Policiais fazem ato pró-PECs 446/300 na Esplanada nesse dia 23.

Os policiais civis realizam hoje um ato em prol da votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 446/300, que tramitam na Câmara dos Deputados na forma da Emenda Constitucional nº 2/2010.

As PECs criam o Piso Salarial Nacional destinado aos policiais civis, militares e bombeiros.

A marcha sairá da Catedral, às 10h, e seguirá até os anexos II e IV da Câmara dos Deputados.

Caravanas de policiais civis vindas de todo o país já estão em Brasília para participar do ato. As PECs foram votadas em primeiro turno no plenário da Câmara, mas teve a sua tramitação interrompida em função de um acordo de líderes.

Ontem, o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, se reuniu com diversos parlamentares e líderes partidários para discutir o retorno da proposição à pauta de votação do plenário. Diversos deputados se manifestaram a favor das PEC. O Delegado Protógenes (PCdoB/SP) é um deles. Segundo informação do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), o governo já busca alternativas para que o Piso Nacional seja implantado. Uma delas pode ser a retomada da CPMF, mas com os recursos voltados à segurança pública.

Hoje, a Cobrapol e uma comissão de policiais civis continuam as ações de convencimento dos parlamentares na Câmara.

Fonte: Imprensa Cobrapol

Professor universitário aposentado é preso com 145 pedras de Crack

O professor universitário aposentado, Leonidas Nunes, de 60 anos, foi preso na noite de ontem (21) em Bela Parnamirim, no município de Parnamirim, com 145 pedras de crack. Junto com ele estavam Ivanilda Adenir da Silva, de 25 anos, e Janecleide Jéssica da Silva, de 19, que também foram detidas. Os três respoderão por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Leonidas é natural do Acre e lecionava sociologia na Universidade Federal de Rio Branco. Ele disse que estava de passagem por Natal, indo para João Pessoa, onde reside.

Em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, o professor confessou ser dependente químico, mas negou ser traficante. De acordo com informações da polícia, ele estava há mais de duas semanas na casa das jovens, onde foi preso, e também participava do tráfico.

As informações chegaram a polícia através de denúncia anônima, constatando que um carro de luxo passava muito tempo estacionado em frente a uma casa do bairro e isso estava chamando atenção. As investigações já transcorriam há mais de uma semana e culminou com as prisões e a apreensão da droga.


Fonte: Tribuna do Norte

APBMS GARANTE DIREITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AO SARGENTO BRAZ

A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó - APBMS, através de sua diretoria, na pessoa do seu presidente o Sr. João Batista, e de sua assessoria jurídica, na pessoa do advogado Rafael Diniz Andrade Cavalcante, OAB/RN 8.114, vem a público informar que está tomando todas as medidas cabíveis e legais com a finalidade de promover a defesa dos interesses de seu associado, o Sr. José Braz dos Santos, amplamente conhecido por Sgt. Braz.

Importante ressaltar, que muito embora a imprensa norteriograndense tenha noticiado nos últimos dias o episódio policial ao qual envolve o associado acima citado, com o suposto caso de pedofilia na cidade de Currais Novos/RN, tal informação não merece ser acolhida nos exatos termos ao qual alguns blogs, noticiários, jornais e outros meio de propagação de noticias divulgaram tal matéria, ao qual desde já, repugnamos algumas inverdade proferidas pela imprensa.

Diante mão, informamos que já fora impetrado no juízo competente, pedido de liberdade provisória, tendo o mesmo sido apreciado e provido em data de 21 de fevereiro de 2011, por ter nosso associado preenchido os requisitos legais para tal finalidade. Por tal razão, e sob a garantia constitucional da liberdade de nosso associado, promoveremos a defesa de todos seus direitos com o fito de solucionar o presente caso, apresentado a mídia norteriograndense sem qualquer possibilidade de contraditório ao nosso associado.

No mais, na certeza de que a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó - APBMS, encontra-se cumprindo seu papel, vem a público apresentar a presente nota.

CB PM João Batista Dantas

Diretor Presidente

Rafael Diniz Andrade Cavalcante

Advogado - OAB/RN 8.114

Assessor Jurídico da APBMS

Fonte: APBMS

Ex-prefeito de Jucurutu é condenado a mais de quatro anos de prisão

Uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó resultou na condenação do ex-prefeito de Jucurutu Luciano Araújo Lopes e da ex-tesoureira do município Francisca Martins Sobrinha Lopes por desvio de verba pública federal. De acordo com a denúncia, os recursos desviados eram destinados à execução do Programa Agente Jovem daquela cidade. A sentença da Justiça Federal fixou pena de quatro anos e oito meses de reclusão ao ex-gestor e de quatro anos e um mês de reclusão para a ex-tesoureira. 

Segundo a decisão, "todas as testemunhas de acusação ouvidas afirmaram que, embora tivessem participado do Programa Agente Jovem por um ano, só receberam o valor das bolsas por dez meses, evidenciando que o montante não repassado para a implementação das finalidades do convênio foi desviada, seja em proveito próprio dos réus ou alheio". 

A denúncia do MPF dá conta da realização de saque indevido na ‘boca do caixa’ de recursos do programa, no valor total de R$ 4.875. O montante corresponde a três cheques assinados pelo então prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes, e nominais à então tesoureira da prefeitura, Francisca Martins, apontada como responsável pelo saque.

A sentença ainda relata que, segundo prova testemunhal, os acusados realizaram reunião com pessoas convocadas para depor no processo, um dia antes delas serem ouvidas judicialmente. Uma das testemunhas afirmou, inclusive, que os acusados tentaram convencê-la a mencionar, no depoimento, que teria recebido parte do pagamento referente ao Programa Agente Jovem em espécie, de modo a respaldar tese sustentada pela defesa. 

Além da penalidade de reclusão para os denunciados, a Justiça Federal em Caicó determinou a perda do cargo público estadual que a ex-tesoureira exerce atualmente e decretou que ambos não poderão exercer cargo ou função pública por cinco anos, sem prejuízo da reparação do dano ao erário. O tempo de reclusão fixado para a ex-tesoureira pode ser cumprido em regime aberto, enquanto o cumprimento da punição imposta ao ex-prefeito foi estabelecido em regime semi-aberto. De acordo com a 

sentença, os dois podem recorrer contra as acusações em liberdade. 

Fonte: Dnonline

ESTADO SUSPENDE CONCURSOS PÚBLICOS E NOVAS NOMEAÇÕES

À exemplo do governo federal, que suspendeu a realização de novos exames e até a nomeação de pessoas já aprovadas para serviços públicos federal, dentro do pacote de corte de R$ 50 milhões, o governo do Estado adota a medida semelhante. No âmbito estadual, conforme garantiu o secretário de administração e recursos humanos Manoel Pereira, o motivo da suspensão dos concursos e nomeações seria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe o Executivo aumentar gastos com folha de pagamento, na atual situação financeira que os cofres públicos se encontram.

Com isso, concursos públicos realizados ano passado, como do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), cuja homologação deveria ter ocorrido em 8 de fevereiro, e mesmo da Polícia Civil, no qual os aprovados já participaram de curso de formação e esperam a nomeação para os cargos, não tem data para acontecer. Segundo o secretário, não há como prever, “antes de arrumar a casa” e conhecer a disponibilidade orçamentária ao final do primeiro quadrimestre e reavaliar os processos em andamento.

“Diante destes fatos, não podemos homologar, contratar ou promover um novo concurso sem ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sob risco de incorrer em uma ilegalidade, uma improbidade administrativa por se tratar de uma lei maior. A lei complementar número 1001”, enfatiza Manoel Pereira. Desta forma, reforça  o secretário “os trâmites dos concursos do Detran, Polícia Civil e da educação ficam suspensos”.

Questionado sobre a paralisação do certame do Detran, cuja realização obedeceu a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o órgão de trânsito e o Ministério Público Estadual para atender as reivindicações e por fim a greve da categoria, Manoel Pereira foi emblemático: “Precisamos, o Executivo, que este mesmo Ministério Público nos explique como proceder a contratação sem cair na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O Departamento Estadual de Trânsito  (Detran/RN) realizou, depois de 32 anos,  concurso público em 5 de dezembro de 2010. Foram oferecidas 285 vagas, para o provimento dos  cargos do quadro efetivo de pessoal: Assessor Técnico, Assistente Técnico, Analista de Suporte, Eletricista Programador, Programador e Vistoriador Emplacador. Os vencimentos iniciais são de R$ 799,30, para nível médio, e para nível superior, R$ 1.634,49. O concurso visa suprir o deficit de pessoal.

No Detran, segundo dados da Searh, existem hoje 269 funcionários no quadro efetivo e a secretaria convocou, em caráter excepcional,  o retorno de 68 estagiários. “Os estagiários estão fazendo o trabalho dos técnicos. Porque há quase 300 funcionários, mas quando tiramos os estagiários a população ficou a mercê. Esses são pontos que precisam melhor discussão. Não é só um concurso que corrige”, afirma. Classificado em 1º lugar para a vaga de vistoriador e inspeção veicular do Detran, o agente de pesquisa e mapeamento Rogério Fernandes Silva, 27, lamenta o descaso como os classificados estão sendo tratados. Uma comissão já entrou com denúncia junto ao Ministério Público e aguarda um posicionamento para o caso. “Não dá para confiar no Estado. Todo o processo foi pautado por atraso e desorganização”, afirma.

A administradora de empresa Aline  Beatriz Cunha Lustosa Dantas, 30, classificada em 8º lugar para cargo de vistoriador, está em situação mais difícil.  Para se preparar melhor para a vaga, ela pediu demissão da empresa em que trabalhava. “Cumprimos nossa parte no concurso, que é a aprovação. Se há vagas, necessidade do Detran e concursados por que não resolver logo?”, questiona. O programador Tharles Dias, também aguarda a convocação. “A informação que tivemos é que o concurso foi arquivado e não nos dão nenhuma satisfação. Um descaso”, lamenta uma comunidade na rede social orkut. 

Enquanto as nomeações não ocorrem, o serviço prestado na repartição continua precário e sendo feito por terceirizados, pessoal cedido de outras repartições do Estado e bolsistas. “Todos os setores e serviços estão prejudicados com a escassez de pessoal. Hoje temos formas de compensar, mas o ideal é ter  o funcionário de carreira. Vamos aguardar a decisão de governo, porque dependemos do limite prudencial”, pondera Érico Ferreira de Souza, diretor geral do Detran.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, não aceita a “desculpa” de limite prudencial, alegada ao longo de mais de 30 anos para a não contratação de pessoal. “Essa é mais uma medida protelatória do governo para restabelecer o serviço do Detran, que há muitos anos, busca esse concurso. Reconvocar estagiários é aprova do caos em que o departamento de trânsito se encontra”. A homologação e a convocação imediata no concurso fazem parte da pauta de reivindicações para a campanha desse ano. As negociações se iniciam na próxima semana.

TRIBUNA DO NORTE

POLICIA MILITAR CONVOCA SARGENTOS PARA AULA INAUGURAL DO CAS/2011

A aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS/2011, da PMRN, será realizada no Centro de Convenções de Natal, às 08h30 do dia 28 de fevereiro do corrente ano, conforme nota abaixo:

O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo único do art. 17 da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991; o art. 6º da Lei Complementar Nr. 331, de 28 de junho de 2006; o art. 1º, inciso V, do Decreto Nr. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995, combinando com o artigo 4º, inciso VI, da Portaria Nr. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, resolve:

Convocar todos os Sargentos PM relacionados na Portaria nº. 0025/2011-DP/2, 14 de janeiro de 2011, publicada no BG nº 010, de 17Jan11 e a Portaria nº 0056/2011-DP/2 de 25 de janeiro de 2011, publicada no BG nº 018 de 27Jan11, datado 17 de janeiro de 2011, para a aula Inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2011.

Fonte: Toxina

PEC 300: Mendonça participa de manifestação

Vou segurar a bandeira da PEC 300/08 até o último dia do meu mandato, declarou o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), durante ato em favor da aprovação do piso nacional para policiais e bombeiros militares, na rótula de entrada da Barra dos Coqueiros, desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (21), em manifestação de sensibilização e boas-vindas à presidente da República, Dilma Roussef (PT/RS), que veio a Sergipe participar do Fórum de Governadores do Nordeste. A proposta para regulamentação do piso nacional para servidores policiais tramita na Câmara dos Deputados com a sigla de PEC 446/09.

Ao cruzar a rodovia e deparar-se com a manifestação ordeira dos militares, a presidente Dilma Roussef foi recebida com uma salva de palmas, desejos públicos de boas-vindas e o tremular das bandeiras da PEC 300. Estamos aqui para receber a nossa presidente e pedir que coloque em votação a PEC 300, que foi um dos compromissos firmados por ela durante a campanha, argumentavam os manifestantes.

Durante toda manhã, Mendonça Prado participou das manifestações, ao lado dos líderes da PM, gestores da Caixa Beneficente da Polícia Militar de Sergipe, os sargentos Jorge Vieira, Edgar Menezes e Cerqueira, além do cabo Palmeira e do Antônio Moraes, presidente do Simpol - Sindicato da Polícia Civil do Estado de Sergipe. Também participavam das mobilizações os sargentos Anderson Araújo e Alexandre Prado, representantes da ASPRASE - Associação de Praças de Sergipe.

Relatoria

Na Câmara dos Deputados, Mendonça Prado foi relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, proferindo parecer pela admissibilidade da tramitação da proposta de criação do piso nacional militar, com custeio partilhado entre os estados e o Governo Federal, através da criação do Fundo Nacional da Segurança Pública.

Mendonça Prado entende que a aprovação do piso nacional irá auxiliar as administrações estaduais, considerando que obrigará o Governo Federal a partilhar recursos com os estados para o custeio das folhas de pagamentos.

O democrata liderou mobilizações públicas em todas as capitais brasileiras e participou do processo de sensibilização política no Congresso Nacional pela aprovação do piso nacional militar.

Por Eliz Moura - jornalista Fonte: Fax Aju

RN - POLÍCIA CIVIL VOTA INDICATIVO DE GREVE NA QUINTA-FEIRA

FONTE: Site do Jornal Tribuna do Norte
Autor: Roberta Trindade - repórter

A categoria que sempre se mostrou forte e unida no Rio Grande do Norte marcou uma assembléia geral para a próxima quinta-feira (24), às 16 horas, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis, na avenida Rio Branco, no centro da Cidade.

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Na pauta de negociações: a decisão do governo de não realizar “o enquadramento nos níveis do mês de abril” (de acordo com a lei 417/2010 a cada cinco anos de trabalho o servidor tem direito a subir um nível); a não implantação da segunda parcela do reajuste negociado para maio; o não pagamento do terço de férias e o retroativo das promoções de outubro de 2004 e, a ameça do retorno de presos à delegacias. “Vamos novamente lutar pelos nossos direitos. É um indicativo de greve”, afirmou o diretor financeiro do Sinpol Francisco Alves.

Fonte: Toxina

PEC 300 - Visita de Dilma é palco para luta por aprovação do piso

Visita de Dilma é palco para luta da PEC

Policiais montaram barracas para chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff que chega a Sergipe para participar do Fórum de Governadores

Policiais se mobilizaram para chamar a atenção da presidente da República

Na manhã desta segunda-feira, 21, policiais montaram barracas no acesso ao município de Barra dos Coqueiros para chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a necessidade da aprovação da PEC 300. A presidente desembarca em Sergipe para participar do Fórum dos Governadores. 

“Da mesma forma que existe o piso nacional dos professores, a Segurança Pública também precisa definir o piso mínimo para a categoria. A PEC 446/300 não fala de valores, mas destaca que exista um valor mínimo a ser pago para civis, militares e bombeiros”, ressalta o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Antônio Moraes que cobra a implantação de uma lei ordinária.

"A Segurança Pública não tem uma lei ordinária nacional", diz Moraes

“A segurança pública não tem uma lei ordinária nacional. A defensoria pública, Ministério Público e Judiciário têm leis, mas para a polícia não existe nem a padronização de procedimentos. Um exemplo é que em São Paulo existem 14 cargos para a Polícia Civil, enquanto em Sergipe existem quatro cargos. Falta o alicerce da profissão, não existe uma organização básica”, critica.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) esclarece que a primeira parte da votação da PEC já foi cumprida e que requereu ao presidente da Câmara dos Deputados a inclusão na pauta do plenário. “Existe uma resistência do Governo em não querer ampliar o investimento em segurança pública. O Governo está trabalhando para que a PEC não seja votada, isso por falta de interesse em investir verdadeiramente na segurança pública da população e dos policiais”, menciona Mendonça, que salienta o descaso com relação a disparidade dos salários dos policiais.

"Existe uma resistência do Governo em não querer ampliar o investimento em segurança pública", afirma o deputado federal Mendonça Prado

“No Rio de Janeiro o policial militar recebe R$900 e no Rio Grande do Sul é R$800, mostrando que não existe uma política de incentivo para a Segurança Pública, onde o profissional não é valorizado. É importante notar que se Sergipe pode pagar um salário um pouco melhor, porque os outros estados não podem”, questiona o deputado federal que é a favor da criação de um fundo destinado ao pagamento de salário dos profissionais da Segurança Pública.

O gestor da Associação Beneficente de Servidores Militares de Sergipe (Absmse), sargento Jorge Vieira lembrou que a melhoria salarial dos militares em Sergipe se deve a luta da categoria. “Hoje nós temos um salário melhor por conta da luta que a categoria se mobilizou, mas isso não significa que aqui já temos a PEC, quem pensa assim desconhece o que realmente prevê a PEC 446/300”, ressalta Vieira, que destaca a importância da PEC como instrumento para igualar o piso nacional das policias e o salário das pensionistas.

“Hoje se um policial morre a família fica desamparada. Isso é inadmissível. Queremos corrigir essa desigualdade entre as policias, onde temos a polícia rica e a polícia pobre, ou seja, uns que recebem melhor e outros não”, explica Vieira. [...]

"Ainda não temos a PEC 300", lembra Vieira

Por Kátia Susanna Fonte: Infonet

POLICIAIS E BOMBEIROS TEM DATA MARCADA PARA INICIAR CAMPANHA SALARIAL 2011:

Na última quarta-feira (16), os presidentes das associações se reuniram para discutir a proposta de subsídio. Na oportunidade, o Cabo Jeoás Santos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados apresentou a proposta que prevê um subsídio de R$ 3.600 para o soldado, seguindo os índices de escalonamento, com diferença entre as graduações (praças) em 5%, iniciando o soldado em 30% do soldo do coronel. Já entre os postos (oficiais) a diferença será de 10%, iniciando pelo 2º Tenente com um subsídio de 60% do soldo do coronel. Pela proposta o oficial iniciará a carreira recebendo um subsídio de R$ 7.200.

A proposta foi encaminhada ao governo do estado através do Chefe da Casa Civil, Paulo de Tasso, e também para o Comandante da PM, Cel. Araújo e para o Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha.

Na proposta está prevista ainda a ascensão profissional já que as promoções serão inseridas na proposta de estatuto que tramita no Executivo. Assim, o soldado teria a perspectiva de em 10 anos de serviço ser promovido à graduação de cabo e com mais seis anos a graduação de sargento.

O coordenador do Fórum de Entidades, Sargento Eliabe Marques, defendeu que as entidades de praças caminhem juntas em torno de uma única proposta e afirma que não podemos abrir mão do índice de 30% do subsídio do coronel. Para o Cabo Jeoás, a proposta deve ser aprovada pela categoria na assembleia geral, que será realizada no do dia 12 de março, e até lá espera um pronunciamento oficial do governo.

Queremos saber do governo do estado qual será a proposta de valorização humana para os policiais e bombeiros do RN e para segurança da sociedade potiguar. Caminharemos juntos, oficias e praças, e decidiremos no dia 12 qual a será a proposta da instituição, o fórum competente para debater e discutir essas propostas será nesta assembleia”, afirma o Cabo Jeoás. A assembleia geral acontece no dia 12 de março de 2011, às 8h, no auditório do IFRN (centro).

Fonte:http://nossapaudosferrosrn.blogspot.com/2011/02/policiais-e-bombeiros-tem-data-marcada.html

tabela de subsídios proposta pelos oficiais na reunião com Secretário de Segurança

De acordo com esta tabela, os oficiais do RN terão o salário mais bem pago de todo o Brasil, as graduações de cabo a sargento terão um reajuste de 100% e a de soldado 50%.

Fonte: Blog Cabo Heronildes

Ex-prefeito de cidade do RN é apontado como o chefe de organização criminosa

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou à Justiça Federal duas ações penais contra 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na cidade de Goianinha. De acordo com as denúncias, o grupo criminoso era comandado pelo ex-prefeito Rudson Honório Lisboa, o Disson. Além dele, as ações apontam a participação de empresários e agentes públicos, incluindo o ex-secretário municipal de finanças Paulo Trindade Faustino. Dentre os crimes denunciados, estão: o desvio de verba federal, a corrupção passiva e ativa, a fraude em licitação e a formação de quadrilha.

As investigações foram motivadas pelo depoimento de uma testemunha acerca do esquema em Goianinha, durante a gestão de Disson. Uma investigação conjunta foi promovida pelo MPF/RN, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, através da Operação Aliança, que apreendeu documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, seguidos de subcontratações com flagrante prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.

Fonte: DNonline

Delegado tem nome dos suspeitos de pedofilia

O delegado Cláudio Ferreira, que investiga a pedofilia na região Seridó do Rio Grande do Norte, ouviu na tarde da última quarta-feira informações que podem ser importantes para a investigação que conduz. O sargento da PM José Braz dos Santos foi interrogado e apontou o nome das pessoas que vendeu o DVD, que continha cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. O policial se recuperou da tentativa de suicídio e responderá ao inquérito policial militar detido no 6º Batalhão em Caicó.

“Não descarto a possibilidade de uma rede de pedofilia aqui na região. O sargento não está só e é preciso investigar e ter cautela”, disse o delegado Cláudio em entrevista na rádio Caicó, no programa Comando Geral. Para Cláudio, o sargento tem que ser punido, apesar de não estar diretamente envolvido com a pedofilia. “Comprando DVDs desse tipo, ele incentivava a produção de material dessa natureza”, esclareceu.

Apreensão - O delegado voltou a ressaltar a dificuldade da investigação nos primeiros passos. “Devido à notoriedade que o caso alcançou, todos os envolvidos estão escondidos”.

Ele se recusou a divulgar o nome dos suspeitos, por entender que isso prejudicaria o caminho da investigação que encontra-se em andamento pela polícia do Rio Grande do Norte. O computador apreendido no Centro de Detenção Provisório (CDP) com 90 fotografias de crianças e adolescentes expostos passará por perícia e pode participar de uma investigação ainda maior. “O Itep fará a perícia no material, ou pode ser que o computador seja encaminhado para a Polícia Federal do Rio Grande do Norte, para um trabalho de maior porte, que atinge uma área além de Currais Novos”, declarou.

Fonte: Tribuna do Norte

Bolsa Formação encaminha-se para o Fim

 O Bolsa Formação é um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, oferece um auxílio financeiro de R$ 443 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700. Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

De acordo com a portaria n° 109 do dia, 03 de fevereiro de 2011, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, que disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011, vários militares do Estado do Rio Grande do Norte e de todo País ficarão impossibilitados de realizar a renovação no projeto. Como o prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro de 2011. E aqueles que estão atualmente recebendo o beneficio não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício. E ainda que as inscrições terão previsão de ser anual, cerca de 70% dos beneficiários ficarão de fora até que se abra nova data de inscrições.

Foram disponibilizadas 122 vagas para os militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, sendo que a preferência é para aqueles que nunca receberam o benefício.

As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.

As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.

Ministério da Justiça

No dia 16 de fevereiro estive no Ministério da Justiça para buscar informações sobre o Projeto Bolsa Formação. A Sylvana que é a responsável pelas informações nos informou que realmente a Portaria de n° 109 veio para racionalizar os gastos do governo com o Projeto, pois os recursos disponibilizados terão seus valores reduzidos. Falou ainda que as inscrições serão anuais, mas que o Ministério vai analisar o impacto que esta portaria vai causar, e só posteriormente depois dessa analise vão decidir se abre ou não, novas inscrições este ano.

Ficou claro para mim que a intenção do Governo Federal é o de acabar com o Projeto Bolsa Formação.

Aqueles que estão recebendo o Bolsa Formação e estão com seus valores inseridos no seus orçamento cuidem de fazer seus ajustes para retirá-los das contas.

Estamos discutindo com as associações do Estado o nosso reajuste nos vencimentos, que deverá ser transformado em subsídio. As conversas estão bem adiantadas em breve chegaremos a um denominador comum. Convoco desde já a presença dos militares do estado do Rio Grande do Norte para lutar juntos com as entidades pela aprovação.

Boa Sorte a todos!

Fonte:http://abm-rn.blogspot.com/2011/02/bolsa-formacao-encaminha-se-para-o-fim.html

Cobrapol organiza ato pró-PECs 446/300 em Brasília

A Cobrapol convocou todas as suas entidades filiadas a enviarem representantes para a 1ª mobilização pró-PECs 446 300 em Brasília, marcada para os dias 22 e 23 deste mês, terça e quarta-feira da próxima semana. Segundo o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, o objetivo é criar uma fo

rça tarefa que irá visitar o gabinete dos líderes de todos os partidos na Câmara dos Deputados em busca de apoio para a votação em segundo da Emenda Constitucional nº 2 2010 – substitutivo das PECs 446 300, que criam o Piso Salarial Nacional para os policiais civis, militares e bombeiros.

Na oportunidade, atendendo a uma proposta do Sinpol-PE, a força tarefa também vai solicitar aos líderes partidários que votem o PLP 554 10, como homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A matéria garante a integralidade e paridade para os policiais aposentados e pensionistas e para as aposentadorias futuras, além de uma diferenciação de cinco anos para a mulher policial, versando também sobre a aposentadoria por invalidez, garantindo ainda 100% do valor da aposentadoria ou pensão.

O projeto está apensado ao PLP 330 10. O substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB RJ) já foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Antes de ser votado no plenária, a preposição deve ser votada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

COLETIVA DISCUTE PUNIÇÃO DOS PM's QUE REALIZARAM "GREVE RELÂMPAGO" NA PARAÍBA

Terminou agora a Coletiva realizada no Palácio da Redenção a cerca da greve relâmpago realizada na noite de ontem (16), em Campina Grande. A manifestação foi organizada por policiais militares contra a suspensão da “PEC 300 da Paraíba”.

O Comandante Geral da Polícia Militar, Euller Chaves, afirmou que ainda não dá para nomear os envolvidos. Ele disse que será aberta uma sindicância para apurar o acontecimento, e, a partir dos resultados, serão tomadas as medidas cabíveis.

Para o secretário de comunicação, Nonato Bandeira, o que os policiais militares fizeram em Campina Grande chama-se vandalismo. Atear fogo e construir barricadas em frente ao II Batalhão de Polícia Militar pode ser considerado até terrorismo, segundo Nonato.

Participaram da Coletiva o comandante geral da Polícia Militar, Euller Chaves, o secretário de segurança pública, Cláudio Lima, o delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho e o secretário de comunicação, Nonato Bandeira.

A posição do Governo é de que não se intimidará com as manifestações.

A greve relâmpago foi realizada por policiais militares, que interditaram a rua em frente ao quartel na noite de ontem, impedindo a passagem de veículos. Cerca de 300 policiais foram aquartelados no II Batalhão da Polícia Militar.

Por causa disso, durante o jogo no Estádio Amigão, a segurança do local foi feita por 70 homens desarmados. Logo após o término do jogo, os policiais suspenderam a manifestação.

Assunto paralelo da Coletiva:

Na ocasião foi discutido também o caso do policial civil que atirou para o alto em meio a torcida do Treze. O jogo foi realizado ontem à noite (16) no Estádio Amigão, em Campina Grande. O policial tentava controlar um briga na arquibancada quando efetuou o disparo. Ele foi afastado das suas funções e responderá à sindicância.

FONTE: PB1

OFICIAIS DA PMRN E DO CBM SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA REIVINDICAR MELHORIAS PARA CATEGORIA

Os representantes da Associação de Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros estiveram reunidos nesta quarta-feira (16) com o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair Rocha, para tratar sobre assuntos da categoria.

Entre os assuntos debatidos na reunião estavam: a Reformulação da Secretaria de Segurança Pública, a evasão de militares das corporações em busca de melhores salários, a lei de subsídios, dispensa de tarifas do DETRAN para os motoristas do Estado, a apresentação de um pacote de leis da segurança pública estadual à Assembléia Legislativa, aumento salarial para os servidores militares em geral, entre outros.

Na ocasião estiveram presentes, o Tenente Coronel Zacarias Mendonça, presidente da associação, Major Marinho, vice presidente, Major Souza, tesoureiro, Tenente Couceiro, Relações Públicas, além do Tenente Coronel Ricardo, presidente do Clube de Oficiais.

Para o presidente da Associação de Oficiais, o Tenente Coronel Zacarias Mendonça, a primeira reunião com o secretário foi importante para apresentar os membros da equipe e as ações desenvolvidas por ela. “Consideremos a reunião muito proveitosa, pois conseguimos expor de forma objetiva e clara as nossas necessidades como um todo. O nosso propósito é conquistar melhorias na qualidade de serviço do militar, seja ele policial ou bombeiro, oficial ou praça. Queremos promover a satisfação do servidor público que atua diretamente no combate a violência (polícia), bem como nas operações de salvamento (bombeiros)”, disse o Tenente Coronel Mendonça.

FONTE: DN Online

PEC 300 - Maj Fábio anuncia assembléia para greve geral

Major Fábio anuncia assembleia de agentes de segurança do Estado para discutir greve

O ex-deputado federal Major Fábio (DEM) denunciou na manhã desta quarta-feira (16), que o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, quebrou o compromisso que assumiu com os representantes dos Policiais e Bombeiros.

Ele lembra que no último dia 11 de fevereiro, Gilberto Carneiro, recebeu os representantes do movimento que reivindica melhores salários para os Policiais e Bombeiros, e garantiu que o Governo Ricardo apresentaria uma contraproposta, mas que ontem (15), em reunião com os representantes da Policia Civil, recuou do compromisso com a categoria. “É o Governo do desencontro de informações”, questionou Fábio.

Diante da falta de compromisso, de acordo com major Fábio, os agentes de segurança do estado estão decididos em radicalizar o movimento e decretar greve ate o final deste mês. "Vamos convocar assembleia geral para discutir o assunto".

Segundo Major Fábio, os policiais e bombeiros já não aceitam outra proposta salarial que não seja a PEC300. "Vamos exigir agora o cumprimento do projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa no ano passado".

Hoje, em entrevista, o secretrário de Adminsitrração, Gilberto Carneiro, descartou qualquer possibilidade do govervo de Ricardo Coutinho conceder aumentos aos policiais nos próximos 12 meses.

Fonte: clickpb

COMANDANTE GERAL AFIRMA QUE CONDUTA DO MAJOR PRESO SERÁ AVALIADA

O major da Polícia Militar, Divanaldo Marques Duarte, foi afastado nessa terça-feira (15) do comando do policiamento do município de Macau, após ter sido detido em um veículo roubado com placas adulteradas, em uma operação conduzida pela Delegacia Especializada em Defesa de Cargas e Veículos (Deprov).

De acordo com o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, a primeira ação da polícia foi iniciar um procedimento administrativo ordenando o afastamento imediato do major de suas funções. Ainda nesta quarta-feira será instaurado outro procedimento, desta vez para avaliar a conduta do policial diante do caso.

Ainda segundo o coronel Araújo, de acordo com as regras institucionais da Polícia Militar, o comandante deverá ser julgado pela justiça comum. Também por este motivo, ele se encontra preso no comando geral da PM.

O major foi detido sob posse de um veículo modelo CrossFox com placas frias de numeração MXO-9566 há cerca de três meses, e foi preso em flagrante por volta das 16h desta segunda-feira, em Macau, sob acusação de receptação e adulteração de veículos.

Segundo delegado Delmontiê Galvão, titular da Deprov, a suspeita é que o major já tinha conhecimento de que o carro era roubado ao comprá-lo. “A placa original do carro era KJF-0662, acreditamos que ele conhecia a procedência do veículo”, disse o delegado.

FONTE: DN Online

A PEC 300 e o novo Presidente da Câmara Marco Maia.

O Deputado Federal “Marco Maia anunciou ainda a instalação imediata de uma comissão para discutir a PEC 300/08 (piso salarial dos policiais dos estados). ‘Após o encerramento dos trabalhos da comissão, a proposta será colocada em votação’”. É o que informou a agência de notícias da Câmara dos Deputados.

A notícia deve ser lida como mais uma tentativa de protelação da votação da PEC 300. Não há o que “discutir” sobre a PEC 300, a não ser um aspecto – a vontade política de dar dignidade aos policiais e bombeiros brasileiros. Mesmo porque, após a aprovação da medida por completo (o que só foi feito no primeiro turno da câmara) ainda há a regulamentação da PEC, que irá dispor sobre origem de recursos e outros detalhes.

A grande questão é: cada passo dado no sentido da aprovação é uma batalha perdida na guerra pela aquisição de recursos para os profissionais de segurança pública. Ou se prioriza a segurança, área mais caótica e urgente que o poder público brasileiro tem que enfrentar atualmente, ou continuaremos com a epidemia de violência.

Sem esperar a boa vontade dos parlamentares, principalmente do Presidente da Câmara (que é do partido da Presidente da República), os policiais brasileiros precisam se mobilizar. Comecem mandandomensagens para o site do Deputado Marco Maia, cobrando a inclusão da PEC 300 na pauta de votação. Peçam aos colegas de trabalho que façam o mesmo, além de amigos e familiares. Cada um deve mandar pelo menos uma mensagem por dia. Quanto mais impopular parecer a resistência, menos a resistência existirá. Clique no link abaixo para acessar o formulário:

Contato com o Deputado Federal Marco Maia – Presidente da Câmara Federal

Receita original da Coca-Cola é descoberta 125 anos depois, diz site

Washington, 15 fev (EFE).- A receita da Coca-Cola, guardada sob sete chaves pelos proprietários da empresa durante 125 anos, deixou de ser um mistério, segundo um site que afirma ter descoberto os ingredientes em uma página esquecida de jornal.

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Como publicada nesta terça em seu site pelos produtores do programa de rádio "This American Life", a fórmula original do refrigerante mais popular do mundo estava na fotografia que ilustrava um artigo sobre a história da Coca-Cola, publicado no jornal "Atlanta Journal Constitution" de 1979.

A imagem mostra uma lista de ingredientes escritos de próprio punho em 1886 por um amigo do criador da bebida, John Pemberton, em um livro de boticário passado de geração em geração que atualmente estava com uma mulher em Griffin (Geórgia), conforme "Thisamericanlife.com".

A Coca-Cola, que mantém a versão oficial de sua receita em um cofre em Atlanta que só dois funcionários têm a chave, não confirmou se a composição publicada é a correta.

Da lista publicada, a parte mais reveladora é a que explica como misturar o 7X, uma substância que só representa 1% da bebida, mas que é crucial para dar o sabor característico.

Para a mistura do famoso ingrediente secreto são necessárias oito onças (cerca de 30 ml) de álcool, 20 gotas de óleo de laranja, 30 gotas de óleo de limão, dez de óleo de noz moscada, cinco de óleo de coentro, 10 de óleo de neroli - das flores da laranjeira amarga - e 10 de óleo de canela.

O restante da bebida é elaborado com três onças de ácido cítrico, duas onças e meia de água, uma de cafeína, uma de baunilha, duas pitadas de suco de lima, uma onça e meia de bala para dar cor e uma quantia de açúcar que é ilegível na lista.

A receita original inclui três copos de extrato de fluído de coca, um ingrediente que a companhia retirou do composto no início do século 20 após uma série de críticas.

Resta saber se, além da eliminação desta substância, os proprietários da Coca-Cola aplicaram modificações substanciais na fórmula desde que Pemberton a projetasse.

Para tentar comprová-lo, a equipe do programa radiofônico reuniu um grupo de analistas e amantes da bebida em uma degustação da mistura obtida pela receita.

Segundo o site, a maioria dos que provaram não encontravam diferenças da Coca-Cola comercializada. "Acho que esta é de verdade uma versão da fórmula", disse ao programa o