Mão Santa pede votação rápida da PEC que valoriza policiais

Senador pediu que não hajam manobras durante a votação de modo a prejudicar os policiais militares

O senador Mão Santa defendeu que os deputados federais se engajem na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 446/09 de autoria do senador Renan Calheiros. A proposta prevê a criação do piso nacional no valor de R$ 3,5 mil para policiais civis e militares, além de bombeiros.

O senador pediu que o presidente da Câmara Federal lidere o movimento em prol dos policiais e dos brasileiros, que serão os maiores beneficiados com a valorização da carreira nos profissionais da segurança pública.

Mão Santa pediu que não hajam manobras durante a votação de modo a prejudicar os policiais militares. “Os policiais de Brasília até ganham bem. É preciso só os outros igualarem. Mas o que eles estão ganhando Brasil afora não dá! Quanto ganha um desembargador? Quanto ganha um ministro do Supremo Tribunal? Ele não tem cem estômagos, e o policial, um! Então, esse aumento é justo. Aqui, não pode continuar assim. Aí está a violência. Sem dinheiro, não dá”, defendeu o parlamentar.

De acordo com o senador, o governo gasta de forma excessiva com a mídia para tentar convencer a população de que vive um momento de segurança e que o Poder Público está fazendo sua parte. Entretanto, Mão Santa afirma que a sociedade está mergulhada numa barbárie, causada também pela corrupção de policiais que têm baixos salários.

“A verdade é esta: este Governo transformou nossa sociedade pacífica e cristã em uma sociedade de barbárie. Está todo mundo se matando. Está todo mundo roubando. Está todo mundo se drogando. Passou da maconha para a cocaína e, agora, para o crack. Mas está todo mundo enrolando o serviço de segurança”, assegurou.

FONTE: CIDADE VERDE

Bolsa Formação

Critérios de participação

 Público-alvo
Policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais.



 Condições para participação

1. Receber remuneração mensal bruta de até R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Considera-se remuneração mensal bruta o vencimento do cargo ou emprego efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as indenizações, como ajuda de custo, diárias, hora-extra, o transporte e o auxílio-moradia.
   
2. Não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave, nos últimos cinco anos;
   
3. Não possuir condenação penal nos últimos cinco anos, e
   
4. Frequentar, a cada doze meses, ao menos um dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

 Cadastramento
Ao atender às condições definidas pelo Projeto Bolsa-Formação, o profissional  deve acessar ocadastramento, preenchendo corretamente todos os dados solicitados no cadastro.
O cadastramento é feito somente pelo sítio do Ministério da Justiça. No caso de o profissional interessado não possuir acesso à internet, os Estados e Municípios contarão com Telecentros  para que o cadastramento seja efetuado.
As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade do profissional e a veracidade das informações são imprescindíveis para o recebimento do benefício.



 Renovação O benefício do Projeto Bolsa-Formação poderá ser renovado ao final do recebimento das 12 (doze) parcelas, desde que o profissional atenda às condicionalidades previstas na legislação, incluindo a conclusão de um curso nos últimos 12 (doze) meses.
O benefício não é renovado automaticamente. O beneficiário deverá acessar o Sisfor e cadastrar um novo requerimento.
Atenção: O benefício do Projeto Bolsa-Formação não tem caráter cumulativo. O profissional receberá a bolsa pela realização de apenas 1 (um) curso habilitado, durante 12 (doze) meses, independente do número de cursos que realizar no mesmo período.


 Valores da Bolsa-Formação
O valor do benefício é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para todos os beneficiados. O Decreto nº 7.081, de 26 de janeiro de 2010, estabeleceu o valor de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais), condicionado à disponibilidade orçamentária. Ainda não há previsão de pagamento do benefício com o novo valor.

 Cancelamento
O benefício será cancelado quando o profissional::

1. For reprovado nos cursos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça;
   
2. Abandonar o curso;
   
3. Apresentar informações ou documentos falsos;
   
4. Solicitar a sua exclusão;
   
5. Se aposentar;
   
6. Deixar de ter vínculo funcional com o ente federativo; ou
   
7. Falecer.

Em operação pente-fino agentes encontram até pé de maconha dentro do presídio do Serrotão em Campina Grande-PB

(Material Apreendido)

Facas, utensílio de metal, espelhos, cordas, arames, aparelhos celulares, maconha. Eis o ‘grosso’ do que foi encontrado por agentes penitenciários nesta terça-feira (01), durante uma operação pente-fino no presídio do Serrotão, em Campina Grande-PB.
Um pé de maconha e até máquinas de datilografia também estava em poder dos presos.
O trabalho foi executado por equipes dos presídios do Monte Santo, da Máxima e do próprio Serrotão, sob o comando de Ednaldo Correia, que compõe a direção provisória da penitenciária.
Segundo Ednaldo, as revistas serão intensificadas nos próximos dias, “para que os apenados se certifiquem que nós estamos atentos”, frisou.
Modificações na estrutura do presídio também estão sendo implementadas, como a instalação de refletores e reforço na fiação elétrica.
A operação teve início pela manhã e só foi encerrada no final da tarde. O secretário da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Carlos Mangueira, acompanhou de perto o trabalho dos agentes.
Fonte: ParaibaemQAP

Policiais e governo não chegam a acordo sobre piso da categoria

Janine Moraes

Cândido Vaccarezza reuniu-se hoje com representantes dos policiais civis e militares e dos bombeiros.

As categorias policiais ainda não fecharam acordo com os deputados quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC 446/09) que prevê piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros militares.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou hoje, durante encontro com representantes dos bombeiros, policiais militares e civis, que o Executivo não aceita incluir, na Constituição, valor de piso salarial para esses profissionais.

Cândido Vaccarezza explicou que o governo federal aceita incluir a existência de um piso, desde que o governo tenha 180 dias, após a promulgação da emenda constitucional, para enviar projeto regulamentando valores e forma de financiamento.

Criação de fundo

"Definir um piso nacional para soldados, bombeiros e polícia civil, até aí, pode ter na Constituição; mais do que isso, não pode”, sustenta Vaccarezza. “Em relação à ideia de criar um fundo, a ser regulamentado por lei, não é correto que seja a União para bancar esse fundo. Nós vamos ver a forma.”

Segundo ele, será necessário um prazo de 180 dias, depois da promulgação da PEC, para ser mandado esse projeto de lei com a criação do fundo. “Eu fiz a proposta para eles que é o limite a que o governo chega. Agora, é uma discussão que eles estão tendo.”

De acordo com Vaccarezza, na semana que vem, o assunto pode ser novamente debatido em reunião de líderes partidários, quando deve ser discutida também uma pauta de votações até as eleições de outubro. Ele informou que a prioridade do Executivo neste momento, no Congresso, é aprovar os projetos que tratam do pré-sal e a banda larga nas escolas (Projeto de Lei 1481/07), além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Fonte;http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/148496-POLICIAIS-E-GOVERNO-NAO-CHEGAM-A-ACORDO-SOBRE-PISO-DA-CATEGORIA.html

Governador entrega novas viaturas para o Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN

O governador Iberê Ferreira de Souza acompanhou na manhã desta terça-feira (02) a entrega de novas viaturas do Corpo de Bombeiros. Os automóveis seguem para Pau dos Ferros/RN, onde uma nova unidade do CBMRN será implantada. A unidade funcionará em prédio ao lado da Unidade Regional de Saúde e atenderá a 20 municípios do Alto Oeste do Estado.A unidade de Pau dos Ferros/RN contará com caminhão de combate a incêndio, estação de rádio, e a presença de um efetivo inicial de 20 bombeiros militares. Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militares, coronel Cláudio Christian Bezerril da Silva, com a implantação da unidade de Pau dos Ferros/RN o Governo do Estado estará cobrindo todo o Alto Oeste e eliminando o problema da distância existente, até então, entre os municípios da região e a unidade mais próxima que fica em Mossoró/RN. Com a implantação do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros/RN passam a ser quatro as unidades no Rio Grande do Norte. As outras estão localizadas em Natal, Mossoró e Caicó. O Estado conta hoje com um efetivo de 680 bombeiros militares.

Fonte:http://nossoparanarn.blogspot.com/2010/06/governador-entrega-novas-viaturas-para.html

Coronel Araújo anuncia formação de 400 novos soldados em junho

A Polícia Militar vai entregar em junho mais 400 novos soldados para o trabalho ostentivo nas ruas do Rio Grande do Norte. Esse é o planejamento deste mês anunciado pelo Comandante Araújo na manhã desta terça-feira (1º), durante reunião estratégica do Governo do Estado. 

“Quando assumimos o comando geral da Polícia Militar, o governador exigiu melhorias na segurança da população e que fosse ampliado o número de polícias nas ruas e é isso que estamos fazendo. Estamos ainda realizando blitz e operações policiais tanto na capital, na região metropolitana e no interior do Estado”, afirma o comandante Araújo.

O curso de formação dos novos 400 soldados será concluído no final do mês de junho e entregues a sociedade nos dias seguintes. “O efetivo de policiais que aumentou foi motivado pela transferência de policiais do setor administrativo para as ruas e a população tem percebido esta mudança”, garante. 

Na última semana, a Polícia realizou uma operação na região oeste, junto com os comandos regionais formando 15 pontos de barreira nas fronteiras para combater a criminalidade da região. “Estamos implementando decretos e tomando todas as medidas para melhoria do trabalho”, destaca o comandante. 

O comandante anunciou ainda a aquisição de novos veículos e motocicleta que deverão chegar nos próximos 15 dias. 

Fonte: DNonline

Realidade dos PMs e agentes prisionais pode mudar a partir de hoje

Esta terça-feira, 1º de junho de 2010, pode se tornar uma data memorável no calendário dos policiais, bombeiros militares e agentes penitenciários de todo o Brasil. A grande expectativa é que até a noite seja votada duas PECs da segurança pública que, caso sejam aprovadas, trarão mudanças históricas para essas referidas categorias. A PEC 308 cria a Policia Penal, regulamentando a carreira de agente penitenciário e enquadrando-os, definitivamente, como membros da segurança pública. A PEC 300 tem a finalidade de estabelecer um piso salarial nacional para bombeiros e policiais civis e militares, que pode ser definido em torno de R$ 3.500. Embora contemplem categorias distintas, as denominadas PEC dos Policias e PEC dos Agentes se tornaram indivisíveis para a votação. O motivo é que as quatro categorias abrangidas acabaram fundindo as mobilizações em Brasília, enxergado como favorável unificar a luta na Câmara Federal para uma maior pressão junto aos deputados. O resultado, é que as PECs 300 e 308 são matérias prioritárias na Pauta de Votação da Casa. A unidade entre as categorias também tem sido vista em Rondônia. Na noite de ontem, antes da viagem para Brasilia, os representantes dos agentes penitenciários, Adriano de Castro, e o representante dos praças da Polícia Militar, Carlos Alberto, estavam juntos, quando entrara em contato - por telefone - com parlamentares de Rondônia, reforçando o comprometimento de apoio firmado. “Temos tido um apoio direto de alguns deputados rondonienses nessa luta. Inclusive, nesse processo até aqui, o empenho e influência deles junto ao presidente da Câmara foram grandemente somatórios”, declarou Adriano. Carlos Alberto destacou que em Rondônia os mais de 600 mil PMs estão com as atenções voltadas para a Câmara neste dia. “Os policias, como também os agentes penitenciários, poderão começar a viver com dignidade a partir desta terça-feira”. Alberto se referiu à mudança salarial, já que o piso atual do policial em Rondônia é de R$ 1.200. Com a aprovação da PEC 300 um piso salarial será estabelecido, resultado na valorização salarial. No caso de Rondônia, a categoria poderá passar a ganhar até três vezes mais. A realidade dos agentes penitenciários não é diferente. O salário da categoria não chega a mil Reais. Mas, para Adriano de Castro, o problema maior que os afligem é o fato de não serem enquadrados como membros da segurança pública. “Mas, com a aprovação da PEC 308, teremos o reconhecimento constitucional, quando seremos incluídos no Artigo 144 da Constituição Brasileira. O agente penitenciário também terá uma carreira estruturada, e a admissão passará a acontecer somente através de concurso público”, acrescentou Adriano de Castro.

Fonte:http://impactorondonia.com/nacional/ler.php?id=8338

Policiais militares fazem paralisação em Goiânia

Parte dos policiais permaneceu nos quartéis até as 18h.

Categoria quer reajuste salarial e mudanças no plano de cargos e salários.

Policiais militares fizeram uma paralisação em Goiânia, nesta segunda-feira (31). Parte dos policiais permaneceu nos quartéis e não saiu às ruas durante todo o dia. O protesto terminou por volta de 18h, segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar. A categoria reivindica reajuste salarial e alterações no plano de cargos e salários. Ainda segundo a assessoria de imprensa da PM, o comando da polícia e representantes das associações de policiais marcaram uma reunião para o dia 8 de junho para negociar as reivindicações (Foto: Mantovani Fernandes/O Popular/AE)

Vaccarezza: PEC 300 pode ser votada amanhã

Se policiais e bombeiros concordarem em tirar valor do piso do texto, líder do governo afirma que ele pode entrar em pauta na terça-feira (1)

Rodolfo Torres

Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que a PEC 300 pode entrar em votação nesta terça-feira. Contudo, para tanto, é necessário que policiais e bombeiros concordem em retirar o valor do reajuste da proposta de emenda constitucional, e aguardem que um projeto de lei trate do assunto após a promulgação da PEC. A proposta conta com o apoio formal de 321 deputados.

“É preciso discutir com o futuro presidente da República e com os futuros governadores... Se não, eles entram na Justiça e não vai valer nada”, afirma o petista.

Amanhã, Vaccarezza terá uma reunião com parlamentares e representantes das categorias diretamente interessadas na PEC 300. Ele trará a posição oficial do governo sobre o assunto. A expectativa é de que, além de deixar para lei complementar o reajuste, o governo vai propor que o fundo para financiar as novas remunerações também fique de fora da PEC.

Na semana passada, representantes de policiais se reuniram com Vaccarezza e aceitaram retirar da PEC o reajuste salarial. Contudo, como a matéria não foi votada na noite da quarta-feira (26), as negociações retornaram à estaca zero.

Para o deputado Capitão Assumção (PSB-ES), notório defensor da PEC, a posição do governo no episódio é “entristecedora”. “A intenção do governo é não votar nada que fale em piso”, destacou. Disposto a dar o braço a torcer, o parlamentar capixaba aposta que a PEC não será votada. “O objetivo é sufocar a PEC. Deixá-la morrer na Câmara Federal.”

Contudo, Assumção afirma que um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das possibilidades de forçar a Casa a apreciar a matéria. “Isso está sendo estudado”, explica.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/05/vaccarezza-pec-300-pode-ser-votada.html

Líderes discutirão novo texto sobre piso de policiais

Os líderes partidários se reúnem na tarde de terça-feira (1°) para discutir as propostas de piso salarial dos policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai apresentar uma nova versão de texto para as PECs.

Se houver acordo, o novo texto poderá ser votado em sessão extraordinária do Plenário ainda na terça-feira ou na semana seguinte.

Piso provisório

As associações de policiais já concordaram com a exclusão do piso salarial provisório que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O texto aprovado pelos deputados em março previa um piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior.

A reunião de líderes ainda não tem horário e local definidos.

Fonte: Agência Câmara

Ofício Defende Retirada Dos Valores Da PEC 446/09.

Foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, documento de 25.05, assinado pelo presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, e mais 30 dirigentes das entidades representativas dos policiais civis, militares e bombeiros, que atesta a concordância da categoria com a supressão do parágrafo único do art. 97, previsto no art. 2° da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global da PEC 446/09, para que seja inserido na lei que vai regular o Fundo Contábil para subsidiar o Piso Salarial Nacional. Para tal, os policiais defendem a aprovação do Destaque n° 5, que suprime o parágrafo único, e a rejeição dos Destaques n° 2, 3 e 4.

   

    No documento, as entidades solicitam também o apoio da Câmara para que o governo federal inicie de imediato o estudo para o envio do projeto de lei que regulará o Fundo e instituir o Piso no valor de R$ 3,500 mil.

   

    Por Giselle do Valle

    Fonte: Imprensa Cobrapol

Líderes fecham acordo para aprovação da PEC 300

Policiais e Bombeiros do Brasil, visando evitar mal entendidos e especulações, contactamos com o Distrito Federal o obtivemos em primeira mão a verdade dos fatos, para um melhor entendimento vamos discorrer o assunto:
1. a pec300 está parada e o tempo está afunilando e nem acabamos o primeiro turno, isto pode significar não ser votada mais;
2. o texto aprovado devido aos destaques não contempla os R$ 3.500,00 e os R$ 7.000,00, portanto não temos esses valores, termos que conseguir a inserção e quando a pec estava sendo votada o governo esvaziou o plenário e nós não conseguimos colocar os deputados para continuar a votação;
3. não conseguimos deputados para obstruir a pauta de votação, ficaram somente uns doze da fremil;
4. a cada vinda a Brasília o número de policiais e bombeiros está diminuindo;
5. se não votarmos agora não conseguiremos aprovar o segundo turno e os dois turnos no Senado;
6. outras categorias que não colocaram o valor na constrição já têm o piso em lei, professor ou estão negociando, agentes de saúde.
Diante desse quadro os presidentes de entidades se reuniram e deliberaram de forma unânime tentar resolver esse impasse e colocaram as seguintes exigências no documento:
1. colocação imediata da pec300 para votação;
2. quebra do interstício e votação imediata do segundo turno para ir direto para o Senado Federal;
3. rejeição de três destaques prejudiciais e aprovação somente daquele que coloca o piso na lei;
4. envio do projeto de lei com urgência e com o valor do piso de R$ 3.500,00, com a previsão de correção;
5. manutenção do fundo federal para pagar o piso;
6. manutenção do pagamento para ativo, inativo e pensionista.
Este foi o quadro real, hoje nós não temos nada! na constituição teríamos o Fundo, o piso, para ativo, inativo e pensionista.
Deixar isso para o ano que vem arrisca não conseguirmos mais nada, pois um novo governo com força no Congresso e fora do período eleitoral seria matar a pec.
Brigar por uma lei que é votada por maioria simples em período eleitoral é muito mais fácil do que brigar para aprovar alteração da constituição.
Assim, a posição das associações foi mal entendida e precisa ser esclarecida.
Amigo leitor nesta altura da leitura você pode estar se perguntando, perdemos? Não, nós não perdemos, apenas estamos indo ao encontro do resultado pretendido seguindo um caminho mais longo, porém, que leva ao mesmo lugar, ou seja, um piso salarial.
Para maior clareza, veja o documento que firmou o acordo com as assinaturas dos representantes de classe - Documento.pdf

Fonte:http://segurancacidadaniaedignidade.blogspot.com/2010/05/lideres-fecham-acordo-para-aprovacao-da.html

Delegados e agentes de polícia repudiam a carreira jurídica para oficiais da Polícia Militar

Absurdo! PMs infringem a CF e querem carreira jurídica

MINAS GERAIS

Com a Nota de Repúdio expedida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais (SINDEPOMINAS), com endosso incondicional do Sindicato dos Policiais Civis de MG (SINDPOL), expõe uma denúncia sobre o Projeto de Emenda Complementar (PEC 59-2010) que tenta incluir requisitos inconstitucionais aos milicianos.

De acordo com o texto, a carreira de Oficial da PM passa a ter exigência prévia ao candidato, do título de bacharel em Direito, e dessa forma, eles passariam a constituir para todos os fins, a chamada Carreira Jurídica Militar do Estado de MG, sendo daí para frente, AUTORIDADES POLICIAIS, mesmo que na Lei Maior, a Constituição Federal, não haja nenhuma previsão legal para tanto.

A exposição de motivos para a citada PEC causou uma grande revolta a todos os delegados de polícia mineiros e por todo o país, por causa do verdadeiro "descaramento" de suas assertivas. Além disso, pauta-se por inverdades e por total desprezo aos delegados de polícia, como já o fazem há muito tempo, ao elencar atividades de outras carreiras jurídicas, sem sequer mencionar os delegados, no universo das carreiras jurídicas de Estado, aduz o Sindepominas.

A enditade de classe dos delegados ainda afirma que apenas no último parágrafo, em nome da falaciosa INTEGRAÇÃO POLICIAL, alegam que devem ter atendida essa pretensão (da PEC), em nome do projeto do governo de Minas Gerais pela integração das polícias, e só aí, citam então a Polícia Civil.

O Sindepominas alega que são as mesmas pessoas e instituições que diuturnamente contestam a condição dos policiais civis perante o enfrentamento da criminalidade, que desacreditam a investigação policial e o inquérito policial, que usurpam nossas funções requerendo medidas preparatórias processuais, que alimentam a fragmentação da Polícia Civil, como no caso das Perícias, e muitas outras ações deteriorantes.

A indignação vem de outros tantos atos provocativos dos Policiais Militares, mas agora o "caldo entornou". O Sindicato declarou que não admitirá calado e passivamente a mais essa agressão, e já denuncia o fato a todos os setores da sociedade, e em especial, no meio dos Delegados de Polícia.

O Sindepominas conclama que todos os colegas e profissionais do Direito do Brasil se levantem contra essa ação inconstitucional que os militares estão produzindo.

Paradoxalmente, logo após os delegados mineiros conseguirem o retorno às carreiras jurídicas de estado em Minas Gerais (Emenda Constitucional 82) e depois de estarem já há mais de 5 anos tentando aprovar nossa PEC 549 no Congresso, assistem indignados a ação coordenada pelos Oficiais da PM (Entidades e Comandos) uma escancarada campanha contrária ao interesse dos Delegados, onde eles tentam driblar a história, que os vincula, por segurança institucional, às forças armadas, querendo se vestir de juristas, porém, não abrindo mãos de seus inúmeros bônus e vantagens, e o que é pior, com planejamento para tomar as Delegacias de Polícia do Brasil, como já ocorreu em diversas ocasiões (vide iniciativa do Governo do Paraná - repelida por ADI, tentativas de ingressar nas Delegacias durante movimentos reivindicatórios dos Delegados, e outros mais).

O Sindepominas ainda afirma que estará vigilante e mobilizado para adotar todas as ações possíveis contra essa iniciativa, inclusive, se for o caso, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com análise já encaminhada ao Dr. Vladimir Reale, da ADEPOL-BRASIL.


CLIQUE AQUI e veja a nota de repúdio na íntegra

Fonte:http://segurancacidadaniaedignidade.blogspot.com/2010/05/delegados-e-agentes-de-policia-repudiam.html

A política é a ciência das exigências.” O autor da frase é o político húngaro Lajos Kossuth (1802-1894). Mas bem que poderia ser de outro homem público. Deputado e policial militar, Major Fábio (DEM-PB) cogita a possibilidade de largar a política caso a PEC 300 não seja votada neste ano. “A decepção seria tão grande que talvez eu desista da vida pública”, afirmou ao Congresso em Foco. Essa reivindicação conta com o apoio formal de 321 deputados. Destacando não acreditar em eventuais manobras governistas para atrasar a apreciação da matéria, o deputado ressaltou que “ainda há esperanças”. “Depois de tanta negociação, eu não acredito que o governo é capaz de uma coisa dessas”, afirmou. “Eu não teria mais coragem de sentar numa mesa de negociação”, complementa. Para ele, é preciso que o governo “dê garantias” para a conclusão da PEC 300 na Câmara. A matéria - que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais, respectivamente - teve seu texto-base aprovado em março deste ano. Contudo, o plenário ainda terá de analisar quatro destaques que, na prática, descaracterizam a proposta. A matéria foi objeto de uma reunião ocorrida na última quarta-feira (26) na Liderança do Governo na Câmara. No encontro, policiais abriram mão do valor dos salários no texto da Constituição. A retirada dessas cifras era condição imposta pelo governo para que a matéria tivesse condição de ser apreciada em plenário. Entretanto, como a matéria não foi a voto naquele dia, a negociação voltou à estaca zero. Parlamentares pró-PEC 300 criticaram as concessões feitas por policiais ao governo. O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) as classifica como “absurdas” e aproveita para criticar o governo. “Conheço as atitudes do governo. É para não votar a PEC 300 de forma nenhuma. O governo não quer votar”, complementa. Ferrenho defensor da matéria, o parlamentar capixaba irritou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), quando transmitiu, em tempo real, via Twitter, a opinião dos deputados durante uma reunião de líderes que discutiu a PEC 300. Paes de Lira (PTC-SP) lembra que os deputados favoráveis à PEC recomendaram que os policiais não fizessem concessões ao governo na mesa de negociação. “Eles foram precipitados, fizeram concessão em troca de nada”, lamenta. Semana decisiva A semana será um divisor de águas para a PEC 300. Na próxima terça-feira (1º), outra reunião com o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), definirá se a matéria será votada pelos parlamentares. Vaccarezza trará a posição do Planalto sobre o assunto. O petista classificou como “passo imenso” o fato de a categoria aceitar a retirada do piso salarial para policiais e bombeiros na PEC 300. Vaccarezza explicou que foram pedidas garantias de prazo para elaboração de um eventual projeto de lei, além de valores para do piso previsto na proposta de emenda à Constituição. Ele chegou a levantar a possibilidade de o projeto contendo o reajuste salarial ser elaborado 180 dias após a promulgação da PEC. “Não dá para adiantar. Um projeto de lei agora não dá porque vai ter eleições no país e os governadores vão mudar”, argumentou o parlamentar.

Fonte: Congresso em Foco

Polícia Comunitária no Brasil e no RN

No Brasil, a filosofia de Polícia Comunitária foi introduzida na década de 80, tendo como precursor o Coronel Carlos Nazareth Cerqueira da PM/RJ. As primeiras experiências de policiamento comunitário surgiram nas cidades de Guaçui e Alegre no Espírito Santo em 1988, locais com grande índices de criminalidade. Após um trabalho em conjunto envolvendo o policiamento e a comunidade, foram obtidos resultados surpreendentes. Outro exemplo é o Jardim Ângela em São Paulo/SP o qual, segundo a ONU, era o local mais violento do mundo, com trinta homicídios por dia.

     Em algumas comunidades como no Jardim Ângela em São Paulo, onde os índices de criminalidade se encontravam em níveis inaceitáveis e comprometia a segurança de executada pelo poder público que estava em xeque assim como a toda a comunidade que clamava por segurança onde aquele era cotidianamente cobrado por ações eficazes contra a violência. Com a implantação do policiamento comunitário, a realidade local mudou drasticamente. Com o efetivo envolvimento e participação comunitária, após esse implemento, os índices de segurança alcançaram um patamar aceitável e se tornou referencia para dezenas de outros projetos de segurança comunitária principalmente em comunidades que apresentavam alta incidência de criminalidade.

     Assim, essa filosofia de policia ganhou os Estados brasileiros que tem demonstrado real interesse e aceitação do policiamento comunitário pois esta filosofia de polícia quando eficazmente implantada, traz de volta a policia à comunidade pois não se pode negar o papel pedagógico e de proteção da Polícia Militar enquanto instituição democrática provedora da sonhada paz social.

     No Rio Grande do Norte, o primeiro contato com o tema Policiamento Comunitário foi nos idos de 1995, quando do Curso de Formação de Oficiais da PM-RN, que formou a primeira turma na Academia Coronel Milton Freire de Andrade. Afora os contatos na escola, o tema passou bom tempo engavetado, até que a turma de Aspirantes 1997, saindo do nicho acadêmico, começou a colocar em prática novas idéias, é lógico, capitaneada pelos oficiais mais antigos. 

     Um dos primeiros projetos pilotos no RN foi alçado no Barro Vermelho em Natal por volta do ano 2000, onde o atual Capitão PM Marcelo Antonio, conseguiu, juntamente com um efetivo de aproximadamente vinte PMs, zerar as ocorrências naquela comunidade. Este resultado foi amplamente divulgado na imprensa local e contribuiu mais ainda para outros vôos dessa filosofia de policiamento. Consolidando de vez a iniciativa fosse de vez implementada. Depois disso, Oficiais da PM-RN, foram mandados à outros Estados da Federação para participarem dos cursos nacionais de policiamento Comunitário, patrocinados principalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

     Seguidamente, o projeto se expandiu e em  2002, foi criado o 9º BPM, sob o Comando do Major Araújo Lima, depois Tenente Coronel, que, com a experiência a nível nacional, tendo freqüentado dezenas de cursos, especificamente de policiamento comunitário, implementou a filosofia definitivamente em Natal. Bairros como Potilandia, Neópolis, receberam curso de policiamento comunitário, onde participaram conjuntamente PMs e moradores locais. Logo estas comunidades receberiam sua base, viatura e efetivo policial. Não se pode olvidar da participação fundamental do Coordenador a assuntos comunitários da Secretaria de Estado de Segurança, Padre João Batista que com um trabalho de dedicação exclusiva, contribuiu sobremaneira para a implementação da policia comunitária em Natal e Mossoró que recebera suas bases de policiamento comunitário.

     Em 2003 fora desmembrada a 3ª Companhia de Policiamento Comunitário, com sede cedida pela própria comunidade do Conjunto Santarém que iniciou as atividades de segurança comunitária. Nova Natal, Gramoré, Parque das Dunas, Soledade II, Jardim Progresso, Santa Catarina, Planície das Mangueiras, e Alvorada, todas essas comunidades da Zona Norte, receberam suas viaturas, bases e policiais que passaram a interagir com as populações comunitárias. Os resultados foram positivos. Consegui-se inicialmente integrar a comunidade e a polícia para o bem comum em prol da segurança.

     Bom, de 2004 para hoje, a filosofia de policiamento comunitário perdeu um pouco de sua importância. Sempre se buscando tecnologias novas, as vezes esquecem-se esquemas simples de policiamento que, com a devida interação com a população local, acabam por trazer muitos benefícios. E a filosofia de policiamento comunitário contribui sobremaneira para aproximar o Estado da sua comunidade, principalmente no que toca a segurança pública um dos problemas principais do poder executivo nos dias de hoje.

     O último projeto do Comando da PM-RN, visa a nova implementação dessa filosofia de policiamento. Para isso, criou o BPChoque que funciona como um segundo esforço para o Policiamento Comunitário. Por exemplo, o 4º BPM transformou todas suas companhias de policiamento em unidades de policiamento comunitário. Consideramos que diante disso, possa haver o retorno mais eficaz das técnicas do policiamento comunitário e com isso, melhorarem-se as condições de segurança para as comunidades participantes deste projeto considerado de importância considerável. 

     É esperar para receber os primeiros resultados do retorno dessa iniciativa que onde foi implementada, resultou em dados positivos para todos. Comunidade e polícia, andando sempre juntos para se melhorarem as condições de segurança.

Fonte:http://dicassegura.blogspot.com

Cabo Jeoás fala sobre a situação do PISO SALARIAL NACIONAL

Compamheiros,
Estivemos esta semana na LUTA da PEC 300 em Brasília. Na terça-feira defendemos o posicionamento da ANASPRA em colocar a PEC 300 para votação mesmo sem o valor e garantir a constitucionalização do PISO SALARIAL NACIONAL e continuar a mobilização para garantir o valor de 3.500 na Lei complementar ou ordinaria que deverá ser enviada ao congresso nacional em até 180 dias, vale salientar, que estamos articulando para o governo garantir publicamente antes da votação da PEC (nesses termos) o valor de 3500.

Desta forma, as entidades decidiram acompanhar essa proposta e assinaram documento nestes termos. Na quarta-feira, acordamos com o lider do Governo que na próxima terça feira teremos uma resposta do Governo nesse sentido, cvonseguimos desta forma garantir a REABERTURA de um canal de negociação que estava fechado e inclusive com um posicionamento definido pelo adiamento da votação para depois das eleições.

Gostaria de agradecer a participação e empenho da Deputada Federal Fátima Bezerra que tem desempenhado papel fundamental nessas negociações e do Presidente da ANASPRA Cabo Patrício.

Assim, peço aos companheiros que não desanimem desta LUTA, podemos em loco compreender quanto é complicado e difícil o andamento de projetos que beneficiam a classe trabalhadora no congresso nacional, mas, a união, a mobilização e a LUTA tem demostrado que é possível um passo de cada vez e tudo em seu determinado tempo avançar em nossas conquistas.

UNIDOS SEREMOS SEMPRE FORTES!
EM VEZ DE RECLAMAR E CRITICAR PARTICIPE, PRODUZA, FAÇA ALGUMA COISA POR VOCÊ, PELA SUA FAMÍLIA E PELA SUA CLASSE!

Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com/2010/05/29052010-cabo-jeoas-fala-sobre-situacao.html

Preço alto de fuzis leva traficantes a atacarem a polícia no Rio

Traficantes do Rio de Janeiro passaram a atacar PMs nas ruas para reforçar seus arsenais ou repor estoque perdido durante operações policiais e confrontos com quadrilhas rivais. O ataques, segundo policiais ouvidos pelo R7, têm relação com o preço do armamento. No mercado negro, um fuzil sai por até R$ 60 mil no Rio de Janeiro.

Na última quarta-feira (26), criminosos metralharam uma base da PM em Anchieta, na zona norte, e roubaram três fuzis. Um policial morreu na hora e outros dois ficaram feridos. Os suspeitos foram perseguidos e acabaram mortos. As armas foram recuperadas. Segundo um capitão do serviço reservado do batalhão de Bangu, na zona oeste, o ataque foi motivado por "dinheiro fácil" para a obtenção dos fuzis.

Os criminosos eram da favela de Manguinhos, na zona norte, e pertenciam a uma das quadrilhas mais bem armadas do Rio, com cerca de 150 armas desse tipo. Segundo um agente da Drae (Delegacia de Repressão às Armas e Explosivos), armeiros que trazem fuzis de países vizinhos, como o Paraguai e a Bolívia, cobram R$ 40 mil pelo modelo russo AR-15 e, de R$ 50 mil a R$ 60 mil, pelos dos tipos AK-47, Fal ou G-3, os mais usados pelos criminosos cariocas. De janeiro de 1999 a setembro do ano passado, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), 2.099 fuzis foram apreendidos no Rio - média de pouco mais de 200 por ano.

O agente diz o criminoso que perde um fuzil em operação da PM tem de recuperá-lo ou então pagar por ele. Desse modo, muitos tentam roubar as armas. Ao ataque desta semana se somam outros cujo objetivo foi roubar armas. Um deles ocorreu no dia 17 de janeiro quando bandidos atacaram PMs que estavam parados na avenida Paulo de Frontim, no Rio Comprido, na zona norte. Um policial acabou morto e uma carabina foi roubada.

'Fuzis inflacionados'

O chefe da Divisão de Repressão às Armas da PF (Polícia Federal), delegado Marcus Vinicius Dantas, afirmou ao R7 que, com repressão mais rigorosa ao tráfico de armas no país, o preço dos fuzis chega a ser o dobro do cobrado no Paraguai, de onde vem a maior parte das armas que abastecem os criminosos. Segundo ele, um fuzil calibre 556, como é o caso do AR-15, sai por R$ 15 mil no país vizinho, enquanto que os de calibre 762, como o AK-47 e G-3. custam de R$ 20 mil a R$ 30 mil. - Ficamos sabendo que, em São Paulo, por exemplo, o fuzil que custava R$ 5 mil passou a sair por R$ 20 mil em razão dessa repressão que estamos fazendo. De acordo com Dantas, uma metralhadora ponto 30 ou ponto 50 custa R$ 150 mil no Paraguai mas, quando vai para o Rio de Janeiro, sai pelo dobro do preço. Ele afirmou que a dificuldade de se obter o armamento tem se refletido em todo o Brasil em ataques a quartéis das Forças Armadas e a unidades da Polícia Militar. Para ilustrar, Dantas cita o caso da invasão a um quartel da PM em Salgueiro (PE), em outubro do ano passado, quando foram roubadas 58 armas, entre fuzis e pistolas.

Fonte:R7