sexta-feira, 23 de abril de 2010

Militares fazem ato pela aprovação da PEC 300


A luta por aumento na remuneração. Esse foi o motivo que reuniu milhares de policiais e bombeiros militares de todo o Brasil em marchas por todas as capitais desta sexta-feira (23). Em Maceió, dezenas de policiais e bombeiros militares participaram de um ato pelas ruas do Centro da capital alagoana, em protesto pela aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários. A mobilização é para chamar atenção do governo para a aprovação da PEC 300, que foi incorporada a PEC 446 e que prevê equiparação dos salários de todos os servidores da segurança pública, ativos e inativos, das unidades federativas do País com o salário de policiais do Distrito Federal (R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). De acordo com líderes do Movimento das Entidades Representativas de Classe, a Tropa Militar teria sido liberada do expediente por conta de que, hoje é comemorado o Dia de São Jorge – padroeiro da corporação. Porém, por conta do ato da categoria, os militares tiveram que retornar as suas respectivas unidades, após a missa realizada no início da manhã em homenagem ao padroeiro, na Catedral Metropolitana de Maceió. “O Comando da PM esta querendo desestabilizar o nosso movimento, mas não vai conseguir. Juntos somos mais fortes”, disseram os militares. “O governo de Alagoas infelizmente trabalha contra a aprovação da PEC dos militares. Deixa a criminalidade tomar conta do Estado e não investe em políticas públicas. Precisamos de agentes qualificados e piso salarial digno!”, afirmou o presidente da Associação dos Oficiais Militares (Assomal), Major Wellington Fragoso. Ainda segundo o oficial, todo o dia é possível ver no Diário Oficial do Estado, nomeações de cargos de comissão e autorização da Secretaria de Gestão Pública para pagar horas extras aos delegados de polícia, “e o governo vem com essa conversa de que não tem dinheiro para conceder reajuste salarial! Isso é um absurdo... Temos que nos vestir de palhaços e ficar nesse sol escaldante para cobrar nossos direitos. Não aceitamos esse descaso”, acrescentou o presidente da Assomal. Segundo o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (Assmal), Sargento Teobaldo, a categoria pede desculpas a sociedade, mas salienta que é preciso que as pessoas entendam que os policiais necessitam de dignidade. Para ele, a PEC 300 é relevante para a segurança pública do Brasil. Para o cabo Wagner Simas, presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS/AL), policiais de hoje não têm capacidade intelectual para lidar com a criminalidade do Estado por conta de cargas excessivas de serviço, por falta inteiramente de compromisso do governo de Alagoas. “No Batalhão de Policiamento Escolar, os policiais trabalham com escala de 24 por 48, trabalham mais de 240 horas por mês, e no final não recebem pelo serviço realizado”, afirmou Simas. O deputado Antonio Carlos Chamariz esteve no ato, e salientou o apoio pela aprovação da PEC 300. Segundo o parlamentar, a bandeira de Alagoas é levada em todos os lugares que passa e o próprio se orgulha de defender a classe policial. “Seguimos o exemplo do Estado de Sergipe, lá o piso salarial inicial é de R$ 3.200, Se naquele Estado pode, porque aqui não pode!”, finalizou Chamariz.

Fonte:http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=cidade&cod=11980

quinta-feira, 22 de abril de 2010

PERNAMBUCO - POLICIAIS MILITARES ASSALTADOS EM RONDA




Uma dupla de policiais militares da Ciclopatrulha do 13º Batalhão foi vítima da ousadia de assaltantes, ontem, por volta das 11h, enquanto fazia ronda no bairro do Engenho do Meio. Cinco homens armados, que estavam num Gol preto, abordaram a dupla, que estava em bicicletas, e roubaram duas pistolas Ponto 40, de uso exclusivo da PM. O assalto aconteceu na Rua Professor Joaquim Xavier de Brito, a cerca de 50 metros da residência do subcomandante do 13º Batalhão.
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No início da tarde, os soldados Walquíria Amaral e Sérgio Carvalho prestaram queixa na delegacia de plantão do Cordeiro. Eles não quiseram dar entrevista, mas contaram ao aspirante Medeiros, oficial do dia, do 13º BPM, que circulavam pelas ruas do bairro, quando dois dos cinco assaltantes apareceram pedindo informações de um endereço. "Acho que esse foi o pretexto para se aproximarem dos PMs e anunciarem o assalto", comentou o aspirante.
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Segundo as vítimas, os ladrões estavam armados com revólveres. Depois que tomaram as pistolas dos PMs, os dois homens foram vistos entrando no Gol preto, que dava retaguarda ao assalto. A placa do Gol foi anotada pelos policiais, mas não foi divulgada. "O mais estranho é que não há até agora (às 16h) queixa de roubo desse veículo", informou o delegado de plantão, José Cavalcante de Vasconcelos.
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Após o assalto, policiais do serviço de inteligência da PMPE fizeram rondas na área para tentar prender os acusados, mas até o fechamento desta edição, os criminosos ainda não haviam sido presos.
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O novo comandante da PMPE, coronel Antônio Carlos Tavares Lira, lamentou a ocorrência envolvendo os policiais. "Eles,como qualquer cidadão, também estão expostos à violência, principalmente porque estão nas ruas direto trabalhando para cuidar da segurança pública". O comandante geral da corporação garantiu, no entanto, que a PM fará todos esforços para tentar prender os responsáveis pelo crime.
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Fomatura e Baile do Espadim - Cadetes do RN


 Neste dia 20 de abril de 2010, aconteceu na Academia Coronel Milton Freire de Andrade a formatura alusiva à entrega do espadim aos novos alunos oficiais da PM-RN. O Espadim representa o comando na carreira policial militar, sendo a primeira arma do futuro oficial que ao final do curso, troca-o pela espada, arma solene do Oficial Policial Militar.
     Em evento bastante concorrido com centenas de pessoas prestigiaram o acontecimento, fazendo-se presente também o Comandante Geral da Policia Militar além do secretário de Segurança Pública e da Defesa Social. Pela primeira vez neste ano,  todos puderam ver de perto o novo quadro de oficiais que daqui a tres anos estará prestando serviços operacionais e administrativos à sociedade potiguar bem como a toda nação, se preciso for.
     Na formatura, também alusiva ao dia de Tiradentes, igualmente foram entregues a medalha que leva o mesmo nome em homenagem ao patrono das policias, aos primeiros colocados em cursos da Corporação Policial, assim como a medalha por tempo de serviço, sendo agraciados praças e oficiais por significativa  condecoração e pelo reconhecimento dos serviços prestados.
     Logo mais a noite fora oferecido um jantar em confraternização com a realização do Baile do Espadim, tradicional comemoração a tão belo dia. o Evento teve lugar no Vivier recepções.  Nesta bonita festa de gala, os cadetes, futuros oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comemoraram e selaram definitivamente seu ingresso nas fileiras da Instituição Militar.
     Abrilhantaram a festa além dos familiares dos cadetes e as pessoas do Diretor de Ensino da Policia Militar do Rio Grande do Norte assim como o Comandante da Academia Milton Freire e demais Oficiais que compõe a reconhecida Academia Coronel Milton Freire de Andrade. Nos discursos dos citados comandantes,  elogiaram e  parabenizaram todos os cadetes, exaltando a árdua mas compensatória carreira policial militar e conclamaram a todos para que com o trabalho de dedicação exclusiva, dessem o máximo de si para concretização de uma sociedade mais justa, igualitária e fundamentada nos princípios da segurança jurídica, base de quaisquer estados democráticos de direito e assegurador dos direitos humanos.
     Parabéns a todos os cadetes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela bonita festa e por uma formatura mais brilhante ainda e saibam que toda a sociedade potiguar conta com vocês. 

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Deputado federal por AL defende PEC 300


Em discurso em plenário, ontem, o deputado Francisco Tenório defendeu a urgência da votação da PEC 300. O deputado solicitou que a PEC volte a ser pautada. “O momento é delicado para a segurança pública. As instituições policiais militares e civis dos Estados estão na expectativa de que a PEC 300 venha a ser apreciada e aprovada por esta Casa. No entanto, a situação está parada, o que é lamentável”, comentou o deputado. Chico Tenório chamou a atenção para uma manifestação nacional que ocorrerá nesta sexta (23), “manifestantes irão parar durante 4 horas”. Para ele essa paralisação é motivo de preocupação, pois “vivemos altos índices de violência em todo o Brasil e não podemos tratar dessa forma uma proposta tão importante que vem atender os anseios de toda a Polícia do Brasil, civil e militar, assim como dos Bombeiros”. O deputado terminou o discurso solicitando que o presidente agilize o a discusão da PEC, solicitando que ela volte a pauta para ser votada “e com isso atender os reclames dos policiais e bombeiros de todo o País”, finalizou o deputado.

Fonte:http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/index.asp?vEditoria=Pol%C3%ADtica&vCod=83971

RN FOI O PENÚLTIMO ESTADO DO PAÍS EM EMPENHO DE VERBAS FEDERAIS EM 2009


Dados revelados em encontro de municípios mostram o RN só conseguiu liberar 8% dos recursos empenhados junto ao Governo Federal.
O Encontro de Municípios do RN, realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), revelou aos prefeitos e gestores a incômoda posição do Rio Grande do Norte na distribuição das transferências voluntárias do Governo do Estado. Em 2009, o Estado ocupou o penúltimo lugar, dentre todas as unidades da Federação em recursos empenhados junto a todos os Ministérios.
O Rio Grande do Norte foi de longe o último Estado do Nordeste em empenho de recursos relativos à celebração de convênios e contratos de repasses. Conseguiu empenhar R$ 274 milhões 232 mil. No País, só ficou à frente do estado de Tocantins, na região Centro-Oeste, que conseguiu empenhar R$ 213 milhões. Em termos de desembolso, o RN conseguiu liberar apenas R$ 20 milhões 194 mil, o que corresponde a 8% do total empenhado.
Fonte: TV Ponta Negra

Renan Calheiros defende fundo para uniformizar salários de policiais e bombeiros


O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defendeu nesta segunda-feira (19) a criação de um fundo da União para uniformizar os salários de policiais e bombeiros e, assim, viabilizar o piso nacional para a categoria. Em pronunciamento no Plenário, o senador afirmou que a proposta originária do Senado (PEC 41/08) criou o piso, mas transferiu para uma lei federal a fixação dos valores.
Para não prejudicar as finanças dos estados e da União, o Senado aprovou, na mesma PEC, a criação de um fundo para complementar as diferenças salariais de forma gradual. O senador observou que há estados que não necessitam de complementação, como Sergipe, que já paga salário de R$ 3.200 para seus policiais.
A proposta aprovada pelos senadores foi considerada equilibrada por Renan, mas na Câmara dos Deputados uma emenda aglutinativa à PEC 446/09 (número atribuído naquela Casa à PEC 41/08) fixou valores para o piso. O senador alertou os parlamentares e os próprios beneficiários do piso quanto às consequências dessa decisão.
- Quantificar salários na Constituição, ainda que nas disposições transitórias, é congelar esses salários. Ao se fixar um valor, a simples reposição da inflação, a cada ano, vai exigir uma nova PEC, que, sabemos, tem uma tramitação verdadeiramente complexa - afirmou.
Padrão mínimo
Renan Calheiros disse que, quando apresentou a PEC 41/08, a intenção era inserir na Constituição um mecanismo que garantisse um padrão mínimo nacional de remuneração para esses profissionais cuja importância para o Estado e para a sociedade considerou inquestionável.
- Os servidores policiais desempenham a mais típica das funções de Estado, que é a de cuidar da segurança das pessoas, da segurança das relações sociais, e isso é condição sem a qual não podemos jamais falar em democracia e liberdades individuais e públicas. Por exercerem atividades típicas de Estado, os policiais merecem amparo de mecanismos constitucionais, como o que foi aprovado aqui no Senado Federal.
Peleguismo
O senador denuncia tentativas de politizar a questão e de prolongar o debate sobre o assunto. Segundo ele, "há interesses menores e sombras de 'peleguismo' rondando a proposta".
Alguns segmentos, conforme denunciou, "querem faturar politicamente em cima da PEC e estão se lixando se ela vai se tornar realidade ou não; querem só o discurso de campanha".
Renan Calheiros disse que a proposta precisa ser votada imediatamente, porque, a seu ver, significa "um importante passo no capítulo da segurança pública no Brasil"

Fonte: Agência Senado
 http://www.senado.gov.br/agencia/vernoticia.aspx?codNoticia=101159&codAplicativo=2

COMO PROCEDER NO TOLERÂNCIA ZERO!!!


No próximo dia 23 de abril de 2010 (sexta-feira), as PMs e BMs do país inteiro estará promovendo uma operação padrão, ou seja, uma operação denominada "TOLERÂNCIA ZERO". A seguir normas e orientações de como será a operação:
Policiais Militares:
1 - Só sair do quartel de posse de todos os materiais de segurança individual e coletivo;
2 - Fazer uma checagem geral na viatura e não sair se: estiver com peneus carecas, estiver com documentação irregular ou qualquer outro problema que esteja contra a lei ou que coloque a segurança de seus componentes em risco;
3 - Atender todas e qualquer tipo de ocorrência e com o seu encerramento na delegacia, como por exemplo: briga de casais, menor infrator, buchinhas de maconha, outros tipos de drogas, arruaceiros, pichadores, batedor de carteiras, brigas de visinhos, embriados, atrito verbal, jogos de bicho, pontos de prostituição e todos tipos de crimes e contravenções, todos sem excessão deverão serem averiguados, formalizado o BO e encerrados na delecia da área ou especializada;
4 - Deverão ser dado batidas policiais em todos os locais suspeitos como, hotéis e se algum estiver algum menor em seu interior, confeccionar o BO e conduzir todos para a DP; ferro velho, apreender qualquer material ou peça que porventura não tiver nota fiscal, lavrando um BO e conduzindo a apreenção e o proprietário para a autoridade policial;
5 - No trânsito - fazer operações em locais extratégicos, averiguando o estado de segurança dos veículos, documentação e detectando qualquer irregulariade, aplicar as devids multas e se for o caso rebocar o carro ou moto e levar o seu condutor para a DP; ônibus, verificar a situação dos documenos, segurança do coletivo, revistar os passageiros se excessão e a lotação do mesmo, se detectar o excesso de passageiro, aplicar as devidas multas e se for o caso rebocar para a DP.
Bombeiros Militares:
1 - Só sair do quartel de posse de todos os materiais de segurança individual e coletivo;
2 - Fazer uma checagem geral na viatura e não sair se: estiver com os pneus carecas, estiver com a documentação irregular ou qualquer outro problema que eseja contra a lei ou que coloque a segurança de seus componentes em risco;
3 - Atender toda e qualquer tipo de ocorrências que diz respeito ao CBM, aplicando multas no caso de irregularidades;
4 - Averiguar todos os prédios de sua área, verificando a validade dos extintores e equipamento de segurança e se for o caso aplicar as devidas multas;
5 - Averigual todos os depósitos de gás, apreendendo os botijóes irregulares e conduzindo-os juntamente com o proprietário as autoridades competentes.
Enfim tanto o PM quanto o CB, deverão cumprir a lei na íntegra, não deixando passar nada em branco, tudo deverá ser encerrado nas delegacias e se alguma delas não quiser receber as ocorrências, pois também a Polícia Civil esta programando uma greve geral para o dia 23/04, nesse caso o militar deverá se for o caso chamar a imprensa ao local, confeccionar o BO, arrolar testemunhas e liberar o agente caso houver, encerrando a ocorrência na porta da DP.
Não tenham medo decuprir o "TOLERÂNCIA ZERO", pois não estarão fazendo nada de errado, estarão apenas cuprindo a lei na ítegra o que normalmente não ocorre hoje em dia. Agindo dessa maneira, o caos será total e a imprensa não terá como dar cobertura, já que muitas gentes boas darão o grito e os nossos queridos deputados escondidos lá em Brasília, não terão outro jeito se não colocar em pauta a pec 300 aprovando-a em segundo turno.
O Brasil inteiro estará empenhado no "TOLERÂNCIA ZERO" e Minas mais uma vez tem que mostrar a força que tem e ir para a história, no dia 23 dar o grito "Pec 300 já ou Dilma não ganhará".
Texto elaborado pelo Cabo fernando (http://cabofernandodareserva.blogspot.com//)

http://cabofernandodareserva.blogspot.com/2010/04/como-proceder-no-tolerancia.html

"PEC 300 deverá ser votada na próxima semana"


Após diversas manifestações dos policiais em busca da votação da PEC 300, acredita-se que a votação acontecerá na próxima terça-feira (27). O vereador R. Silva que está comandando as manifestações do Piauí, afirmou que a delegação piauiense irá novamente a Brasília na próxima semana. O vereador afirmou que acredita na votação. "Os deputados estão mostrando maior interesse na votação. Até os da situação que são contrários a PEC, estão sinalizando uma saída que agrade os dois lados". A delegação piauiense contará com cerca de 50 policiais.
Fonte:http://www.tvcanal13.com.br/noticias/pec-300-devera-ser-votada-na-proxima-semanaafirma-vereador-rsilva-100130.asp

terça-feira, 20 de abril de 2010

Sete policiais ficam feridos em acidente em Goiânia

Acidente em GoiâniaSete policiais ficaram feridos em uma batida envolvendo dois carros da Polícia Militar, nesta segunda-feira (19), em Goiânia. Segundo a assessoria da PM, um dos veículos seguia para atender um caso de roubo a uma loja, enquanto o outro carro iria atender um roubo a uma lotérica. Os veículos bateram de frente na Avenida Consolação, na Vila Santa Rita. Com o impacto da batida, um dos carros atingiu um automóvel estacionado na avenida e o outro pegou foto. Segundo a PM, um dos chamados que seria atendido pelos policiais era um trote (Foto: Renato Conde/O Popular/AE)

segunda-feira, 19 de abril de 2010

PEC 300: Militares realizam caminhada em Maceió em favor da PEC 300



Os militares alagoanos realizam, no próximo dia 23, um grande ato público em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300). A manifestação irá acarretar em uma caminhada que sairá da Praça Dom Pedro II (em frente à Assembleia Legislativa) em destino a Praça dos Martírios, no Centro. Os representantes da classe – entre eles os líderes militares sargento Teobaldo de Almeida (presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos), cabo Wagner Simas (presidente da Associação dos Cabos e Soldados), Major Welligton Fragoso (presidente da Associação dos Oficiais) e sargento Guimarães (presidente da Associação dos Praças da Reservas) - estiveram reunidos na última sexta-feira, 16, para traçar metas para a mobilização. Durante o encontro ficou decidido ainda que as entidades militares vão oferecer um café da manhã a partir das 8h30 na praça em frente à Assembleia Legislativa de Alagoas, onde serão distribuídos camisas e apitos em prol da PEC 300. A partir das 10h, a caminhada saíra pelo Centro de Maceió. A manifestação dos policiais e bombeiros alagoanos faz parte de uma mobilização nacional para que haja formalização, em caráter oficial, da aprovação da PEC, que prevê a criação de um piso salarial para bombeiros e policiais civis e militares. O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), Major Fragoso pede que a categoria participe do ato público com o intuito de pressionar as lideranças políticas federais. Para ele, caso isso não ocorra a PEC 300 não será votada. De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS), cabo Wagner Simas, as mobilizações que acontecem em todo o Brasil pretende impedir que ocorra alterações na proposta. “A partir de agora é cada vez mais importante a união de todas as entidades de classe representativas das Polícias Militares, Bombeiros e Policiais Civis. Nem é preciso lembrar que somente através do processo de aglutinação das PECs 300 e 446, os Praças já perderam mil reais. Essa luta é de todos nós”, disse o Cabo PM Wagner Simas. PEC 300 O texto-base da PEC 300 (emenda aglutinativa PECs 300 e 446) foi aprovado no inicio do mês de março em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Contudo, os deputados federais precisam ainda analisar 04 (quatro) destaques para concluir essa votação. Depois dessa fase, a matéria precisa passar por mais um turno de votação para, então, seguir ao Senado. No entanto, a bancada do Governo Federal na Câmara utiliza de manobras para impedir a análise do piso provisório de R$3,5 mil (praças) e R$ 7 mil (oficiais). No dia 06 de abril, as entidades militares de todo o país estiveram reunidas em Brasília para cobrar os deputados federais à votação da proposta. Reivindicações em Alagoas Após o aquartelamento realizado no último dia 08 de abril, onde paralisaram as atividades nos 4º BPM, 5º BPM, Batalhão Policiamento de Rádiopatrulha (BPRP), 7º BPM, 6º BPM e Cia independente de Marechal Deodoro, os presidentes das associações militares foram convocados, através da interferência do Governador Teotônio Vilela, para que os Secretários Dr. Paulo Rubim (Secretario de Defesa Social), Dr. Guilherme (Secretario de Gestão Publica) e os comandantes Cel PM Dalmo Sena (Cmt Geral da PMAL) e Cel BM Neitonio (Cmt Geral do CBMAL) entrassem em acordo com a classe. Os presidentes de associações apresentaram duas propostas: Proposta 01 – 04 (quatro) datas bases + 7 % do Resíduo do acordo de 2007 + correções da tabela de qüinqüênios (De Ten Cel a Soldado). Proposta 02 – 7 % do Resíduo do acordo de 2007 + correções da tabela de qüinqüênios (De Ten Cel a Soldado), FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 40 HORAS/SEMANAL e Negociação das datas bases (2006, 2007, 2008 e 2009) para janeiro de 2011. “Até agora o Governo cumpriu todos os prazos dados depois da reunião. Estamos aguardando a reunião na próxima semana com o Governador Teotonio Vilela para que seja dada uma resposta a categoria. O Governo tem que valorizar os profissionais de segurança pública e a questão salarial é fundamental. Caso isso não ocorra vamos tomar algumas decisões importantes além de uma postura firme e decidida, isso não quer dizer atos ilegais ou de insubordinação a ordem, hierarquia e disciplina das instituições militares. Luta e reivindicação são atitudes de homens e mulheres de bem que anseiam melhores condições de trabalho para retribuir a sociedade com um serviço de qualidade e com todo carinho que sempre buscamos desempenhar”, finalizou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal), sargento Teobaldo de Almeida.

Fonte:http://www.correiodopovo-al.com.br/v2/article/Policial/12879/

Diário de Natal: Maníaco de Luziânia é encontrado morto em cela



Polícia suspeita que o pedreiro tenha se matado, enforcado com um lençol
A Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) informou que o assassino confesso dos seis jovens que estavam desaparecidos em Luziânia, Ademar de Jesus Silva, foi encontrado morto, por volta de 14h de ontem, na delegacia em que estava preso em Goiânia. A informação foi confirmada pela SSP-GO por volta de 14h20. A perícia técnica foi ao local para confirmar o ocorrido, mas a suspeita é de que ele tenha se matado enforcado em um lençol. Ademar ficava separado em uma cela no Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) por questão de segurança.
Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

Ele já tinha confessado ter assassinado cruelmente de seis garotos na cidade 
Ademar de Jesus Silva foi preso no dia 10 de abril e confessou o assassinato dos seis jovens desaparecidos em Luziânia. No mesmo dia, o pedreiro levou os investigadores a uma área de mata e apontou onde estavam os corpos de duas das seis vítimas. A busca pelos restos mortais dos outros adolescentes teve início no dia seguinte, com o auxílio de um helicóptero cedido pela Polícia Federal.

O homem foi preso no Parque Estrela Dalva 4, onde mora. Dois dos seis adolescentes desaparecidos também viviam no mesmo bairro: Diego Alves Rodrigues, 13 anos, o primeiro desaparecido, e Márcio Luiz de Souza Lopes, 19. O local também fica perto do bairro Parque Estrela Dalva 8, onde outra vítima - George Rabelo dos Santos, 17 - morava. Os demais garotos que sumiram são Fábio Augusto dos Santos, 14 anos, Divino Luiz Lopes da Silva, 16, e Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima, 16. Todos eles moram em algum setor do Parque Estrela Dalva, um extenso bairro de classe média baixa de Luziânia.

Ademar Jesus da Silva foi condenado em 2005 a 10 anos e 10 meses de prisão por abusar sexualmente de dois meninos, um de 11 e outro de 13 anos, em Águas Claras e Núcleo Bandeirante, respectivamente. Em dezembro do ano passado, Ademar foi beneficiado com a progressão para o regime aberto. O pedreiro deixou o presídio em 23 de dezembro. 
http://www.diariodenatal.com.br/2010/04/19/brasil1_0.php

Major Fábio diz que Governo Federal virou as costas para os PMs e BMs

Em discurso na Câmara dos Deputados, o paraibano Major Fábio (DEM), disse que o Governo Federal virou as costas para os Policiais e Bombeiros Militares do Brasil. O parlamentar relatou sua visita ao gabinete liderança do Governo na tentativa de retomar a votação da PEC 300.
-O Governo virou as costas até para os heróis desta Nação, heróis que, neste momento, estão correndo risco de morte, discursou o Major.
O deputado federal se reuniu com o líder do Governo, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), que trouxe ao Congresso Nacional a determinação do presidente da República de impedir a conclusão da votação da PEC 300. “Fui até o seu gabinete e me humilhei, porque, em nome dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, se preciso, eu me humilho”. 
Na conclusão do seu discurso o Major Fábio mais uma vez apelou ao Governo à possibilidade de concluir a votação da PEC 300.


Fonte: Deputado Federal Major Fábio

SENADOR HÉLIO COSTA CRITICA SALARIOS DA PM EM MINAS.




O Senador Hélio Costa, pré-candidato do PMDB ao governo de Minas disse hoje que é inadimissível que um Soldado de Minas ganhe menos que um Soldado de Sergipe. Que isso é um absurdo, pois a PM de Minas é a melhor do Brasil.
A crítica aos salários dos militares aconteceu durante seu discurso no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto durante a solenidade de entrega de Cidadão Honorário ao Senador. 
Detalhe: Um SD do minúsculo de Sergipe, com uma arrecadação minúscula ganha R$ 3.012,00 em ínicio de carreira. Uma vergonha a gente ganhar menos que eles.

Nuvem vulcânica pode chegar à costa do Canadá


A nuvem de cinzas provocada pela erupção de um vulcão islandês pode chegar à costa leste do Canadá ainda nesta segunda-feira, afirmam meteorologistas britânicos.
Mapas meteorológicos indicam que as cinzas podem chegar ao Canadá às 12H00 GMT (9H00 de Brasília). O cientista Bob Syvret afirmou à AFP que parte da nuvem pode aparecer perto de da área de Newfoundland, em Labrador (nordeste do Canadá).
O meteorologistas disse que nuvem foi impulsionada para o oeste por uma zona de altas pressões.
Até o momento, os ventos levaram a nuvem de cinzas da Islândia para o leste, provocando uma paralisação quase total do espaço aéreo europeu há quatro dias.
Fonte:G1

sábado, 17 de abril de 2010

COLÉGIO DE LIDERES BRINCA COM POLICIAIS DE TODO O PAÍS


O CIRCO DO COLÉGIO DE LIDERES NÃO QUER VOTAR A PEC 300
A FREMIL participou da reunião do colégio de líderes e notou que o circo está montado. Nada se resolveu. Empurraram com a barriga mais uma vez. Bando de covardes. É incrível como o governo manipula e usa os líderes partidários (com as ressalvas dos partidos que acompanham a obstrução em prol da PEC 300) para arquivar o nosso piso.
E nessa reunião não foi diferente. Os covardes não querem votar a PEC 300.
Temos que desencadear mesmo, no dia 23 de abril, a OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO. Esse governo que sempre se disse "trabalhador" é o mesmo que impede que os trabalhadores de segurança pública sejam alcançados pelo piso salarial nacional. Governo de covardes. O Governo presente será reconhecido como o governo malandro, que solapa a Câmara dos deputados, colocando os líderes de joelhos e impede a votação da PEC 300.
Não esperem nada desse governo COVARDE. Uma quadrilha tomou conta do governo federal. A quadrilha só pensa neles. "trabalhador" ficou no passado. Na época dos sonhos dourados. Agora esse governo tem boca gulosa somente para os seus cargos e acordos milionários. Ficará conhecido como o governo do dinheiro na cueca e na meia. Governo malandro que nunca vê nada, mas a ladroagem prolifera. Que quer ver policia e bombeiro trabalhando até a morte. Governo covarde. Governo malandro.
Não acreditem nessa quadrilha que está apoiando o Governo na Câmara. É farinha do mesmo saco. Merecem não serem citados porque são escória. Falam que polícia e bombeiro merecem o piso mas vira só discurso.
A PEC 300 sairá sim. Mas será pelas nossas próprias mãos.
Vamos dar um recado a eles. TOLERÂNCIA ZERO NO DIA 23 DE ABRIL para esse governo covarde.
Assinado: Capitão Assumção.www.capitaoassumcao.com

Tribuna do Norte / Datafolha. Não interessa, policial vota em quem apóia a PEC 300

O pré-candidato a presidente da República José Serra (PSDB) está com 38% das intenções de voto contra 28% de pré-candidata Dilma Rousseff (PT). Os números são da mais recente pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado. Os percentuais variaram dentro da margem de erro, comparados com os que foram constatados na pesquisa do mesmo instituto aplicada em março, quando Serra tinha 36% e Dilma, 27%. Em março, portanto, a vantagem do tucano era de nove pontos. Agora está em dez pontos. Como a margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais, para mais ou para menos, não houve alteração do ponto de vista estatístico, nos índices dos pré-candidatos.
A pré-candidata Marina Silva (PV) está agora com 10% das intenções de voto. Em seguida, aparece Ciro Gomes (PSB), com 9%. Na pesquisa de março, também do Datafolha, Marina tinha 8%. Ciro estava com 11%. Essas mudanças também estão dentro da margem de erro. O Datafolha informa que 7% dos entrevistados respondem que votarão em branco, nulo ou em nenhum. Outros 8% dizem estar indecisos.

APÓS REVISTAS NAS CELAS, POLICIAIS ENCONTRAM 25 CELULARES NA PENITENCIÁRIA DE PARNAMIRIM


Imagens retiradas do Blog Guerreiros do RN
Na manhã dessa sexta feira (16) foi realizada mais uma revista de rotina em um dos pavilhões da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), localizada no bairro do pitibú. Agentes Penitenciários da PEP, com apoio de PMs do GTO (Grupo Tático de Operações) e do GETAP (Grupo de Escolta Tática Prisional), ambos da mesma unidade prisional realizaram juntos um revista no Pavilhão II afim de retirar do interior dessa unidade, armas e celulares e outros materiais ilícitos.
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Enquanto os agentes penitenciários faziam as revistas pessoais nos apenados e nas 18 celas do Pavilhão II, os policiais militares do GTO e GETAP, davam a segurança adequada a eles.
Nessa revista que teve a coordenação o diretor do PEP, o agente penitenciário José Jonailson de Souza, foi encontrados vários objetos indevidos como: Carregadores de Celular, Baterias, drogas, armas artesanais e 25 aparelhos celulares.
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Revistas como essa são freqüentes naquela unidade prisional e geralmente o efeito é muito positivo. A direção do PEP, como seus agentes penitenciários e os PMs estão mais uma vez de parabéns pelo ótimo serviço prestado naquele estabelecimento.
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AUTOR: Blog Guerreiros do RN
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NOTA TOXINA: Os apenados passam o dia imaginando mil e uma formas de burlar a segurança do sistema prisional, a fim de que possam receber os mais diversos produtos ilicitamente como: armas, drogas, celulares, dinheiro. São operações como essas que inibem um pouco essas ações. Se são frequentes, ganha em segurança a sociedade, os policiais e os agentes prisionais. Parabéns e que essas revistas sejam rotineiras.

SECRETÁRIO DA SENASP DIZ QUE PM TEM QUE APRENDER A USAR A CABEÇA EM VEZ DE ARMAS



“O Sistema de SegurançaPública é, antes de tudo, feito por pessoas”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, em palestra na segunda parte da plenária sobre criminalidade urbana na última quarta-feira (14) durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevençãoao Crime e Justiça Criminal,em Salvador,Bahia. Exemplos práticos de projetos do mundo inteiro foram expostos ao longo da tarde, como forma de promover o intercâmbio de ideias entre os países membros da ONU.
Na ocasião, o secretário apresentou os investimentos brasileiros na formação da classe que lida mais diretamente com o crime: os policiais. “O governo antes investia em torno de 35% dos recursos anuais na compra de viaturas e apenas 3,7% na educação da polícia. Hoje mais de 60% dos recursos vão para a formação do capital humano”, explicou Balestreri.

O que significa dizer que pelo menos US$ 600 milhões agora são destinados, todos os anos, a projetos como a Rede de Educação à Distância. Os cursos do projeto, com turmas a cada quatro meses, atendem mais de 600 mil profissionais anualmente. Segundo o próprio secretário, a rede de ensino não tem caráter acadêmico, mas aborda temas do dia a dia da atividade.


Policiais começam a ser devolvidos para o comando geral

Rodrigo SenaAssembleia 
Legislativa e Tribunal de Justiça já foram informados sobre determinação
 do governoAssembleia Legislativa e Tribunal de Justiça já foram informados sobre determinação do governo
Tribuna do norte
Umas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Iberê Ferreira de Souza para melhorar a prestação do serviço de segurança pública à população começou a ser executada ontem, com a devolução aos quadros da Polícia Militar dos policiais que se encontram à disposição do Poder Executivo e de outros órgãos públicos, da esfera dos Poderes Judiciário e Legislativo.





Para dar exemplo, a devolução dos policiais aos quartéis se iniciou pela Governadoria, com a apresentação ao Comando Geral da PM, no Tirol, de 25 policiais que estavam à disposição do gabinete do governador, segundo informou a assessoria de imprensa da PM, com o objetivo de aumentar o efetivo que atua no policiamento ostensivo nas ruas. No começo da manhã de ontem, o coordenador de Segurança da Governadoria, coronel da reserva Marcondes Rodrigues Pinheiro, anunciou que dos 130 policiais que estavam à disposição da Governadoria, 40 estão sendo devolvidos ao Comando Geral da PM. “Nossa intenção é devolver 50% do efetivo de policiais que estão na Governadoria”, afirmou Pinheiro.

Segundo Pinheiro, só deverão permanecer na Governadoria os PMs que, no exercício da função policial, prestam segurança à autoridade jurídica do governador do Estado, ao Gabinete Civil e à residência oficial do governador.

Por intermédio da assessoria de imprensa do governo, o secretário estadual da Defesa Social e Segurança Pública, o desembargador aposentado Cristovam Praxedes disse que o governador Iberê Ferreira estava dando o exemplo, “iniciando o processo de devolução de policiais pela governadoria. Os outros órgãos compreenderão a importância da decisão e seguirão o exemplo”. O secretário afirmou ainda que a medida responde a um clamor da população. “A sociedade está clamando, está exigindo, e precisamos fazer com que o índice de criminalidade seja reduzido”.

Segundo o secretário, não vale se questionar a medida alegando que os policiais que atuam em serviços burocráticos há muito tempo estão despreparados para o policiamento das ruas. “O militar que voltar à corporação receberá capacitação profissional e aulas de instrução para ter, de novo, total condição para o desempenho do policiamento das ruas”, afirmou Praxedes. Como se encontra em São Paulo participando de um encontro dos comandantes da PM de todo o país, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva não pôde falar à TN.

O subcomandante da PM, coronel Francisco Belarmino Dantas Júnior, também indicou a sua assessoria de Comunicação Social para falar sobre a questão, já que à tarde estaria se deslocando à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh)  para tratar dessa questão.

A assessora de Comunicação Social da PM, major Maria Tereza dos Santos Boggia informou que a Diretoria de Recursos Humanos da corporação também está começando a levantar o número de policiais que estão à disposição de outros órgãos públicos e, quando estiver com os dados em mãos, será anunciado para a imprensa. “Essa determinação do governador será cumprida a curto prazo”, garantiu ela, a respeito do desvio de finalidade que existia dentro dos quadros da PM. “Não que a atividade meio não seja importante, mas a atividade fim é importante para melhorar a segurança pública”.

Ela disse que esses policiais vão passar por cursos de requalificação. Quanto aos que se encontram à disposição do TJ e da Assembleia Legislativa, a major informou que esses órgãos já estão sendo informados, oficialmente, sobre a necessidade do cumprimento da determinação do governador. De acordo com ela, o efetivo da PM é de de 10.300 policiais, dos quais pouco mais de 200 são mulheres. No fim do ano passado, a então governadora Wilma de Faria sancionou uma lei que aumenta o efetivo da PM para 12 mil homens.

Policial Militar, um tributo



Autor: * John Roberto Silva

É com honra, orgulho, respeito e profunda admiração que me debruço a escrever sobre o maior heroi nacional: "o policial militar". Há tempos, anseio este intento, mas só agora não estou só e minhas mãos certamente rabiscarão à altura daqueles a quem dirijo minhas singelas observações como compatriota, integrante e atuante na sociedade civil.

Falar sobre um heroi, hoje em dia, é raro numa sociedade tão desregrada como a nossa e tão aviltada nos seus direitos como integrantes da humanidade sob a ótica na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estamos numa Era Cósmica onde o homem atinge distâncias incomensuráveis do Universo, mas não consegue enxergar um centímetro dentro de si próprio, foge para a galáxia, mas esquece da alma. Anseia a conquista dos bens materiais, mas esquece dos valorosos e imperecíveis bens espirituais.

Enclausurado em suas limitações terrenas, o homem idiotamente crê na possibilidade de viver apenas uma vida, entregando-se aos mais diversos abusos morais, desvirtuamentos éticos e atos criminosos, lamentavelmente amparados e perdoados pela Igreja Católica na velha "ladainha" do confessionário, local onde clérigos diletantes, jurássicos e pueris ditam normas de vida, penitências hipócritas e perdões divinos.

O homem diante da enxurrada capitalista quando passeia num shopping, se esquece completamente de que nada vale "ter", se antes de tudo não se dedicar a "ser". Infelizmente, uma parcela significativa de nossa sociedade se descamba na "usura" e se compraz na fútil vivência de uma existência sob a égide do "dinheiro". Não desejo fazer voto de pobreza, claro que não, pois dinheiro é bom e quem não gosta?! O problema está em colocá-lo num altar e torná-lo um "deus" e aí o corolário desta postura transformar-se-á nas maiores aberrações que assistimos pelas TVs hoje em dia. São roubos, locupletações, prevaricações, estelionatos, homicídios, drogas, etc... tudo em nome do "vil metal".

Por incrível que possa parecer, verdade seja dita, é no colo do policial militar que tudo isso cai quando desaba, pois na sociedade legalista em que vivemos, são eles os policiais que nos salvam, literalmente, das atrocidades monstruosas de uma sociedade claudicante e sedenta de valores espirituais. Seja onde for, em qualquer lugar, lá estará um policial militar. Jogos, manifestações, passeatas, comércios, ruas, bairros, escolas, faculdades, hospitais, mercados, condomínios, shoppings ou até num simples passeio no parque... Lá estará ele: o policial militar.

O que faz ele? Vamos ser diretos e retos: ele está lá para nos proteger, mas acima de tudo salvar nossa vida, se necessário. Alguns acharão simples e comum, mas quem na sociedade pode ostentar o aguilhão: "dar a própria vida em prol de outrem, se não o policial militar"?! Nenhuma profissão guarda e ampara este galardão divino de "dar a própria vida" para salvar outro. Só o policial militar a possui com maestria e estoicismo. Sinceramente, nem o médico, profissão sacrossanta, mas nem ele o cidadão que escolheu a medicina pode dar sua própria vida para salvar outrem. Percebem o valor deste cidadão chamado: policial militar?!

Todas as mazelas que acontecem numa sociedade é ele, o policial militar, que tem que segurar o rojão e botar a cara pra bater quando o "bicho pega"!!! E daí, perguntarão alguns?! Bom, daí é que este nosso compatriota que escolheu uma vida distante das conquistas materiais, salvo as básicas e de direito de todo ser humano. Este cidadão brasileiro que escolheu uma vida de renúncias, paixão e devoção ao próximo chama-se policial militar, mas que em nosso dia-a-dia é desrespeitado no seu direito básicoprofissional, sem falar na miséria de salário que auferem.

Heroi?! Sim! Não tenham dúvidas, o policial militar é um heroi. Pois só um heroi admite tal aviltamento de si próprio em prol da paz, harmonia, justiça, liberdade, independência, igualdade, fraternidade numa sociedade como a nossa, tão hipócrita, desleal, covarde e pífia na luta pelas conquistas democráticas, este é o retrato de nosso povo.

Só espíritos elevados e nobres dedicam uma vida inteira defendendo a justiça, na prática diária enfrentando a escória que se agiganta, só não em proporção geométrica graças ao policial militar. Quem é ele, esse tal policial militar?!


Muito bem... São homens de honra formada de gente simples, disciplinada, ordeira, amantes da Paz e da Justiça. Quem os conhece entende o que digo.

São pais exemplares, pois apesar dos sobressaltos de sua profissão, ainda conseguem levar amor aos seus familiares. São humanistas e missionários no exercício prático de incêndios, rebeliões, tumultos, tragédias e passeatas. A lista é grande... Enfim... É gente da melhor estirpe e categoria que Deus colocou no mundo e em nossa sociedade, pois como pode alguém receber tão pouco, doar-se tanto e aceitar pacificamente um salário de miséria?! Só um espírito evoluído e de fibra varonil.

Quem é ele? Isto mesmo, nunca se esqueça: POLICIAL MILITAR, HERÓI NACIONAL.


Fonte:http://janildoarante.blogspot.com/2010/04/policial-militar-um-tributo.html

PEC 300 - DEFINIÇÃO "PROMETIDA" PARA MAIO



Coluna do Servidor - Coluna do Servidor
O Dia - 14/04/2010

"PEC300
A angústia de milhares de policiais militares e bombeiros que lutam pela aprovação do Projeto de Emenda a Constituição 300 (PEC 300) que cria um piso nacional para as categorias pode estar perto do fim. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), é possível que a Comissão Especial da Câmara, que analisa o projeto, aprove a medida até o fim deste mês. Em acordo com as lideranças de PMs e bombeiros, o deputado informou à Coluna que vai propor à Casa que a PEC 300 seja aprovada sem a determinação do valor do piso. De acordo com o parlamentar, esse seria o único meio de acelerar uma definição sobre o projeto.

“Estamos tentando chegar a um entendimento nesse sentido.

O texto do projeto em si já foi aprovado.

Faltam apenas quatro destaques para que medida passe. E a definição do valor do piso é um grande obstáculo. A quantia poderia até ser acertada na Câmara, mas correria o risco de ser contestada no STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirma o deputado.

De acordo com Hugo Leal, o valor do piso nacional, bem como a identificação da fonte subsidiária, como a criação de um fundo nacional de Segurança Pública para a cobertura salarial, seriam acertados por meio de um projeto de lei. O próprio governo federal seria o responsável pela apresentação posterior.

Na avaliação do deputado, isso daria tempo também para que a União garantisse apoio financeiro aos estados que precisassem de complementação de recursos para pagar aos policiais e bombeiros.

A discussão sobre o novo piso das categorias divide opiniões de parlamentares e lideranças. Já se cogitou fixar a quantia inicial em R$ 3.200 e em até R$ 4.500.

PISO 2 MOBILIZAÇÃO NA SEXTA

Se for depender de pressão, a aprovação do piso nacional para a categoria deve acontecer logo.

PMs do Rio já estão organizando nova manifestação, que deve ocorrer na sexta-feira, em Bangu.

PISO 3 DISCUSSÃO ADIADA

Ficou para a próxima semana a discussão entre lideranças da Câmara que vai definir quais dos 63 Projetos de Emenda a Constituição serão priorizados para votação no próximo semestre.

PISO 4 ATRASO DOS PARTIDOS

O debate foi transferido pois nem todos os partidos definiram suas prioridades. A maioria tem relação com servidores, como o projeto que garante vencimentos integrais a aposentados por invalidez."
Acreditar no que certos políticos falam e no que é divulgado no Jornal O DIA não nos motiva muito, mas nos mantemos otimistas de que ainda esse ano veremos nossa PEC 300 votada e APROVADA!
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO 

Ex-agente penitenciário foragido da Justiça trabalha como policial em DP


Rogério Tavares tinha sido expulso em 2005, era condenado por roubo e estava foragido. Mesmo, assim, andava armado em viatura trabalhando como policial.

O ex-agente penitenciário Rogério Tavares da Silva, condenado por roubo e atualmente considerado foragido da Justiça, trabalha como policial da Delegacia de Goianinha. Ele, inclusive, anda armado e na tarde desta quinta-feira (15) foi visto escoltando um preso juntamente com outros policiais civis.
 

De acordo com uma fonte do 
Nominuto.com, Rogério Tavares foi até o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em uma viatura. “Ele estava acompanhado de outros policias e foi reconhecido por um agente penitenciário. No entanto, no momento, não se sabia que ele era foragido”, revela a fonte.

Depois que Rogério foi embora, os agentes consultaram outros policiais civis e descobriram que o ex-agente penitenciário estava “à serviço do delegado de Goianinha”. “Os policiais disseram que ele é agente penitenciário e, por isso, estava dando auxilio na delegacia”, conta.
 

No entanto, a reportagem consultou o sistema penitenciário estadual e descobriu que Rogério Tavares tinha sido expulso em 2005. Além disso, ele responde há cinco processos em várias varas criminais.
 

O ex-agente também tem uma condenação por roubos na cidade de Currais Novos, onde foi preso em 2007. Ele cumpriu parte da pena no regime fechado e tinha ganhado a progressão de pena no dia 12 de setembro de 2008. Contudo, ele não estava frequentando o regime semi-aberto e era considerado foragido.

http://gtcmossoro.blogspot.com/2010/04/ex-agente-penitenciario-foragido-da.html
FONTE: NO MINUTO

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Você acha Justo?


O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi condenado pela acusação da morte de Isabella Nardoni, ocorrida em 29 de março de 2008. Nardoni foi sentenciado a 31 anos, um mês e 10 dias. Jatobá, a 26 anos e 8 meses de prisão num julgamento que mobilizou a opinião pública nacional. O sentimento da população foi de “Justiça feita” após o veredito.
Recolhidos para o presídio ambos recorrerão da sentença pela sua diminuição ou anulação. Até que sejam condenados, em sentença definitiva, continuarão a exercer sua cidadania com direito a votar nas eleições de 03 de outubro, de acordo com o que estabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resolução garantindo o direito de voto aos presos provisório (aquele que não tem sentença definitiva), bem como o voto do adolescente infrator.
O TSE determinou já para as próximas eleições as instalações de serviços eleitorais em unidades de internação e em presídios. Segundo o Ministério da Justiça, dos 473 mil presos no Brasil, 152 mil são provisórios. E no Estado de São Paulo, são 52,5 mil provisórios e 5,5 mil menores infratores.
Os Policiais Civis e Militares que trabalharão em regime de prontidão nos dias das eleições que tem domicilio eleitoral diferente do local onde trabalharão, não terão a mesma atenção? Só no Estado de São Paulo mais de 25 mil policiais militares e 10 mil policiais civis deixarão de exercer sua cidadania e deverão justificar sua impossibilidade de votar em decorrência do serviço.
O deputado Olimpio Gomes (PDT) encaminhou a Moção, nº 28, de 2010, pela sua aprovação e encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acolhimento do Mandado de Injunção (MI 2541) e extensão de seus efeitos garantindo aos policiais o direito de votar mesmo que no dia das eleições estejam em serviço ou fora de seu domicilio eleitoral.

'Sistema prisional não funciona', admite Cezar Peluso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso disse hoje que 'nitidamente, o sistema prisional não funciona' e que 'é preciso encontrar alternativas a ele'.
Foto: Agência Estado: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso disse hoje que 'nitidamente, o sistema...


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso disse hoje que "nitidamente, o sistema prisional não funciona" e que "é preciso encontrar alternativas a ele".
A afirmação foi feita durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado em Salvador.
"Os Estados, sobretudo os da América Latina, não têm condições de responder às demandas de dignidade humana dos presos, e as prisões não só não conseguem ressocializar os presos, como, muitas vezes, o preso sai muito pior do que entrou", disse.
"Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime contra o cidadão. Os Estados precisam encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, seus recursos e sua realidade."
Peluso preside o Comitê Permanente da América Latina para Revisão e Atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. O grupo tem como objetivo levantar propostas para a melhoria dos sistemas penais dos países da Organização das Nações Unidas (ONU) - que seguem uma resolução aprovada na primeira edição do congresso que ocorre em Salvador, há 60 anos. "Nosso foco é a criação de uma comissão na ONU, que aprove uma convenção internacional sobre o tema", disse.
O ministro, que assume dia 23 a presidência do STF, afirmou que o monitoramento eletrônico de presos "é uma opção que está sendo estudada" e que a questão da progressão de penas "é um problema secundário nesse contexto". Peluso não quis comentar o caso do acusado de seis homicídios em Luziânia (GO), que teria cometido os crimes após obter o benefício da progressão de pena - mesmo tendo contra si laudos atestando sua incapacidade de convívio em sociedade. "O caso pode, eventualmente, ser tema de análise do Supremo", justificou.
Fonte:yahoo