'A nossa ideia não é reinventar a roda', disse José Luís Castro Menezes. Substituto de Erir Ribeiro anunciou novos nomes de chefes de estado.

'A nossa ideia não é reinventar a roda', disse José Luís Castro Menezes.
Substituto de Erir Ribeiro anunciou novos nomes de chefes de estado.
O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, concede entrevista coletiva para falar sobre a escolha do coronel José Luís Castro Menezes como novo comandante da Polícia Militar do Estado do Rio (Foto: Marcos Arcoverde/Estadão Conteúdo)
O coronel José Luís Castro Menezes, do 1º Comando de Policiamento de Área (CPA), falou no fim da tarde desta terça-feira (6) pela primeira vez como novo comandante-geral da Polícia Militar, após anúncio feito pouco antes das 17h pela Secretaria de Segurança Pública. Ele disse que irá suspender o ato que concedeu anistia a PMs em caso de infrações leves.
“Vamos suspender esse ato porque a ideia é muito boa, mas nós vamos rever para que possamos estabelecer critérios objetivos visando dirimir qualquer dúvida em relação ao mesmo”, disse Menezes.

O ex-comandante da PM, Erir Ribeiro Costa Filho, havia decidido anistiar todos os policiais que cometeram crimes de "menor potencial ofensivo" desde 2011. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse na época que não gostou da forma como a proposta foi apresentada.

Plano de segurança mantido
O comandante frisou que algumas mudanças serão feitas, mas que o plano de segurança será mantido. “A nossa ideia não é reinventar a roda. Já existe um planejamento estratégico operacional. E vamos seguir o mesmo. Vamos discutir alguma mudanças, e claro que alguns ajustes deverão ser feitos", afirmou Menezes.

Na entrevista coletiva,que anunciou ainda os nomes dos chefes de Estado Maior Operacional, coronel Paulo Henrique de Morais, e de Estado Maior Admistrativo, coronel Ricardo Pachecho.
Os dois coronéis, ao lado de Jorge Freitas, também eram cotados para o comando da PM, antes a cargo de Erir Ribeiro da Costa Filho, exonerado na segunda (5), após um ano e 10 meses no cargo.
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Diálogo com manifestantes
O novo Comandante da Polícia Militar comentou ainda a atuação da instituição dos recentes protestos realizados no Rio de Janeiro nos quais policiais militares foram alvos de crítica em relação a supostas arbitrariedades e violência contra manifestantes. O Coronel Luís Castro prometeu estabelecer um diálogo com os manifestantes.

“Nós temos que ressaltar que esse é um movimento muito bonito e desconhecido de nós. Nesse período [que ele está na PM], não tinha presenciado uma articulação de jovens pela internet dessa forma. A cada manifestação tem sido um grande aprendizado e temos buscado a medida certa. Se fizermos uma retrospectiva podemos concluir que a atuação da PM está mudando. Nos quatro últimos protestos não tivemos problemas de conflito entre a polícia e manifestantes e isso tem permitido que a maioria que não deseja violência possa exercer o seu direito de manifestação com segurança”, disse o novo comandante acrescentando que a instituição está aberta para dialogar com os manifestantes.

'Desgaste'
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, esclareceu que a decisão de trocar o comando da PM partiu do "desgaste" provocado por medidas tomadas pelo ex-comandante, Erir Ribeiro da Costa Filho.

"Nos últimos dois meses, alguns movimentos que ele [Erir Ribeiro] fez [influenciaram a decisão] muito mais pela maneira como foram comunicadas do que efetivamente o conteúdo num momento em que a sociedade exige transparência do estado. Isso gerou um desgaste. Nós chegamos à conclusão que seria melhor para todos a saída dele", disse o secretário.

Sobre o caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, Beltrame frisou que não vê problema em afastar PMs e até o comandante da UPP da Rocinha, caso seja comprovada a participação de policiais no caso. O secretário afirmou ainda que esta encarando a resolução do caso como uma questão pessoal.

"Quando nós tivermos algo concreto não há problema em afastar ele [comandante da UPP da Rocinha] ou qualquer outra pessoa, mas não podemos agir com base na elucubração. A Polícia Civil está com 25 pessoas [trabalhando] e eu estou imbuído pessoalmente com essa questão. Nós temos que procurar uma resposta e o governo não vai sossegar enquanto isso não acontecer", disse Beltrame.

Na PM desde 1987
José Luís Castro Menezes, graduado em História pela Universidade Gama Filho, entrou na PM em 1987 e é oficial desde 2003, quando concluiu o Curso Superior de Polícia. De acordo com o site da Assembleia Legislativa (Alerj), em 14 de dezembro de 2010 ele recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio.

No fim dos anos 1990, foi comandante do Corpo de Alunos e representante da Secretaria de Segurança Pública no Conselho Estadual de Trânsito. Em 2004, foi subcomandante do Batalhão de Polícia de Transito. No ano seguinte, se tornou subcomandante do 18º Batalhão de Polícia Militar (Jacarepaguá) e assumiu a chefia do Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro, onde ficou até 2007. Em 2008, foi comandante do 33º BPM (Angra dos Reis) e assumiu, em 2010, a Coordenadoria de Análise Criminal. Atualmente, estava no 1º CPA.
Política mantida
O governador Sérgio Cabral, em nota, garantiu que a política de segurança do Rio de Janeirovai ser mantida, apesar da substituição do comandante-geral da Polícia Militar.

"O secretário Beltrame, da Segurança, escolhe o comandante da PM, a ele hierarquicamente subordinado. O governador tem dito e repetido que delega o comando da Segurança ao secretário Beltrame. O governador deixa claro que a mudança de comando na PM em nada muda a política de pacificação", diz a nota.
"Quero agradecer toda a dedicação, lealdade e seriedade do coronel Costa Filho à causa pública e ao serviço da Segurança Pública em nosso estado. Costa Filho é um exemplo de oficial", disse Cabral em nota.
Durante o fim de semana, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, se disse muito insatisfeito com a medida tomada pelo coronel de anistiar cerca de 450 PMs por crimes administrativos.
Punições, que segundo o coronel, vale apenas para crimes leves, como faltas e atrasos e questões internas. Segundo o coronel, policiais punidos durante as manifestações não foram anistiados. Com a saída de Erir Ribeiro, a decisão sobre o decreto de anistia dos policiais caberá ao novo comandante.
O comentarista de segurança, Rodrigo Pimentel, disse que política de segurança do estado é um projeto do secretário Beltrame. Ele informou ainda que existe um planejamento para implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora na Maré, no Subúrbio do Rio para os próximos dias e que deve sofrer um pequeno atraso por causa da mudança no comando da PM.
“O novo comandante da PM é o executor dessa política. O que pode acontecer é um pequeno atraso da próxima UPP. Uma UPP exige muito planejamento muito acerto com a Polícia Federal, com a Marinha. Isso deve atrasar um pouco”, calcula Pimentel.

Ele disse que a exoneração não foi causada pela anistia, que é uma das atribuições do cargo de comandante-geral. Pimentel destacou que o coronel Erir, ao assumir o posto prometeu fazer uma faxina na PM e foi o oficial que mais afastou policiais por desvio de conduta, mais de 300 PMs.
“Essa punição era administrativa. Mas anistia do jeito que foi feita, chocou a sociedade, com pouca transparência no boletim reservado”, disse o especialista.
Segundo Pimentel, já existia uma mágoa do comandante-geral com o secretário de Segurança Pública e ele já despachava diretamente com o governador Sérgio Cabral. Uma afronta à hierarquia.
“Esse é o quinto comandante da PM na gestão do secretário Beltrame. A quinta tentativa do secretário em seis anos. Ele errou cinco vezes. Já existia um desgaste”, disse o especialista que acredita que o secretário buscará um novo comandante mais próximo a ele e engajado no processo de pacificação da cidade.

Fonte:http://www.blogdarenata.com/2013/08/a-nossa-ideia-nao-e-reinventar-roda.html

Governo publica decreto que estabelece corte de gastos

Por Assecom/RN

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado deste sábado (03), o decreto que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual. O decreto oficializa as medidas de cortes de gastos já anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini e definidas em reuniões com o secretariado. É importante ressaltar que outras medidas de contenção e/ou disciplinamento de despesas serão publicadas nos próximos dias.

De acordo com o decreto, fica suspenso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos de fontes 100 (Recursos Ordinários), 121, 122, 123 e 124 (Royalties), bem como das fontes 150 e 250 (recursos diretamente arrecadados). Ficam vedadas, ainda, as autorizações para viagens e concessão de diárias, ressalvadas situações excepcionalmente motivadas e submetidas à autorização prévia da Chefia do Poder Executivo.

Em um prazo de 30 dias, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado devem promover a avaliação e renegociação de contratos, a fim de reduzir em 25% os custos com locação de mão de obra e bens móveis. Já no prazo de 15 dias deverão ser promovidas medidas de desligamento e de restrição de ramais telefônicos, no intuito de reduzir em 50% das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) também adotará providências para redução das despesas com combustíveis da frota de veículos estaduais, mediante a revisão das cotas de abastecimento, sem prejuízo das ações dos órgãos integrantes das áreas da Segurança, Justiça, Saúde e Educação.

O decreto prevê, ainda, a suspensão por tempo indeterminado da concessão de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração a qualquer título e licenças, salvo quando derivados de sentença judicial, determinação legal ou contratual; o provimento de cargo público efetivo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de Educação, Saúde e Segurança; a tramitação de processos administrativos que versem sobre a criação de cargo, emprego ou função, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa e a criação de vantagem, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título. Também fica suspensa pelo prazo de 60 dias a expedição de férias por parte dos Titulares dos órgãos.

Viatura do GTC de Caicó tomba na RN-089 próximo a Jardim do Seridó

Fonte: Jair Sampaio

Militares do GTC da cidade de Caicó tomaram um susto nesta madrugada (sexta para sábado), nas proximidades da cidade de Jardim do Seridó, especificamente na RN-089, quando o veículo tombou numa curva que dá acesso aquele município. 

De acordo com as primeiras informações, o grupo tático tentava se aproximar da cidade para dar apoio aos miliares que diligenciavam buscas ao bando que explodiu o caixa do BB.

Uma fonte disse ao blog que os militares nada sofreram, mas a viatura teve parte da lataria danificada. O comandante do 6º BPM, Major Costa, logo que soube da ocorrência em Jardim do Seridó se dirigiu ao local, e neste momento coordena toda a ação para que sejam encontradas pistas que levam aos criminosos.

Outra informação extra-oficial chegada ao blog, dá conta que o bando tinha oito homens, e que se dispersaram assim que conseguiram êxito na ação, alguns fugiram no sentido de Ouro Branco, outros para Parelhas, e o restante pode ter saído em direção a cidade de Cruzeta, e ao que tudo indica, o bando é bem articulado, mas alguns homens podem está entre Jardim do Seridó e Caicó.

A ousadia do bando não ficou só nisso não, ainda antes de empreenderam fuga, testemunhas disseram que tiros de fuzil foram disparados contra a unidade de Polícia Militar da cidade de Jardim do seridó, evitando assim uma possível reação dos homens da PM, com isso facilitou-se a fuga

STF mantém decisão sobre carga horária da PMRN, mas admite ser possível regulamentação infraconstitucional

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manteve a decisão do desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual julgou um pedido da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do Estado, relacionado à carga horária de trabalho. A entidade argumentava, inicialmente, através do Mandado de Injunção nº 2011003184-1, existir uma suposta omissão constitucional, no tocante à limitação da jornada de trabalho dos policiais militares. Segundo a associação, a falta de cumprimento atingiria os artigos 42 e 142 da Constituição Federal.

De acordo com a entidade, caberia uma analogia com o artigo 19 da Lei complementar estadual nº 122/94, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, a qual estabelece o limite de 40 horas semanais de trabalho para o ocupante de cargo efetivo. A entidade alegou que os PMs estariam com carga horária “rotineira e exaustiva” de 240 horas mensais.

No entanto, o pleito foi negado, à unanimidade no TJRN, sob a relatoria do desembargador Cláudio Santos, o que levou a Associação a mover o Recurso Extraordinário 725.180, junto ao STF. No Supremo, prevaleceu a decisão da Corte Potiguar, que destacou que a legislação da Carta Magna, ao estender os direitos sociais aos militares, previstos no Artigo 7º para os trabalhadores urbanos e rurais, não incluiu os incisos XIII e XVI, relacionados a duração do trabalho superior a oito horas.

“Embora seja possível que legislação infraconstitucional disponha sobre vantagem ou garantia não vedada ou não disciplinada pela Constituição Federal, não há, no caso, disposição legal que conceda a garantia aos servidores militares”, relata o ministro Gilmar Mendes, na relatoria do Agravo Regimental, no Recurso Extraordinário 725.

Fonte:http://apbms.blogspot.com.br/

Polícias do RN não terão concursos até a Copa

Por Tribuna do Norte

As notícias que chegam da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte acerca do legado da Copa do Mundo para o Estado não são muito boas. A segurança durante a competição vai ter reforço da Força Nacional para auxiliar Polícia Militar do RN, mas o efetivo permanente da PM será acrescido somente de policiais que serão remanejados dos setores administrativos. Desta forma, não haverá concurso público para contratação de novos PMs, que poderiam compor o quadro depois do mundial.

A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Aldair da Rocha, que alegou o limite prudencial para a incapacidade do Executivo de realização de certames. O Governo do Estado espera remanejar entre 750 a 800 homens que atuam no serviço burocrático para o policiamento ostensivo, e quer contar com os 800 aprovados no último concurso para a corporação. Estes ainda aguardam a decisão de impasses judiciais para a liberação da convocação. Caso obtenha sucesso nas soluções propostas, a Polícia Militar vai contar com mais 1.600 policiais, apesar de o comandante-geral, Francisco Araújo, ter afirmado em entrevista publicada na TN em setembro de 2011 que precisaria de, pelo menos, mais 3.000 novos policiais.

A situação não é diferente na Polícia Civil. As investigações criminais no Rio Grande do Norte atualmente transcorrem de forma lenta, dada a falta de agentes, delegados e escrivães na nossa Polícia Judiciária. De toda forma, a expectativa do Estado é de convocar os aprovados no último concurso que já fizeram, inclusive, o curso de formação. São trezentos aprovados aguardando a nomeação, mas Aldair da Rocha revelou que teve informação de que parte dessas pessoas desistiram da espera em virtude de aprovações em outros certames. “Deve haver ainda 250 aguardando”, afirmou. Mesmo com a chegada deste reforço, que segundo a Sesed só deve ser concluído no ano que vem, o número ainda não é o bastante. Para o delegado Ricardo Sérgio Costa Oliveira, que está à frente da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), é preciso de pelo menos mais 50% do quadro de policiais atual para se dar uma resposta satisfatória em elucidação de crimes. Isso corresponde a um aumento de 742 pessoas no efetivo.

O problema é ainda pior, de acordo com a própria Sesed, no Corpo de Bombeiros, que também não será contemplado com concurso. São 640 bombeiros em todo o RN. Aldair da Rocha confirmou que não haverá tempo para a realização de um certame e a formação dos profissionais. Durante a Copa do Mundo, eles ainda vão contar com a Força Nacional, que terá o efetivo recolhido logo após o término do campeonato. No Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), ainda há esperança de que seja possível a realização de concurso, mas a Sesed corre contra o tempo.

Comandante da Brigada Militar pedirá pagamento de Bolsa Copa a PM’s de estados-sedes da Copa do Mundo

Nesta segunda-feira, 8, o Conselho de Comandantes Gerais das Polícias Militares se reunirão em Brasília com o Ministro da Justiça para discutir assuntos relacionados a segurança pública durante a Copa do Mundo de 2014.

Na oportunidade, o Comandante da Brigada Militar (RS), Coronel Fábio Duarte Fernandes, estará pleiteando a implantação e efetivação do pagamento da “Bolsa Formação para a Copa” aos Militares das cidades-sedes do mundial. A informação foi repassada pela Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

A Bolsa Copa foi criada pelo Decreto nº 7.081/2010, o qual estabeleceu como valor inicial R$ 550 e final de R$ 1 mil. Contudo, o Decreto previa a implementação do benefício ainda no ano de 2010 e terminando em 2014, mas não foi o que ocorreu.

O Comandante da Brigada Militar espera que o Ministério da Justiça considere o pleito, haja vista a necessidade da capacitação dos profissionais que serão empregados durante a Copa de 2014, e que se implante ao menos o valor mínimo fixado, ou seja, de R$ 550 para os Militares que participarem dos cursos. A expectativa é de que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) promova um ciclo de capacitação aos PM’s, policiais civis e bombeiros militares dos estados-sedes do evento mundial.

Fonte: http://glauciapaiva.com/

Lei de Promoção de Praças

“O mais importante para o homem é crer em si mesmo. Sem esta confiança em seus recursos, em sua inteligência, em sua energia, ninguém alcança o triunfo a que aspira”. Thomas Atkinson

A proposta de Projeto de Lei de Promoção de Praças dos Militares Estaduais PM/BM encontra-se atualmente na SEARH para o devido estudo de levantamento do impacto financeiro  na folha de pagamento, onde já foi solicitado a PMRN o detalhamento desse estudo.

A Diretoria de Pessoal irá apresentar um estudo com o comparativo da quantidades de vagas existentes nas Graduações de Cabos e Sargentos para depois voltar a SEARH e ser feito o impacto financeiro, em seguida será encaminhado aConsultoria Geral do Estado – CGE para a emissão do parecer jurídico e encaminhamento ao Gabinete Civil do Governo do Estado.

Fonte:
http://cmtgeralpmrn.com/

Justiça pede anulação do Concurso CFO RN 2005

Sair no BG Nº 061/2013 http://assecompmrn.files.wordpress.com/2013/01/013bg061.pdf a recomendação Nº 02/2012 a pedido da  promotora de justiça, Michelle Dantas de Carvalho,  a  anulação do CFO 2005 por considerar que ingressaram alunos acima da idade permitida,  30 anos de idade, diante de tal notícia nada boa como ficarão os atuais oficiais  que ingressão no referido CFO?

De volta

Após um período afastado das atualizações no meu blog volto para  atualiza-lo com  a missão de manter sempre bem informado os companheiros e sociedade em geral.

Uso de armas de fogo da PMRN fora dos limites territórias do Estado é regulamentado

O Comandante Geral da PMRN, Cel Araújo, através de seu blog divulgou a regulamentação para porte de armas de fogo fora do território do Estado RN, a Portaria de N° 295/2012-GCG de 14 de novembro de 2012 foi publicada no Boletim Geral da Corporação, BG n° 216 de 16 de Novembro.

*PORTARIA Nº 295/2012-GCG, de 14 de novembro de 2012.

Altera a Portaria nº 018/2012 que dispõe sobre as Normas para o Registro e o Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no § 1º do artigo 33 do Decreto Federal 5.123, de 1º de julho de 2004, que estabelece a competência do Comandante Geral da Polícia Militar, para regular por meio de norma específica o porte de armas de fogo por policiais militares, resolve:

Art. 1º – O caput do art. 27 da Portaria 018/2012-GCG, de 05 de março de 2012, publicada no BG Nº 045, de 08 de março de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 27 Será concedida autorização para porte de arma de fogo de propriedade da PMRN fora dos limites territoriais do Estado, para fins de serviço policial e pelo tempo que este perdurar ou em casos de autorização de carga de arma de fogo institucional, quando o militar residir em outra unidade da federação, desde que, comprovada esta situação junto ao Comando de sua OPM.”

 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:http://asprarn.blogspot.com.br/2012/11/o-comandante-geral-atraves-de-portaria.html
Faça Download do Boletim Geral n° 216 

Novo Comandante da PMESP se preocupa com Redes Sociais

O novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Benedito Roberto Meira, assumiu o cargo tendo como principal discurso a qualificação do trato dos policiais com o cidadão nas ruas. Para ele, a abordagem policial é o principal “cartão de visitas” da corporação, sendo fator determinante na visão que a população tem da polícia.
O Coronel também se mostrou preocupado com a apologia à violência feita por policiais nas redes sociais:

O novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, de 50 anos, quer combater a truculência nas abordagens e revistas feitas por policiais nas ruas de São Paulo. Ele acredita que elas são o principal “cartão de visitas” da corporação e instrumento estratégico de combate ao crime.

“O contato corporal deve ser feito de forma firme e respeitosa. O cidadão deve ser abordado com dignidade, sabendo o motivo da ação policial. Como diariamente são feitas inúmeras revistas, quando as ações são bem feitas, podem ajudar a tornar a imagem da polícia positiva”, afirma.

A Polícia Militar faz cerca de 11 milhões de abordagens por ano. “As revistas são instrumento fundamental no combate ao crime. Assim apreendemos armas, identificamos suspeitos e procurados. Por isso, creio que devemos aperfeiçoar a forma como essas ações são feitas”, diz.

Meira também pretende se empenhar para melhorar a imagem das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Um dos focos do novo comandante são as redes sociais. Ele quer acionar legalmente quem associar a imagem do batalhão com o símbolo da caveira e com ações assassinas em páginas do Facebook.

Grupos como Admiradores da Rota, por exemplo, têm mais de 100 mil seguidores, muitos deles policiais militares que publicam as próprias ocorrências na internet. A ideia do comandante-geral é ter uma página oficial da Rota na internet. “Tomaremos as medidas legais cabíveis contra quem associar à Rota a imagem equivocada da ilegalidade e da violência, que não condizem com a filosofia da Rota”, diz.

Legítimas preocupações, que precisam ser bem esclarecidas no momento que vive a tropa da PMESP, evitando o sentimento de “caça às bruxas” justamente quando homens e mulheres PM’s têm suas vidas ceifadas pelo crime organizado. Como já dissemos aqui, os policiais militares precisam ser norteados e acolhidos, evitando-se desespero e atitudes isoladas irresponsáveis.

Lei de Promoção de Praças – III reunião de trabalho

Aconteceu no último sábado, 24 de novembro, com a presença do Comandante Geral da PM/RN e os representantes de todas as Associações representativas de Praças da PM/RN e do CBM/RN, na Sala de Reuniões do QCGPM/RN, a terceira reunião de trabalho sobre a Lei de Promoção de Praças. As discussões avançaram até o Art. 23 sem grandes polêmicas ou tensionamentos.

O importante das reuniões é que se está fazendo uma revisão da íntegra do texto e, consequentemente, o total conhecimento da proposta por parte de todos os presentes. A ideia é finalizar a discussão do texto no próximo sábado e avançar na análise da ficha de avaliação dos Sargentos para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Governo do Estado ainda em 2012.

Paralelo a discussão estão sendo feitas a análise da forma e constitucionalidade do texto, bem como a elaboração da exposição de motivos. O trabalho vem sendo realizado por um escritório contratado pelas Associações de Praças e será encaminhado aos Comandos da PM e CBM para o seu devido encaminhamento.

ABM-RN

Lutando pela valorização do Bombeiro Militar.

Royalties Serão 100% Vinculados à Educação enquanto para Segurança NADA

Escola no Rio de Janeiro: objetivo da decisão do governo, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é evitar o desperdício dos recursos do petróleo Foto: Fabio Rossi/27-9-2012

Danilo Fariello,Junia Gama,Luiza Damé - O Globo

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BRASÍLIA e TERESINA – Na medida provisória (MP) que regulará a nova distribuição de royalties do petróleo, o Planalto quer assegurar que esses recursos sejam investidos em educação em todas as esferas: federal, estadual e municipal. Além disso, o governo federal reabrirá no Congresso a discussão sobre o fundo social — que receberá parte dos recursos do sistema de partilha — para determinar o investimento de 50% do lucro desse fundo também na educação.

— Se o pré-sal e o petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que garantir a educação dos nossos filhos e dos nossos netos. Então 100% dos royalties futuros irão para a educação e 50% de todo o rendimento do fundo social irão para a educação — disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para quem a determinação evita que sejam construídas “calçadas de mármore” nas localidades que recebem mais recursos.

Por meio do próprio ministro, o governo já havia tentado indicar essa vinculação na tramitação do texto relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que não chegou a ser votado no Congresso. Entre os embates que colaboraram para a queda do texto estava justamente a não aceitação completa da vinculação entre os parlamentares.

Para evitar o que ocorreu no passado com a CPMF, que se destinava à saúde, mas que acabou sendo usada para outros fins, o governo vai impôr na MP que os royalties sejam somados ao mínimo constitucional que hoje é aplicado na educação (18% do orçamento da União e 25% dos orçamentos de estados e de municípios).

— A Câmara aprovou por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE), mas não indicou a fonte de receita — disse Mercadante. — A presidente está dizendo de onde vem o dinheiro: virá das concessões futuras e da metade do (rendimento do) fundo social.

O ministro foi categórico:

—Não podemos desperdiçar esse recurso, criar uma economia parasitária. Temos de usar essa riqueza para pensar o futuro do país e não tem caminho mais seguro do que a educação. A educação é o único caminho seguro e responsável para criar um país desenvolvido.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também recorreu à educação para criticar o veto da presidente Dilma Rousseff. Em nota, a entidade afirmou que “da forma como decidiu o governo federal, o Brasil terá de esperar mais de dez anos para poder realizar investimentos em Educação, já que o regime de partilha só gerará recursos neste prazo. De acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), serão cerca de R$ 400 bilhões fora da educação”

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/royalties-serao-100-vinculados-educacao-6899162.html#ixzz2DwHFZMZo

Nasa promove encontro na internet para negar o fim do mundo

Imagem mostra objeto se chocando com a Terra (Foto: Reprodução/ internet)RIO - De olho na aproximação do dia 21 de dezembro de 2012, data em que algumas pessoas acreditam que a antiga civilização maia previu o fim do mundo, e no aumento do fluxo de mensagens pedindo esclarecimentos sobre o assunto, cinco cientistas da Nasa participaram esta semana de um debate na internet para responder às dúvidas do público. Durante o encontro na rede social "Google Plus", especialistas da agência espacial americana rechaçaram teorias apocalípticas como a de que um planeta errante chamado Nibiru, ou Planeta X, chocaria-se com a Terra e tentaram colocar um pé na realidade temores como o de uma tempestade solar de grandes proporções que poderia destruir boa parte de nossa tecnologia atual e deixar o planeta às escuras.

Leia também:A pedra maia sobre o fim do mundo é a biografia de um guerreiroContagem regressiva para fim de uma era no calendário maia

- É tudo uma elaborada fantasia - afirmou David Morrison, astrobiólogo do Centro de Pesquisas Ames da Nasa. - Mas a verdade é que muitas pessoas estão verdadeiramente preocupadas e muitas delas escrevem sobre isso para a Nasa. Em particular, fico preocupado com os jovens que escrevem para mim e dizem estar apavorados, que não conseguem dormir, comer. Alguns deles contam que até consideram o suicídio. Acho uma maldade ficarem espalhando rumores pela internet para assustar crianças.

Quanto a Nibiru, um suposto planeta com órbita irregular que levaria 3,6 mil anos para completar uma volta em torno do Sol, os cientistas esclareceram que se um objeto tão grande existisse e estivesse em rota de colisão com a Terra ele já teria sido detectado.

- Não faz nenhum sentido, pois se ele estivesse lá nós o veríamos. Nós estaríamos acompanhando sua trajetória por uma década ou mais e agora ele seria o objeto mais brilhante no céu depois do Sol e da Lua. Você pode derrubar este rumor sozinho, basta sair e olha para o céu - disse Morrison.

Já com relação à atividade solar, uma pergunta feita por um dos internautas surpreendeu a heliofísica Mitzi Adams, do Centro de Voo Espacial Marshall. Segundo o boato citado pelo internauta, a Nasa teria previsto que o Sol sofreria um "apagão" entre os dias 21 e 23 de dezembro.

- Não há nada que conhecemos na física que permita que o Sol se desligue por três dias e depois ligue de novo - respondeu, sem, no entanto, afirmar que estamos totalmente livres de qualquer perigo. - A maior ameaça à Terra em 2012, no fim deste ano e no futuro vem da própria espécie humana.

Além do encontro na internet, a Nasa reeditou no último dia 13 de novembro uma página especial no seu site na internet em que responde a algumas das principais perguntas e temores sobre o fim do mundo. No ar desde 2009, a página já recebeu milhares de visitantes.

Policial militar furta viatura em batalhão no Centro do Rio

Um carro de polícia furtado por um policial motivou uma perseguição no Centro do Rio, nesta quinta-feira. A ação mobilizou pelo menos outros dez veículos do 5º Batalhão da Polícia Militar (Praça Harmonia), local de onde a viatura foi retirada.

Segundo policiais da unidade, por volta das 23h30m um militar lotado no quartel entrou à paisana e saiu com uma das viaturas. Um cerco foi fechado em frente à Central do Brasil, mas o PM escapou, atropelando um militar, que machucou os pés e uma das mãos.

O carro só foi recuperado no Caju. O comandante do batalhão não quis comentar o caso.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/policial-militar-furta-viatura-em-batalhao-no-centro-do-rio-6879120.html#ixzz2Di4ktnrG

Fim da Justiça Militar vai gerar alívio de R$ 35 milhões em Minas Minas é um dos três estados do país que mantêm estrutura cara ao bolso do contribuinte.

O Tribunal de Justiça Militar estadual, que tem sua existência questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consome R$35 milhões por ano dos cofres públicos, valor inversamente proporcional à sua produtividade.

Segundo dados da instituição, em 2011 os magistrados receberam apenas 445 novos processos. Chega à mesa de cada um dos 13 juízes um ou, no máximo, cinco processos por dia. Levando-se em conta o orçamento anual e a demanda, cada processo custaria em média R$68 mil.

Comparando-se à Justiça comum, Minas recebeu, só em 2011 quase 4 mil processos.

No mês passado, 114 processos foram distribuídos no TJ Militar para as duas instâncias. Dividindo esse número pelos 20 dias úteis é como se chegassem às mãos dos 13 juízes 4,5 casos por dia.

É justamente essa conta que levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, a questionar a existência dessas estruturas.

De acordo com ele, o volume de processos poderia ser absorvido pela Justiça comum, desonerando o orçamento dos estados. O CNJ informou que vai dar início a um estudo para verificar o “peso” das justiças militares.
Fonte:http://saibadascoisas.blogspot.com.br/2012/11/fim-da-justica-militar-vai-gerar-alivio.html

Justiça tira do ar blog usado pelo PCC

A Polícia Civil conseguiu na Justiça a retirada do ar de um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada pela juíza Flávia Castellar Olivério, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A existência do blog primeirocomandodacapital foi detectada pela polícia no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes da facção criminosa (“Representamos a facção PCC”) publicavam textos de apoio às ações dos bandidos (“O crime é o crime. E, se mexe com ‘nóis’, ‘nóis’ corresponde!”).

Em uma das seções do blog, havia o estatuto da facção com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados - os que resolvem fazer parte da organização. Um dos documentos faz uma advertência às autoridades: “Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos”. O texto termina com o lema da facção: “Paz, Justiça e Liberdade”.

Detectado pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma correspondência entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima. A PM informou à Polícia Civil sobre o blog. Coube ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) a investigação.

http://blogdocabojulio.blogspot.com.br/2012/11/justica-tira-do-ar-blog-usado-pelo-pcc.html

Fonte:

A “desinteligência” policial e o “monitoramento” dos movimentos sociais

Falar de “inteligência policial” nos remete a imaginar algo eficiente, eficaz e efetivo dentro do sistema de segurança pública, mas ao olhar mais a fundo percebemos que estamos distantes dessa realidade.

Ao falar de “inteligência policial” lembro-me das aulas sobre “polícia e estado”, na especialização em segurança pública e cidadania, na Universidade de Brasília, onde o professor Artur Costa nos falava sobre a “inteligência dos Estados Unidos” e o “11 de Setembro”, quando as torres gêmeas foram derrubadas por dois aviões tomados por “terroristas”. Ele nos explicava como a “inteligência” de Estado e a “inteligência policial” estavam “presas” ao acompanhar o movimento negro que ocorrera no país nos anos sessenta. Ainda viam os negros como uma grande ameaça e não se atentaram para ameaça externa. Não é por acaso que após tudo isso um negro tornou-se presidente dos EUA.

No Brasil não é diferente. Grande parte da nossa “inteligência policial” e de Estado esteve “presa” a monitorar os “movimentos sociais” no país. Em Brasília isso tudo é muito evidente, mudando o “foco” há muito pouco tempo, mas ainda de maneira muito discreta com a distinção básica entre serviço de “inteligência” e serviço “velado”, mas ambos, em sua maioria, ainda muito voltados para o monitoramento de movimentos sociais e de seus próprios quadros de servidores. Ainda não nos especializamos efetivamente em “monitorar” a “criminalidade”, gerando informações “confiáveis” para reduzi-la.

Sempre achei estranho, até porque sou oriundo dos movimentos sociais, pois atuei no movimento estudantil, no movimento comunitário e em movimentos partidários, ser “escalado” para “acompanhar” manifestações e ao chegar nos locais destinados encontrar “agentes infiltrados” de várias agências da PMDF, da “inteligência” do exército, da secretaria de segurança pública e de outros órgãos até então desconhecidos. O mais estranho não era encontrá-los, o mais estranho era ver que nenhuma agência se comunicava. Nenhuma delas produzia conhecimento “aproveitável”. Eram apenas “dados” momentâneos.

Outro ponto estranho é saber o quanto do nosso efetivo é destinado a acompanhar os membros “nocivos” à instituição, dentre eles, nós blogueiros. Fico surpreso cada vez que vejo que minhas primeiras (100) cem entradas, do dia, são das agências que monitoram esse espaço. Sejam elas das Polícias Militares, Polícia Civil, Polícia Federal e da Própria Força Nacional. Como seria se tal efetivo estivesse voltado para a proteção da sociedade? Monitorando criminosos e seu comportamento?

Recentemente fui chamado para uma conversa com um comandante em decorrência de tal monitoramento. Fiz uma postagem sobre o “O processo de infantilização na PMDF” e uma das agências foi de imediato levar ao comando da unidade responsável. Fiquei chateado em um primeiro momento, mas depois vi que a vantagem é que a maioria dos comandantes passam a conhecer o blog policiamento inteligente. Podemos ver o copo meio cheio ou meio vazio. Procuro vê-lo sempre meio cheio!
 
Fonte:http://aderivaldo23.wordpress.com/2012/10/29/a-desinteligencia-policial-e-o-monitoramento-dos-movimentos-sociais/

Alerta contra o PCC em Minas Agentes das duas corporações estavam fortemente armados ontem.

Especulações dão conta da saída do Major Silva Neto do comando do 3º DPRE em Caicó

A notícia ainda é extra-oficial, mas chega ao blog a informação de que o comandante do 3º DPRE em Caicó, o major da PM Francisco Borges da Silva Neto, poderá ser substituído ainda esta semana do referido distrito de transito.

Os motivos dessa possível movimentação ainda não são conhecidos, nem tão pouco o nome do provável substituto. Vamos portanto aguardar as próximas horas para confirmar ou não mais essa alteração no setor de transito da policia seridoense.

Major Silva Neto está na cidade de Caicó a cerca de 10 anos, tendo saído duas vezes onde trabalhou nas cidades de Mossoró e ASSU. Retornou no ano de 2011 assumindo o comando do 3º DPRE, local onde está a pouco mais de um ano.

Fonte:http://transitonoserido.blogspot.com.br/2012/10/bomba-especulacoes-dao-conta-da-saida.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+TrnsitoNoSerid+(TR%C3%82NSITO+NO+SERID%C3%93)

VITÓRIA DOS INATIVOS

O sucesso do departamento jurídico da ACS com relação à implantação do subsídio para os inativos continua, estamos recebendo adesão de muitos colegas da reserva, após a certeza da vitória, com a implantação no pagamento de setembro do cabo SEBASTIÃO GARCIA GOMES (MAT. 0017179-4), que serviu de base para os demais processos, a expectativa é de que nesse mês de outubro, some-se aí um bom número de policiais contemplados, uma vez que a procura se justamente após a vitória do cabo.

Aproveitando, lembramos que o prazo para quem quiser requerer judicialmente o direito através de mandado de segurança, se esgota em 20 de novembro. Assim, devem procurar o SGT. Cortês na ACS, ou entrar em contato pelo telefone: 3206-1896 para maiores informações.

Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com.br/2012/10/vitoria-dos-inativos.html

Segurança aprova Bolsa Formação para quem trabalha com adolescente infrator

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que estende o Projeto Bolsa Formação para educadores sociais e monitores dos centros de internação de adolescentes apreendidos.

Leonardo Prado

Pastor Eurico: proposta vai assegurar melhor qualificação aos profissionais.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que unifica os projetos de lei 84/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), e 1392/11, do deputado Fernando Francischini (PEN-PR).

“Essas propostas, com as devidas alterações de redação, vão assegurar uma melhor qualificação dos profissionais que estão envolvidos, direta ou indiretamente, no processo de ressocialização do adolescente infrator, gerando benefícios para a toda a sociedade brasileira”, argumenta o relator.

Pastor Eurico lembra que a lei que estabeleceu as bases do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci – Lei 11.530/07), posteriormente alterada pela Lei 11.707/08, já prevê o pagamento de Bolsa Formação no valor mensal de R$ 443 para a qualificação profissional dos integrantes de carreiras de policial, civil e militar; de bombeiros militares; de agentes penitenciários; de agentes carcerários; e de peritos.

O relator, entretanto, ressalta que a legislação vigente é omissa em relação aos socioeducadores e aos monitores que trabalham diretamente com os jovens internados. “Por isso, é inadiável a necessidade de corrigir essa lacuna”, explica Eurico.

Para receber a bolsa, os profissionais devem ter salário de até R$ 1,7 mil e frequentar um dos cursos de especialização em segurança credenciados pelo Ministério da Justiça.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vejam como ficou o estado do Carro do comandante do 3º DPRE após acidente sofrido na última segunda-feira

O Major PM Francisco Borges da Silva Neto, sofreu na noite da última segunda-feira (24) um acidente do tipo capotamento na BR 427, proximidades do município paraibano de Pombal.

O major acabou se chocando contra um animal solto no asfalto, e logo após veio a capotar seu veículo por três vezes. De imediato foi socorrido por populares que passavam pelo local e por uma equipe do SAMU, como usava o cinto de segurança sofreu apenas leves escoriações.

Pelo estado que ficou o seu carro, percebemos que além do cinto a mão de DEUS esteve presente para salvar a vida do policial, pois o estrago foi realmente muito grande.

passavam pelo local e por uma equipe do SAMU, como usava o cinto de segurança sofreu apenas leves escoriações.

Pelo estado que ficou o seu carro, percebemos que além do cinto a mão de DEUS esteve presente para salvar a vida do policial, pois o estrago foi realmente muito grande.

Fonte:http://transitonoserido.blogspot.com.br/2012/09/vejam-como-ficou-o-estado-do-carro-do.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+TrnsitoNoSerid+(TR%C3%82NSITO+NO+SERID%C3%93)

Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço

O policial militar Teddy Ralf Souza Costa receberá R$ 10 mil de indenização pelos danos morais por ter sido agredido por um segurança do bar Fui Grill Beer Dancing Ltda. Durante a ocorrência no estabelecimento, o policial foi desacatado, sofreu agressões verbais e físicas em algumas regiões do corpo, inclusive teve seu dedo mordido pelo agressor. A decisão é da 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr.

A magistrada ressalta que é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações, mas nem por isso o agressor deixa de responder pelos danos que causou, pois o policial é acima de tudo um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis. O funcionário do réu passou dos limites, desrespeitando o autor como policial e como civil, tanto é que foi condenado criminalmente.

De acordo com a decisão, o réu, por sua vez, responde como empregador, pouco importando se o funcionário tinha carteira de trabalho assinada. As casas noturnas são frequentemente palco de brigas, conforme demonstrou o autor ao juntar as reportagens, de modo que devem elas selecionar melhor os seus seguranças para garantir a segurança de seus clientes e de seus próprios funcionários.

O valor da indenização foi fixado levando em consideração as provas dos fatos e o estresse pelo qual passou o autor no momento da briga, bem como a estimada condição econômica das partes e a profissão do autor.

Para juíza, “é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações, mas nem por isso o agressor deixa de responder pelos danos que causou, pois o policial é acima de tudo um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"

Fonte | TJSP -