Soldado vai poder chegar até Major!

A sugestão de plano de carreira que foi elaborado pela ASPRA, que assegura que a carreira de praças não está mais sujeita a concurso interno, segundo informações, já está nas mãos do Governador do Estado, Iberê Ferreira.

Em 2007, a ASPRA enviou ao Comando da PM, ofício (OFICIO.01.2007) com sugestão de plano de carreira, com previsão do soldado chegar até o posto de Major (O quadro de praças prevê que o praça pode chegar até o posto de Major através do CHO).

No mês de dezembro de 2009, a ASPRA tornou a enviar ofício (Oficio014.2009), dessa vez ao Governo do Estado, solicitando o desentrave do projeto de lei que redimenciona os cargos da PM, para que o plano de carreira pudesse ser posto em prática, o que foi prontamente atendido, tendo sido enviado projeto de lei a AL, pelo Governo, que culminou com a aprovação da LC 409/2009, redimencionando os cargos na PM, e, mais uma vez, a sugestão de projeto de lei que cria um plano de cargos e salários na PM.

Em janeiro de 2010, a ASPRA tornou a enviar ofício ao Comando da PM (Oficio.02.2010), dessa vez solicitando que as vagas criadas pela LC 409/2009, sejam preenchidas pelo critério de antiguidade e merecimento (com exceção das vagas de especilista que obrigatóriamente têm de ser preenchidas por concurso, por ser culminar com a mudança de Quadro e de função), com base nos arts. 58 e 59 do Estatuto dos Policiais Militares, Lei 4.630/76, o que tem sido atendido pelo Comando da PM.

Nesse mês de abril de 2010, a ASPRA torna a enviar ofício ao atual Comando da PM (OFICIO.07.2010), por tomar conhecimento de que a sugestão de projeto de lei de plano de carreira se encontra nas mãos do atual Governador do Estado, mas que enviamos para fins de reforçar o pedido, já que essa luta iniciou no Governo e no Comando anteriores.

Para conhecer outros projetos elaborados ela ASPRA acesse o link abaixo:
http://asprarn.blogspot.com/2009/11/projeto-de-lei-permite-praca-que-tem.html

DESTAQUES DO PISO SALARIAL DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES

Escrito pelo Cabo Heronides.

Para que o projeto de criação do Piso Salarial da Polícia e Bombeiros seja aprovado na Câmara federal e depois enviado para o Senado, é necessária a votação dos destaques.

Foram eleitos cinco destaques a serem discutidos e votados.

1 – Acréscimo dos Ex-Territórios: Roraima, Rondônia e Amapá, além da inclusão dos inativos no texto. Destaque já aprovado e foi feito pelo PSB;

Os destaques abaixo foram feitos pelo PT e ainda carecem de votação:

2 – Retirada do dever da União em complementar o piso;

3 – Retirada da obrigatoriedade da União em complementar o piso;

4 – Retirada da Disposição Transitória que prevê o valor de R$ 3.500,00 e o prazo de 180 dias para sua vigência;

5– Retirada da fixação do piso em R$ 3.500,00.

ENTENDIMENTO

Observem que nos destaques 2 e 3 a única modificação foi no uso dos termos “dever” e “obrigatoriedade”, que parecem iguais, mas não são.

O dever sugere que a União pode ou não complementar o piso.

A obrigatoriedade impõe a União à complementação do piso.

Nos destaques 4 e 5 a coisa se complica um pouco mais e a polêmica em torno da PEC aumenta.

No destaque 4 sugere-se a supressão do valor e do prazo de vigência.

Enquanto que no 5 sugere-se a supressão apenas do valor, mantendo-se o prazo de vigência.

TORCIDA

O destaque 2 deve ser aprovado.

O destaque 3 deve ser rejeitado.

(Devido haver a necessidade da complementação da União).

O destaque 4 e 5 devem ser aprovados.

ARGUMENTO

Havendo a supressão do número de dias para a vigência, e caso não possa ser alterado, obrigatoriamente ocorrerá no prazo de 45 dias.

O destaque 5 é o mais discutido e questionado.

Pessoalmente defendo a retirada do valor do Piso Salarial no Projeto de Emenda Constitucional.

Motivos:

- O legislativo não pode gerar despesas para o executivo.

- Existindo o valor do piso salarial na constituição federal, seremos forçados dentro de 5 anos a lutar novamente por uma nova PEC, com o objetivo de alterar o valor do piso.

- Os governadores poderão entrar com uma ADIM (Ação Direta de Inconstitucionalidade), devido o primeiro motivo.

- Havendo a supressão do valor do piso, estaremos garantindo o recebimento juridicamente, pois a determinação de quanto será ocorrerá de forma legal, ou seja, através de uma lei ordinária do presidente da república.

Nós estamos vivenciando um momento importante, a criação de um piso salarial para a nossa categoria deixou de ser um sonho e passou a ser uma realidade.

Isto tudo ocorreu no período de um ano, devido a nossa mobilização e a nossa força.

A aprovação do Piso Salarial deverá ocorrer o mais rápido possível, tanto na câmara quanto senado depois da retirada do valor do piso.

Passando por estas duas casas deveremos pressionar o Governo Federal, para sentarmos com o mesmo a fim de discutir o valor do Piso Salarial e pormos em prática o mais breve possível.

Deveremos iniciar a conversa pedindo no mínimo R$ 4.500,00, para chegarmos a um valor bem próximo.

Terminado esta luta iremos partir para a (PEC 21) desmilitarização da Polícia e Bombeiros militares de todo o Brasil.

O PISO SALARIAL É UMA REALIDADE!

A LUTA NÃO PARA, ELA É CONSTANTE!

Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/04/destaques-do-piso-salarial-da-policia-e.html

MOVIMENTO TOLERÂNCIA ZERO - DIA 23 DE ABRIL - TODOS NÓS DEVEMOS PARTICIPAR

A todos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais,
Há informações que no dia 23 de abril no estado do Rio Grande do Norte iniciará o movimento TOLERÂNCIA ZERO. Uma idéia simplesmente genial que alastrará pelo Brasil inteiro.
Está na hora de fazermos algo impactante que atinja toda a sociedade brasileira. Sabemos que legalmente não podemos fazer greve, pois bem, usemos a lei a nosso favor.
Somos os responsáveis por aplicar a lei por esse motivo ninguém poderá reclamar ou tentar nos punir por estarmos cumprindo a legislação brasileiro.
Vamos detalhar o movimento:
No dia 23 de abril devemos realizar um policiamento dentro da legalidade, exigindo todos os materiais de proteção individual e os princípios da segurança pública. Nesta data instituiremos a TOLERÂNCIA ZERO sendo intransigentes no policiamento ostensivo, levando toda e qualquer ocorrência para a delegacia e efetuando o procedimento padrão. Seja numa pequena discussão, seja um consumo de drogas, seja vandalismo, seja a falta de sinto de segurança, dirigindo utilizando o celular, carros oficiais fora do horário de expediente, tudo deve ser levado para a delegacia. Não podemos de maneira nenhuma nesse dia assumir as funções da Polícia Civil e Agentes Penitenciários.
Vamos unir forças e avançar no processo de valorização profissional, condições de vida e de trabalho e de consciência de classe.
Vamos fazer cartilhas com as principais informações para as praças e oficiais. Tudo dentro da legalidade.
Façamos uma conscientização da tropa mostrando a ela que temos força quando usamos a lei. Será tudo a base de NOSSO DEVER CONSTITUCIONAL, OSTENSIVO E PREVENTIVO. Simples assim!
Nada de resolver no local. Nada de deixar qualquer ilegalidade passar em branco. Simplesmente LEVAR TUDO E TODOS QUE PUDER PARA A DELEGACIA... Aí já viu né... Furto de galinha, maquinas caça-níqueis, pontos de jogo de bicho e qualquer outro tipo de jogos de azar, tudo e sem passar nada batido devem ser levado para a delegacia.+

No Estado do Sergipe a sociedade não gostou da legalidade dos agentes de trânsito, em especial os PMs, pois os mesmos estavam preenchendo cerca de 3 talões de multa por dia.
Detalhe: Lá a operação durou apenas 3 dias, pois o governo não suportou e concedeu um aumento superior a 110% (De 1.400,00 par 3.200,00).
Detralhe 2: Temos que apender com Sergipe, lá eles só sinalizam o retorno do TOLERÂNCIA ZERO que todo mundo treme. Tem ônibus que deixa de rodar por não está totalmente legalizado. Lembre-se NOSSO PODER É MUITO FORTE! Apenas não nos demos conta disso.
Uma coisa interessante que muitos não atentam:
Em horário de "rush" TODOS OS ÔNIBUS desrespeitam o CTB, levando mais do que a capacidade disposta em lei. Como foi feito em Sergipe: em determinado horários, paravam os ônibus e um policial contava o número de passageiros. Se tivesse superior ao permitido (o que não é difícil!), solicitava-se os documentos do motorista e do veículo. RESULTADO: multa geral!
As empresas dos coletivos começaram a reclamar, principalmente no ouvido dos políticos.
Iremos confeccionar uma cartilha estipulando todo procedimento e detalhando alguns crimes e contravenções que costumamos ver diariamente e deixamos passar em branco, fazendo vista grossa. Com por exemplo: exercício ilegal da profissão - Flanelinha tem que ter autorização expedida pelo município. Se não tiver, delegacia. Sem falar que muitos deles nem portam identidade.
O que diz a lei:
Artigo 1º da Lei Federal nº 6.242, de 1975, estabelece que "o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, em todo o território nacional, depende de registro na Delegacia Regional do Trabalho competente." Para tanto, o interessado deve apresentar prova de identidade, atestado de bons antecedentes, certidão negativa dos cartórios criminais de seu domicílio, prova de estar em dia com as obrigações eleitorais e de quitação com o serviço militar. Em seu art. 4º, a lei diz ainda que a autoridade municipal deve designar "os logradouros públicos em que será permitida a lavagem de veículos automotores pelos profissionais registrados."
Portanto é só procurar que achamos muita coisa.
O texto acima foi adaptado. Mas seu autor é Sport Recife (comunidade Polícia Militar do RN)
Nossa força é simples, notória e gigante. Só não aprendemos a usá-la.
Se o Brasil aderir a este movimento, iremos acabar com o "jeitinho Brasileiro". E lembrando a todos, a Polícia Federal só conseguiu atingir o teto salarial de hoje, realizando as famosas Operações Padrões.


Minas Gerais não pode ficar de fora, tem que participar, nossa participação é fundamental para o exito da Pec 300, com apenas um fechamento das 6 pistas do trânsito em Brasilia, conseguimos a aprovação da Pec 300 em primeiro turno. Agora somente com uma TOLERÂNCIA ZERO, a aprovaremos em segundo turno. VAMOS ADERIR A TOLERÂNCIA ZERO POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES MINEIROS.

Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com/2010/04/movimento-tolerancia-zero-dia-23-de.html

PEC 300 não tem data para votação no Congresso

PEC 300 não tem data para votação no Congresso
Policiais e bombeiros militares de todo o Brasil terão de esperar um pouco mais até que seus projetos sejam analisados na Câmara. A PEC 300 e o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30h não têm data para serem votados em plenário.

“Infelizmente, o que se diz muitas vezes aqui não é a verdade. A verdade é que a PEC 300 não votada nesta tarde. Infelizmente esta é a verdade”, afirmou o deputado Major Fábio (DEM-PB).

Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou uma reunião para trata da PEC.

Parlamentares favoráveis à matéria estão em “obstrução individual” como forma de forçar a análise dos destaques à proposta. De acordo com o deputado Paes de Lira, 131 aderiram à lista de obstrução pela PEC 300. Para concluir o primeiro turno de votação, a Casa terá de analisar quatro destaques que, na prática, desconfiguram a matéria.

Segundo o deputado Dr. Talmir (PV-SP), a PEC 300 assegura “a segurança nacional”.
Fonte: http://caboheronides.blogspot.com/2010/04/pec-300-nao-tem-data-para-votacao-no.html

JORNADA DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR DO RN

Foi publicado no BG 66 de 13 de Abril de 2010 a regulamentação da escala de serviço da Polícia Militar do RN.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n°. 002/2010 - GCG, de 13 de abril de 2010.

Institui Jornada de Trabalho no âmbito da Polícia Militar e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4°, da Lei Complementar Estadual n°. 090, de 04 de janeiro de 1991 e combinado com os artigos nº. 184 e 185 do Regulamento Interno de Serviços Gerais - RISG e CONSIDERANDO a necessidade de adequar o regime de trabalho dos Militares Estaduais, integrantes da Polícia Militar que cumprem escalas de serviço, para que não ultrapassem doze horas diárias de trabalho, obedecendo-se ao parâmetro de três turnos de descanso para cada turno trabalhado, parâmetro recomendado pelo PRONASCI;

CONSIDERANDO que entre dois serviços de mesma natureza ou de natureza diferente, observar-se-á, para o mesmo indivíduo, no mínimo a folga de quarenta e oito horas, sempre que possível;

CONSIDERANDO os fatores biopsiquicosociais do homem na era da modernidade, visando uma melhor qualidade no atendimento da sociedade, com uma prestação de serviço mais eficiente e eficaz.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica estabelecida no âmbito da Polícia Militar, a Jornada de Trabalho no serviço operacional motorizado nos turnos matutino e vespertino de 12 horas de serviço, por 24 horas de folga e no turno noturno de 12 horas de serviço por 48 horas de folga.

Art. 2° - As Escalas de Serviço de guardas de quartéis presídios e estabelecimentos prisionais congêneres serão na jornada de 24 horas de serviço com 48 noras de folga, obedecendo a rotatividade nos quartos de horas, com duas horas de serviço e quatro horas de descanso.

Art. 3° - As Jornadas de Trabalho nas Unidades Operacionais Especializadas serão ajustadas de acordo com a modalidade de policiamento e necessidade do serviço, sempre que possível compensada com período de folga.

Parágrafo único - A troca de serviço, quando devidamente autorizada não poderá alterar as folgas da escala e, conseqüentemente, o critério da designação.

Art. 4° - Durante o período de gravidez e até que a criança atinja a idade de seis meses, a militar não poderá concorrer aos serviços de escala.

Art. 5° - Todas as escalas de serviço deverão ser rigorosamente escrituradas e mantidas em dia pelas autoridades responsáveis, sendo nelas convenientemente registrados os serviços escalados e executados, bem como as alterações verificadas por ordem ou motivo superior.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n°. 204/09-GCG de 08 de setembro de 2009.

Francisco Canindé de Araújo Silva, Coronel PM Comandante Geral.

COMENTÁRIO DO CABO HERONIDES

Neste ultimo ano tivemos uma grande avanço em relação à escala de serviço. Pois a partir deste momento existe algo que regulamenta a jornada de trabalho do policial militar em nosso estado.

O turno de 12 horas é de extrema importância para o descanso e a prestação de serviço do policial para com a sociedade.

Mas vale ressaltar algumas dificuldades que começam a aparecer.

E gostaria através de meio de comunicação expor-las e solicitar uma atenção especial do comando geral e dos demais comandantes de unidades.

Quando o policial reside e trabalha na mesma cidade esta escala é ótima.

Mas existe caso onde os policial trabalha em uma cidade e mora em outra, com distancias consideráveis entre 50 a 100 quilômetros.

E aplicação deste tipo de escala é prejudicial para o policial militar, devido a locomoção, distancia e tempo que o policial levará para chegar em casa com segurança.

Isto ocorre frequentemente em na cidade do Natal e principalmente em outras cidades do estado, devido à necessidade de policiamento neste municípios.

Finalizo solicitando ao Comandante Geral Cel Araújo e os demais comandantes de unidades para que aonde esteja sendo aplicada a escala de turno seja visto e analisado o fato da distancia da residência e locomoção do policial, aplicando ao mesmo a escala de 24 por 72 horas.

Para melhor servir a instituição e principalmente a sociedade.

Atenciosamente, Cabo Heronides

O circo do colégio de líderes não quer votar a PEC 300

A FREMIL participou da reunião do colégio de líderes e notou que o circo está montado. Nada se resolveu. Empurraram com a barriga mais uma vez. Bando de covardes. É incrível como o governo manipula e usa os líderes partidários (com as ressalvas dos partidos que acompanham a obstrução em prol da PEC 300) para arquivar o nosso piso. 

E nessa reunião não foi diferente. Os covardes não querem votar a PEC 300.

Temos que desencadear mesmo, no dia 23 de abril, a OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO. Esse governo que sempre se disse "trabalhador" é o mesmo que impede que os trabalhadores de segurança pública sejam alcançados pelo piso salarial nacional. Governo de covardes. O Governo presente será reconhecido como o governo malandro, que solapa a Câmara dos deputados, colocando os líderes de joelhos e impede a votação da PEC 300.

Não esperem nada desse governo COVARDE. Uma quadrilha tomou conta do governo federal. A quadrilha só pensa neles. "trabalhador" ficou no passado. Na época dos sonhos dourados. Agora esse governo tem boca gulosa somente para os seus cargos e acordos milionários. Ficará conhecido como o governo do dinheiro na cueca e na meia. Governo malandro que nunca vê nada, mas a ladroagem prolifera. Que quer ver policia e bombeiro trabalhando até a morte. Governo covarde. Governo malandro.

Não acreditem nessa quadrilha que está apoiando o Governo na Câmara. É farinha do mesmo saco. Merecem não serem citados porque são escória. Falam que polícia e bombeiro merecem o piso mas vira só discurso.

A PEC 300 sairá sim. Mas será pelas nossas próprias mãos. 

Vamos dar um recado a eles. TOLERÂNCIA ZERO NO DIA 23 DE ABRIL para esse governo covarde.

Assinado: Capitão Assumção

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/04/o-circo-do-colegio-de-lideres-nao-quer.html

Policia evita suicídio utilizando pistola de choque (TASER) em Caicó-RN

(César Tentando Suicídio)

Um deficiente mental tentou cometer suicídio nesta tarde de terça-feira (13) sentado em um banco na frente do Cemitério São Vicente de Paula, no bairro Paraíba em Caicó-RN. Joary César de Medeiros, de 32 anos Residente na rua Coronel Bem Bem no bairro Paraíba, estava com uma faca peixeira, de aproximadamente 12 polegadas, em sua mão apontada contra o pescoço.

(Momento da Imobilização Após o Disparo)

Em entrevista Santana Ana de Medeiros, mãe da vítima disse que seu filho já tentou, no mínimo, por cinco vezes tirar sua vida. Ele é atendido pelo CAPS de Caicó-RN.
Depois de mais de meia hora de negociação, um dos policiais do Grupo Tático de Combate se aproximou da vitima com uma pistola taser, com o disparo, Joary César perdeu as condições de reação e foi imobilizado, saindo ileso do local.
Fonte: Rosivan Amaral
Fotos: Marcos Dantas

Fonte:http://rondadosertao.blogspot.com/2010/04/policia-evita-suicidio-utilizando.html

Desmilitarização dos Corpos de Bombeiros esta na pauta de votação da Câmara Federal

Esta na pauta de votação na Câmara Federal a PEC 430 que cria a nova Polícia do Estado e do Distrito Federal e Territórios, desconstituindo as Polícias Civis e Militares. Desmilitariza os Corpos de Bombeiros Militar que passa a denominar-se: Corpo de Bombeiros do Estado e do Distrito Federal e Territórios, e institui novas carreiras, cargos e estrutura básica. Altera a Constituição Federal de 1988.

As Polícias Civil e Militar dos Estados e as do Distrito Federal passam a ser denominadas Polícia do Estado e Polícia do Distrito Federal e Territórios.

A estrutura funcional básica das Polícias dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será constituída pelas carreiras de Delegado de Polícia, Perito de Polícia, Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia e de Policial, cujos ingressos dependem de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Carreira de Policial, ramo uniformizado, cujo ingresso dar-se-á mediante concurso público, é composta dos seguintes cargos:

I – Policial de Classe Especial;

II – Policial de Primeira Classe;

III – Policial de Segunda Classe;

IV – Policial de Terceira Classe.

Lei de competência da União disporá sobre a estrutura funcional básica dos Corpos de Bombeiros do Estado e do Distrito Federal e Territórios.

.§ 5º. O Corpo de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, instituição regular e permanente, de natureza civil, estruturada em carreiras, organizado com base na hierarquia e na disciplina, dirigido por integrante do último posto, escolhido pelo respectivo Governador, para um mandato de dois anos, permitida recondução, destina-se à:

I - execução de atividades de defesa civil.

II - prevenção e a extinção de incêndios;

III - ações de busca e salvamento, decorrentes de sinistros;

IV - serviços de atendimento ao trauma e emergências pré-hospitalares;

Veja o texto na integra:  PEC 300

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/710666.pdf

PEC 300 - CADA ESTADO UM DEPUTADO FEDERAL

Temos lutado mediante Blogs e caminhadas pela aprovação da PEC 300, O piso salarial nacional para a categoria dos Militares Estaduais,proposta hoje contida na Emenda Aglutinativa número 01, engavetada na Câmara dos Deputados. Companheiros Policiais Militares e Bombeiros Militares de todo o Brasil,não podemos esmorecer diante da ação articulada dos políticos contra nós,precisamos agir estrategicamente. Este ano de 2010 é ano de eleição, portanto,para termos mais chances de aprovarmos o piso salarial nacional da categoria,vamos nos articular também e apoiar em cada estado do Brasil um deputado federal,PM ou BM,comprometido com a PEC 300.

Agindo assim, iniciaremos o ano de 2011 com,no mínimo, 27Deputados Federais nos apoiando e comprometidos com a causa,formando uma bancada significativa. Assim como há a bancada dos evangélicos, dos ruralistas, teremos a bancada do piso salarial nacional dos militares estaduais na câmara dos deputados, "mas para ter mais identidade e sintonia com nossa classe, a bancada será denominada de bancada da segurança pública."Isso mostrará nossa força e nossa capacidade de mobilização. Esses 27 deputados só votarão a favor de qualquer projeto do governo federal se a Emenda Aglutinativa número 01(PEC 300) estiver na pauta de votação, desta maneira os políticos verão a nossa força. Ademais,não deixaremos os nossos 27 deputados sós, continuaremos fazendo caminhadas e pressionando o congresso a aprovar nosso piso salarial nacional.

Não desistam, não se desanimem,pois hoje temos os blogs para nos conectar nacionalmente. Articulem-se nos estados, escolham umcandidato PM ou BM comprometido com a PEC 300 e vamos à luta!

Fonte: blog Militar Legal

Policiais querem Capitão no front

Fonte: Informe JB

Que a PEC 300 é a mais polêmica de todas em discussão na Câmara dos Deputados hoje, não há dúvida. Semana sim, e outra também, policiais militares ocupam corredores do Congresso para pressionar parlamentares a levá-la à pauta.

A proposta determina a equiparação salarial dos PMs e bombeiros de todos os estados com os da categoria no Distrito Federal - algo em torno de R$ 4 mil. A grita é tamanha que eles têm até representante extraoficial na reunião de líderes, o deputado Paes de Lira (PTC-SP), que não é líder, mas toda terça marca presença e cobra dos colegas a entrada em pauta.

É pouco? Não. Eles lançaram o sitehttp://www.pec300.com/, com reportagens, clipping, rádio e enquetes. O QG é tão organizado que pretende levantar fundos para contratar o ator Wagner Moura, que personificou o Capitão Nascimento, no filme Tropa de Elite, para campanha na TV. A ideia é amedrontar deputados. Pelo menos na tela.

* * *

Na enquente do site que pergunta se o policial e bombeiro são a favor do levantamento de fundos, a esmagadora maioria - 17 mil votos, ou 95,5% até sexta à noite - se mostrava disposta a bancar ator e comercial.

* * *

Ano de campanha é assim, sobra patrocinador. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) resolveu apadrinhar a tropa em prol de seu estado. Dia desses entrou na reunião de líderes da Câmara e disse que já estava tudo acertado com líderes no Senado para votar a PEC 300 lá também.

* * *

Renan saiu e fez a festa dos PMs. Eis que um deputado foi sondar a Casa Alta. Nem sabem ainda do que a proposta trata.

Fonte:http://www.capitaoassumcao.com/2010/04/policiais-querem-capitao-no-front.html

Tribuna do Norte - Iberê e o corte do custeio estatal.

Elisa Elsie

Iberê discursa na primeira reunião de seu secretariadoO governador Iberê Ferreira de Souza definiu como meta reduzir em pelo menos 15% o custeio do Governo do Rio Grande do Norte. A determinação foi apresentada na primeira reunião do novo chefe do Executivo estadual com o secretariado. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.

"Temos que reduzir o custeio do governo em pelo menos 15%. Mas serão cortes seletivos, que não vão prejudicar a administração ou atingir serviços essenciais", disse Iberê. O governador exemplificou que haverá cortes nos gastos com terceirizados e passagens.

Iberê Ferreira lembrou que todos os secretários têm projetos e propostas "interessantes", mas frisou que nem todos serão atendidos.

"Temos que nos adaptar à Lei de Responsabilidade Fiscal e concentrar esforços nos projetos que já estão em andamento e naqueles que são tocados com recursos federais e que exigem apenas uma contra-partida do Governo do EStado. Isso sem deixar de lado as áreas que destacamos como prioridade, que são: educação, saúde e segurança", falou.

Como esse foi a primeira reunião com os auxiliares desde que assumiu o governo no dia 1º passado, Iberê Ferreira convocou também membros do segundo segundo escalão e da administração indireta.

"Fiz isso para que todos entendam que o nosso governo é curto e que temos de estabelecer metas, sempre nos adequando às limitações financeiras. A partir de agora, a sequência de ações terão que ser discutidas. Mas, até mesmo para agilizar o nosso trabalho, vou passar a despachar somente com os secretários e eles serão responsáveis por discutir e repassar determinações com os diretores de órgãos e empresas estatais", disse.

O governador também explicou ao secretariado como será a gestão dele a partir desta terça-feira (13), quando embarca para São Paulo para iniciar o tratamento contra o câncer.

"Disse a eles que vão despachar diariamente por vídeo-conferência em uma sala que me foi cedida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O pessoal do Gabinete Civil é que vai estabelecer a agenda e as prioridades dessas reuniões".

Durante um mês, Iberê Ferreira, que detectou um nódulo no pulmão, vai passar por sessões de quimio e radioterapia todas as manhãs, das terças às quintas-feiras. "Nos sábados, domingos e segundas-feiras estarei aqui em Natal para assinar documentos", bricou o governador.

Comentário do blog: "esperamos que este corte não afete os serviços já carentes de educação, saúde e segurança."

Fonte:http://dicassegura.blogspot.com/2010/04/tribuna-do-norte-ibere-e-o-corte-do.html

Peço atenção ao TOLERÂNCIA ZERO!

Fonte: Bombeiros do Brasil

No dia 23 de Abril a Polícia Militar do RN decidiu iniciar o grandioso movimento TOLERÂNCIA ZERO e gostaria de mostrar aos senhores o quanto forte é o impacto do mesmo diante DA LEGALIDADE que os mesmos irão assumir!

Vamos lá:

Primeiramente observem o cartaz do mesmo, (site postado ao final) nele já tem um resumo do contexto: Abra o anexo e veja o cartaz.

No dia 23 de Abril devemos realizar um policiamento dentro da legalidade, exigindo todos os materiais de proteção individual e os princípios da segurança pública. Nesta data instituiremos a TOLERÂNCIA ZERO sendo intransigentes no policiamento ostensivo, levando toda e qualquer ocorrência para delegacia e efetuado os procedimentos, seja uma pequena discussão, seja um consumo de drogas, seja vandalismo, seja a falta do cinto de segurança, dirigindo utilizando o celular, carros oficiais fora do horário de expediente, tudo deve ser levado para delegacia. Não podemos de maneira nenhuma nesse dia assumir as funções de policia civil e agentes penitenciários.

Vamos unir forças e avançar no processo de valorização profissional, condições de vida e de trabalho e de consciência de classe.

Vamos fazer cartilhas com as principais informações para os praças e oficiais (eles irão querer saber também! , tudo dentro da legalidade).

Façamos uma conscientização da tropa mostrando a ela que temos força quando usamos a lei.

Será tudo a base de NOSSO DEVER CONSTITUCIONAL, OSTENSIVO E PREVENTIVO. Simples!

Nada de resolver no local. Nada de deixar qualquer ilegalidade passar em branco, simplesmente LEVAR TUDO E TODOS QUE PUDER PARA A DP... Ai já viu né... é todo mundo de PB nas delegacias, até quem está de PPO! Em Sergipe a sociedade não gostou da legalidade dos agentes de trânsito, em especial os PMs, pois os mesmos estavam enchendo cerca de 3 talões por dia.

Detalhe: Lá a operação só durou 3 dias, pois o governo abriu as pernas e concedeu um aumento superior a 110% (1400 para 3200)!

Detalhe²: Temos que aprender com SERGIPE, lá eles só sinalizam o retorno do TOLERÂNCIA ZERO que todo mundo já se treme. Tem ônibus que deixa de rodar por não está totalmente legalizado. NOSSO PODER É MUITO FORTE!

Uma coisa interessante que muitos não atentam:

Em horário de "rush" TODOS OS ÔNIBUS desrespeitam o CTB, levando mais do que a capacidade disposta em lei. Como foi feita em Sergipe: Em tais horários, parava os busão e um policial contava o número de passageiros, dando superior ao permitido (o que não é difícil!), solicitava-se os documentos do motorista e do veículo. RESULTADO: Multa Geral!

As empresas coletivas começaram a chiar com todo o mundo, principalmente para os que tem rabo preso com elas, os quais foram financiados na campanha política para defenderem seus direitos (isso acontece? nãooo, claro que não). Resultado? O mesmo lá de cima, aumento de mais de 110% e vários avanços garantidos, tais como: Carga Horária definida, Risco de vida, transporte, Estatuto, Promoções... etc etc etc!!!

TEMOS PODER... Estamos fazendo cartilhas informando o procedimento para os praças e oficias e, acreditem, nossa principal fonte de "IDÉIAS'' é o orkut.

Por tais comunidades e tópicos relacionados a PM, estamos buscando e colhendo dicas de todo tipo de ocorrência.

Vamos fazer o mesmo!

Irei postar alguns crimes que costumamos ver diariamente e deixamos passar em branco, com a velha 'vista grossa'.

Exercício ilegal da profissão.

Flanelinha.. . Tem que ter autorização expedida pelo município. Se não tiver, delegacia. Sem falar que muitos deles nem portam identidade.

O que diz a lei

O artigo 1º da Lei Federal nº 6.242, de 1975, estabelece que “o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, em todo o território nacional, depende de registro na Delegacia Regional do Trabalho Competente”. Para tanto, o interessado deve apresentar prova de identidade, atestado de bons antecedentes, certidão negativa dos cartórios criminais de seu domicílio, prova de estar em dia com as obrigações eleitorais e de quitação com o serviço militar. Em seu artigo 4º, a lei diz ainda que a autoridade municipal deve designar “os logradouros públicos em que será permitida a lavagem de veículos automotores pelos profissionais registrados”.

É só ir atrás que muita coisa se acha!!!

Espero ter contribuido.

Autor: Sport Recife (comunidade POLÍCIA MILITAR DO RN)

Objetivo do movimento:

Simples, tirar todas as viaturas, motos e ppo de circulação, deixando as ruas sem policiamento ostensivo. Assim forçaremos o governo e a sociedade a nos dar as melhorias necessárias ao trabalho que realizamos, tornando mais fácil nossa tão sonhada meta de DIGNIDADE DENTRO E FORA DOS QUARTÉIS.

Nossa força é simples, notória e GIGANTE. Só não aprendemos, ainda, a usá-la!

Se o Brasil aderir a este movimento, O ''JEITINHO BRASILEIRO'' IRÁ PENSAR DUAS VEZES CASO PENSE EM FICAR NO BRASIL!

E lembrando à todos, a Policia Federal só conseguiu atingir o teto salarial de hoje, realizando as famosas OPERAÇÕES PADRÕES.

Então...Vamos fazer aqui no PARANÁ como será feito no RN.

A partir do dia 23 de Abril vamos começar o TOLERÂNCIA ZERO

NÃO SAIREMOS SEM OS EPI'S NECESSÁRIOS...

SE A VTR ESTIVER SEM DOCUMENTOS OU COM O MESMO ATRAZADO TBM NÃO SAIREMOS...

SE SAÍRMOS VAMOS LEVAR TUDO PARA AS DELEGACIAS.. .

VAMOS MULTAR TUDO...

VAMOS ACABAR COM OS FLANELINHAS (QUE FICAM ACHARCANDO A TODOS, INCLUSIVE A NÓS QDO RARAMENTE ESTAMOS DE FOLGA)...

E AÍ...POSSO CONTAR COM VOCÊ?

REPASSEM A TODA PM, PC E BM DO BRASIL

ABRAÇOS

UFRN terá que pagar R$ 10 mil a estudante

Tribuna do Norte: Publicação: 11 de Abril de 2010 às 00:00

Um caso claro de constrangimento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi parar na Justiça. Um estudante da Guiné-Bissau que era perseguido por professor do curso de Direito processou a universidade por danos morais e a instituição foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização ao autor da ação, o africano Leonel Pereira João Quade.

Com o marcante sotaque dos nativos de países africanos de língua portuguesa, Leonel Pereira sempre foi alvo de brincadeiras entre os companheiros de curso devido à sua voz grave. O estudante, no entanto, levava as brincadeiras numa boa, e mantinha boa relação com os demais. Contudo, durante as aulas da disciplina de Procedimentos Especiais, o professor que ministrava as aulas supostamente teria má vontade para responder aos questionamentos de Leonel, alegando que não conseguia entender o que o aluno falava. Devido à forma ríspida com a qual se queixava das perguntas que vinham dos alunos, em especial do africano, o aluno autor da ação ficou intimidado para fazer perguntas durante a aula. Apesar disso, não ficou livre de piadas de mau gosto que partiam do professor e acabou reprovado na disciplina.

Leonel Quade procurou a direção da UFRN para relatar o fato e cobrar uma punição para o professor, mas a instituição disse que nada poderia fazer por não haver provas contundentes. O estudante acionou Justiça e processou instituição, pedindo R$ 27.900,00 de indenização por danos morais. O juiz federal substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, após análise dos fatos entendeu que a instituição não realizou uma razoável apuração dos fatos e atribuiu “intolerância e rispidez” por parte da instituição com a dificuldade do aluno em se fazer entender.

O magistrado decidiu condenar a UFRN ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais ao estudante africano. No entanto, a universidade ainda pode recorrer da decisão.

Fonte:http://janildoarante.blogspot.com/2010/04/ufrn-tera-que-pagar-r-10-mil-estudante.html

Eleições da APBMS Acontece Hoje 11 de Abril de 2010

APBMS convida todo os associados para participar das eleições da nova diretoria. Será realizada na sua sede em Caicó e também em outras cidades.

Começará ás 8h da manhã até ás 17h da tarde.

Vote!!!!!!!!

Governador Iberê implanta o TOLERÂNCIA ZERO no RN

O Tolerância ZERO faz parte do movimento Polícia Legal, este tipo de procedimento é utilizado como forma de reivindicar melhorias salariais e institucionais.

Recentemente o Blog Diário de um PMpublicou uma matéria sobre o fato. O governador do RN Iberê Ferreira deve ter lido e gostado do assunto. Resolvendo aderir a ideia.

Em sua primeira semana no governo, foi mudado o comandante geral da PM e implantado um pacote de mudanças na Segurança Púbica do Estado. Coma a criação de 15 áreas policiais militares no estado e aquisição de 670 viaturas policiais.
“No meu governo bandido ou é na cadeia ou fora do estado”, Iberê Ferreira.
Mostrando ser um seguidor do Tolerância ZERO.

PARA COMEÇAR JÁ FORAM PRESOS:

2 POLICIAIS MILITARES
1 AGENTE PENITENCIÁRIO
E até agora nenhum bandido de alta periculosidade está atrás das grades ou fora do estado.

“ISTO TUDO NÃO VAI PASSAR DE UMA MAQUIAGEM DO GOVERNO NA VÉSPERA DAS ELEIÇÕES”


Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/04/governador-ibere-implanta-o-tolerancia.html

Bolsa Formação é garantido a todos Cabos e Soldados do RN !

Diante do aumento recebido pela polícia militar no mês de março deste ano, todos os cabos e os soldados com mais de quatro qüinqüênios perderiam o benefício do bolsa formação assim que o aumento caísse no contra cheque, ou seja, esse mês.

Nesse contexto a ACS-PM/RN protocolou requerimento formal junto ao comando da PM e ao gestor federal do bolsa formação no intuito de solicitar um parecer de Brasília a respeito de aqui no Estado o auxílio moradia não está sendo excluído da soma dos vencimentos dos PMs, o que faz com que esses policiais perdessem o benefício.

Com base nesse requerimento e em entendimento entre a ACSPMRN, o comando geral e o gestor federal, foi assegurada a continuidade do recebimento do benefício pelos policiais beneficiados.

Cabo Miguel

Diretor Jurídico da ACS-PM/RN

Fonte:http://caboheronides.blogspot.com/2010/04/bolsa-formacao-e-garantido-todos-cabos.html

POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA REPUDIA ARTIGO PUBLICADO POR COLUNISTRA SOBRE REINVIDAÇÕES DE PMS

Imagem retiranda internet, meramente ilustrativa

Veja parte do que escreveu o Policial Militar Soldado J. Carvalho.
Nós, valorosos guerreiros, policiais por vocação, que fizemos um juramento ao ingressar na briosa, colocando a nossa própria vida em risco para a manutenção da ordem pública e para a segurança da comunidade, somos e seremos fiéis a esta opção até o último dia da nossa existência. Temerosos? Covardes? Jamais. Não é a nossa cara. Temos uma missão que é atribuída a grandes homens, homens de coragem, que a cada dia se deparam com uma guerra urbana, existente não por nossa culpa, e sim conseqüência de um sistema social omisso, em que todos nós, eu, você e outros milhões de pessoas estamos inseridos.
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Um material de trabalho de boa qualidade é necessário para um melhor desenvolvimento das nossas atividades de combate a criminalidade. Convido-lhe a viver um único dia acompanhando a vida de um policial militar, e certamente ao final você irá dizer: “ Os caras são heróis ”. Um 38 para uma .40, um fuzil 7.65 de repetição para, sei lá, a criminalidade está tão avançada que, o que estão usando, ainda nem sequer chegou ao nosso conhecimento, imagine para nosso uso; Uma Hilux turbinada para um Gol com pneus carecas e falhas mecânicas. Relembro: Mesmo assim, estamos firmes e fortes combatendo o mal.

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Devemos sim ter um salário unificado a nível nacional. O tiro na Paraíba, faz o mesmo estrago do tiro no Rio de Janeiro. A vida de um policial aqui, tem o mesmo valor no seio dos familiares como a de um policial de Brasília. Alias, digo com convicção que a única profissão que a vida tem um preço é a de policial militar. Nosso salário faz jus ao que diz nosso juramento. Será que Faz? Não faz. Concluo que minha vida não tem o verdadeiro valor que devia ter. Ela está para defender a sua. Você já tinha pensado nisto?

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Pois bem nobre opinador. Peço que ao fazer referências a nós, bravos policiais, faça uma reflexão sobre o que vai escrever. Como formador de opinião, é bem verdade que não deveis procurar agradar a quem que quer seja, porém, é essencial primar pela coerência das afirmações trazidas ao leitor. Sua credibilidade depende de um ponto de vista abalizado. Bráulio Tavares, Alexandre Garcia, Ruth de Aquino irão lhe ajudar, disponibilizando um norte para que os seus artigos sejam bem sucedidos.

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RETIDADO DE: Paraibaemqap.com.br

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Para ver o Artigo escrito pelo jornalista, clique aqui.

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Para ver outra resposta dada por um policial civil, "batendo" em cada ponto referenciado pelo jornalista, clique aqui.

DNonline - Grupos de Extermínio

Delegado diz que PM preso pode ser chefe de grupo de extermínio no RN

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (9), o delegado Márcio Delgado, disse que tudo indica que o policial Militar, Wendel Fagner Cortez de Almeida, pode ser o “cabeça” do grupo de extermínio, do qual participam ainda o agente penitenciário Jacson Souza Alves e outro PM identificado apenas como Rafael. Wendel e Jakson foram presos na manhã desta sexta em ação conjunta da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) com a Inteligência da Polícia Militar. Rafael já estava detido por má conduta e continuará preso até o fim das investigações.

De acordo com Márcio Delgado, Wendel é considerado por populares como o cabeça do grupo e que, além disso, é acusado juntamente com o agente penitenciário Jackson Souza, de envolvimento no assassinato da mulher de um traficante acusado de matar um policial militar na Zona Norte. Já o PM Rafael responde também pela acusação de ter torturado sua ex-namorada grávida.

Para o delegado ainda não dá para dizer quantos crimes podem ser atribuídos a eles, mas disse que as investigações vão continuar até que tudo seja esclarecido. Ainda segundo o delegado, eles foram presos nos respectivos locais de trabalho.

Também marcaram presença na coletiva, o secretário de segurança, Cristóvam Praxedes, o comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo e o delegado Ronaldo Gomes.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Apenas duas semanas

Apenas duas semanas, ou quatorze dias para ser mais exato. Esse é o prazo para o fim do mandato de Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal.
Daqui para o dia 23 de abril, dia em que deixará o cargo, Gilmar Mendes deverá conceder 4.443 entrevistas para falar de tudo, inclusive de nada.
Não deixará saudades. Apenas no “brilhante” Daniel Dantas.
Fonte:http://acertodecontas.blog.br/sala-de-justica/apenas-duas-semanas/

JOVEM RETIRADO DE CASA DA NAMORADA E ESPANCADO POR PMS NO RN SERÁ INDENIZADO

Imagem retirada da internet, meramente ilustrativa

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade. A decisão partiu da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível, movida pelo Estado.

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De acordo com o processo, o autor da ação estava na casa da namorada quando foi abordado por um veículo tipo Frontier, no qual se encontravam três militares do GTC da PM e, após revista, foi algemado e levado para um matagal na “estrada da raiz”, no município de Mossoró.

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Disse que os policiais perguntaram por bolsas e jóias supostamente roubadas da esposa de um delegado da cidade e começaram a agredir com socos, chutes e cotoveladas, tendo inclusive se efetuado disparos arma de fogo próximo ao ouvido da vítima. O pai do agredido informou que o filho era menor de idade e que não poderia ficar naquela delegacia, sendo que sua liberdade só foi concedida no dia seguinte.
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Contradições

Os desembargadores também levaram em conta as contradições obtidas com o depoimento dos PM's, onde foi possível concluir que os próprios PM's não sabiam quem estavam prendendo, pois, a toda hora perguntam o nome do demandante e ainda o agridem fisicamente, sendo, conforme já dito, totalmente desnecessária a prisão, pois não havia mandado expedido, nem tampouco flagrante.

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Dessa maneira, se observa, em especial com as fotos inseridas nos autos, bem como o Laudo do ITEP, que as agressões estão nitidamente comprovadas, inclusive conforme, o depoimento dos próprios policiais, não havendo em que se falar em ausência de provas conforme insiste o Estado do Rio Grande do Norte.

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Fonte: DN Online

Homens armados tentam interceptar ônibus interestadual próximo a Mossoró-RN

Foto Ilustrativa

Por volta das 00h20min da madrugada hoje, sexta-feira (09), patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal entraram em contato com o Comando de Operações da Polícia Militar - COPOM do 2º BPM, solicitando um apoio para verificar uma possível tentativa de interceptação à um ônibus da viação nordeste.

De acordo com o motorista do ônibus, ele trafegava próximo ao quilômetro 67, local conhecido como Zé da Volta, quando ocupantes de um veículo celta branco, provavelmente armados, tentaram trancar o ônibus fazendo com que esse viesse a parar. O motorista do ônibus então em uma manobra de escape jogou o veículo contra o celta e este foi jogado fora da pista de rolamento. O motorista do ônibus só parou no Posto da Polícia Rodoviária Federal e comunicou o fato aos policiais.

Com o Apoio da PM os policiais chegaram até o veículo, um celta 2 portas, com placa de Areia Branca. O veículo se encontrava bastante avariado o que leva a crer que se a intenção dos ocupantes era assaltar o ônibus, dessa vez eles se deram mal, pois de acordo com os policiais rodoviários, pelo estado do veículo, provavelmente os ocupantes não saíram ilesos. A PRF e a PM fizeram buscas no local, mas não encontraram nenhum suspeito.
Fonte: toxina