quarta-feira, 6 de julho de 2011

O PM que virou herói em 2006 e sua frustração




Ele virou herói em julho de 2006. Hoje, quase cinco anos mais tarde, vive frustrado e sofre com as consequencias do seu ato. Seu nome é Wagner Silva Cerqueira Rocha, natalense de 34 anos e que há onze tornou-se soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Foi ele quem guardou e devolveu aos cofres do Banco Central de Fortaleza R$ 78 mil encontrados dentro de uma casa abandonada na Zona Norte de Natal. O dinheiro fazia parte dos R$ 146 milhões roubados onze meses antes, numa ação criminosa cinematográfica. Tanto que virou filme. No próximo dia 22 de julho, nos cinemas de todo o país, estreia ‘Assalto ao Banco Central’, a história do maior assalto a banco do Brasil e o segundo já ocorrido no mundo. O soldado Cerqueira ganhou uma medalha, mas não vai ao cinema. Depois de sofrer três assaltos e de quase ser assassinado, ele só quer esquecer. Esta triste história, certamente não estará no telão.

No imóvel abandonado da Zona Norte, onde o dinheiro foi achado, hoje vive um casal. Kleiber Sidney e Maria Cecília sustentam três filhos pequenos vendendo churros e batatas fritas. Eles não querem saber do dia 22 de julho. Muito menos do filme. A ansiedade é com a chegada do dia 30, quando eles completarão cinco anos de ocupação e moradia naquela casa sem dono. Quando a data chegar, o casal finalmente poderá ingressar com um pedido de usucapião. Somente assim, com o aval da Justiça, eles poderão finalmente dizer que têm um lar. Se tudo der certo, toda a angústia, o receio do despejo e o medo de perderem o único teto que possuem definitivamente ficarão para trás. Esta feliz história, certamente não vai passar no cinema.

O assalto ao Banco Central de Fortaleza aconteceu em agosto de 2005, sem um único tiro ser disparado. Um túnel com mais de 80 metros de comprimento foi escavado por baixo do cofre principal, por onde a quadrilha levou mais de R$ 164 milhões. Praticamente um ano depois, no dia 29 de julho de 2006, três crianças jogavam bola na Rua Praia Grande, no bairro de Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, quando a pelota caiu no quintal da casa de número 1798.

Como a residência estava abandonada na época, os garotos simplesmente pularam o muro. No quintal, em baixo de uma pequena lavanderia, a meninada achou o tesouro. Dentro de sacolas plásticas estavam os R$ 78 mil, trocados em notas de R$ 50. Um dos meninos, entusiasmado com tanto dinheiro, correu pra casa e avisou ao irmão. Pronto. Foi neste exato momento que o soldado Cerqueira entrou na história. E sua vida, até então tranquila e pacata, começou a mudar.

Batalhão Mall: MP pede liberdade para gerente que contribuiu com investigação

O Ministério Público do Rio Grande do Nortee, através dos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO), protocolaram nesta terça-feira (5) o pedido de liberdade do Gerente da rede bancária "Nossa Agência" de Assu, Pedro Gonçalves da Costa Junior, por ele ter contribuído com as investigações.

Segundo os promotores de Justiça, Pedro Gonçalves, preso ontem (4), durante a Operação Batalhão Mall, confessou o esquema e disse que a prática ilícita existem há pelo menos seis anos no Batalhão da Polícia Militar da cidade. Além disso, o acusado informou que essas situação também acontece em outros municípios do interior do Estado.Por suas contribuições na investigação, Pedro Gonçalves poderá se beneficiar com a delação premiada durante o processo.A Operação Batalhão Mall desarticulou uma organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da Polícia Militar e Policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 5 de julho de 2011

Deputados, policiais e bombeiros tentam reunião com Marco Maia




Um grupo formado por deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e por representantes de policiais e bombeiros segue neste momento para a Presidência da Câmara. Eles vão tentar se reunir com o presidente Marco Maia para cobrar a votação da proposta que prevê piso nacional para as categorias (PEC 300/08).

Durante reunião da comissão nesta tarde, vários deputados defenderam a aprovação da PEC em segundo turno. O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) criticou a oposição de governadores. “Se os governadores não querem votar essas propostas, precisam se lembrar de que a proteção da primeira-dama e a segurança nas escolas ficam sob responsabilidade dos policiais”, disse.

Domingos Dutra (PT-MA) ressaltou que a oposição ao piso salarial vem de todos os partidos, não apenas da base da presidente Dilma Rousseff. “Hoje noticiam que o governador Geraldo Alckimin, do PSDB de São Paulo, reuniu-se com deputados do partido para pedir atenção a essa proposta”, disse.

Já o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) ressaltou que a defesa da PEC não é corporativismo de policiais, mas sim uma pauta da sociedade. “O aumento do salário acaba com a corrupção”, disse.
Fonte: Agência Câmara

Jornal Hoje mostra Corrupção Policial no RN




segunda-feira, 4 de julho de 2011

CURIOSIDADE - AS VÁRIAS CORES E UNIFORMES DA PMRN




 Modelo de Uniforme utilizado pela PM na década de 70 - Foto: autor desconhecido
 Uniforme utilizado pela PM na década de 70 - Foto: Arquivo TOXINA
Uniforme azul petróleo, utilizado até meados de 1995, quando deu lugar ao atual
Cinza Bandeirante. Foto: Arquivo TOXINA.
Uniforme Cinza Bandeiran, atualmente utilizado pela PMRN - FOTO: Arquivo TOXINA
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Todas as Polícias Militares dos Estados brasileiros já passaram por algum processo de modificação nos seus uniformes, algumas com mudanças tão significativas que pareceram perder a identidade padrão de uniforme militar, como é o caso do fardamento utilizado atualmente pelos policiais do Ronda do Quarteirão da Polícia Militar do Estado do Ceará, cujo uniforme foge do padrão militar para dar lugar a um modelo mais "social", justamente como forma de reforçar à proposta do policiamento comunitário.


A polícia militar do RN não fica de fora desse processo de mudanças de uniforme. Mas as mudanças mais marcantes nos uniformes da PMRN ficam mesmo no campo das cores. Do pano chumbado ao caqui, do azul petróleo ao atual cinza.

Há exatos 100 anos, ou seja, em 4 de julho de 1911, o Decreto nº 251, era publicado extinguindo o uso do uniforme de pano chumbado, utilizado até então pela PM, dando lugar ao uniforme cáqui, que passou a ser utilizado até meados de 1976, sendo substituído pelo uniforme azul petróleo. Esse processo de substituição se deu de forma lenta, sendo primeiro implantado na capital do Estado, para só em seguida ser a vez dos policiais interioranos.
 
Por TOXINA, com informações cronológicas do livro Cronologia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de Angelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PMRN.
http://toxina1.blogspot.com/2011/07/curiosidade-as-varias-cores-do-uniforme.html
Fonte:

NOVA LEI PODE LEVAR À LIBERAÇÃO DE 56% DOS PRESOS DO RN



População carcerária no estado é de 6.123 pessoas, entre condenados e os que esperam por julgamento Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press


Na dúvida entre deixar um inocente preso ou um culpado solto, a primeira alternativa sempre deve prevalecer. A nova lei 12.403/11, que começa a vigorar nesta segunda-feira, se sustenta, nas suas entrelinhas, nessa ideia. Ela diminuiu a quantidade de hipóteses do acusado ser preso em flagrante. Não cabe mais prisão preventiva para os crimes com pena prevista de até quatro anos e a fiança ainda pode ser arbitrada pelo delegado de polícia. Homicídios e furtos simples, porte ilegal de arma, falsificação ideológica, receptação e violência doméstica estão entre os crimes com pena prevista de até quatro anos. E será embasado nesta lei que o Judiciário deverá reavaliar os processos de 56% da população carcerária do Rio Grande do Norte, percentual correspondente aos presos provisórios. Conforme o Departamento Penitenciário Nacional, o total de presos no estado é de 6.123 pesssoas, sendo que 3.422 aguardam julgamento. Se cumprida a nova legislação, a parcela de presos provisórios que se encontre dentro das condições da nova norma deverá ser solta.
 
De forma superficial, o trâmite de uma prisão em flagrante ocorre da seguinte forma: a autoridade policial prende o acusado patricando algum crime. O acusado é detido e o juiz opta pelo relaxamento da prisão ou pela prisão preventiva. Com a lei 12.403 o processo muda. Os delegados podem determinar fiança para os crimes de até quatro anos e, nas penas maiores, o juiz deverá optar pela prisão preventiva em último caso. Primeiro, deverão ser adotadas as medidas cautelares, conforme as prerrogativas do acusado e a interpretação que o juiz dará ao caso. Numa situação em que um réu primário, por exemplo, cometa um homicídio doloso, o crime pode ser passível de fiança. Segundo a nova lei, as fianças podem variar entre R$ 108 e R$ 108 milhões, valor que também caberá ao juiz decidir.

A lei é motivo de comemoração pra uns e de dúvidas para outros. Se, por um lado, podemos evitar que um pai de família seja preso por porte ilegal de arma, com o pagamento de fiança, segundo enfatizou o advogado criminalista Antônio Carlos Oliveira, a 12.403 também diz que grávidas a partir de sete meses só podem ter a prisão domiciliar decretada. "Se a traficante for uma grávida ou idoso, como fica?" questinou o promotor de investigação criminal, Edevaldo Barbosa.

Além das várias interpretações que a lei pode ter, ela também tem sido alvo de críticas porque é apontada como uma medida para desafogar o sistema penitenciário brasileiro, reconhecidamente superlotado. A participação do Estado como fiscalizador das medidas cautelares é posta na berlinda. Uma das cautelares prevista em lei é a tornozeleira eletrônica (o Rio Grande do Norte não conta com este sistema). Outra é o recolhimento domiciliar no período noturno.

Situação carcerária

Total de presos no Brasil: 496.251
Total de presos no RN: 6.123

Percentual de presos provisórios

3.422 = 56%

Percentual de presos condenados

219.479 = 44%

Fonte: Departamento Penitenciário Nacional - 2010

Fonte: DN on line

Empresários pagavam R$ 3 mil por mês para vigilância de posto de gasolina

Três mil reais. De acordo com o Ministério Público, este é o valor que foi pago mensalmente aos policiais militares pelos donos de postos de gasolina que foram detidos nesta segunda-feira (4), durante a operação Batalhão Mall. O valor supostamente era dividido entre os soldados que cumpriam o serviço ilegal de vigilância, que recebiam R$ 300, de e os comandantes da operação, que faturavam R$ 600.

Nas duas decisões, uma no âmbito da Vara Criminal do município de Assu, e outra na esfera da 11ª Vara Criminal de Natal (especializada em julgamento de militares), que determinaram a prisão de 12 pessoas, a Justiça acatou os argumentos do Ministério Público, que explicou como ocorria o procedimento.

Além da vigilância, o MP apurou que também havia um serviço ilegal de escolta para a Nossa Agência, que pagava R$ 600 mensais pela escolta, e para o BNB, que pagava R$ 400.


Fonte: Tribuna do Norte

Operação: Confira a lista de PMs e empresários presos


A Operação Batalhão Mall, deflagrada nesta segunda-feira (04), realizou a prisão de 15 pessoas entre empresários, comerciantes e policiais militares. A Operação desarticulou uma organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da Polícia Militar e Policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.


Confira a listaRODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE, Dono de Posto de combustível.PEDRO GONÃÇALVES DA COSTA JUNIOR, Supervisor geral da Nossa AgênciaERINALDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Dono Posto de Combustível.WELLINGTON ARCANJO DE MORAIS, Tenente - Coronel da Polícia MilitarCARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Major da Polícia MilitarFRANCISCO XAVIER LEONEZ, Sargento da Polícia MilitarJOCÉLIO SANDRO BEZERRA, Soldado da Polícia MilitarMANOEL XAVIER LEONÊZ, Soldado da Polícia MilitarEMERSON DANTAS LOPES, Soldado da Polícia MilitarFRANCINE NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, Soldado da Polícia MilitarGLAUCO VASCONCELOS DE MORAIS, Soldado da Polícia MilitarDÁRIO MARTINIANO BEZERRA FILHO, Soldado da Polícia MilitarDEMÉTRIO REBOUÇAS TORRES, Soldado da Polícia MilitarIUKATAN JEFFERSON DA SILVA, Soldado da Polícia MilitarJOSÉ NILTON DOS SANTOS, Soldado da Polícia MilitarFonte: DNonline

OPERAÇÃO: "MATADORES DE ALUGUEL" CINCO ENVOLVIDOS FORAM PRESOS




 
 
Uma ação conjunta das polícias Federal e Civil prendeu cinco envolvidos por crimes de pistolagem cometidos no interior do estado. Dentre os casos, está o assassinato de Ednaldo Filgueira, liderança política do PT e jornalista em Serra do Mel. A operação denominada de ´´Matadores de Aluguel´´ deteve três suspeitos em Natal, um em Mossoró e um em Serra do Mel. As investigações continuam com o objetivo de chegar a autoria dos mandantes dos crimes.

adriano abreu
Paulo Ricardo da Costa, Vulgo Paulinho
A PF organizou coletiva para divulgar nome de suspeitos. Investigações continuam com o objetivo de chegar a autoria dos mandantes dos crimes.Rafânio Brito de Azevedo, Abnadabe Nunes Ismael Pereira da Silva, Francisco Fábio Ferreira, Paulo Ricardo da Costa e Marcélio de Sousa Moura foram os suspeitos detidos pela polícia. Junto com eles, também foram apreendidas oito armas: quatro espingardas calibre 12 e quatro revólveres calibre 38, além de diversas munições.

adriano abreu 
Marcelo de Souza Moura

O delegado-geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, elogiou a rapidez com a qual a polícia agiu. O crime cometido contra Ednaldo Filgueira ocorreu há cerca de 15 dias e a primeira parte da investigação já mostrou resultados. 
 
 adriano abreu
 
Jailton Galdino da Silva pode ter sido outra vítima da quadrilha. Ele foi executado no dia 6 de abril passado.
 
Fonte: TN Online

Deputados do DEM querem votação urgente da PEC 300.


Um grupo de deputados do DEM se reuniu com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC300) que cria um piso salarial para policiais e bombeiros. Estiveram no encontro o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).
O deputado Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até amanhã (05), e que a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O parlamentar pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em julho do ano passado. Em maio deste ano, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para tentar conciliar o interesse dos profissionais com o dos governos estaduais.
Para o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), é preciso buscar um acordo na comissão especial antes de a proposta ser votada no Plenário.

Comandante age rápido e afasta oficiais suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção



Coronel PM Araújo, comandante geral da policia militar do RNresolveu agir com celeridade e dispensou dos respectivos comandos que desenpenhavam, os dois oficiais que são suspeitos de integrarem um esquema de corrupção, que foi mostrado em operação realizada pelo GAECO do MP/RN nesta segunda-feira, 04/07, nas cidades de ASSU, Pendencias, Paraú e Mossoró.

Ten Cel PM Arcanjo e o Major PM Alberto Gomes foram dispensados dos comandos do 10º Batalhão de Policia Militar e da 2ª Companhia Independente de Policia Militar respectivamente.

As dispensas foram publicadas no Boletim Geral (BG Nº. 123 de 04 de Julho de 2011) desta segunda-feira.

Coronel, Major, praças e empresários foram presos em Assu nesta manhã


Promotores do GAECO – GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL E REPRESSÃOAO CRIME ORGANIZADO coordenaram na manhã desta segunda-feira, 4 de julho, uma operação na cidade de Assu/RN.
Tenente Coronel Arcanjo - Cmdt do Batalhão da PM de Assu
A informação confirmada dá conta que o Comandante do 10° Batalhão da PM, Coronel Arcanjo, e o ex-sub Comandante, Major Alberto Gomes, estão presos, além de 12 policiais “praças”, e 3 empresários. Eles foram identificados apenas como: Erinaldo, vulgo “Bébé”, (dono de posto de combustíveis), Rodolfo Fagundes, dono da rede de postos Líder, e Pedro Gonçalves, sócio da rede Nossa Agência.
As acusações são de corrupção, utilização da máquina pública e escolta ilegal, transporte irregular de valores, entre outras.
O próprio comandante Geral da PM, Coronel Francisco Araújo, está em Assu, acompanhando toda a ação.
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nos postos de combustíveis e no próprio quartel da PM de Assu.
O promotor Wendel Beetoven Ribeiro Agra, Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, também está na cidade.
A investigação durou cerca de 9 meses
Fonte: Sidney Silva

domingo, 3 de julho de 2011

Novo líder de Dilma já assume e já quer evitar votação de PEC 29 e 300




Em entrevista no Palácio do Planalto realizada logo após ter seu nome indicado para a liderança do governo no Congresso, o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) já chegou ao posto falando em evitar votações que a base no Congresso pretendia votar. Entre elas estão a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais, e a regulamentação da Emenda 29, que determina uso de verbas para a saúde.
“É preciso que a gente se entenda”, defendeu. Ques­tionado se estava se referindo à própria base aliada, ele respondeu: “Estou me referindo ao mundo real, de todo mundo. Do jornalismo também, do dia a dia”. Ele criticou a Emenda 29, dizendo que não gosta dela, e justificou que a medida não aponta a fonte dos recursos para os novos gastos na Saúde previstos. “A Emenda 29 é muito ruim. É preciso ver se, na ponta, a Saúde vai melhorar”, criticou.
A votação dos dois projetos foi cogitada por aliados durante a disputa entre o Congresso e a presidente sobre a liberação de pagamento de emendas parlamentares.

sábado, 2 de julho de 2011

Secretário de Segurança "devolve" TCOs à Civil


O secretário de Segurança Pública do Estado, Aldair Rocha, revogou parcialmente a portaria publicada no Diário Oficial de quinta-feira, que autorizava a Polícia Militar a lavrar boletins de ocorrência (BOs) e termos circunstanciados de ocorrência (TCOs). Após uma reunião com a cúpula da Delegacia Geral (Degepol), ele fez publicar ontem a determinação para que apenas os BOs sejam confeccionados pela PM. Os TCOs voltarão a ser registrados pela Polícia Civil.
Adriano AbreuAna Cláudia Saraiva, Adepol, critica medida do governo do EstadoA portaria foi publicada como forma de tentar manter a prestação dos serviços à população, diante da continuidade da greve dos agentes e escrivães da Polícia Civil, iniciada em maio. Aldair Rocha esteve na manhã de ontem na Associação dos Delegados (Adepol) e declarou que os TCOs seriam registrados pelos delegados que, se necessário, poderiam "fazer o papel de escrivães e agentes" na elaboração do documento. A presidente da Adepol, Ana Cláudia Saraiva, declarou que a categoria ainda não foi informada pela Degepol sobre a forma como esses registros serão operacionalizados, por isso preferiu não confirmar se os delegados, que não estão em greve, irão prestar o serviço em todas as DPs, ou apenas nas de plantão, que são as únicas atendendo os flagrantes, atualmente. Os delegados irão aguardar comunicação da Degepol para decidir se entrarão com uma ação judicial contra o restante da portaria. No entender de Ana Cláudia Saraiva, a confecção de TCOs e BOs são prerrogativas da Polícia Civil e mesmo os boletins já podem ser considerados um ato integrante da investigação. "Não será substituindo uma polícia pela outra que vamos resolver a greve", destacou.O secretário de Segurança Pública justificou a decisão parcial em relação à portaria apontando que o TCO é uma peça "mais elaborada", que muitas vezes exige que quem faz o registro ouça depoimentos e solicite perícias. "É como se fosse um miniflagrante, ou um flagrante de crimes de menor potencial lesivo", comparou. Já o BO se resumiria a um registro da denúncia feita pela suposta vítima.Os agentes e escrivães da Polícia Civil estão em greve desde maio e, de acordo com o trecho da portaria que continua em vigor, os boletins de ocorrência poderão ser confeccionados em alguns batalhões e companhias da PM, sendo assinados por oficiais e tendo suas cópias enviadas à Delegacia Geral de Polícia Civil em até 24 horas. Segundo o texto, a determinação visa ao cumprimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ, do Ministério Público Estadual, que trata de "providências para assegurar a continuidade das atividades essenciais de polícia judiciária e de investigação de infrações penais em face da greve deflagrada pelos policiais civis." Ana Cláudia Saraiva criticou alguns pontos. Segundo ela, há interferência até mesmo em questões administrativas internas da Polícia Civil, como na distribuição de viaturas. Fonte: Tribuna do Norte

NOVELA DA TV GLOBO SACANEIA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL.





quarta-feira, 29 de junho de 2011

PROPOSTA DE SUBSÍDIO PREVÊ SEGURO DE VIDA PARA MILITARES ESTADUAIS



No último dia 14, o Comando da Polícia Militar, juntamente com representantes das associações de policiais e bombeiros militares, entregaram ao Secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha, a proposta que institui o sistema remuneratório por meio de subsídio para os militares estaduais.

A proposta encaminhada ao Governo do Estado, através de seu Secretário de Segurança e da Defesa Social, institui a modalidade de remuneração por subsídio para os militares do Estado, incluindo-se os militares da ativa, inativos e pensionistas. Remuneração esta que deverá ser revista no mês de maio de cada ano e seus efeitos financeiros incidirão em 1º de setembro do mesmo ano.

A proposta prevê ainda a progressão horizontal para os militares estaduais, para os quais incidirão um percentual de 3% para cada passagem de nível, a qual ocorrerá a cada três anos, podendo chegar até o nível 10, ou seja, com tempo igual ou superior a 27 anos de serviço ativo na Corporação.

As diárias, ajuda de custo, auxílio-uniforme, auxílio doença, auxílio-ensino, auxílio-funeral e seguro de vida não estão incluídos na remuneração do subsídio, sendo consideradas verbas de caráter indenizatório.

Outra novidade na proposta enviada ao Governo do Estado é a fixação como vantagem o seguro de vida por morte em serviço ou por invalidez em acidente de trabalho, uma vez que é grande o número de policiais militares acidentados em serviço ou que morrem ao defender os direitos constitucionais dos cidadãos. A proposta institui o valor de R$ 15 mil em caso de morte em serviço e de R$ 7,5 mil em caso de invalidez total por acidente de trabalho, os quais poderão ser pagos por qualquer uma das situações:

  • por fato relacionado com as atribuições do cargo;
  • em decorrência de agressão sofrida no exercício regular de suas atribuições funcionais;
  • por situação ocorrida no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa, desde que ligada diretamente à atividade exercida;
  • em treinamento;
  • em represália por sua condição de militar estadual.

O subsídio estabelece a diferença em percentuais com referência do subsídio de maior posto, ou seja, tomando por base o subsídio do Coronel PM. Para o Soldado PM/BM o subsídio será fixado em 20% sobre subsídio do Coronel PM/BM.

Confira a tabela abaixo:

Confira a proposta encaminhada ao Governo do Estado na íntegra, CLIQUE AQUI

Matéria criada pela Sd Glaucia

Justiça Federal exige que União e Senado cortem supersalários.


A Justiça Federal determinou que a União e o Senado cortem os supersalários pagos a servidores públicos, informa reportagem de Andreza Matais e Nádia Guerlenda Cabral, publicada na Folha desta quarta-feira
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR


O juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, aceitou os argumentos do Ministério Público, que considera inconstitucional a exclusão de algumas verbas do cálculo do teto de R$ 26,7 mil do funcionalismo (valor do salário de um ministro do STF), conforme revelou
a Folha no último dia 11 de maio.
Todos os órgãos públicos são obrigados por lei a cortar os salários que ultrapassam o dos ministros do STF, mas cada Poder adota um critério para definir quais vantagens e adicionais podem ser excluídos do cálculo do teto.
 
 

Promotor de Jardim de Piranhas anda com escolta policial depois de ameaças


Em meio ao andamento do processo judicial contra o comerciante João Maria Soares de Brito, que é apontado como sendo o mandante da morte de Francivan Alves, em janeiro de 2010, surgiu a preocupação da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, com as ameaças que teriam sido feitas ao promotor Alysson Michel de Azevedo Dantas, pelo réu.

Informações chegadas ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério Público Estadual, davam conta que João Maria Soares, teria verbalizado a intenção de atentar contra a pessoa do Promotor de Justiça por este ter conduzido as investigações que redundaram na denúncia apresentada à Justiça.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público esta semana contra o comerciante João Maria Soares de Brito, foi assinada pelas promotoras Fladja Raiane Soares de Souza e Beatriz Azevedo de Oliveira, designadas para atuar em Jardim de Piranhas, auxiliando o colega. Depois de recebida a denúncia pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, foi decretada a prisão preventiva do preso.

Depois que as ameaças chegaram ao conhecimento dos promotores, foi determinada uma escolta de policiais para o representante ministerial.

PROPOSTA DE SUBSÍDIO DOS MILITARES ESTADUAIS ENTREGUE AO GOVERNO DO RN




Vejam a seguir, a proposta de subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares que foi entregue ao governo do Rio Grande do Norte. Clique AQUI.

Na último dia, 14, o Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, recebeu do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Araújo, Comandante Geral do Bombeiro Militar, coronel Dantas, juntamente com representantes das associações de policiais e bombeiros militares do RN (oficiais e praças) a proposta de Subsídio da categoria.

Escrito por Cabo Heronides.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Governadora do Estado Sanciona Lei Permitindo que alguns Coronéis Permaneçam na PM com mais de 30 anos de serviço


A nobre magnata governadora Rosalba Ciarlini, sancionou nesta segunda-feira, 27 de Junho, a Lei Complementar 453/2011, que permite, na contramão do que havia determinado o MP/RN, que alguns Coronéis mesmo tendo cumprido os seus 30 anos de serviço (período máximo de permanência no serviço ativo PM/RN) permaneçam exercendo suas atividades com todas as vantagens inerentes aos cargos que exerçam.

A referida Lei beneficia os cargos de: Comandante Geral, Sub-Comandante Geral e Coordenador de Segurança do Gabinete Civil do Governo do Estado.Essa medida deve causar muita insatisfação dentro da tropa, principalmente dentro dos praças que lutam por melhorias a muitos anos, e veêm governo após governo avanços e beneficios sempre dentro do círculo dos oficiais.Confiram abaixo a integra da Lei Complementar, que está no Diário Oficial desta terça-feira, 28 de Junho:LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 27 DE JUNHO DE 2011Altera a Lei Estadual n.º 4.630, de 16 de dezembro de 1976.A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 1º. O art. 92, § 5º, da Lei Estadual n.º 4.630, de 16 de dezembro de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 92. ........................................
.....................................................
..............................................................................................................

§ 5º. O Coronel PM que incidir na alínea ‘a’, do inciso II, do caput, deste artigo, poderá, a critério do Governador do Estado, continuar no serviço ativo, como excedente ao correspondente Quadro de Pessoal, caso esteja ocupando um dos seguintes cargos públicos de provimento em comissão:I - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte;II - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e Chefe do Estado Maior-Geral; eIII - Coordenador de Segurança do Gabinete Civil do Governador do Estado.Art. 2º. O art. 92, § 6º, da Lei Estadual n.º 4.630, de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 92. ...........................................................................................................................................................................................................§ 6º. Na hipótese do § 5º deste artigo, quando exonerado de um dos cargos públicos de provimento em comissão ali previstos, o Coronel PM será agregado e transferido, ex-officio, para a reserva remunerada”. (NR)Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de junho de 2011, 190º da Independência e 123º da República.ROSALBA CIARLINI ROSADO

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Caminhada pela PEC 300


Na manhã desta segunda-feira (27), o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) participou de uma grande caminhada que reuniu cerca de 5.000 pessoas nas ruas de Teresina.
O ato teve como objetivo cobrar a aprovação da PEC 300, que visa equiparar os vencimentos das polícias e bombeiros militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal.
“A PEC 300 volta a ganhar impulso e as pressões populares devem acelerar o processo de aprovação da proposta”, disse Mendonça – relator da Proposta na CCJ.
É a segunda vez, esse ano, que o parlamentar sergipano esteve na capital piauiense. No final de maio, Mendonça participou de mobilização em defesa da Proposta, onde proferiu palestra para militares – entre oficiais e praças.
“Se a PEC 300 for pautada, eu não tenho a menor dúvida que ela será aprovada. A dificuldade hoje, em ser pautada, é que o Governo Federal não quer compartilhar a responsabilidade. Só sabe fazer discurso, mas na hora de investir no trabalhador de Segurança Pública, cria obstáculos”, acrescentou Prado.