Deputado federal Romário estréia na tribuna da Câmara

O deputado federal e ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) estreou hoje na tribuna da Câmara. Acostumado a estádios lotados, Romário estreou com um plenário esvaziado, como é comum nas quintas-feiras, em Brasília. Cerca de 20 deputados acompanharam o pronunciamento e muitos deles fizeram apartes ao colega.

Romário iniciou a leitura de seu discurso destacando a tragédia que abalou a região serrana do Rio de Janeiro no mês passado e o incêndio que destruiu barracões de escola de samba esta semana. "Tenho muita fé na capacidade superação do povo carioca".

O ex-jogador destacou seu passado nos gramados. "O futebol é uma paixão coletiva, arte popular e instrumento de inclusão social". Ele afirmou que levar a prática de esporte para o maior número de pessoas possível é uma das prioridades de seu mandato.

Outra prioridade apontada pelo deputado foi a atenção às pessoas com deficiência. Romário tem uma filha com síndrome de Down. Ele afirmou o desejo de combater o "preconceito" e disse esperar que os grandes eventos esportivos permitam ao País "dar um salto na área de acessibilidade".

O plenário esvaziado, no entanto, não afastou a tietagem dos colegas nos apartes. Parlamentares torcedores de vários clubes se manifestaram falando de futebol. "Você foi um craque nos gramados, nos trouxe muitas alegrias. Para mim, como Fluminense, algumas tristezas", brincou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto secretário da Casa.

Romário concluiu seu pronunciamento pedindo a ajuda dos colegas para fazer um bom mandato. "Não tenho experiência na política partidária, preciso da ajuda de vocês, vim aqui para aprender e com um objetivo, de fazer bem ao povo. Temos obrigação de dar ao povo uma qualidade melhor de vida".

Ao final, o terceiro vice-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), brincou com o nervosismo do novo colega na tribuna. "Você já entrou no Maracanã com 120 mil pessoas e nunca tremeu e agora pra subir à tribuna tremeu. Mas você se saiu muito bem", disse.

fonte> Agência Estado

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMANDANTE GERAL DA PMRN PARTICIPAM DE REUNIÃO NO 2º BPM EM MOSSORÓ

FOTOS: TOXINA

Aconteceu por volta de 11h30 da manhã de hoje (9), uma reunião no 2º Batalhão de Polícia Militar, em Mossoró, com parte da cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha, juntamente com o Comandante Geral da PMRN, Coronel Araújo e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel BM Dantas, se reuniram com Praças e Oficiais de Mossoró e Região.

O secretário comentou a respeito da escalada da violência que o país e consequentemente o Estado do RN vem enfrentando nos últimos anos, principalmente os casos relacionados ao tráfico de drogas e manifestou seu desejo de combater esse tipo de crime, com prevenção, repressão, tratamento e reinserção, completando um ciclo de ações.

O Comandante da PMRN se reuniu inicialmente com as Praças do 2º BPM e tratou de questões internas referentes à Polícia Militar.

Em seguida, houve uma demorada reunião do Secretário de Segurança com os oficiais da PM para traçar metas e medidas mais concretas para o combate à criminalidade na região.

Fonte: Toxina

PROJETO PATRULHEIRO MIRIM DE CAICÓ

Está sendo desenvolvido em Caicó a exemplo de alguns municípios do Seridó o projeto Patrulheiro Mirim. A nossa reportagem esteve conhecendo de perto o desenvolvimento deste bonito trabalho, que tem à frente a gloriosa polícia militar com apoio de algumas instituições como, SENAI, comércio e ainda da APBMS – Associação dos Praças e Bombeiros Militares do Seridó que tem a frente o Cabo João Batista.

Em contato com o soldado Claúdio Vale, coordenador do projeto, disse que existem hoje 130 adolescentes envolvidos, disse ainda que uma das grandes necessidades é a falta de alimentos, pois esses jovens ao participar do projeto, eles precisam desse alimento. Outra necessidade é de material escolar, pois realizamos aulas de reforço para esses jovens, doações como canetas, cola, papel, tudo será bem vindo.

Jovens premiados no projeto

Hoje o projeto Patrulheiro Mirim está funcionando na Escola Rotary no bairro Paraíba, até que a devida reforma no Castelo de Engady possa acontecer, ai sim esse trabalho será realizado por lá. São desenvolvidas 10 disciplinas com esses jovens que estão vulneráveis a questão das drogas, principalmente na zona oeste da cidade, ações de cidadania, policia e sociedade, educação ambiental, religião. Uma parceria importante foi com o SENAI, através de um curso de alvenaria, onde os próprios pais dos alunos serão treinados onde o laboratório será o próprio Castelo de Engady que será reformado. A coordenação do projeto agradece através da nossa matéria os seguintes parceiros: Meios,Queijeira Gertrudes, Cerpil, Supermercado do João XXIII,Sorveteria Sergipana,Panificadora Seridó,Panificadora Dois Irmãos,Tudo de Bom,Produtos Caicó,Panificadora Bom Sucesso,Supermercado Lúzio, Panificadora Elite,Marchantes do Açougue,Isaias da Verdura,Ronaldo da Galeteria.

Para ajudar o projeto basta procurar a escola Rotary através do soldado Vale, ou pelos seguintes telefones: 9980-5696 / ou mesmo através do Cabo João Batista pelo fone: 9611-5353.

DO BLOG. Precisamos muita da sua ajuda,se cada um doar o que pode teremos muito e livraremos do mundo das drogas muitas criança que estão nas mãos dos traficantes e o pior é que até o nossos filhos podem serem envolvidos também.Vamos nos unir e mudar está história antes que seja tarde demais.

TABELA DE SUBSIDIO DE PERNAMBUCO ( EM NEGOCIAÇÃO)

URGENTE! FUGA EM MASSA DE PRESÍDIO EM FLORIANÓPOLIS

Mais da metade dos fugitivos já foi recapturada

Em uma fuga em massa, 79 detentos fugiram no início da noite desta segunda-feira do Complexo Penitenciário de Florianópolis, no Bairro Agronômica. Essa foi a maior fuga já registrada em Santa Catarina. O recorde anterior era de 48 presos.

Dezenas de viaturas e policiais foram para o local. Até as 22h30min, pelo menos 46 haviam sido recapturados. Com eles foram apreendidas três armas calibre 12 - com bala de borracha - uma calibre 38 e três granadas de luz e som. 

Um comboio de 10 viaturas levou os detentos de volta para a penitenciária. A maioria foi apreendida no Morro do Horácio, que fica nos arredores do complexo. As buscas continuam também dentro do mangue do Itacorubi.

A fuga ocorreu na Central de Triagem, inaugurada no final de dezembro do ano passado. Na época, agentes prisionais chegaram a reclamar que as celas não seriam seguras. O então secretário de Segurança Pública, André Mendes da Silveira, disse que não havia motivos para preocupação.

Segundo o coronel Newton Ramlow, comandante do Batalhão de Choque, a fuga não foi planejada com antecedência.

— Pelo que apuramos até agora, eles se aproveitaram de uma desatenção do agente penitenciário e fugiram. Poderiam ter escapado mais de cem — afirmou o coronel.

O complexo fica numa área cercada de casas, numa área central na cidade. Houve tensão nas ruas ao redor do prédio. Clientes de um supermercado e de postos de combustíveis nas redondezas se esconderam, com medo de serem feitos reféns.

De acordo com a PM, todo o efetivo policial de Florianópolis — inclusive Bombeiros e Polícia Ambiental — trabalha nas buscas, que devem ocorrer durante toda a madrugada.

Uma blitz será montada na ponte, no sentido ilha - continente, para evitar fugas pelo trajeto. Texto e foto do portal RBS/Diário Catarinense

Doze mil projéteis de fuzil e mil frascos de lança-perfume são apreendidos no Paraná

FOTO: RPC TV/REPRODUÇÃO

Após uma denúncia anônima, a Receita Federal apreendeu mil frascos de lança-perfume e doze mil projéteis de fuzil AR-15 e AK-47 no fundo falso de um ônibus que estava estacionado em um posto de combustíveis na rodovia BR-277, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

De acordo com informações oficiais divulgadas, o motorista do veículo foi preso em flagrante e deve ser indiciado por contrabando de mercadoria proibida e tráfico de drogas.

A apreensão, considerada pela Receita a maior de munição na fronteira entre Brasil e Paraguai, ocorreu no domingo (6).

Fonte: Blog Renata

Próximos passos para o movimento em prol da PEC 300

Bolsa Formação altera dinâmica de inscrição e seleção de candidatos

Brasília, 04/02/2011 (MJ) - O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade. A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4).

 

Em 2011, as inscrições serão abertas no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa. 

 

As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.

 

Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais.

 

Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa. Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses. 

 

Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar.

 

É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.

 

O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciará no próximo dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.

Militares trabalham na criação de um partido político

Articulador da futura legenda afirmou que já conta com 5 mil inscritos, sendo a maioria das Forças Armadas

Tânia Monteiro - Jornal Hoje em Dia

O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas, e que foi batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB). O nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por PMs.

 O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e metade destes, da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.

 O militar será uma espécie de filiado "tipo 2", conforme explicou o capitão Augusto, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido. O ânimo do capitão, que acha que receberá o apoio para expansão do seu partido do pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, não leva em conta que, militares das Forças Armadas não se integram a iniciativas lideradas por PMs, ainda mais por iniciativa própria. O PMB é pouco conhecido na cúpula das três forças e nos Clubes Militares, que costumam replicar as vozes da ativa das Forças Armadas.

 Hoje, o único oficial da reserva (capitão do Exército) que ocupa uma cadeira no Congresso, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e está cumprindo seu sexto mandato, não foi convidado para integrar a nova legenda e já avisa que não trocaria de partido. "A intenção é boa, mas dificilmente terá um resultado satisfatório. O partido peca pelo nome", declarou Bolsonaro, acrescentando que a primeira ideia da população é achar que um partido com este nome será corporativista.

 Democracia

 Depois de explicar que este será um partido "extremamente democrático", que exigirá uma ficha "limpíssima" de seus filiados, que terá como pilar "os direitos humanos" e a democracia", o capitão Augusto disse que o partido quer ter candidatos a vereador e prefeito em 2012 e, em 2014, a presidente, governador, deputado estadual e federal e senador. Informou ainda que a filiação não será só de militares. Ele disse que uma das principais bandeiras do partido será a segurança pública.

 A primeira convenção nacional do futuro Partido dos Militares Brasileiros (PMB) foi realizada online, no dia 29 de janeiro. "O novo partido já começará um gigante", avaliou o capitão Augusto, que dirige uma companhia da PM em Ourinhos (SP). Ele informou que, apesar de, para a criação do partido, serem necessários 120 mil filiados, em nove Estados, o PMN já conseguiu inscrição de cerca de 5 mil militares, nos 27 Estados.

A PEC 300 E O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCO MAIA

O Deputado Federal “Marco Maia anunciou ainda a instalação imediata de uma comissão para discutir a PEC 300/08 (piso salarial dos policiais dos estados). ‘Após o encerramento dos trabalhos da comissão, a proposta será colocada em votação’”. É o que informou a agência de notícias da Câmara dos Deputados.

A notícia deve ser lida como mais uma tentativa de protelação da votação da PEC 300. Não há o que “discutir” sobre a PEC 300, a não ser um aspecto – a vontade política de dar dignidade aos policiais e bombeiros brasileiros. Mesmo porque, após a aprovação da medida por completo (o que só foi feito no primeiro turno da câmara) ainda há a regulamentação da PEC, que irá dispor sobre origem de recursos e outros detalhes.

A grande questão é: cada passo dado no sentido da aprovação é uma batalha perdida na guerra pela aquisição de recursos para os profissionais de segurança pública. Ou se prioriza a segurança, área mais caótica e urgente que o poder público brasileiro tem que enfrentar atualmente, ou continuaremos com a epidemia de violência.

Sem esperar a boa vontade dos parlamentares, principalmente do Presidente da Câmara (que é do partido da Presidente da República), os policiais brasileiros precisam se mobilizar. Comecem mandando mensagens para o site do Deputado Marco Maia, cobrando a inclusão da PEC 300 na pauta de votação. Peçam aos colegas de trabalho que façam o mesmo, além de amigos e familiares. Cada um deve mandar pelo menos uma mensagem por dia. Quanto mais impopular parecer à resistência, menos a resistência existirá.

Clique no link abaixo para acessar o formulário:

Contato com o Deputado Federal Marco Maia – Presidente da Câmara Federal

Fonte: Abordagem Policial

SARGENTO ELIABE FALA DAS DEMANDAS DA PM AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

Na manhã desta quarta-feira (02/02), o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN e da FEME/RN, aproveitou a oportunidade da presença do Secretário de Segurança Pública, Aldair Rocha, na solenidade de formatura do EHS e solicitou ao mesmo uma audiência para expor as demandas dos policiais militares do RN.

O Sargento Eliabe destacou ao secretário os problemas referentes as condições de trabalho dos PMs, mas também enfatizou a diferença salarial existente entre os profissionais de segurança pública do estado. 

"Sem desmerecer os valorosos policiais civis, hoje um Policial Militar recebe um salário bruto de R$ 1.818,00, para defender a sociedade com o risco da própria vida. Enquanto um Policial Civil recebe salários que variam de R$ 2.777,93 a 4.858,62. Sabemos que os colegas da Polícia Civil também tem problemas estruturais como a Polícia Militar, entretanto, questionamos as autoridades as diferenças de valores entre os profissionais que tem a mesma missão, fazer a segurança da sociedade no estado. Com isso não queremos desmerecer ou tirar mérito das conquistas dos Policiais Civis, mas exigimos tratamento igualitário. Por isso, fomos até o secretário solicitar que ele tenha uma atenção especial a esse assunto. Esperamos que o secretário reconheça as diferenças salariais,e direcione ações pela equiparação entre os salários dos profissionais de segurança do RN", declarou o sargento. 

O secretário solicitou ao Sargento Eliabe Marques um ofício com as demandas da PM/RN, e se comprometeu em receber as entidades representativas e analisar com atenção as solicitações da categoria.

Para o Sargento Eliabe a postura do secretário é muito importante para que se mantenha o diálogo entre a categoria e o governo.

"Precisamos acabar com essa prática de que investir em segurança pública é só comprar ARMAS, VIATURAS e MUNIÇÕES, pois essa tem sido a filosofia dos últimos governos. Investir nesses equipamentos é importante, mas não se pode esquecer de investir no maior patrimônio da segurança pública: o homem, ou seja, os profissionais da segurança pública. Sem isso nunca alcançaremos um serviço público de segurança eficiente e eficaz, pois se queremos segurança para o cidadão, devemos pensar em cidadania para o policial e bombeiro militar", afirmou o sargento.

Sargento Eliabe está providenciando o ofício da FEME/RN e irá encaminhar com brevidade ao secretário de segurança, esperando que a nova gestão do governo tenha uma atenção maior as demandas dos profissionais de segurança pública do RN.

“Quando ocorrer esta audiência, o Sargento Eliabe estará representando todas as associações, através do Fórum Permanente de Entidades Representativas dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte – FEME/RN, levando desta forma a demanda de todo o estado, isso é o inicio de ótimos resultados que acontecerão para os Policiais e Bombeiros militares do nosso estado” CABO HERONIDES

Fonte: ASSPMBM-RN

PM DA PARAÍBA PÁRA POR MELHORES SALÁRIOS

Os policiais já definiram que irão negociar até a quinta-feira da próxima semana, dia 10 de fevereiro, quando toda a corporação já terá recebidos os contra-cheques. A idéia é que se não conseguirem chegar a um acordo com o governo do estado farão greve até o carnaval.

A já caótica situação do trânsito no centro de João Pessoa foi agravada nesta quarta-feira (2) em função de uma caminhada de protesto dos policiais militares reivindicando o pagamento da chamada PEC 300 e uma audiência com o governador Ricardo Coutinho.

Milhares de policiais, liderados pelo major Fábio, ex-deputado federal e pelo cel. Francisco de Assis, ocuparam as ruas do centro de João Pessoa, protestando contra a suspensão judicial do pagamento da chamada PEC 300, que resultaria em aumento de mais de 100% no soldo dos policiais.

“Enviamos ofício desde o dia 19, pedimos audiência, mas o que recebemos foi o silêncio. O governador precisa dialogar com os policiais”, discursou Major Fábio do alto de um carro de som.

O trânsito no Parque Solon de Lucena foi bloqueado, provocando imenso congestionamento. 

FONTE: DESTACAMENTO MALTA

NOVOS SARGENTOS PMRN

Na manhã desta quarta-feira (02) foi realizada a formatura dos 97 novos Sargentos da Polícia Militar.

O estágio de habilitação a graduação de Sargentos tem a finalidade de preparar os Cabos da Polícia Militar com mais de 15 anos de serviço. Na ocasião, o Comandante Geral da Polícia Militar, assinou o ato de promoção dos novos Sargentos.

A solenidade ocorreu no Quartel do Comando Militar da Polícia Militar e contou com a presença do Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha Câmara.

Fonte: PMRN

1ª caminhada pela aprovação da PEC 300

Nesse sábado (29/01), a partir das 07h00 da manhã, os policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, familiares e amigos farão a 1ª Caminhada Nacional de 2011 pela aprovação da PEC 300 em segundo turno, em Fortaleza – CE.

Essa manifestação gloriosa que visa conquistar a sociedade brasileira e cearense em prol da aprovação em segundo turno do piso salarial nacional está sendo organizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará - SINPOCI CE, e a Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará – ACSMCE

A concentração será no Aterro da Praia de Iracema seguindo em marcha até o Mercado do Peixe.

Desse encontro nacional serão traçados os novos rumos que o movimento tomará até que o Congresso Nacional aprove o piso salarial nacional dos bombeiros e policiais.

Fonte:Capitão Assumção

Atenção condutores!!! comandante do 3ºDPRE avisa: policiamento de transito intensificará cobrança do cinto de segurança

O Comandante do 3ºDPRE major Ezaú Macêdo(foto), falou a imprensa caicoense que nos próximos os policiais de trânsito de Caicó irão intensificar a fiscalização no tocante a cobrança do uso do cinto de segurança para todos os condutores e passageiros de veículos automotivos.

Segundo o comandante o número de vítimas de acidentes no Brasil só cresce, e o uso do cinto já está mais do que provado, evita e muito o indice de mortes nesses casos. Além do mais Caicó já possui uma frota muito grande de veículos circulando, o que torna a probabilidade de acidentes maior.

O blog informa que o que diz a legislação de trânsito(CTB) em seus artigos 65 e 167, confiram:

Art. 65. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.

Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:

Infração - grave;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

Por isso eu digo, "precaução e caldo de galinha não faz mal a ninguém".

EM FORMATURA GERAL, COMANDANTE FALA SOBRE CONCURSOS INTERNOS E CFO

Na manhã desta sexta-feira (28/01) foi realizada a primeira Formatura Mensal deste ano, no Quartel do Comando Geral, que tem por objetivo transmitir informações de interesses geral ao efetivo policial.

O Coronel Araújo falou sobre as realizações previstas para o início deste ano, incluindo novos treinamentos para o efetivo, do seu empenho em busca por melhores condições de trabalho e salariais, e sobre os concursos para cabos, sargentos e oficiais.

Treinamentos e equipamentos

Dentro da proposta de novos treinamentos para o efetivo, o Comandante detalhou sobre o curso de policiamento especializado, previsto para o início de fevereiro, contendo técnicas de abordagens, conduta de comportamento, etc. As aulas serão ministradas no BOPE, pela manhã e tarde, com duração de duas semanas.

O Comandante ressaltou, ainda, sobre seu empenho para a obtenção de novos coletes balísticos, demais equipamentos para a atividade policial e melhoria salarial.

Concursos

Sobre os concursos, detalhou que há a previsão de 1000 vagas para cabos e mais 1000 vagas para sargentos, onde a concorrência será exclusivamente interna. E que ainda este ano há a previsão de concurso para CFO, com vagas para homens e para mulheres.

Na solenidade também foram proferidas palavras do 2º Tenente Capelão PM João Batista Chaves da Rocha e lidos elogios aos policiais que se destacaram na atividade policial no mês de janeiro.

FONTE: PMRN

ALUNO SOLDADO AOS 51 ANOS DE IDADE

Quando Gabriel Batista da Cruz deixou há 18 anos o Rio de Janeiro, sua terra natal, com esposa e dois filhos, para vir morar em Maceió, não imaginava que estaria dando o passo certo para a realização de um grande sonho da sua vida: Ser um policial militar.

Com 51 anos de idade e contador de profissão, Cruz guardava a frustração da juventude até que um dia sua esposa, “fiel escudeira”, como ele a define, veio trazer a notícia: Estava aberto o concurso para a PM alagoana.

Ciente que o edital não previa limite de idade animou-se, inscreveu-se, prestou o concurso, foi aprovado e hoje freqüenta o Curso de Formação de Praças.

Além das matérias teóricas, o treinamento físico é forte, as exigências disciplinares também, mas Cruz tem, como se diz na gíria do futebol, “sobrado”, que é quando um atleta joga mais do que a situação exige.

Na sala de aula seus colegas, na maioria com idade para serem seus filhos, embora reverencie sua experiência, não perdem a oportunidade para fazer brincadeiras. “Ele esteve na Segunda Guerra Mundial”, diz um. “Foi namorado da Dercy Gonçalves”, brinca o outro. Mas todos são unânimes em dizer que ele é um exemplo.

Do ponto de vista institucional, a corporação terá pouco tempo para utilizar seus serviços, já que o soldado não pode permanecer no serviço ativo com idade superior a 56 anos. “Fiquei muito triste quando soube disso, pois entendo que tenho condições de servir a Polícia Militar por pelo menos mais uns 15 anos”, lamentou o aluno. “Nós mantivemos contato com a Procuradoria Geral do Estado para que nos próximos concursos haja uma melhor avaliação para que não permita situações iguais a essa”, disse o Coronel PM Mário da Hora, diretor de ensino, referindo-se a falta de limite de idade para ingresso.
Fazendo história, já que deve ser caso inédito na história recente das PMs do Brasil, Cruz vai vivendo seu sonho dourado e aguardando o dia 21 de abril, data em que acontecerá a formatura do seu curso.

FONTE: Blog do Sargento Lago, via Toxina, Via Glaucia

Ministro da Justiça quer atuar pela aprovação de projetos em tramitação

A reforma do Código de Processo Penal (CPP), recém-chegada à Câmara, é um dos temas de interesse do ministro José Eduardo Cardozo. Proposta limita número de recursos, muda valor de fianças e restringe a aplicação de prisão preventiva.

Arquivo - Janine Moraes

Cardozo, novo ministro da Justiça: preocupação em articular ações na área de segurança.

O novo ministro da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo, elegeu o combate ao crime e à violência como prioridade de sua gestão. No discurso de posse, Cardozo se comprometeu a atuar pela aprovação, no Congresso, de propostas de interesse de sua pasta, como a reforma processual penal, além de projetos relacionados ao combate à corrupção, que são mais de 60 em análise na Câmara.

Na concepção do ministro, a medida mais urgente para debelar o crime organizado consiste em integrar as ações da União, dos estados e dos municípios. "Uma intervenção séria de combate ao crime organizado apenas será exitosa se articularmos ações preventivas e repressivas", sustenta.

Dentre as propostas relacionadas à segurança pública em tramitação na Casa, há mais de 20 destinadas a aumentar penas para traficantes de drogas. Outro tema de preocupação dos parlamentares é a lavagem de dinheiro: há hoje 12 propostas prontas para serem votadas em plenário.

Reforma penal

Uma dos temas prioritários para o ministro, a reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada em dezembro pelo Senado e será analisada pela Câmara neste ano. Entre outros pontos, a proposta limita o número de recursos que podem ser apresentados ao longo do processo a um por instância e cria uma série de medidas cautelares para substituir a prisão especial, que poderia ser aplicada apenas para proteger a integridade do acusado.

Antes mesmo de começar a ser analisado pelos deputados, no entanto, o projeto já é alvo de críticas. O deputado João Campos (PSDB-GO) diz estranhar a iniciativa do Senado de promover essa mudança, uma vez que as duas Casas legislativas trabalham desde 2001 em uma "reforma processual fatiada em sete projetos". O parlamentar coordenou o grupo que conduziu os trabalhos na Câmara.

Ele lembra que quatro projetos já foram transformados em lei (PLs 4203/01, 4205/01,4206/01 e 4207/01). Falta aprovar apenas os PLs 4204/01, 4209/01 e 4208/01. O primeiro, que modifica regras do interrogatório, está pronto para ser votado pelo Plenário. O texto determina, por exemplo, que o acusado só será interrogado pelo juiz na presença de defensor.

Já o PL 4209/01, que foi aprovado na Cãmara, simplifica as regras da investigação policial. A proposta prevê registro de ocorrência por meio de Termo Circunstanciado no caso de infração de menor potencial ofensivo. Nos demais casos será instaurado inquérito, mas os atos da investigação serão simplificados, com coleta informal de depoimentos, realizada em qualquer local. O projeto foi enviado ao Senado em dezembro de 2009.

Diógenis Santos

João Campos defende aprovação de projetos discutidos desde 2001 na Câmara.

Propostas semelhantes

O PL 4208/01, por sua vez, traz uma série de alterações no Código Penal que também estão previstas na reforma do CPP recém-aprovada no Senado. A proposta de 2001 também determina que a prisão preventiva só poderá ser aplicada em casos restritos - quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso. Como alternativa, o juiz poderá adotar medidas cautelares como prisão domiciliar e proibição do acusado se ausentar da comarca em que mora.

Outra medida prevista nas duas propostas é alteração do valor das fianças. Pelo texto de 2001, o pagamento de 1 a 100 salários mínimos - hoje previsto para todos os casos - será aplicado apenas quando a pena for inferior a quatro anos. Se for superior, o valor sobe para 10 a 200 salários mínimos.

Já o novo CPP que começará a ser analisado neste ano pela Câmara propõe fiança entre 1 e 100 salários mínimos para pena inferior a oito anos, e entre 1 e 200 salários nos demais casos.

O PL 4208 foi aprovado originalmente pela Câmara em 2008 e está em análise novamente pelos deputados devido às modificações feitas no Senado. O texto já está pronto para entrar na pauta do plenário. Já a reforma do CPP, que acaba de chegar à Casa, será analisada por uma comissão especial a ser criada e, depois, pelo Plenário. Se o projeto for alterado na Câmara, ele voltará ao Senado, que dará a palavra final.

Fonte:http://www.papodepm.com/2011/01/ministro-da-justica-quer-atuar-pela.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+papodepm/aJSG+(Papo+de+pm)

PROPOSTA OBRIGA PRESO A PAGAR DESPESAS DE PENITENCIÁRIA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7167/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que determina o pagamento pelo condenado das despesas correspondentes ao período de restrição de liberdade, caso disponha de recursos. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Essa lei já estabelece a indenização ao Estado pelo preso mediante desconto proporcional sobre a remuneração do trabalho na prisão. A proposta é de que o custeio das despesas seja feito independentemente de atividade laboral, bastando que o presidiário tenha os recursos para esse pagamento.

Hugo Leal argumenta que nem sempre haverá trabalho remunerado no presídio e, mesmo quando houver, a remuneração poderá ser insuficiente para cobrir as despesas com a manutenção do detento. "Por isso, nada mais justo que aqueles que disponham de recursos suficientes efetuem o ressarcimento ao Estado e ao povo", afirma o deputado.

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). no dia 31 de janeiro, por causa do fim dalegislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , mas poderá ser desarquivado pelo seu autor, que foi reeleito. Nesse caso, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Fonte:http://cabofernandodareserva.blogspot.com/2011/01/proposta-obriga-preso-pagar-despesas-de.html

O que esta acontecendo com a bolsa formação?

Durante a época de campanha a presidente, na época candidata, inseriu na sua plataforma de proposta a ampliação da bolsa formação, mas após ser eleita e já no primeiro mês de comando os policiais já tiveram uma surpresa, os requerimentos para novas Bolsas estão todos suspensos para sei lá o quê, parece que todos foram mais uma vez enganados, vamos esperar para ver o que vai dá, o que será essa reformulação!!!!

Os requerimentos de novas Bolsas Formação estão temporariamente suspensos. O projeto está sendo reformulado para atender cada vez melhor aos seus objetivos. Em breve daremos mais informações.