terça-feira, 4 de janeiro de 2011

FOI ASSASSINADO "MAINHA" O MAIOR PISTOLEIRO DO BRASIL



Foi executado, nesta terça-feira 04 de janeiro de 2011, o pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o ´Mainha´, de 55 anos de idade
O crime aconteceu atrás da cadeia pública da Colônia Amanari, que fica em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com informações da polícia, os bandidos chegaram num veículo Corolla de cor preta e efetuaram dezenas de disparos na cabeça da vítima.

O corpo de "Mainha" foi  encontrado em um terreno baldio e afastado, na rua Samambaia. Ele estaria andando a cavalo no momento em que foi assassinado.

A arma utilizada no crime, segundo as primeiras investigações, foi uma .40, de uso exclusivo da polícia.
Natural de Limoeiro do Norte, na região Jaguaribana, Mainha era um dos mais conhecidos pistoleiros do País. Ele teria matado dezenas de pessoas em vários estados do Nordeste, e cumpria pena em regime semiaberto. Em 1994, durante rebelião no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), ganhou destaque ao conseguir resgatar e salvar a vida de Dom Aloísio Lorscheider, que havia sido feito refém por outros detentos.
 Mainha havia sido preso pela última vez em 6 de maio de 2001, quando foi abordado em uma blitz no município de Maracanaú. Na ocasião, ele foi detido por porte ilegal de arma, mas acabou sendo liberado em seguida. Há quatro anos morava em Maranguape.
 
 Algumas frases de "Mainha"


"Há 10 anos estou fora, cumprindo um regime pesado semi-aberto"
"Posso nem trabalhar direito"

"Onde eu chego... Nem ao clube posso andar porque sou 'botado para fora'"
"Eu não ando em bodega, não ando em bar, nem em festas"
"O que eu fiz não tenho vergonha de nada, não"
"Não sou aquela pessoa que quer mau exemplo para os filhos. Quero os meus filhos 'numa boa'"
"Não quero meus filhos em coisas erradas. Quero estudando e se formando"
"Tenho medo de ser desmoralizado, morrer não"

Praças e Oficiais PM – qual a diferença?

Eis um assunto polêmico, para ser tratado com cautela e apuro crítico: as relações e diferenças entre praças e oficiais no âmbito das corporações policiais militares brasileiras. Mas nenhum tema deixa de ser tabu sem que haja discussões sérias visando o fim dos (des)entendimentos preconcebidos e distorcidos. Neste contexto, nosso blog pode contribuir para que essa discussão seja efetuada, repito, de modo sério e crítico.
A primeira observação é que a estrutura hierárquica das corporações policiais militares brasileiras é oriunda das nossas Forças Armadas, mais especificamente do Exército. Nesta estrutura, existem duas formas de ingresso na Corporação PM, através da carreira das praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) ou no quadro dos oficiais (tenentes, capitães, majores e coronéis).

Por que duas formas de ingresso?

As carreiras de praça e oficial PM se distinguem primordialmente pelo tempo e caráter da formação, tendo os primeiros algo como um curso técnico e os segundos um curso superior (geralmente reconhecido pelo MEC como tal). Há estados brasileiros em que se exige nível superior para ingresso em quaisquer carreiras, sendo exigida a especificidade do curso de Direito para se tornar oficial PM.
Há quem defenda uma única via de entrada pelas corporações PM, iniciando-se da menor graduação (soldado PM). Aqui cabe uma questão: o que se ganha fazendo com que a carreira seja unificada, uma vez que não se pode abrir mão duma formação diferenciada para os policiais que serão gestores? De todo modo, seria impossível que todos os policiais chegassem aos escalões superiores, já que a estrutura de pessoal de qualquer administração é piramidal (mais executores do que gestores).
A proposta de unificar as carreiras não fará com que uma corporação de 20.000 homens tenha 20.000 coronéis – idéia de alguns que parecem querer, talvez ingenuamente, implantar o socialismo na sociedade a partir das estruturas da PM. Mas este é um entendimento aparentemente alimentado por um revanchismo que tem razão de ser, sobre o qual tratarei adiante.

A Praça pode ser Oficial?

Neste ambiente de recorte das carreiras, é desejável que policiais que ingressaram como soldados cheguem a postos mais elevados no âmbito da corporação, tal como um mestre de obras que se torne engenheiro terá mais entendimento das peculiaridades da profissão. Mas é imprescindível que existam formação e capacitação proporcionais à responsabilidade que será adquirida na nova função.
Políticas institucionais voltadas para a facilitação do acesso de policiais militares que queiram deixar a base em direção ao topo são fundamentais, geram motivação e trazem ganhos à corporação.

Revanchismo e segregação

O que alimenta o revanchismo existente entre as carreiras nas polícias, algo presente não apenas na PM, mas também nas polícias civis, que vivem o conflito interno entre delegados e agentes? Primeiro, observemos os valores e princípios capitalistas, que aliados à formação cultural do nosso Brasil trazem perversões nas relações entre quaisquer que sejam os “diferentes”. Ser “superior hierárquico” para muitos pode parecer ser “melhor” enquanto pessoa, mais digno de direitos que os demais.
São estes os ingredientes que compõem boa parte das relações sociais em nosso país, onde sempre alguém procura ser o “senhor”, demandando, naturalmente, que exista um “escravo”. Nas polícias militares alguns procedimentos e normas fazem com que o oficialato mais pareça uma casta do que meramente uma carreira com funções e atribuições distintas das praças. Possuir uniformes exclusivos (e não apenas a designação diferente do grau hierárquico), criar ambientes segregados (como refeitórios) e outros privilégios apontam para a existência de uma superioridade que vai além da questão funcional.
Os regulamentos, que precisam ser revistos e adequados à Constituição Federal, ainda prevêem punições drásticas como a prisão administrativa e o cerceamento da liberdade de expressão, sanções que recaem maiormente sobre aqueles que são comandados – não obstante exista casos de oficiais sofrendo tais represálias.

Os oficiais e a liderança

Em qualquer organização, os gestores precisam trilhar o caminho da liderança. Não é diferente nas polícias militares, que lidam com bens jurídicos cruciais para a existência da sociedade. Todos os grandes oficiais que conheci entenderam bem a diferença meramente funcional entre si e seus comandados, e agem como os líderes geralmente o fazem, com humildade, ponderação, utilizando-se das pessoas que o cercam para tomar decisões.
***
A utilização perversa de mecanismos como os acima sugeridos, fizeram com que caísse sobre os oficiais uma generalização de perseguição e abuso. Lamentável, pois é óbvio que muitos oficiais são líderes, lutam por seus comandados, e têm convivência salutar com eles. Para dissipar tais estigmas, é preciso que as praças entendam esta dinâmica, e valorizem aqueles que não se adéquam às posturas negativas aqui discutidas. Destacar o positivo é o mesmo que diminuir o negativo.
Por outro lado, os ocupantes de cargos estratégicos das corporações PM não podem tolerar abusos nem perseguições, tampouco devem evitar ser justos porque um servidor policial faz parte de uma ou outra carreira.
Estes são apenas alguns pontos duma discussão que pode e deve ser ampliada, sempre com o cuidado de evitar as generalizações e visões preconcebidas. Dialogar e reconhecer as inconsistências são o primeiro passo para encontrar soluções plausíveis para nossos problemas.

BLOG RECEBE DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO CONTRA POLICIAIS DA CIDADE DE OURO BRANCO



 “Sargento Galdino Filho vem sendo elogiado pelo trabalho em Ouro Branco

O blog recebe informação da cidade de Ouro Branco que policiais militares daquela cidade estão sendo vítimas de perseguição por estarem fazendo um bom trabalho.

Parece brincadeira, mas é verdade policiais militares estão sendo perseguidos por um pequeno grupo político da cidade que já ameaçaram pedir a saída dos militares da cidade.

A informação é que esses militares realizaram recentemente uma grande operação com o objetivo de coibir abusos, como menores conduzindo motos, veículos com documentação adulterada e até motos circulando sem nenhuma documentação.

Essa operação desagradou um grupo político da cidade. A informação é que um vereador de nome Eduilson e ainda um assessor do deputado Dickson Nasser que trabalhou para o deputado em Ouro Branco vem ameaçando pedir a cabeça desses policiais, o que é um verdadeiro absurdo, pois grande parte da população vem apoiando a ação dos militares comandados pelo competente sargento Galdino, até a promotora pública da cidade elogiou o trabalho dos policiais.

A Associação dos militares do Seridó através do seu presidente Cabo João Batista disse ao nosso blog que estará tomando todas as medidas cabíveis para evitar que esses policiais sejam transferidos da cidade.

O blog espera que o comandante Tenente Cel. Antônio Cipriano não possa ceder a pressões e faça o possível para que interferência política não atrapalhe o bom trabalho de segurança pública.

A única prejudicada será a população de Ouro Branco, caso esse policiais sejam transferidos.

Fonte: Cardoso Silva

Dilma deverá discutir segurança com governadores

A presidente Dilma Rousseff deverá fazer uma reunião com todos os governadores do país logo no início do governo para discutir um pacto nacional de segurança, segundo informações do deputado José Eduardo Cardozo, que tomará posse como ministro da Justiça neste sábado após a posse da petista.Em entrevista no Congresso, ao chegar para assistir o discurso e posse de Dilma, ele disse que o combate ao crime organizado será o principal desafio de sua gestão no ministério da Justiça. “Tem que ser enfrentado com determinação, coragem, sem arrogância, sem a idéia de que os fatos midiáticos solucionam os problemas. Temos que articular políticas com os estados, sejam os governadores da oposição ou não, com prefeitos, pactuar com o legislativo e com o judiciário. Temos que dar respostas de estado, e não respostas políticas, eleitorais, corporativas.”Maria Angélica Oliveira

Fonte:G1

Concursos previstos

O ano de 2011 promete ser movimentado para quem tenta uma vaga no funcionalismo público. Não serão poucos os concursos a serem lançados. Na esfera federal, há expectativa de que diversos órgãos realizem novos processos seletivos este ano. Estão previstas mais de 18,7 mil novas vagas no INSS, Correios, Polícia Federal, Senado, entre outros órgãos.

Correios

Motivo de grande polêmica durante todo o ano de 2010, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anunciou, em dezembro, que fará novo concurso. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o edital definitivo será publicado já no início de janeiro. A previsão é que, desta vez, sejam ofertadas aproximadamente dez mil vagas para todo o país. Até agora, estão confirmadas oportunidades para os cargos de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Todas as atividades pedirão ensino médio completo dos candidatos e contarão com taxa de inscrição de R$ 30. Segundo a assessoria, também poderão ser disponibilizadas chances para carreiras de nível superior. Os Correios esperam aplicar as provas do novo concurso até abril do próximo ano e as contratações poderão acontecer ainda no primeiro semestre.

A empresa devolverá, a partir de janeiro, os valores referentes às taxas de inscrição da seleção de 2010, que oferecia 6.565 vagas. Mais de um milhão de pessoas se inscreveram neste concurso, que foi cancelado.

Polícia Federal

Já estão no Ministério do Planejamento (MPOG) três solicitações da Polícia Federal (PF) para abrir um total de 1.352 oportunidades. As autorizações deverão ocorrer em breve.

Os futuros concursos serão para as atividades de papiloscopista (116 vagas), agente de polícia (396), delegado (150), escrivão (362) e agente administrativo (328). Para concorrer às ofertas de agente administrativo, será preciso ter nível médio, enquanto as outras quatro carreiras pedirão ensino superior. Para delegado, será exigida a graduação em direito, mas os cargos de papiloscopista, agente de política e escrivão pedirão apenas curso superior em qualquer área.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, como o processo para abertura das vagas de agente administrativo já tramita há algum tempo no Planejamento, a meta é lançar o edital para esta carreira assim que o aval do ministério sair. A ideia é promover, em seguida, os outros quatro concursos, mas terão prioridade as seleções de agente de polícia e papiloscopista. Os processos seletivos para delegado e escrivão deverão ser lançados posteriormente.

A expectativa é que os policiais recém-aprovados sejam enviados para atuação na região Norte do país e nos locais de fronteira. Normalmente, a Polícia Federal divulga, somente no final do curso de formação, os locais para os quais haverá vagas.

INSS

Vinculado ao Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é outro órgão que aguarda o aval do Planejamento para realizar novo processo seletivo.

Estão previstas 2.500 oportunidades, sendo duas mil para técnico e 500 para analista do Seguro Social. Além destas vagas, também poderá haver novo processo seletivo para perito médico previdenciário, pois tramita no Senado um projeto de lei que cria 500 cargos de médico no INSS, os quais deverão ser preenchidos através de concurso.

A função de técnico exige apenas nível médio. Já para concorrer às chances de analista, o candidato precisa ter graduação superior completa. É comum o instituto oferecer vagas para formados em qualquer curso e também para profissionais de áreas específicas, como psicólogos, engenheiros, terapeutas ocupacionais, entre outros. Para perito, exige-se a conclusão do curso de medicina e o registro no respectivo órgão de classe, no caso o Conselho Regional de Medicina (CRM). As remunerações iniciais, segundo a assessoria de imprensa do órgão, giram em torno de R$ 4.600 para analista, R$ 2.600 para técnico e R$ 4.100 para perito.

VALEC

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias Ltda, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, já se movimenta para lançar o seu primeiro concurso em 2011. Com previsão inicial de abertura de 180 vagas, o órgão reavaliou tal projeção e, agora, a expectativa é que sejam abertas cerca de 1.200 oportunidades, entre efetivas e de cadastro reserva (CR). O pedido para realização do processo seletivo será encaminhado ao Planejamento nos próximos dias, segundo a assessoria de imprensa da Valec, e a expectativa é que o edital possa ser divulgado até o fim do primeiro semestre de 2011.

A seleção deverá disponibilizar vagas de assistente técnico administrativo (50 + 90CR) para quem possui ensino médio e ofertas de analista (250 + 800CR) para candidatos com nível superior. As chances de analista deverão ser para concurseiros com formação em qualquer curso superior e também para áreas específicas: arquitetura, administração, comunicação, engenharia, direito, análise de sistemas e ciências da computação, assistência social, enfermagem do trabalho, psicologia, ciências contábeis, economia e medicina do trabalho. Com salários iniciais previstos de R$ 2.250 (assistente) e R$ 4.500 (analista), as oportunidades serão para a capital federal, Brasília (DF).

Senado

A mesa diretora do Senado Federal aprovou, recentemente, a proposta para realização de concurso em 2011. A seleção deverá abrir 180 vagas de níveis médio e superior e ainda formar cadastro reserva (CR). A definição dos cargos e a contratação da empresa organizadora ainda serão discutidas pela mesa diretora, mas já há a expectativa de que as provas do processo seletivo aconteçam no segundo semestre.

De acordo com o portal da transparência do Senado, o salário inicial para as carreiras de nível médio é de R$ 3.168,04 e para as carreiras de nível superior é de R$ 4.873,90. Entretanto, esses valores aumentam consideravelmente se o profissional atuar junto aos gabinetes dos senadores, graças a diversos adicionais. Para técnico legislativo (nível médio), o vencimento sobe para R$ 13.200 e, para analista legislativo, chega a R$ 17.465,68.

IBAMA

O Instituto de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), é outro órgão que também espera o sinal verde do Ministério do Planejamento para promover seleção. O Ibama solicitou a abertura de 362 oportunidades, das quais 324 serão para técnico administrativo (nível médio) e R$ 38 para analista administrativo (nível superior).

As ofertas para analista serão distribuídas entre as áreas de contabilidade, orçamento, recursos humanos, compras, engenharia e patrimônio. O vencimento inicial para técnico será de R$ 2.580,72 e, para analista, corresponderá a R$ 5.441,24. Vale ressaltar que estes valores já incluem a gratificação e o vale-alimentação de R$ 304.

DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que solicitou ao Planejamento o aval para abrir 1.500 postos de trabalho para o quadro administrativo do órgão em todo o Brasil. Deste número, mil vagas serão reservadas à carreira de analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 à atividade de técnico de assistência jurídica (nível médio). Só após o aval do Planejamento é que o órgão deverá estipular os Estados que terão ofertas e divulgará os valores das remunerações para as duas funções.

Além destas 1.500 chances para o setor administrativo, a DPU também encaminhou pedido ao Governo Federal para criar 600 novas vagas de defensor público federal, cargo que exige bacharelado em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência jurídica mínima de dois anos. Se a solicitação for atendida, o Governo Federal deverá transformar o pedido em projeto de lei, que, então, será analisado e aprovado pelo Congresso Nacional. Só após a sanção da futura lei pela Presidência da República, é que o órgão poderá realizar concurso para preencher tais oportunidades.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/concursos-previstos/169239

COMANDANTE DA PM SERÁ DEFINIDO AINDA ESTA SEMANA

O secretário de Segurança Pública, Aldair Rocha, afirmou que até o fim da semana divulgará o nome do novo comandante da Polícia Militar.

A expectativa é que o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva permaneça à frente da PM. Aldair Rocha chegou até a deixar escapar que desejaria isso, depois, no entanto, afirmou que isso depende de um consenso.

O delegado da Polícia Federal destacou que recebeu total liberdade da governadora Rosalba Ciarlini para fazer a escolha, mas ainda vai conversar com outras pessoas para poder fazer a indicação.

Fonte: Thyago Macedo
Fonte: Cabo Heronides

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Policia Rodoviária Federal continuará com cobrança em Caicó




O inspetor Oswaldo Sérgio, chefe da Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal no RN afirmou que as cobranças feitas na BR 427 perimetro urbano da cidade de Caicó continuarão. Segundo o inspetor a PRF apenas está cumprindo a lei e ele não pode dar uma ordem para que os seus policiais deixem de cumprir com o seu dever.

Ainda segundo Oswaldo pode haver um entendimento com o DNIT e a situação pode ser resolvida de outra maneira, quem sabe com o controle passando para a rodoviária estadual.

Eu pergunto aos leitores, e porque não cumprir a lei? 

Certo que pode se encontrar um melhor caminho, uma vez que, a de se levar em consideração o fato do comercio estar sendo prejudicado, mas alegar o tal do jeitinho politico brasileiro como desculpa eu não aceito. Pois é, na cidade é só o que se comenta, vão procurar o politico A, B, C e sei lá quem tanto para que volte a se praticar em Caicó o que se queira no trânsito.

Espero sim que para esse problema se encontre uma situação, agora que a PRF continue fazendo o seu trabalho na cidade e nas BRs seridoenses.

Ex-PM é executado em Cidade Nova




Um ex-policial militar, acusado de integrar grupo de extermínio, foi executado na madrugada desta segunda-feira (3). Ronaldo Erasmo Galdino de Lima, conhecido como “Ronaldo Bomba”, foi seguido após sair de uma festa e morto com tiros de espingarda calibre 12.

De acordo com informações do 9º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu em Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. Ronaldo estava em uma festa da banda Grafith, no ginásio da Cidade da Esperança.

Ele deixou o local acompanhado de duas mulheres. O ex-policial foi seguido por uma caminhonete L200, de cor prata. Ao chegar em Cidade Nova, os criminosos cercaram Ronaldo Bomba e o executaram.

Ele foi atingido por vários disparos e morreu no próprio local. Uma das mulheres que estava com o ex-policial chegou a ser ferida no braço, mas foi socorrida e passa bem.


Fonte: Nominuto.com

domingo, 2 de janeiro de 2011

Piso de policiais e bombeiros deve ser prioridade da Câmara em 2011




A votação da proposta que estabelece um piso nacional para os policiais militares, civis e bombeiros militares (PECs 446/09 e 300/08) é uma das prioridades da Câmara no início da próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . A previsão é do presidente da Câmara, Marco Maia, que também é candidato à Presidência da Casa a partir de 2011.
A medida chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara em março de 2010, mas ainda é necessária a aprovação em segundo turno, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O que dificulta essa segunda etapa de votação é que o custo do piso unificado chega a R$ 43 bilhões. E, desse valor, R$ 20 bilhões teriam que ser arcados pelos governos estaduais, que garantem não ter como assumir esse compromisso.
Segundo o autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), havia um acordo para votação do texto em segundo turno antes do fim do ano, mas esse acordo foi descumprido. "Nós insistiremos agora na votação em 2011 e no compromisso do então presidente Marco Maia de que será formada uma comissão para discutir com os governadores a forma de implementação e implantação do piso”, disse Faria de Sá. O parlamentar ressaltou que o salário inicial de um policial militar no Rio de Janeiro é R$ 900, o que representa R$ 30 por dia. “É menos do que uma diarista. Isso é uma heresia, pelo trabalho que ele faz”, complementou.
Na avaliação do deputado Maurício Trindade (PR-BA), faltou negociação para a aprovação da medida. “O problema é que querem um supersalário para todo o Brasil, e os governadores fazem suas contas, veem que não é possível e barram o projeto inteiro. No fim, você deixa de pagar o salário dos estados que poderiam pagar.”

Paulo Pereira não vê polêmica na proposta, após acordo para que piso não seja mais de R$ 3.500.  

Já o líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), não vê polêmica na proposta após o acordo com a polícia do País inteiro para que o piso não seja mais de R$ 3.500, valor que dificultava a negociação. “Ficou acertado entre as lideranças da Câmara e as lideranças do movimento da polícia que, seis meses após a aprovação da proposta, o governo deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar o piso. Portanto, é uma coisa que ainda vai demorar para acontecer", ressaltou.
Estados são contráriosTanto os governadores aliados à presidente Dilma Rousseff quanto os de oposição são contrários à proposta. Segundo o governador reeleito da Bahia Jaques Wagner, a PEC é uma intromissão no orçamento dos estados e fere o princípio federativo, uma cláusula pétrea da Constituição. "Além de impor uma despesa, acaba sendo uma violência à liberdade de cada ente da Federação de fazer sua gestão de pessoal", garante.
A proposta acrescenta dois parágrafos ao artigo 144 da Constituição. Um deles estabelece a existência de um piso nacional para policiais e bombeiros militares. O outro prevê uma lei que regulará o valor do piso e de um fundo contábil para financiar o pagamento do salário.

O texto principal foi votado em março, mas faltam quatro destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. que modificam bastante a proposta aprovada, inclusive as questões fundamentais do acordo: dois destaques retiram do texto o valor do piso, estabelecido na proposta em R$ 3,5 mil para os ocupantes de cargos básicos e em R$ 7 mil para os cargos de direção; e outros dois derrubam o fundo e a participação da União nos pagamentos.

NA POSSE, O VICE-GOVERNADOR DO RN, ROBINSON FARIAS, DIZ QUE SAÚDE E SEGURANÇA SÃO PRIORIDADES DO NOVO GOVERNO


Imagem retirada do Google Image. Autor desconhecido.
da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da repórter Jussara Correia
Ao chegar ao Teatro Alberto Maranhão para a cerimônia de posse de Rosalba Ciarlini, governadora eleita do RN, o vice-governador e secretário de recursos hídricos Robinson Farias disse estar muito emocionado com o momento que vive.

Depois de passar 24 anos como deputado, ele afirma que é muito bom poder, agora, estar no Poder Executivo. O parlamentar conta que usará toda a experiência adquirida nos anos de política para ajudar Rosalba a governar o estado. Para Robinson, a segurança e a saúde devem ser as prioridades do novo Governo. Como secretário, ele diz que vai analisar os projetos que estão em andamento e identificar os que precisam ser executados com urgência

FONTE: DN Online

NOVAS ESPECULAÇÕES SOBRE FUTURO DO COMANDO DA PMRN

Vários nomes são especulados para a sucessão do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Alguns policiais militares iniciaram um movimento em prol da permanência do atual Comandante, Coronel Araújo. Entretanto, outros nomes surgem com a iminência da Governadora eleita, Rosalba Ciarlini, assumir.

Depois da especulação do nome do Coronel Elias para o Comando da PMRN, um novo nome surge: Coronel Freitas.

O nome do Coronel Freitas surge como um dos mais fortes para a sucessão do Comando Geral da PM. Ele foi comandante do 2º Batalhão, sediado em Mossoró, na mesma época em que Rosalba era prefeita daquele município. Também foi comandante do 10º Batalhão, em Assú, e atualmente exerce a função de Diretor de Ensino da PMRN.

A notícia foi dada no blog da Thaísa Galvão como "quase prego batido e ponta virada".

Matéria criada pela Sd Glaucia

RECURSOS DO BOLSA FORMAÇÃO PODERÃO SER REMANEJADOS

Em época de aumento da violência no País, o governo federal gastou em segurança pública apenas 56% do orçamento previsto para 2010 e planeja aplicar R$ 2,6 bilhões a menos em 2011, conforme proposta orçamentária em votação no Congresso. Mais: o principal projeto da área, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), aplicou 70% do seu orçamento só no pagamento da Bolsa-Formação, embolsada por policiais, e quase nada na juventude pobre das periferias urbanas, o maior alvo da criminalidade.

A constatação é de um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). As duas entidades fizeram o primeiro raio X do Pronasci, implantado em 2008 para ajudar os Estados no combate ao crime, e constataram que, apesar da boa intenção, o governo gastou pouco e mal, com inversão de prioridade. "Naquilo que diz respeito aos direitos humanos, a gênero e raça, há muito que avançar", afirmou a pesquisadora Eliana Graça, assessora política do Inesc.

Pelo menos nove projetos destinados a jovens e mulheres de comunidades carentes receberam zero de recursos e alguns deles sequer saíram do papel. É o caso dos projetos Farol e Reservista Cidadão, ambos voltados a jovens em situação de vulnerabilidade social ou em conflito com a lei. Destinam-se a egressos do serviço militar, alvo preferencial de aliciamento por facções criminosas. Faltou também dinheiro para construção de penitenciárias femininas e para efetivação da Lei Maria da Penha.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, explicou que nos dois primeiros anos o objetivo do Pronasci foi conseguir a adesão dos policiais ao novo conceito de segurança, baseado na introdução de polícia pacificadora em territórios tomados do tráfico, como ocorreu no Rio de Janeiro.

"Mas o foco não é esse: o público preferencial é o jovem negro e pobre, o perfil mais exposto em territórios dominados pelo crime", disse. "São eles que se envolvem com a criminalidade com maior frequência, como autores ou vítimas e que devem ser resgatados pelo estado", afirmou.

Segundo Barreto, a tendência é que já em 2011 haja reversão de recursos. Parte do orçamento hoje aplicado em treinamento de policiais irá para o público alvo do Pronasci.Ele não sabe quanto, "mas a decisão está tomada", disse. Apesar da mudança de foco, a Bolsa-Formação ainda consumirá a maior parte dos recursos do Pronasci (54%) do orçamento de 2011. O benefício, de R$ 400 mensais, é pago a mais de 200 mil policiais de todo o País, com renda bruta inferior a R$ 1.700.

Em 2010 foram autorizados R$10,6 bilhões, montante bastante superior aos R$ 7,95 bilhões constantes do orçamento de 2011. Da soma autorizada, foram executados até outubro apenas R$ 6,84 bilhões. "Mesmo sujeito aos acréscimos feitos pelo Parlamento, o governo lança mão do contingenciamento logo no início do ano para reduzir a parcela disponível para gasto em nome do superávit primário", constata o estudo.

Fonte: Bol Notícias

POLICIAIS MILITARES ESPERAM MAIOR INVESTIMENTO HUMANO DO NOVO GOVERNO

Com a chegada de um novo governo, policiais militares esperam que recebam uma melhor atenção.

A administração anterior foi marcada por greves, reivindicações, descontentamento e falta de investimento nos profissionais que já se encontravam na corporação.

Esta administração serviu apenas para investir em números, ou seja, quantidade de armas, coletes, viaturas e efetivo. Todos estes aspectos foram importantes e positivos, mas não podemos esquecer os seres humanos que utilizam estes equipamentos e executa seu serviço com o risco da própria vida, sendo reconhecido por muitas pessoas, esperando crescer profissionalmente e receber um salário compatível com a função que exerce.

Passamos oito anos sem realização de concurso interno, ou seja, sem perspectiva de crescimento.

Por fim, os Policiais Militares do Rio Grande do Norte em maioria apoiaram e espera do governo Rosalba um reconhecimento por tal função, realizando concursos internos, aplicando um subsídio com base no piso salarial nacional, criando uma lei estadual que regulamente a jornada de trabalho, aprovando o novo Estatuto e o Código de Ética.

Cabo Heronides
Presidente da APM/RN

ENTREVISTA COM NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, ALDAIR ROCHA

Imagem retirada do Blog do Cabo Heronides. Autor desconhecido

O delegado da Polícia Federal Aldair Rocha é um dos dois secretários estaduais escolhidos por Rosalba Ciarlini que ainda não atuavam no Rio Grande do Norte. Depois de três anos como superintendente da Polícia Federal no Ceará, ele chega ao Estado demonstrando preocupação com o número de homicídios e destacando que as escolhas do comandante geral da Polícia Militar e do delegado geral da Polícia Civil não terão interferência política.

Veja a entrevista que Aldair Rocha concedeu:
O senhor chega para gerir a segurança do Rio Grande do Norte com que prioridade?O convite (para ser secretário) surgiu essa semana. Como vocês sabem, estou vindo do Ceará onde passei os últimos três anos. Estou me reunindo com algumas pessoas bem ligadas a área de Segurança aqui no Estado. Já estamos delimitando algumas prioridades que deveremos adotar com rapidez. São providências que devem ser feitas de imediata.

Que tipo de providência?
A redução do número de homicídios que é uma coisa muito importante. As outras coisas são mais administrativas de organização da própria Secretaria de Segurança Pública. E também temos indicações de nomes, que é fundamental você ter uma equipe que trabalhe alinhada com o secretário e com as orientações da nova governadora.

O senhor trará sua equipe do Ceará?Não. Na verdade, algumas pessoas já são aqui do Estado do Rio Grande do Norte mesmo. Eu ainda estou conversando (com técnicos). Essas conversas deverão perdurar durante essa primeira semana. Mas a prioridade é essa. A gente vai ter que remodelar a própria estrutura da Secretaria, que foi uma coisa que eu vi que a gente precisa mexer. Enfim, a gente vai procurar dar prioridades que serão necessárias.

O senhor disse que se preocupa com o número de homicídios no Rio Grande do Norte. O que o senhor pretende fazer de imediato?Eu estive conversando hoje com uma pessoa daqui, um homem ligado a segurança pública já há algum tempo, e ele me mostrou preocupação e essa não é só do Estado do Rio Grande do Norte. É um problema que assola todo país que são as drogas. E a consequência da droga encontramos o problema do homicídio, do roubo, do furto e por aí vai. Uma prioridade nossa seria a instalação de uma delegacia especializada em homicídio. Sei que é algo difícil de conseguir a curto prazo. Mas vamos discutir com a governadora a possibilidade de criar essa delegacia. Vamos verificar também a questão de orçamento.

Como será a escolha do comandante geral da Polícia Militar e do delegado geral da Polícia Civil? Será uma escolha do senhor ou da governadora?Como foi definido desde o início, ela nos deixou livres para decidir e escolher nomes. Não vai ter interferência alguma. Serão escolhas técnicas. Vou começar a conversar com as pessoas da área.

Fonte: Panorama Político
Retirado de: Blog do Cabo Heronides

Read more: http://www.papodepm.com/2011/01/projeto-que-reduz-pena-de-preso.html#ixzz19v1S3cky Under Creative Commons License: Attribution Projeto que reduz pena de preso estudante está pronto para o Plenário

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Já está pronto para inclusão na pauta do plenário da Câmara projeto  (PL 7824/10) aprovado pelo Senado que permite descontar da pena o tempo que o condenado em regime fechado ou semiaberto dedica aos estudos. A redução será na razão de menos um dia de prisão para cada 12 horas de frequência escolar.
O projeto determina ainda que o tempo a ser resgatado pelo presidiário será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena. O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição da pena.

Se o preso cometer uma falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo descontado, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar.
A Lei de Execução Penal já prevê o abatimento de um dia de pena para cada três dias trabalhados, mas é omissa em relação ao condenado que estuda, deixando a concessão da remição de pena a critério do juiz.
Foi para preencher essa lacuna que o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) apresentou a proposta. Podem ser descontadas as atividades de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional. O estudo poderá ocorrer de forma presencial ou a distância. FONTE

sábado, 1 de janeiro de 2011

Policiais querem criação de cargo de oficial da PF




A Federação Nacional dos Policiais Federais solicitou ao novo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, a criação do cargo de oficial de Polícia Federal. A proposta pretende valorizar as atribuições dos policiais federais, pois, segundo a entidade, a “estrutura medieval” da PF relega escrivães, papiloscopistas e agentes a segundo plano por não serem delegados.

“Numa Polícia do século XXI, não é admissível que a policiais experientes, com nível superior e formação em suas áreas de atuação seja oferecido o papel de carregador de malote e de CPUs, quando estes mesmos policiais poderiam estar coordenando, planejando e executando as ações que ajudam a consolidar a boa imagem de nossa polícia”, destacou a federação, em carta enviada ao novo diretor-geral. A entidade frisou que os policias federais não querem ser delegados. “Não nos interessa produzir inquéritos e mais inquéritos que, em sua esmagadora maioria, não darão em nada”.

A escolha por Coimbra como novo diretor-geral foi confirmada, nesta quarta-feira (29/12), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O atual diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, decidiu se aposentar.
A proposta de criação do cargo de oficial de Polícia Federal foi aprovada durante o último Congresso Nacional dos Policiais Federais. Segundo a Federação, o objetivo é otimizar os recursos humanos da PF, fortalecer o papel constitucional da instituição como Polícia administrativa da União e valorizar as atribuições dos policiais federais. A Federação Nacional dos Policiais Federais representa 27 sindicatos e mais de 15 mil servidores do Departamento de Polícia Federal.

Leia a íntegra da carta da Federação Nacional dos Policiais Federais: 

CARTA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL

Caro senhor diretor-geral Leandro Daiello Coimbra, antes de mais nada, é importante que nos apresentemos. Somos a Federação Nacional dos Policiais Federais, entidade representativa de 27 sindicatos e mais de 15 mil servidores do Departamento de Polícia Federal. Ao longo dos últimos anos, como deve ser de seu conhecimento, viemos cumprindo um papel importante, tanto do ponto de vista da democratização de nosso órgão, quanto de sua valorização, bem como de seus servidores.

No momento em que o senhor é alçado ao cargo mais importante de nossa instituição, cabe-nos vir a sua presença, em primeiro lugar, para desejar-lhe um ótimo trabalho à frente da Polícia Federal e em segundo lugar para eafirmar nosso compromisso com a Polícia Federal e com as bandeiras de luta de nossa categoria.

Essa Federação tem se pautado, nas duas últimas décadas, por ideias construídas a partir do acúmulo teórico produzido pelos policiais federais. Nossas propostas buscam valorizar nossa categoria, mas sempre pautadas em marcos que visam oferecer cada vez mais uma segurança pública de qualidade para a população brasileira.

Nesse sentido, propomos a modernização da estrutura da Polícia Federal a partir da criação do cargo de Oficial de Polícia Federal. A proposta aprovada durante o último Congresso Nacional dos Policiais Federais visa otimizar os recursos humanos da Polícia Federal, fortalecer o papel constitucional da PF como Polícia Administrativa da União e, é claro, valorizar as atribuições dos policiais federais.

O senhor, como policial federal, já deve ter trabalhado com escrivães, papiloscopistas e agentes extremamente competentes em suas atribuições, mas que em razão da estrutura medieval de nossa polícia sempre ficaram relegados a um segundo plano pela simples razão de não serem delegados. Além de insana, essa situação favorece ao estabelecimento de uma lógica funcional que passa muito longe da meritocracia do servidor.
Com o Oficial de Polícia Federal teremos escrivães, papiloscopistas e agentes valorizados e colocados à frente das atividades em que são especialistas. Numa polícia do século XXI, não é admissível que a policiais experientes, com nível superior e formação em suas áreas de atuação seja oferecido o papel de carregador de malote e de CPUs, quando estes mesmos policiais poderiam estar coordenando, planejando e executando as ações que ajudam a consolidar a boa imagem de nossa polícia.

Antes, porém, caro diretor, precisamos frisar que não queremos ser delegados de Polícia Federal. Não nos interessa produzir Inquéritos e mais inquéritos que, em sua esmagadora maioria, não darão em nada.
Por fim queremos contar com seu apoio em duas outras lutas dessa Federação e seus 27 sindicatos: a aprovação de uma Lei Orgânica verdadeiramente transformadora da Polícia Federal e o trabalho visando a reestruturação da tabela salarial dos servidores.

Nada mais nos resta senhor diretor, além de reiterar nosso compromisso com o país e com uma Polícia Federal moderna e valorizadora de TODOS os seus servidores. No mais, estaremos vigilantes e prontos a aplaudir as suas boas iniciativas, mas também prontos a repelir com a dureza necessária qualquer iniciativa de cunho corporativo ou que vá de encontro às verdadeiras aspirações do povo brasileiro.
Sem mais para o momento,

Federação Nacional dos Policiais Federais

Detento foi morto na manhã de hoje no Presidio Pereirão em Caicó/RN


O Presidiário Ney Armstrong Aravena Matos Filgueira, 25 anos, foi morto com golpes de estilete no inicio da manhã deste sábado, (01 de janeiro), no patio da Penitênciaria estadual do Seridó, o “Pereirão” em Caicó/RN.
Ney Armstrong cumpria pena no Presidio Pereirão em Caicó/RN pela pratica de assaltos e tambem foi apontado como sendo o executor de Francenildo de Oliveira, 27 anos, conhecido como “Ciclone”, que foi morto no dia 09 de novembro de 2009, tambem com golpes de estiletes, na penitenciária estadual de Alcaçuz em Nisia Floresta.
Na Epoca a Policia informou que motivo do crime, segundo os acusados, foi porque numa discussão, “Ciclone” deu um tapa no rosto de Ney Armstrong.
Fonte:Eduardo Dantas