CURIOSIDADE: O CAMBURÃO DA POLÍCIA

Quem viveu os anos 70 e 80 com certeza ouviu falar sobre o "camburão" da polícia. Lembro que os adultos viviam contando histórias sobre os camburões. Um misto de verdades e mentiras que eles usavam para impressionar as crianças e adolescentes da época.

Os camburões veraneio eram veículos rústicos, simples, e foram utilizados pela PMRN até meados dos anos 80, sendo substituídos gradativamente por outros veículos mais modernos e potentes. 

A criminalidade da época não se compara com a dos dias atuais. É tanto que um simples roubo consumia quase toda a programação dos programas policiais veiculados nas rádios da capital e interior.

Os tempos evoluíram. As viaturas policiais estão cada vez mais modernas e bem aparelhadas. A polícia atua sob óticas diferentes no trato com a sociedade e, dos velhos camburões, restou apenas as saudades para as pessoas de bem.

Fonte: Toxina

PEC 300: Piso nacional faz justiça aos policiais brasileiros, diz Dimas

O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) disse, nesta quinta-feira, que a aprovação em primeiro turno pela Câmara do piso nacional dos policiais civis, militares e bombeiros faz justiça a categoria, que tem sido prejudicada ao longo dos anos pelos baixos salários na maioria dos estados brasileiros. 

Para ele, a aprovação final da proposta é de fundamental importância para a melhoria da qualidade da segurança pública no país. “Mais do que armamentos e equipamentos, os policiais militares, civis e bombeiros precisam ser valorizados na questão salarial”, disse Dimas, ao defender que a proposta seja apreciada em segundo turno o mais rápido possível pelo plenário da Câmara, antes de ser enviada ao Senado. 

De acordo com o texto aprovado com o apoio de Dimas, uma lei federal definirá o piso dos policiais e criará um fundo para ajudar os estados a pagar os subsídios. A lei vai estabelecer ainda o prazo de duração do fundo e como ele funcionará. 

“A segurança pública deve ser uma das principais prioridades dos governos federal e estaduais e, se depender do PPS, a aprovação do piso dos policiais será a mais rápida possível”, disse Dimas Ramalho.
Fonte: regiao noroeste.com

Três corpos são encontrados em terreno de Macaíba

Por Thyago Macedo

Foto: Thyago Macedo

Os três corpos encontrados são de jovens e todos estavam com as mãos amarradas.

A Polícia Militar encontrou três corpos no início da manhã desta quinta-feira (15), em um terreno no município de Macaíba. Os três homens apresentavam várias marcas de tiros, o que representa uma execução.

De acordo com informações da polícia, os corpos foram encontrados por pessoas que passaram pelo local e acionaram o telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Os três corpos são de adolescentes, provavelmente com idades inferiores à 16 anos. Todos estavam com as mãos amarradas e com camisas amarradas na cabeça, o que reforça ainda mais a hipótese de execução. 

A Polícia Militar chegou ao local por volta das 6h20. O local foi isolado e, com a chegada dos peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia foi possível encontrar alguns cartuchos de pistola em volta dos corpos.

No entanto, os adolescentes também foram executados com disparos de espingarda calibre 12, pela dimesão dos ferimentos. Os três corpos foram levados ao Itep e aguardam identificação.

De acordo com o soldado da PM Ezequiel Alexandre, do 9º Batalhão da Polícia MIlitar, ao que indica, os três adolescentes são do bairro de Felipe Camarão.

Fonte:http://janildoarante.blogspot.com

Texto final da PEC 300 está pronto para ser votado; apreciação deve acontecer em agosto

Votação em segundo turno deve acontecer no início de agosto A Comissão Especial da PEC 300 aprovou nesta terça-feira (13), o texto final da Proposta que cria o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares. Com a aprovação em primeiro turno na última terça-feira (6), em Plenário, o regimento da Câmara determina o reexame na Comissão Especial para autorizar a votação em segundo turno. O relator da PEC 300 na Comissão Espacial, deputado paraibano Major Fábio (DEM), apresentou o voto pela aprovação da redação e foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros. Com a programação do esforço concentrado da Câmara paro o início do mês de agosto, o parlamentar demonstrou confiança quanto a possibilidade da votação do segundo turno, e o encaminhamento para analise no Senado Federal que, também, estará reunido em esforço concentrado.

Fonte:Blog do Cabo Janildo

Agentes penitenciários do RN podem entrar em greve

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão se reunir em assembleia na próxima sexta-feira (16) para decidir se entram em greve. De acordo com o sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do RN (Sindasp/RN), uma das reivindicações é a nomeação dos mais de 60 aprovados no último concurso.

“O governo nomeou um efetivo que não satisfaz nem resolve o problema das carceragens no estado”, explicou a vice-presidente, Vilma Batista da Silva. Segundo a sindicalista, deve haver um agente para cada cinco presos, proporção que está longe da real.

Nessa quarta, a entidade reuniu-se com Wellington Tavares, secretário adjunto do Gabinete Civil, e expôs essa e outras reclamações. A categoria quer melhores condições de trabalho e reajuste salarial previsto em lei de 45%. “Tem agente

apanhando de preso, dormindo no chão e se alimentando mal”, denunciou Vilma.

“E sobre o aumento, nem adianta justificar com o limite prudencial, pois ele não se aplica à área de segurança. Além disso, já estava previsto em orçamento, assim como a Saúde, que já foi contemplada”.

De acordo com a vice-presidente, o governo prometeu se posicionar até a manhã da sexta. À tarde, a categoria deverá se reunir em assembleia para deliberar sobre possíveis protestos e decidir se entra em greve. O encontro vai acontecer às 16h na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN), na avenida Rio Branco, centro da cidade.

O Diário de Natal entrou em contato, por telefone, com o secretário Leonardo, que não conversou com a reportagem alegando estar em reunião durante toda a tarde com o juiz Henrique Baltazar.

Por Gabriela Olivar, do Diário de Natal

VIDA DE POLÍCIA - MOMENTOS DE ANGÚSTIA VIVIDAS POR UM DOS POLICIAIS REFÉNS DA QUADRILHA EM SERRA DO MEL-RN

Leiam abaixo um relato de como se deu a invasão de uma quadrilha formada por aproximadamente 20 homens, que invadiram a cidade de Serra do Mel , causando medo e temor à população.

Por volta de 0h40 minutos, dois policiais que estavam de plantão na delegacia de polícia de Serra do Mel, foram surpreendidos por cerca de seis homens armados com pistola e fuzil. Os homens chegaram na delegacia, gritando "...saiam, saiam". Um dos PMs achando se tratar de uma ocorrência de menor porte, de arma em punho abriu a porta da delegacia e deu de cara com os homens apontando armas.

Os policiais foram rendidos e colocados no chão. Os bandidos exigiram todo o armamento da delegacia e caso os policiais não entregassem as armas iriam morrer ali mesmo. A quadrilha agiu com extrema violência verbal e chegaram a agredir os dois policiais plantonistas, que nada puderam fazer. Da delegacia a quadrilha roubou dois revólveres calibre 38, duas pistolas calibre .40, um fuzil 7.62, uma espingarda puma calibre 38, além de todos os carregadores das pistolas.

Momentos depois, os policiais foram colocados dentro do porta malas da própria viatura da delegacia, amarrados com as mãos para trás e levados para o local onde o restante da quadrilha estava tentando arrombar os caixas eletrônicos do banco, na Vila Brasília. Já no local os policiais foram retirados do carro e obrigados a deitar na calçada. Nesse momento, as ameaças de morte contra os policiais eram constantes e o descontrole parecia tomar conta dos bandidos.

Ainda deitado, um dos policiais percebeu que eram de 15 a 20 homens e que vários veículos davam apoio. Como estava sob a mira de várias armas, não conseguiu identificar o modelo dos veículos. O policial acredita percebeu que os bandidos estavam tentando arrombar os caixas eletrônicos. Ouviu barulhos de marretas e provavelmente um maçarico também estava sendo usado. Toda a ação no banco durou certa de 20 a 30 minutos.

Imagens meramente ilustrativas, retiradas da internet

Na saída, os policiais foram colocados em cima da carroceria de um veículo e o bando fugiu por uma estrada carroçável em direção a Vila Rio de Janeiro. Em determinado momento, os bandidos pararam o veículo e ordenaram que os policiais pulassem do veículo e corressem para não morrer. Os bandidos ainda efetuaram cerca de cinco tiros em direção aos dois policiais, mas erraram todos.

Apenas quando retornaram a delegacia é que os policiais conseguiram ligar para o Comando de Operações da Polícia Militar - COPOM do 2º BPM, solicitando apoio para tentar prender a quadrilha.

FONTE: TOXINA

SUBSÍDIO NA PMRN

Mantive( Cabo Heronides) contato com o Major Mendonça representante da Associação de Oficiais do RN, o mesmo relatou que a associação vem articulando com o governo a criação e a aplicação do subsídio na Polícia Militar do RN, onde o menor salário será no valor de R$ 2.930,29 e o maior R$ 17.237,00.

Todos os postos e graduações terão distâncias salariais dignas a cada função, diferentemente do que ocorre hoje. Sendo assim, as graduações de soldados, cabos e sargentos terão uma diferença salarial maior entre elas.

O texto da lei e a tabela ainda se encontram em análise jurídica, podendo ser entregue ainda este mês ao governo do estado para um analise de impacto no orçamento.

Devido ao período eleitoral a Assembléia Legislativa só poderá votar esta lei após as eleições, ou seja, em novembro, como acredita o Major Mendonça.

Pessoalmente acredito que este subsídio venha a ser votado somente no próximo ano, devida a sua complexidade e discussões em torno do assunto, assim como foi com a PEC 300 a nível nacional. Sendo analisada em várias comissões na Assembléia Legislativa do nosso estado.

Possivelmente veremos novamente oficiais e praças mobilizados em torno de um mesmo objetivo, torcendo para ficarmos juntos do inicio até o fim.

A rivalidade existente na nossa Polícia Militar deverá deve chegar a um fim, mas para isto acontecer dependerá de todos os policiais, do soldado ao coronel.

Fonte: Cabo Heronides

Agradeço por esta informação Cabo Heronides, pois até o momento não tinhamos nada.

FICHA SUJA PODE IMPUGNAR CANDIDATURA DE SARGENTO REGINA

Expulsão dos Quadros da PM é o motivo do pedido de impugnação contra a vereadora natalense

A vereadora Mary Regina (PDT) poderá ter sua candidatura a deputada estadual impugnada pela justiça. Uma ação impetrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pede a saída da parlamentar da disputa eleitoral com base na lei do Ficha Limpa. Regina seria atingida pela legislação devido à sua expulsão da Polícia Militar em 2007.

O artigo 2º, alínea "o", da referida lei estabelece que estão impedidos de disputar eleições aqueles que "forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contando da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo poder judiciário".

Com base neste artigo, o candidato à deputado federal pelo PSL, Carlos Henrique de Oliveira, deu entrada na justiça no último sábado. Além do TRE, uma cópia do documento também foi entregue ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

A expulsão da sargento Regina da Polícia Militar foi motivada após a identificação de 16 cheques sem fundos em seu nome, o que levou o Conselho Disciplinar da PM a tomar esta decisão. A vereadora recorreu da medida e levou o assunto para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde a pena foi mantida, inclusive com voto favorável do relator, desembargador Rafael Godeiro, e do Ministério Público. Hoje, o processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Regina aguarda julgamento para sua liminar.

Ainda de acordo com o estabelecido pela lei do Ficha Limpa, a vereadora também está impedida de disputar a reeleição em 2012 e até mesmo a próxima eleição estadual em 2014, já que precisará ficar oito anos sem participar do processo eleitoral. Ou seja, Regina só estará apta a disputar um mandato, caso a Justiça a mantenha nos ficha suja, em 2016.

Defesa

Sargento Regina, entretanto, mostra-se bastante tranquila sobre a acusação de ficha suja. A parlamentar, que já havia sido informada do processo, revelou que sua assessoria jurídica está preparando a defesa enquanto aguarda a notificação da Justiça.

Segundo a advogada da parlamentar, Paula de Castro Ferreira, a vereadora não seria atingida pela porque não se trata de uma condenação em segunda instância, mas de sua expulsão do serviço público. A advogada disse que o processo ainda aguarda julgamento no STJ e, caso não seja revertido, ainda chegará no Supremo Tribunal Federal (STF).

A advogada afirmou ainda que Regina foi excluída da Polícia Militar por contrair dívidas acima de sua capacidade financeira na época, o que, hoje, é proibido por lei. Paula enfatizou ainda que a vereadora não possui nenhuma condenação criminal, o que poderia lhe incluir nos ficha suja caso fosse condenada em um órgão colegiado.

FONTE: Jornal de Hoje

ALUNOS DA PMRN ESTÃO SEM RECEBER DESDE FEVEREIRO

Ao todo, 250 formandos foram prejudicados. Comando Geral diz que parte da turma não entregou documentação

Os cerca de 250 alunos da Polícia Militar em Natal que encerram, na próxima sexta-feira, a formação para tornarem-se soldados estão sem receber a bolsa mensal de um salário mínimo desde o início do curso.

Segundo um dos candidatos, a formação teórica e prática começou no dia 22 de fevereiro. Por mês, cada um dos alunos deveria receber R$ 510 mais auxílio-transporte. "Precisamos nos locomover para o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), que fica no Potengi, Zona Norte, para o Quartel do Comando Geral, no Tirol (Zona Leste) e temos algumas missões durante os fins de semana", contou.

O aluno ressaltou, ainda, que muitos colegas residem em municípios da Grande Natal, como Parnamirim e Macaíba, o que torna a locomoção ainda mais dispendiosa. Ainda de acordo com a denúncia, a matrícula funcional do grupo de Natal só foi publicada no Boletim Geral da PM na semanapassada. "O pessoal do interior teve a matrícula publicada em 25 de maio", afirmou.

O comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, informou que o atraso na oficialização das matrículas se deu pela própria demora de alguns candidatos em entregar toda a documentação necessária. "O processo é finalizado apenas quando os documentos de todos eles chegam", justificou, acrescentando que, por concentrar o maior número de PMs em formação, Natal é a única cidade do estado a não ter o pagamento das bolsas quitado.

Burocracia

Segundo o comandante, os processos já estão na Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), e os soldados em formação devem receber o dinheiro até o final do mês. O titular da pasta, Paulo César Medeiros, disse à reportagem que, na semana passada, apenas dois processos chegaram ao órgão, relativos a 122 alunos. Estes já estão inclusos na folha de pagamento do estado, fechada ontem. Outros dois processos, de acordo com o secretário, ainda estão na Controladoria Geral doEstado. Ou seja, o restante dos soldados em formação deverão esperar pelo menos mais um mês para receber o dinheiro.

FONTE: Diário de Natal

Inscrições para o CFO até o dia 15 -MG

IPATINGA – Desde o dia 1º estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar, que podem ser feitas por meio do site www.pmmg.mg.gov.br/crs até o próximo dia 15. O candidato aprovado terá remuneração inicial de mais de R$ 2.800 e estudará três anos em Belo Horizonte. Para concorrer a uma das 60 vagas, ele precisa ser brasileiro nato, ter ensino médio completo ou equivalente, dentre outros requisitos.

Assessor de comunicação do 14º Batalhão de PM de Ipatinga, o tenente Jadielson Nóbrega falou das vantagens do CFO. “É um curso superior, um bacharelado em ciências militares na área de defesa social. É a maneira que a Polícia Militar tem para formar os seus novos oficiais. A partir do momento que a pessoa forma no CFO, ela estará apta a exercer o oficialato, podendo chegar até o último posto da Polícia Militar, que é o de coronel”, comentou.

Nóbrega ressaltou que primeiro o candidato aprovado torna-se um cadete, passa a aspirante e depois a tenente. “O regime do curso é em tempo integral, durante três anos, em Belo Horizonte, e são várias as vantagens para o candidato que tem interesse – uma vez que a carreira é definida e o curso é todo remunerado. A partir do momento que se inicia o curso, o aprovado começa com o salário inicial de R$ 2.874, na situação de cadete, que é o estudante de faculdade militar. Depois de se formar, ele será designado como aspirante e passa a segundo tenente após seis meses do período probatório”, revelou.

Mínimo 18, máximo 30

Jadielson ainda lembrou que as pessoas que se candidatarem a uma das 60 vagas do CFO não poderão ter mais de 30 anos em 14 de fevereiro de 2011. “Para o candidato fazer a inscrição há alguns requisitos como ser brasileiro nato, ensino médio completo ou equivalente. Ele deve estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos completados até o dia 14/2/2011. Então se o candidato não completou 18 anos, ele terá de completar até o dia 14/2/2011, que será a data da matrícula. Ele também não poderá ultrapassar a idade de 30 anos até essa data”, explicou.

O edital para o Curso de Formação de Oficiais pode ser encontrado na Internet. “Todas as informações o candidato poderá buscar no edital, que está no site da Polícia Militar, que é www.pmmg.mg.gov.br/crs. É importante que o candidato leia todo o edital. No site ele também tira a boleta bancária para a inscrição. A taxa é de R$ 88,42. Então tudo que precisar para fazer a inscrição, ele encontrará no site, lá estão todas as informações necessárias. São 54 vagas para o sexo masculino e seis vagas para o feminino. Essas vagas são destinadas ao Estado. Após a formatura, o oficial será designado conforme a necessidade da Polícia Militar”, complementou o tenente.

Fonte:http://nivando.blogspot.com/2010/07/inscricoes-para-o-cfo-ate-o-dia-15.html

SARGENTO DA PM MORREU EM ACIDENTE NA BR 226

SARGENTO PM FERNANDES

O comandante do destacamento policial de São João do Sabugi, Sargento Joaci Fernandes de Araújo, morreu no início da tarde de hoje num acidente automobilístico.

Ele dirigia uma viatura da PM, tipo Pálio, quando colidiu com um Voyage.

O acidente ocorreu no KM 45, da BR-226, próximo a Tangará.

O policial se deslocava de Natal para onde tinha viajado com o objetivo de fazer revisão na viatura e conduzir alguns documentos do destacamento de São João do Sabugi.

No Voyage estavam três pessoas.

Uma sofreu lesões graves e duas sofreram lesões leves.

Sargento Fernandes atuou em muitos eventos da região com uma equipe de segurança e foi escolhido o policial-padrão do mês de junho do 6º Batalhão de Polícia Militar.

Ele foi homenageado na festa junina ocorrida no Clube Pingo D'água no início deste mês de julho.

Foto e Fonte: Blog do F GOMES

PEC 300 deve ser votada em segundo turno na próxima semana

Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer, a PEC 446/09 deve ser votada em segundo turno na próxima semana, antes do recesso da Casa, a partir do dia 17 de julho. Por esta razão, o

 presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, convida os policiais a manterem a pressão sobre os parlamentares.

A Confederação solicita aos sindicatos filiados que continuem esta semana com os trabalhos de convencimento dos deputados nos estados, com o intuito de garantir quórum para aprovação da matéria. “A votação de ontem foi uma grande vitória. Mas é apenas parte de um processo que ainda não está completo. Não podemos relaxar. É muito importante que a PEC seja aprovada na Câmara antes do recesso”, comentou Gandra.

Para a PEC ser votada em plenário, é necessário a presença de 309 deputados. Após votação em segundo turno, a matéria segue para apreciação no Senado Federal. Caso não receba nenhuma modificação, o texto segue para promulgação.

Pela PEC, o governo terá 180 dias para editar uma lei regulamentando o Piso Salarial Nacional e criando um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso.

Bope e cães da PM encontram cemitério clandestino no Andaraí

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Companhia Independente de Cães da PM encontraram na manhã deste sábado uma ossada no Morro do Andaraí, na Zona Norte. Segundo os policiais, no local há chances de existir um cemitério clandestino, usado pelos traficantes para desovar corpos de inimigos.

Assista ao vídeo em que oficial do Bope explica o caso

- A denúncia chegou ao nosso Serviço Reservado e partiu de moradores. Há pelo menos mais três ou quatro corpos neste local - explicou o tenente Miller, oficial que comandou a ação.

O Corpo de Bombeiros é aguardado no local para fazer a busca dos demais corpos. O Morro do Andaraí será a próxima comunidade a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Atualmente, a favela está ocupada pelo Bope e pelo Batalhão de Choque da PM.

Fonte:http://janildoarante.blogspot.com/2010/07/bope-e-caes-da-pm-encontram-cemiterio.html

PEC 300: é hora de continuar na luta

Prezados trabalhadores da Segurança Pública do Brasil,

Não temos medido esforços na Câmara dos Deputados para defender os interesses dos trabalhadores da Segurança Pública, os verdadeiros heróis brasileiros. Chegamos até mesmo ao Supremo Tribunal Federal para garantir a votação da PEC 300, que finalmente foi aprovada em primeiro turno na terça-feira (dia 06 de julho).

A votação foi uma vitória significativa, pois aprovamos um piso na Constituição aplicável ao ativo e inativo, pois todos são integrantes. Quanto aos pensionistas, mesmo não estando expresso no texto, temos a aplicação do Art 42 § 2º da Constituição Federal, que manda regular em lei estadual específica. Em todos os Estados, a pensionista ganha 100% ou 75% do total. Acrescido pelo Art 40 da CF, a pensionista do servidor público tem direito a receber 100% do teto do INSS (R$ 3.416,00). Se o servidor recebe o teto sem desconto, a pensionista policial terá muito mais argumentos para manter esse direito, que não será prejudicado com a redação aprovada nesta terça-feira.

Apesar de não ter sido o ideal, o texto aprovado por unanimidade foi o possível. Em outras palavras, ou seria votado esse texto ou ficaríamos com a PEC paralisada. Agora, a luta é para garantir a aprovação da matéria em segundo turno, e partir para o Senado (que poderá aprová-la em um único dia, se houver vontade política).

Depois de a PEC ser promulgada pelo Parlamento, vamos pressionar o governo federal para que seja enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que traga o piso salarial de R$ 3,5 mil e que determine que o fundo seja bancado pelo governo federal.

Se o projeto não contemplar esses pontos, apresentaremos emendas para que os demais ítens sejam incluídos. Se for necessário e, se assim determinar a nossa categoria, discriminaremos também a especificação do termo "aposentados e pensionistas" entre os beneficiados, no Projeto de Lei. Lembrem-se de que a prerrogativa de modificar um Projeto de Lei é dos parlamentares. Já fizemos isso com a Medida Provisória do reajuste dos aposentados. O governo queria 6% e nós apresentamos emendas que elevaram o reajuste para 7,72%. Foi aprovada.

Portanto, venho a público para reforçar o que tenho dito nos últimos dias em relação à PEC 300: o momento é de vitória. Continuaremos incansáveis nessa luta e não descansaremos até que nossos objetivos sejam atingidos.

A vitória só depende de nós. Juntos, somos mais fortes.

Cordiais Saudações,

Deputado Capitão Asumção

PEC será votada nos dias 3 ou 4 de Agosto

 Em reunião com a lideranças da Câmara ontem, ficou acertado que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 446/09) que cria o Piso Salarial Nacional para os policiais civis, militares e bombeiros deve ser votada em segundo turno durante o esforço concentrado da Câmara dos Deputados, previsto para ocorrer entre os dias 3 e 4 de agosto.

   

    A Cobrapol recomenda às entidades filiadas que mantenham os trabalhos de convencimento dos parlamentares nos estados para que eles estejam em Brasília nestas datas, garantindo o quórum necessário para a aprovação da matéria, que é de 309 deputados.

   

    Por Giselle do Valle

    Fonte: Imprensa Cobrapol

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Raupp enaltece aprovação da PEC 300 e diz que Piso Nacional de Salários dará dignidade aos policiais

A aprovação pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, nesta terça-feira (06/07), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-300), que estabelece a criação de um Piso Nacional de Salários para policiais militares e bombeiros, significa uma conquista da categoria que exercerá suas funções com maior dignidade já que terá salário decente e suficiente para o seu sustento e de sua família. A observação foi feita pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que recebeu no dia de ontem, em seu gabinete em Brasília, representantes dos policiais militares e bombeiros, a exemplo do tenente Luiz Francisco da Costa, presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, para discutirem a respeito da matéria. O senador lembrou que votou favorável à matéria quando ela esteve no Senado Federal, e recebeu a denominação de PEC-41. Tão logo, a PEC-300 seja votada, em segundo turno, em agosto próximo, na Câmara dos Deputados, ela retornará ao Senado para a votação final. “Votarei favorável novamente a PEC/300”, disse o senador Raupp. Adiantou o senador que a aprovação da PEC é uma questão de justiça para que essa categoria responsável pela segurança pública trabalhe de forma motivada, em Rondônia, e em qualquer estado da federação.

Fonte:http://rondoniadinamica.com/ler.php?id=17260&edi=1&sub=3

APROVAÇÃO DA PEC 300 BENEFICIA INATIVOS E PENSIONISTAS

A Proposta de Emenda à Constituição que define um piso salarial unificado para os policiais brasileiros, para aqueles diretamente interessados e para a sociedade em geral que acompanhou durante meses a evolução do processo, pegou de surpresa os inativos e pensionistas que não se viram relacionados como beneficiários no texto da PEC 300.

Contudo, se observado o texto na íntegra, pode-se verificar como favorecidos todos os integrantes da segurança pública. Segundo o chefe do gabinete do deputado federal Paes de Lira (PTC/SP), cel. Miller, a aprovação em 1º turno foi uma grande vitória, pois o piso aplica-se, invariavelmente, a ativos, inativos e pensionistas, e, apesar de não estar expresso no texto, garante o recebimento dos valores às três categorias acima citadas, na forma de subsídio.

Paes de Lira é um dos parlamentares mais atuantes na luta por salários mais dignos para policias militares, civis e bombeiros de todo o país. Em plenário, foi ele quem apresentou uma Questão de Ordem para tentar preservar o texto original, com todas as suas garantias contidas na Emenda Aglutinativa nº1.

A aprovação foi resultado de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá até 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

O major Fragoso, escolhido para representar a categoria durante a votação ocorrida na noite de ontem, participou da tramitação da PEC desde sua passagem pelas Comissões de Segurança Pública e Especial, e assegurou que a conquista, não teria qualquer valor se não aglutinasse também os inativos e pensionistas, homens e mulheres que, da mesma forma, doaram suas vidas pela segurança do povo brasileiro.

Fragoso agradeceu o empenho dos demais representantes dos militares e à categoria, como um todo, que o apoiou e acreditou em seus esforços, mas lembrou que “percorremos somente parte deste caminho que reserva grandes vitórias, mas que continuará necessitando da perseverança e mobilização de todos”.

Fonte: cadaminuto

PEC 300 APROVADA

Sim, a Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a chamada PEC 300, foi aprovada no final da noite desta terça-feira, (06 de julho), na Câmara dos Deputados. Após um jogo de protelação e obstrução, o líder do Governo, Deputado Cândido Vacarezza, do PT, definiu como critério para votação da PEC a votação de duas medidas provisórias, o que foi cumprido. Vejam a matéria da Agência Câmara:

Câmara aprova a PEC do piso dos policiais dos estados

O Plenário aprovou por 349 votos unânimes, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado, negociado pelo governo com os representantes da categoria, exclui da PEC o piso salarial provisório. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno.

Entretanto, fica estabelecido um prazo de 180 dias para o Executivo enviar, ao Congresso, um projeto de lei propondo o piso definitivo e a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os estados a pagá-lo, assim como o período da sua duração.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Como se vê, a PEC aprovada é diferente da proposta original, que previa desde já o estabelecimento dum piso de R$ 3,5 mil para as praças e agentes e de R$ 7 mil para delegados e oficiais de polícia. Na atual proposta, o piso só será definido dentro de 180 dias, numa lei que deverá ser criada.

Congresso em Foco: Câmara aprova PEC 300 em primeiro turno.

“Ganha mas não leva?”, talvez. Mas vejo a aprovação da atual medida – que saiu com muito esforço e mobilização dos policiais brasileiros, como uma oxigenação dos ânimos. A pressão deve continuar, para que a PEC seja votada em segundo turno e no Senado Federal, e que a lei do piso seja desde logo discutida e implementada, com valores dignos ao trabalho policial.

Parabéns aos que lutaram, e coragem aos que estão esperando a PEC cair do céu!

Fonte: Blog Abordagem Policial

PEC 300 é aprovada em primeiro turno: uma vitória de Pirro

Diante de uma manobra do líder do governo, Vaccarezza, de comum acordo com algumas lideranças de policiais presentes na Câmara dos deputados, a votação do primeiro turno da PEC 300 chegou ao fim.

Pelo Regimento Interno da Câmara, eram para serem votados os 4 destaques colocados pelo Líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT/PE).

E, com certeza, se essa matéria fosse votada, o governo perderia.

Rasgando-se o regimento interno, apresentou-se uma emenda aglutinativa amorfa, retirando-se o piso de R$ 3.500,00, o fundo, os aposentados e pensionistas.

Obviamente, esse texto foi votado e aprovado por todos os presentes. 349 deputados votaram sim. Não deixa de ser uma vitória. Mas de Pirro.

Teremos que lutar ainda mais, pois quando aprovada em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, a nossa batalha será focada no poder executivo. Não podemos retroceder. Nessa enganação do governo, os professores foram passados para trás por acreditarem que uma lei federal proposta pelo governo iria entender que eles meceriam ganhar um bom salário e, mais recentemente, os agentes comunitários de saúde também passaram por esse dissabor.

Mas não vamos desistir. O deputado Paes de Lira entrou com uma questão de ordem alegando com muita propriedade que deveríamos retomar a votação dos destaques e não esse texto "caracu" proposto por Vaccarezza. Essa questão de ordem será decidida na CCJC.

Veja o texto que foi aprovado:

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2

Com base no texto e nos destaques apresentados, apresenta-se a seguinte emenda aglutinativa:

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

"Art.144..................................................................................................................................................

§ 10. A remuneração dos policiais e bombeiros militares integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput, fixada na forma do § 4º do art. 39, observará piso remuneratório definido em lei federal.

§ 11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 10 disciplinará a composição e o funcionamento de fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração." (NR)

Art. 2º Para fins do disposto no § 10 do art. 144, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei em até 180 dias.

Art 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 06 de 07 de 2010.

 

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/07/pec-300-e-aprovada-em-primeiro-turno_07.html

PEC 300 - Câmara dos deputados aprova por unanimidade

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta terça-feira à noite, em primeiro turno e por unanimidade, a chamada PEC dos Policiais, que é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui um piso salarial para policiais dos estados - civis e militares - e bombeiros militares. Pelo texto aprovado, em 180 dias o governo terá que enviar ao Congresso projeto de lei propondo o valor do piso e ainda o funcionamento de um fundo a ser criado justamente para arcar com essa despesa. Mas a PEC aprovada teve seu texto totalmente esvaziado, pois foi retirado do texto qualquer valor. Sob aplausos das galerias, lotadas de policiais, e gritos de "Brasil", a PEC foi aprovada por 349 votos, sem votos contrários, dizendo apenas que "a remuneração dos policiais e bombeiros observará piso remuneratório definido em lei federal". O prazo de 180 dias começa a contar depois que a Emenda Constitucional for promulgada.Agora, a PEC ainda tem que passar por um segundo turno de votação na Câmara. Em seguida, voltará para o Senado, onde terá que passar por mais dois turnos de votação.

Na verdade, O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), negociou o novo texto, retirando da proposta original o trecho que fixava já na Constituição um piso provisório para as categorias - de R$ 3,5 mil para soldados e de R$ 7 mil para oficiais. Mas a área econômica avisou que isso era insustentável para as contas públicas e que causaria um rombo de cerca de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.

- O que é possível votar, é esse texto - disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Já o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) criticou a decisão de tratar do piso dos policiais na Constituição, defendendo que o assunto fosse tratado apenas em lei infraconstitucional.

- Deram um enrolada: deixaram os policiais satisfeitos e colocaram mais uma função para o presidente da República fazer. Ficará para o próximo presidente (enviar o projeto fixando o valor do piso) - disse Arnaldo Madeira.

Pelo texto, o governo enviará projeto de lei prevendo a criação do fundo e prazo para sua duração. O texto é genérico, mas a ideia é que o fundo seja formado com recursos federais e ajude a pagar os salários, quando os governos estaduais não conseguirem arcar com as despesas.

O texto principal da PEC já havia sido aprovado, mas a votação ficou inconclusa, o que possibilitou os deputados mudarem todo o texto nesta terça-feira. A PEC altera o artigo 144 da Constituição. Como se trata de PEC, ela tem votação qualificada, precisando ser aprovada por pelos menos 308 dos deputados e 49 senadores, em duas votações em cada Casa. Em casos de Emendas à Constituição, elas são promulgadas pelo Congresso, não cabendo vetos do presidente da República.

 

EXTRA

Fonte:  http://militarlegal.blogspot.com/2010/07/pec-300-camara-dos-deputados-aprova-por.html

Curso de Mediação de Conflitos à PMs

RIO - Com o número de novos processos distribuídos em 2009 chegando a 2.295.583 - 20% a mais que em 2008 -, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, fechou um acordo com o governador Sérgio Cabral para que os policiais militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) façam um curso de mediação de conflitos. Ele será ministrado pelo Judiciário. Ainda esta semana, os detalhes serão acertados entre os dois poderes e um convênio será assinado.

As aulas começarão este mês. Com o conhecimento técnico-jurídico adquirido pelos PMs, espera-se que menos ações cheguem à Justiça, que no ano passado proferiu 1.855.160 sentenças.

A expectativa das autoridades é que os policiais militares previnam e resolvam situações de conflitos nas comunidades.

Justiça gratuita recebe mais da metade das ações

Segundo o presidente do TJ, cerca de 60% das ações vão para a Justiça gratuita, os juizados especiais, que resolvem casos de baixo potencial ofensivo.

- Quando se consegue resolver um conflito e decidir na hora, através de uma mediação, se evita a burocracia e se tem a oportunidade de praticar uma justiça mais justa e social, que é uma das funções do Tribunal de Justiça. Dos casos que chegam ao TJ, a maioria vem das camadas mais carentes da população.

Fonte: G1.globo.com

PMs acusados de instaurar o terror no interior de Minas

CONCEIÇÃO DO PARÁ – A Polícia Militar se tornou sinônimo de medo para os cerca de 4 mil moradores da pequena Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas. Os sete PMs responsáveis pela segurança local são investigados pela corregedoria da corporação por liderar um esquema de extorsão, sonegação fiscal, receptação de cargas roubadas e ameaças de morte. O grupo é acusado ainda de instaurar um regime de terror, com relatos de constantes atos de abuso de poder, invasão de domicílio e até tortura. Cerca de 30 pessoas se dizem vítimas dos policiais, entre elas um vereador e um subtenente do Corpo de Bombeiros. “A lei que vigora hoje na cidade é o bate primeiro e pergunta depois. Sei de mais de 70 pessoas que poderiam relatar abusos de autoridade cometidos por policiais aqui na cidade, mas a maioria não fala com medo de represálias”, diz o relator Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Ademilson Campos. Os legisladores de Conceição do Pará, após identificar irregularidades no pagamento de aluguéis para militares, cortaram o benefício. Campos não teve mais sossego após a decisão. “Além de perseguições, cheguei até mesmo a ser ameaçado por um sargento da corporação, alegando que, se eu o denunciasse, a briga seria particular”, conta Ademilson Campos. O homem a quem o vereador se refere é o sargento Regicardo Antônio Rosa. O militar, informa Campos, montou um patrimônio incompatível com seus vencimentos como policial, com quatro casas e duas lojas, em um claro sinal de enriquecimento ilícito. O cabo José Geraldo da Silva é apontado como o braço direito de Reginaldo Rosa. Silva é investigado pela corregedoria da PM por ter tentado contratar um morador para assassinar um pescador da região. Esse morador, que se negou a fazer o serviço, teria sido alvo de perseguição por parte do cabo. Na última semana, o problema virou tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A ouvidoria da PM também já está ciente das denúncias. A corporação promete interferir. O major Pedro Ivo Vargas, responsável pela 109ª Companhia Independente de Pará de Minas, que responde pelo destacamento de Conceição do Pará, informou que tinha ciência das denúncias antes mesmo da audiência pública. Segundo ele, um processo de investigação está em curso. “Foi aberto um inquérito para apurar tudo o que foi dito contra os militares. Realmente a quantidade de denúncias é uma situação completamente atípica, mas até que as investigações sejam finalizadas, não é possível afirmar nada”, diz. De acordo com o major, o procedimento de entrevistas e apurações junto aos moradores deverá ser encerrado até o fim de agosto. Enquanto isso, a população continua à mercê do medo. Outros cinco militares lotados em Conceição do Pará, subordinados ao sargento Regicardo Rosa, também são suspeitos de envolvimento nos desmandos do PM. Uma professora acusa os militares de terem invadido seu estabelecimento comercial, sem mandato judicial, e constrangeram seus clientes. Ela afirma ter sofrido ameaças veladas, caso os denunciasse. “Desde 1998, sofremos com essa situação, porque meu marido se recusou a pagar propina para o sargento. Ele passou as nos prejudicar, inclusive nos ameaçando caso falássemos algo contra ele. Agora estamos tentando lutar contra essa ditadura”, diz a professora. A comunidade organizou um abaixo-assinado, com 500 adesões, solicitando que os sete policiais sejam afastados da cidade. “Está difícil demais viver aqui”, desabafa a professora. Homem é obrigado a ficar nu E as denúncias não acabam por aí. Outros moradores questionam a forma agressiva como os policiais abordam as pessoas. Um auxiliar administrativo afirmou ter sido obrigado a ficar nu e a se agachar, por três vezes, durante uma abordagem policial. Ele se recuperava de uma cirurgia e estava com três pinos em uma das pernas. Uma técnica agrícola, conta ter sido agredida, junto com os três irmãos, pelos PMs, de forma desnecessária.

Fonte:http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/pms-acusados-de-instaurar-o-terror-no-interior-de-minas-1.140781

REAJUSTE SALARIAL É BALELA

Muitos policiais estão perguntando sobre um possível reajuste salarial na PMRN a partir de setembro.

A realidade demonstra que na política tudo pode. Para que o governador ofereça este reajuste terá que pagar em folha suplementar, mas creio que isto não venha a acontecer devido o estado não ter recurso suficiente para aplicar o reajuste.

Nestes últimos anos os reajustes oferecidos a Polícia Militar do RN veio através de mobilização. Para obter o irrisório reajuste deste começo de ano teve que haver a existência de uma mobilização de quatro meses denominada Policia Legal, que não chegou a um resultado satisfatório devido à falta de participação.

O único aumento a ser discutido para este ano é a duração do CARNATAL que poderá ser de até 5 dias, aumentando assim o serviço policial neste evento, mas para isto acontecer dependerá do local que será realizado o evento.

SUBSÍDIO

O que existe é uma proposta de subsídio da Associação dos Oficiais, que já foi entregue ao governador para ser analisado.

Nesta proposta não existe gratificações incorporadas no contracheque, o policial receberá um soldo elevado e atrelado aos demais.

Ao ver esta tabela o soldado passará a receber um salário em torno de R$ 2.400,00 e um coronel cerca de R$ 18.000,00. Isto demonstra que o soldado terá 20% de aumento enquanto coronel 40%, tornando injusta a aplicação nestes moldes.

Mais uma vez a cúpula articula em beneficio dela, sendo para ela mais fácil conseguir devida a aproximação e o apadrinhamento político.

ATUALIDADE

Este ano não iremos ter reajuste, e possivelmente ano que vem o mesmo. Para que venhamos a conseguir um novo reajuste ou um subsidio justo teremos que estar unidos e focados em um único objetivo que é a nossa dignidade.

Podendo ter um reajuste ano que vem através do subsídio apresentado pelos oficiais.

Em relação a este subsídio as associações estão acompanhando e possivelmente chamará a tropa em assembléia para discutir e apresentar o que estiver acontecendo.

“A NOSSA UNIÃO É A NOSSA FORÇA”

 

Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/07/reajuste-salarial-e-balela.html

Ministério Público da União oferece 590 vagas para nível Médio e Superior

A Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br), torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do 6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União, bem como à formação de cadastro de reserva.

• Serão oferecidas 590 vagas de nível Médio e Superior, com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52.
• Será admitida a inscrição somente via Internet, através do endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos, no período entre 10h00 do dia 7 de julho de 2010 e 23h59 do dia 30 de julho de 2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Para os candidatos que não conseguirem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nos endereços listados, no Edital de Abertura do Concurso, no mesmo período de inscrição, observado o horário e o dia de funcionamento de cada estabelecimento. Os locais de acesso a internet através do CESP/UnB serão nas cidades de: Rio Branco-AC, Maceió-AL, Manaus-AM, Macapá-AP, Salvador-Ba, Fortaleza-CE, Brasília-DF, Vitória-ES, Goiânia-GO, São Luis-MA, Belo Horizonte-MG, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Belém-PA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Natal-RN, Porto Velho-RO, Boa Vista-RR, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Aracaju-SE, São Paulo-SP e Palmas-TO.

• Os valor da taxa de inscrição serão de R$ 65,00 para os cargos de Analista e R$ 50,00 para os cargos de Técnicos. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço eletrônico da organizadora e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até a data do vencimento.

Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período de inscrição.

Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação, bem como de teste de aptidão física e de prova prática de direção veicular, de caráter eliminatório.

• As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 11 de setembro de 2010, no turno da tarde. As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Técnico (exceto para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e de Técnico de Apoio Especializado/Transporte) terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de setembro de 2010, no turno da tarde. As provas objetivas para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e de Técnico de Apoio Especializado/Transporte terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 12 de setembro de 2010, no turno da tarde.

Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico da CESP/UnB, na data provável de 3 de setembro de 2010. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

 

PROFISSIONAL DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO TERÁ QUE DESEMBOLSAR 80 REAIS PARA RENOVAR A BOLSA FORMAÇÃO

De acordo com as novas regras para a renovação da Bolsa Formação, os profissionais de segurança pública dos Estados participantes do programa terão, a partir de agora, ter que reunir a seguinte papelada:

1 - Espelho do Contra-Cheque (link neste blog);

2 - Delaração do Comandante da Unidade;

3 - Nada Consta da Justiça Federal;

4 - Nada Consta da Justiça Estadual  - Quase R$ 80,00!! (RJ)

Alguém sairá ganhando nesta história... Dono de cartório vai ficar rico às custas do já sofrido e desgraçado profissional de segurança pública do Rio de Janeiro.
Revoltante. Queimarão todos no fogo do inferno.

 

Fonte:http://contodefardas.blogspot.com/2010/07/profissional-de-seguranca-do-rio-de_05.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+SeguranaPblicaFluminense-UmContoDeFardas+%28SEGURAN%C3%87A+P%C3%9ABLICA+FLUMINENSE+-+UM+CONTO+DE+FARDAS%29

Câmara e Senado prometem esforço concentrado

A semana no Congresso promete ser de esforço concentrado. Com o Brasil eliminado da Copa do Mundo, o Parlamento esvaziado da semana passada pode dar lugar a uma Câmara e a um Senado mais ativos, se não houver uma nova falta de quórum devido ao início do período eleitoral. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 18, as duas Casas prometem limpar a pauta do plenário. Mas o sucesso do esforço dependerá da presença dos parlamentares e de acordos partidários para as votações. Para garantir o recesso de meio de ano, os congressistas precisam votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Nesta terça (6) e quarta-feira (7), os deputados querem se concentrar nas medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias e na votação de proposições polêmicas, como a PEC 300, em plenário, e o relatório do Código Florestal, em comissão especial. No Senado, a votação prioritária é do projeto de lei que cria a Petro-sal, a estatal que cuidará dos contratos da exploração do pré-sal. Os demais itens da pauta ainda precisam ser definidos.

A votação da PEC 300, que cria o piso salarial para policiais e bombeiros militares e civis de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, tem sido empurrada pela Casa. O texto-base já foi aprovado em primeiro turno, mas aguarda a análise dos destaques para ser submetido a nova rodada de votação. No dia 22 de junho, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) prometeu submeter a matéria à apreciação dos deputados na semana seguinte. Mas o Congresso acabou esvaziado pelas convenções de partidos e por dois jogos do Brasil. A retomada da votação será discutida na reunião de líderes marcada para a próxima terça.

Fonte: http://heroisdavida.blogspot.com