do projeto de reforma do Estatuto dos policiais militares do RN foi dada como pronta, mas carece de análise acurada e revisão tanto na parte legal quanto constitucional e de ortografia.

Na opinião do presidente da ASPRA PM/RN, Bacharel Eduardo Canuto, antes de ser apresentada a minuta de reforma, esta deveria ser apreciada por profissionais habilitados para análise técnica.

"Tive apenas um final-de-semana para fazer uma análise perfunctória, onde descobri inumeras observações a serem discutidas e com textos a serem esclarecidos. Pelo projeto teremos avanços de um lado e retrocesso de outro. Corremos o risco, por exemplo, de ficar SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA e AUXÍLIO FUNERAL, e com vários textos passivso de Ação Direta de Inconstitucionalidade, caso o texto seja aprovado da maneira em que está. É preciso ter mais um pouco de pasciência e entregar um texto onde atenda os anseios da categoria, mas que atenda os requisitos legais para evitar futuras discussões na justiça, sobre a legalidade dos textos do novo Estatuto". Disse o Presidente da ASPRA.

A ASPRA PM/RN, resolveu expor o projeto do no novo Estatuto dos policiais militares do RN, com algumas observaçoes do Dr. Eduardo Canuto, para que todos possam analisar e apresentar suas opiniões.

Para acessar o Projeto de reforma do Estatuto da PM/RN, clique aqui
Fonte:ASPRARN

MAJOR CARDOSO, OFICIAL DO 6º BPM DE CAICÓ CONCLUIU O CURSO REALIZADO PELO CIOSAC NO ESTADO DE PERNAMBUCO



 

Fonte: 6º BPM
Aconteceu em Custódia, cidade Pernambucana, na última sexta-feira, dia 19, a cerimônia de formatura do Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga – CIOSAC, turma 2010.2,  que foi realizado e teve a participação representante do Seridó.
Dentre os 38 concluintes estava o  Major Cardoso, Atual comandante do GTC do 6º BPM. O Major Cardoso decidiu enfrentar o curso para adquirir conhecimentos que serão repassados aos policiais que farão parte da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga, que em breve deverá ser criada e instalada aqui em Caicó.  
Nesta 13ª Edição do curso realizado pelo CIOSAC, 70 policiais  se inscreveram, porém apenas 38 conseguiram concluí-lo. O curso teve a duração de 380 horas/aula.
A cerimônia final do curso contou com a presença de familiares, amigos e membros das Polícias Militares de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e, ainda, da polícia federal.
Fonte:6ºBPM

GOVERNADORES VÃO À BRASÍLIA PEDIR QUE CÂMARA NÃO VOTE PEC 300

Em articulação comandada pelo Planalto, governadores desembarcam hoje em Brasília para reforçar o lobby contra a aprovação de projetos multiplicadores de gastos.

O grande alvo é a PEC 300, informa a coluna "Painel" da Folha, editada interinamente por Ranier Bragon.

Eles se encontrarão com o presidente da Câmara, Michel Temer, que havia prometido aos policiais colocar em votação a emenda criadora de um piso salarial da categoria, mas ouviu pedido em contrário de Dilma Rousseff.

Os governadores também querem pressionar a Câmara a concluir as votações da PEC que estende por tempo indeterminado a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e do projeto que prorroga os repasses aos Estados previstos na Lei Kandir.

Policiais civis de oito Estados entram em greve

Policiais civis de oito Estados estão em greve desde ontem para pressionar a Câmara dos Deputados a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê um piso salarial nacional para a categoria.
De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), aderiram à greve policiais dos Estados da Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. De acordo com a Cobrapol, os serviços de investigação, entregas de intimações e fornecimento de antecedentes criminais estão suspensos.
Caso a PEC seja aprovada, policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários terão um piso salarial nacional e passarão a receber, em média, R$ 3.500 por mês (nível médio) e R$ 7 mil (nível superior). A Cobrapol também informou que, caso a PEC não seja aprovada, mais 11 Estados devem aderir à paralisação até o final da semana que vem.
A PEC voltou a ser incluída na pauta do plenário da Câmara e quase foi votada em sessão extraordinária ontem. Segundo a Cobrapol, a matéria, que havia sido retirada da Ordem do Dia em função de um acordo de lideranças, só retornou após a mobilização dos policiais civis nos Estados.

Dois sargentos da Polícia Militar morrem após emboscada em Araruama



ARARUAMA - Dois sargentos da Polícia Militar, lotados no 25º BPM (Cabo Frio), foram mortos, vítimas de emboscada, no fim da noite desta segunda-feira, em Araruama. Eles estavam no carro da PM, em patrulhamento normal, quando foram atacados e mortos.
Os PMs foram identificados como Sílvio Rui Vieira Lima e Wagner Lanceta Ramos. Eles foram surpreendidos por ocupantes de um carro quando passavam pela praia do Barbudo, na Lagoa de Araruama, às margens da RJ-106. Os bandidos dispararam contra os policiais.
Baleado, o sargento que dirigia o carro da PM perdeu a direção e bateu em um poste. Ele e o seu colega de farda foram levados por bombeiros para a Unidade de Pronto atendimento de Araruama, onde morreram. Os bandidos fugiram.
Fonte:  O Globo

PEC300 REÚNE POLICIAIS DE TODO O PAÍS NA CÂMARA FEDERAL

Em mais uma manifestação de luta e perseverança, cerca de 400 policiais militares e civis de todo o Brasil estão reunidos nesta terça-feira (23/11) na Câmara Federal em Brasília. O Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS) esta representado em Brasília pelo presidente Cabo Coelho, o diretor institucional, sargento Arimatéia e mais 50 militares do Triângulo Mineiro que vieram em ônibus fretado pela entidade. “Estamos lutando pela aprovação da PEC300 desde 2009 e continuaremos representados e apoiando todos os movimentos em prol da aprovação da Proposta que vai estabelecer o valor do piso nacional para os trabalhadores da segurança pública. Nossa entidade continua engajada e unida com representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraíba, dentre outros”, ressaltou Coelho.
Nesta manhã os policiais estiveram reunidos, articulando as estratégias de trabalho. Militares de Sergipe, que já conquistaram o piso salarial de R$3200, estão mais uma vez na capital federal dando apoio aos colegas de trabalho de outros estados que continuam com o salário defasado. 
Para parte da tarde, a programação dos policiais continua em torno da pressão, com o corpo-a-corpo nos gabinetes dos deputados e participação em Plenário. Os representantes estão aguardando uma possível reunião com o presidente da Casa, Michael Temer (PMDB). “O país continua mobilizado e nós, militares mineiros, continuaremos acreditando e apoiando as ações que favoreçam a aprovação da PEC300. Caso a Proposta não seja votada esta semana, não pouparemos esforços para continuar a mobilização com a nossa classe”, disse o cabo Antônio Pereira Campos Sobrinho, militar de Uberlândia que pela quinta vez está presente em Brasília acompanhando a PEC300. 
FONTE: CSCS

1ª Reunião do Grupo Técnico-Pedagógico de Cursos de Capacitação para Copa do Mundo

No dia 09 de novembro foi realizada pela Diretoria de Ensino da PM 1ª Reunião do GTP-CC que reuniu policiais militares pedagogos selecionados para atuarem nos cursos para a Copa do Mundo de 2014 em Natal.
Os assuntos tratados  nesta reunião foram:
Papel dos pedagogos e da reunião na Senasp;
Projetos de cursos e outros;
Grupo Técnico-Pedagógicos;
Centros de Excelência
Calendário anual de cursos de capacitação.